EXTRATOS DE CONTRATOS

Páginas267-267
Data de publicação14 Junho 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/06/2023&jornal=530&pagina=267
ÓrgãoPrefeituras,Estado do Pará,Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
SeçãoDO3

EXTRATOS DE CONTRATOS

a) Espécie: Contrato nº. 058/2023 FME, firmado em 30/05/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria de Educação e Cultura/Fundo Municipal de Educação e Cultura e a empresa LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.062.838/0001-42. b) Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da calçada e muro da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Braulia Gurjão, localizada no Município de Conceição do Araguaia-PA, conforme projeto, planilhas orçamentárias e memorial descritivo, obedecendo às condições estatuídas no Edital, seus respectivos anexos e suba nexos, e neste Contrato. c) Fundamento Legal: Art. 67 e 73 da Lei nº 8.666/1993. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 10/11/2023. e) Valor Contratual: R$ 203.689,76 (Duzentos e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos). f) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: 10.1001.12.364.0037.2072.15001001.44.90.51 FME. Signatários: Pela Contratante a Sra. Fhabio Adolfo Nunes e pelo Contratado o Sr. Jose Filho Leal Garcia

DE PRAZO - a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 005/2022, referente ao processo licitatório nº 5874/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria de Educação e Cultura/Fundo Municipal de Educação e Cultura, e a empresa: VOLKSWAGEM TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEICULOS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ...

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