Extratos de Contratos. ALCÃNTARA Extrato de Recisão - Atuante

Data de publicação16 Janeiro 2024
SeçãoPODER EXECUTIVO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Processo nº: 2022.0000.608.9112

Nome da Empresa: ATUANTE ALIMENTOS LTDA

Assunto: Termo de Rescisão

Termo de Rescisão do Contrato de Fornecimento nº 009/2023 que entre si celebram o CONSELHO ESCOLAR ALCÂNTARA DE CARVALHO, CNPJ 00.680.457/0001-94, e a pessoa jurídica ATUANTE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 33.458.350/0001-55.

DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo a rescisão de todas as cláusulas contratuais apostas no Instrumento Contratual nº 009/2023, que versa sobre os serviços de fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Pelo presente Termo de Rescisão, as partes resolvem de comum acordo rescindir o Contrato nº 009/2023, a partir da assinatura deste Termo,...

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