Extratos de Contratos. Extrato de Recisão João Bernardes

Data de publicação04 Abril 2023
SeçãoPODER EXECUTIVO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Processo nº: 2022.0000.608.4828 Data: 29 de março de 2023

Nome : Joaquim Machado de Assunção

Assunto : Termo de Rescisão

Termo de Rescisão do Contrato de Fornecimento nº 01/2023 que entre si celebram o Conselho Escolar João Bernardes de Assunção e a pessoa jurídica Joaquim Machado de Assunção.

DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo a rescisão de todas as cláusulas contratuais apostas no Instrumento Contratual nº 02, que versa sobre os serviços de fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Pelo presente Termo de Rescisão, as partes resolvem de comum acordo rescindir o Contrato nº 01/2023, a partir da assinatura deste Termo, de acordo com o disposto no art. 79, II, da Lei nº...

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