EXTRATOS DE CONVÊNIOs
| Páginas | 59-59 |
| Data de publicação | 14 Janeiro 2021 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/01/2021&jornal=530&pagina=59 |
| Órgão | Ministério da Educação,Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
| Seção | DO3 |
EXTRATOS DE CONVÊNIOs
Espécie: Convênio nº 904521/2020. Processo nº 23034.007561/2020-08. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40. Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para a Clínica e o Centro Cirúrgico do Curso de Medicina Veterinária, da Universidade do Estado da Bahia, Campus IX em Barreiras, tornando-o um ambiente acadêmico destinado ao desenvolvimento de atividades práticas conectadas ao ensino, pesquisa e extensão, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 907.762,53 (novecentos e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 893.328,00 (oitocentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e oito reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017, Lei nº 13.587, de 02 de janeiro de 2018 e Lei nº 13.671, de 05 de junho de 2018, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2020NE800756, no valor de R$ 55.642,80 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) e nº 2020NE800757, no valor de R$ 837.685,20 (oitocentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300487020, PTRES 177187, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042/07; CONVENENTE: II - R$ 14.434,53 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.
Data e Assinaturas: 21/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e JOSÉ BITES DE CARVALHO - Reitor, CPF nº 168.728.191-20.
Espécie: Convênio nº 904199/2020. Processo nº 23034.007562/2020-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para compor o Serviço Especializado Ambulatorial de Saúde da UNEB (SEAS), conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 160.403,27 (cento e sessenta mil, quatrocentos e três reais e vinte e sete centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017, Lei nº 13.587, de 02 de janeiro de 2018 e Lei nº 13.671, de 05 de junho de 2018, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2020NE800697, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300480029, PTRES 177002, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042/07; CONVENENTE: II - R$ 10.403,27 (dez mil, quatrocentos e três reais e vinte e sete centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.
Data e Assinaturas: 21/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e JOSÉ BITES DE CARVALHO - Reitor, CPF nº 168.728.191-20.
Espécie: Convênio nº 904448/2020. Processo nº 23034.007560/2020-55.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.
Este convênio tem por objeto a manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos dos Laboratórios de Química do Departamento de Ciências Exatas e da Terra, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 101.625,56 (cento e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 100.000,00 (cento mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017, Lei nº 13.587, de 02 de janeiro de 2018 e Lei nº 13.671, de 05 de junho de 2018, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2020NE800747, no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300480029, PTRES 177222, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 333041/07; CONVENENTE: II - R$ 1.625,56 (um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.
Data e Assinaturas: 21/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e JOSÉ BITES DE CARVALHO - Reitor, CPF nº 168.728.191-20.
Espécie: Convênio nº 903117/2020. Processo nº 23034.007795/2020-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Maringá-PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para o desenvolvimento de atividades na Base Avançada de Pesquisas da Universidade Estadual de Maringá, na cidade de Porto Rico-PR, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 202.020,20 (duzentos e dois mil e vinte reais e vinte centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2020NE800670, no valor de R$ 34.811,10 (trinta e quatro mil, oitocentos e onze reais e dez centavos), nº 2020NE800664, no valor de R$ 146.226,46 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) e 2020NE800615, no valor de R$ 18.962,44 (dezoito mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300480041, PTRES 176956, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042/29; CONVENENTE: II - R$ 2.020,20 (dois mil e vinte reais e vinte centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.
Data e Assinaturas: 21/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e JULIO CÉSAR DAMASCENO - Reitor, CPF nº 652.373.150-20.
Espécie: Convênio nº 904200/2020. Processo nº 23034.008504/2020-38.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este convênio tem por objeto a aquisição de acervo bibliográfico para os cursos de Administração e Sistema de Informação da Universidade de Pernambuco - Campus Caruaru, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados...
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