EXTRATOS DE CONVÊNIOS
| Data de publicação | 13 Janeiro 2020 |
| Páginas | 18-18 |
| Órgão | Ministério do Desenvolvimento Regional,Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano |
| Seção | DO3 |
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 894552/2019-MDR; Processo nº 59000.032198/2019-51. Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, representado pela Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Águas Formosas/MG, CNPJ: 18.404.749/0001-60. Objeto: "Aquisição de Retroescavadeira com carregadeira sobre rodas". Dos Recursos: no valor de R$ 250.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.808, de 15/1/2019, UG 530023 assegurada pela Nota de Empenho nº 2019NE800294, vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7K66.0001, PTRES 157333, à conta dos recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 44.40.42, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 500,00 consignados na Lei Orçamentária Anual Municipal nº 1597, de 13/12/2018, perfazendo um total de R$ 250.500,00. Vigência: 540 dias, a partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2019, Adriana Melo Alves - Secretária, CPF nº 021.186.624-59 e ALFEU OLIVEIRA AMADOR FILHO - Prefeito, CPF nº 072.809.736-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 896000/2019-MDR; Processo nº 59000.032191/2019-30. Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, representado pela Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Alexânia/GO, CNPJ: 01.298.975/0001-00. Objeto: "Aquisição de Patrulha Mecanizada - 1 (um) Trator Agrícola sobre rodas 4x4 e implementos para o Município de Alexânia/GO". Dos Recursos: no valor de R$ 198.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.808, de 15/1/2019, UG 530023 assegurada pela Nota de Empenho nº 2019NE800369, vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7K66.0001, PTRES 157333, à conta dos recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 44.40.42, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 2.000,00 consignados na Lei Orçamentária Anual Municipal nº 1466, de 31/12/2018, perfazendo um total de R$ 200.000,00. Vigência: 540 dias, a partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2019, Adriana Melo Alves - Secretária, CPF nº 021.186.624-59 e ALLYSSON SILVA LIMA - Prefeito, CPF nº 001.290.491-07.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 897328/2019-MDR; Processo nº 59000.032156/2019-11. Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, representado pela Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Alto Paraiso/RO, CNPJ: 63.762.025/0001-42. Objeto: "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM TANQUE PIPA 8.000 L E PULVERIZADOR TIPO CANHÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO". Dos Recursos: no valor de R$ 400.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.808, de 15/1/2019, UG 530023 assegurada pela Nota de Empenho nº 2019NE800441, vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7K66.0001, PTRES 157333, à conta dos recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 44.40.42, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 5.324,00 consignados na Lei Orçamentária Anual Municipal nº 1290, de 29/11/2018, perfazendo um total de R$ 405.324,00. Vigência: 540 dias, a partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2019, Adriana Melo Alves - Secretária, CPF nº 021.186.624-59 e HELMA SANTANA AMORIM- Prefeita, CPF nº 557.668.035-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 897302/2019-MDR; Processo nº 59000.032196/2019-62. Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, representado pela Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Amorinópolis/GO, CNPJ: 01.067.073/0001-63. Objeto: "Aquisição de 01 caminhão tanque (pipa) para o município de Amorinópolis - Go". Dos Recursos: no valor de R$ 286.500,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.808, de 15/1/2019, UG 530023 assegurada pela Nota de Empenho nº 2019NE800432, vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7K66.0001, PTRES 157333, à conta dos recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 44.40.42, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 500,00 consignados na Lei Orçamentária Anual Municipal nº 854, de 29/10/2018, perfazendo um total de R$ 287.000,00. Vigência: 540 dias, a partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2019, Adriana Melo Alves - Secretária, CPF nº 021.186.624-59 e SILVIO ISAC DE SOUZA - Prefeito, CPF nº 158.803.381-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 896067/2019-MDR; Processo nº 59000.032138/2019-39. Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, representado pela Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Anicuns/GO, CNPJ: 02.262.368/0001-53. Objeto: "Aquisição de uma retroescavadeira." Dos Recursos: no valor de R$ 250.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.808, de 15/1/2019, UG 530023 assegurada pela Nota de Empenho nº 2019NE800371, vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7K66.0001, PTRES 157333, à conta dos recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 44.40.42, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 300,00 consignados na Lei Orçamentária Anual Municipal nº 2047, de 23/10/2018, perfazendo um total de R$ 250.300,00. Vigência: 540 dias, a partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2019, Adriana Melo Alves - Secretária, CPF nº 021.186.624-59 e JOSE JORGE DE SOUZA - Prefeito, CPF nº 295.728.861-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 894169/2019-MDR; Processo nº 59000.027099/2019-58. Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento...
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