EXTRATOS DE CONVÊNIOs
| Data de publicação | 16 Janeiro 2020 |
| Páginas | 23-23 |
| Órgão | Ministério do Desenvolvimento Regional,Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano |
| Seção | DO3 |
EXTRATOS DE CONVÊNIOs
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 887489/2019-MDR; Processo nº 59000.027653/2019-05. Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, representado pela Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Consorcio Público Do Extremo Sul, CNPJ: 11.312.086/0001-04. Objeto: "Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários." Dos Recursos: no valor de R$ 1.000.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.808, de 15/1/2019, UG 530023 assegurada pela Nota de Empenho nº 2019NE800158, vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7K66.0001, PTRES 157333, à conta dos recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 44.71.70, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 2.000,00 consignados na Resolução nº 04, de 14/12/2018, perfazendo um total de R$ 1.002.000,00. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência: 30 meses, a partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2019, Adriana Melo Alves - Secretária, CPF nº 021.186.624-59 e VITOR IVAN GONCALVES RODRIGUES - Presidente, CPF nº 523.595.810-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 889542/2019-MDR; Processo nº 59000.029797/2019-98. Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 91.103.127/0001-91, representado pela Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Contenda/PR, CNPJ: 76.105.519/0001-04. Objeto: "Aquisição de equipamento para atender a demanda do município". Dos Recursos: no valor de R$ 200.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.808, de 15/1/2019, UG 530023 assegurada pela Nota de Empenho nº 2019NE800198, vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7K66.0001, PTRES 157333, à conta dos recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 44.40.42, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 2.100,00 consignados na Lei Orçamentária Anual Municipal nº 1777, de 03/12/2018, perfazendo um total de R$ 202.100,00. Vigência: 540 dias, a partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2019, Adriana Melo Alves - Secretária, CPF nº 021.186.624-59 e CARLOS EUGENIO STABACH - Prefeito, CPF nº 808.447.409-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 897281/2019-MDR; Processo nº 59000.032162/2019-78. Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, representado pela Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Cujubim/RO, CNPJ: 84.736.941/0001-88. Objeto: "Aquisição De Equipamentos - Retroescavadeira E Pulverizador Tipo Canhão". Dos Recursos: no valor de R$ 300.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.808, de 15/1/2019, UG 530023 assegurada pela Nota de Empenho nº 2019NE800424, vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7K66.0001, PTRES 157333, à conta dos recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0300, Natureza de Despesa 44.40.42, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 856,67 consignados na Lei Orçamentária Anual Municipal nº 1124, de 12/12/2018, perfazendo um total de R$ 300.856,67. Vigência: 540 dias, a partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2019, Adriana Melo Alves - Secretária, CPF nº 021.186.624-59 e PEDRO MARCELO FERNANDES PEREIRA - Prefeito, CPF nº 457.343.642-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 889008/2019-MDR; Processo nº 59000.029646/2019-30. Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, representado pela Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Fenix/PR, CNPJ: 76.950.021/0001-30. Objeto: "AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UM TRITURADOR DE GALHOS E TRONCOS PARA O MUNICÍPIO DE FÊNIX/PR". Dos Recursos: no valor de R$ 200.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.808, de 15/1/2019, UG 530023 assegurada pela Nota de Empenho nº 2019NE800190, vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7K66.0001, PTRES 157333, à conta dos recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 44.40.42, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 19.000,00 consignados na Lei Orçamentária Anual Municipal nº 42, de 7/12/2018, perfazendo um total de R$ 219.000,00. Data e Assinaturas: 31/12/2019, Adriana Melo Alves - Secretária, CPF nº 021.186.624-59 e ALTAIR MOLINA SERRANO- Prefeito, CPF nº 550.277.769-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 896891/2019-MDR; Processo nº 59000.027336/2019-81. Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, representado pela Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Guarantã Do Norte/MT, CNPJ: 03.239.019/0001-83. Objeto: "Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira de rodas" Dos Recursos: no valor de R$ 333.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.808, de 15/1/2019, UG 530023 assegurada pela Nota de Empenho nº 2019NE800393, vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7K66.0001, PTRES 157333, à conta dos recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0300, Natureza de Despesa 44.40.42, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 12.640,00 consignados na Lei Orçamentária Anual Municipal nº...
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