EXTRATOS DE CONVÊNIOS
| Data de publicação | 06 Janeiro 2022 |
| Páginas | 65-65 |
| Órgão | Ministério da Educação,Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
| Seção | DO3 |
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 920903/2021. Processo nº 23034.021294/2021-54.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA)-AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.
Este convênio tem por objeto a aquisição de material permanente para equipar as salas de aula, laboratório de informática, do Centro de Estudos Superiores de Lábrea da Universidade do Estado do Amazonas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 646.656,30 (seiscentos e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE: I - R$ 640.189,74 (seiscentos e quarenta mil cento e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, na Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2021NE000739, no valor de R$ 283.568,20 (duzentos e oitenta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), nº 2021NE000740, no valor de R$ 300.336,94 (trezentos mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos) e nº 2021NE000741, no valor de R$ 56.284,60 (cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), vinculadas ao PTRES 196609, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042;
CONVENENTE: II - R$ 6.466,56 (seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, na Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até 20/12/2024.
Data e Assinaturas: 20/12/2021 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA - Reitor.
Espécie: Convênio nº 921027/2021. Processo nº 23034.037057/2021-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação de Ensino Superior de Goiatuba-GO, CNPJ nº 01.494.665/0001-61.
Este convênio tem por objeto a aquisição de Equipamentos para Fundação de Ensino Superior de Goiatuba-GO, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 411.833,33 (quatrocentos e onze mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE: I - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, na Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2021NE000742, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), vinculada ao PTRES 196520, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 444042;
CONVENENTE: II - R$ 11.833,33 (onze mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, na Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até 23/12/2024.
Data e Assinaturas: 23/12/2021 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e VINÍCIUS VIEIRA RIBEIRO - Presidente da FESG.
Espécie: Convênio nº 920807/2021. Processo nº 23034.017682/2021-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco (UPE)-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamento para qualificar os alunos nas aulas práticas, assim como da assistência de pacientes portadores de doenças pulmonares, em sua maioria de alta complexidade, oferecida no HUOC, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE: I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, na Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2021NE000770, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), vinculada ao PTRES 196482, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042;
CONVENENTE: II - R$ 10.000,00 (dez mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, na Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até 23/12/2024.
Data e Assinaturas: 23/12/2021 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO - Reitor.
Espécie: Convênio nº 920608/2021. Processo nº 23034.016081/2021-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR)-PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.
Este convênio tem por objeto a aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário para as salas de aula e laboratório dos Cursos do Campus de Curitiba I, que visa a qualificação do Ensino da Graduação e melhor atendimento aos acadêmicos para proporcionar acessibilidade para cadeirantes e pessoas com deficiência visual, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 151.515,15 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e quinze reais e quinze centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE: I - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, na Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2021NE000719, no valor de R$ 114.978,99 (cento e quatorze mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), nº 2021NE000720, no valor de R$ 17.000,79 (dezessete mil reais e setenta e nove centavos), e nº 2021NE000721, no valor de R$ 18.020,22 (dezoito mil e vinte reais e vinte e dois centavos) vinculadas ao PTRES 196471, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042;
CONVENENTE: II - R$ 1.515,15 (um mil, quinhentos e quinze reais e quinze centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, na Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até 20/12/2024.
Data e Assinaturas: 20/12/2021 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.
Espécie: Convênio nº 920403/2021. Processo nº 23034.019819/2021-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)-RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.
Este convênio tem por objeto a aquisição de manequim simulador visando à qualificação na formação dos cursos de graduação e pós-graduação latu-sensu, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 353.600,00 (trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE: I - R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da...
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