EXTRATOs DE DOAÇÃO

Data de publicação10 Dezembro 2021
Páginas190-190
ÓrgãoMinistério do Meio Ambiente,Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis,Superintendência no Piauí
SeçãoDO3

EXTRATOs DE DOAÇÃO

Termo de Doação Simples N° 33/2021. Realizar a doação de 3,00 (três) metros cúbicos de madeira serrada de essências diversas, oriundas do Auto de Infração n° E77TQIYT à Arquidioces de Teresina, Av.: Frei Serafim, n° 3200, Bairro Centro, Teresina/ PI, CEP: 64000-020, inscrita no CNPJ: 06.516.967/0001-07 com fulcro no art. 30, IV e §2° da IN Conjunta Ibama/ICMBio n° 01/2021; art 25, III, b, art. 27 e art. 39, § 2° da Instrução Normativa n° 19/2014 e artigos 134, inciso II e 135 do Decreto n° 6.514/08, e procedimentos constantes no Processo Administrativo Ibama 02020.002745/2018-38. Assinam San Martin Coqueiro Linhares, Superintendente do Ibama/ PI e Dom Jacinto Furtado de Brito Sobrinho, Arcebispo Metropolitano de Teresina.

Termo de Doação Simples N° 34/2021. Realizar a doação de 8,50 (oito e meio) metros cúbicos de madeira serrada de essências diversas, oriundas do Auto de Infração n° E77TQIYT ao Instituto Nacional Seara, Loteamento Porto Rico I, Qd D, Lote 12, Bairro São Sebastião, Teresina/ PI, CEP: 64.085-075, inscrita no CNPJ: 22.817.603/0001-13 com fulcro no art. 30 da IN Conjunta Ibama/ICMBio n° 01/2021; art 24, da Instrução Normativa n° 19/2014 e artigos 134, inciso II e 135 do Decreto n° 6.514/08, e procedimentos constantes no Processo Administrativo Ibama 02020.001235/2019-24. Assinam San Martin Coqueiro Linhares, Superintendente do Ibama/ PI, Francisco das Chagas Costa da Silva, Presidente e Maria de Lourdes Reduzino, I Tesoureira.

Termo de Doação Simples N° 35/2021. Realizar a doação de 5,50 (cinco e meio) metros cúbicos de madeira serrada de essências diversas, oriundas do Auto de Infração n° E77TQIYT...

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