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EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

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Vincent
Páginas366-366
Data de publicação13 Setembro 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2023&jornal=530&pagina=366
ÓrgãoPrefeituras,Estado do Tocantins,Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré
SeçãoDO3

EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 19/2023

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas municipais Wanda Ferreira da Cunha, Novo Horizonte e Malhadinha e do Centro de Educação Infantil Laurindo Aires da Silva. FORNECEDOR: J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.777.300/0001-08, com menor valor apresentado para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 8, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 37, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 56, 57, 58, 59, 64, 65, 67, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 87 e 92, perfazendo um valor total de R$241.571,40 (duzentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações...

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