EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Data de publicação03 Dezembro 2021
Páginas50-50
ÓrgãoMinistério da Economia,Caixa Econômica Federal,Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos
SeçãoDO3

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie:Processo: 7066.01.2208.0/2018; Contrato nº 13904/2018; CONSORCIO PARCERIA VITAL ; CNPJ nº 31.801.719/0001-55; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria necessários à modelagem e estruturação de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) nos setores de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos; 1 Termo Aditivo Prorrogação de prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 04/12/2021 a 03/12/2023, e adequação à LGDP; Valor: Sem aporte de valores; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 01/12/2021.

Espécie:Processo: 7065.01.1466.07/2018; Contrato nº 0698/2019; KF MEDICINA DO TRABALHO; CNPJ nº 04.360.910/0001-36; Objeto: credenciamento para prestação de serviços de consultoria para assistência em perícia judicial nas demandas judiciais de natureza trabalhista relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros no âmbito dos estados de Minas Gerais e Goiás e no Distrito Federal, nas especialidades Medicina do Trabalho ou Ortopedia ou Psiquiatria ou Psicologia ou Otorrinolaringologia ou Oftalmologia ou Engenharia de Segurança do Trabalho; 2 Termo Aditivo Prorrogação de prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 13/12/2021 a 12/12/2023; Valor: não há; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 01/12/2021.

Espécie:Processo: 7065.01.1466.08/2018; Contrato nº 0699/2019; OCUPACIONAL MEDICINA DO TRABALHO; CNPJ nº 26.231.266/0001-39; Objeto: credenciamento para prestação de serviços de consultoria para assistência em perícia judicial nas demandas judiciais de natureza trabalhista relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros no âmbito dos estados de Minas Gerais e Goiás e no Distrito Federal, nas especialidades Medicina do Trabalho ou Ortopedia ou Psiquiatria ou Psicologia ou Otorrinolaringologia ou Oftalmologia ou Engenharia de Segurança do Trabalho; 2 Termo Aditivo Prorrogação de prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 13/12/2021 a 12/12/2023; Valor: não há; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 01/12/2021.

Espécie:1º Termo de Aditamento para Prorrogação e Inclusão Cláusulas LGPD do Contrato 6074/2019, Processo Administrativo n. 7066.01.0794.0/2019, PE 15/7066-2019. Objeto: prestação de serviço técnico especializado necessário à modelagem e estruturação de parcerias público-privadas (PPP) destinada a operação no setor de iluminação pública nos municípios de Cachoeiro do Itapemirim/ES. Contratada: CONSORCIO PARCERIA VITAL. CNPJ: 31.801.719/0001-55. Valor da alteração: o prazo é de execução do contrato, sem aporte adicional de valores. Enquadramento Legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/12/2021.

Espécie:1º Termo de Aditamento para Prorrogação e Inclusão Cláusulas LGPD do Contrato 13902/18, Processo Administrativo n.º 7066.01.2208.0/2018, PE 061/7066-2018. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria necessários à modelagem e estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPP) nos setores de abastecimento de água...

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