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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE SUB-ROGAÇÃO

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Vincent
Páginas174-174
Data de publicação28 Novembro 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/11/2023&jornal=530&pagina=174
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
SeçãoDO3

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-014/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e PÚLPITO ENERGIA EÓLICA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 30/08/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-017/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e RIO DO OURO ENERGIA EÓLICA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 30/08/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-018/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CAMPO BELO ENERGIA EÓLICA S.A...

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