Família e (des)proteção social em tempos de pandemia
| Autor | Mariana Martins Coelho Almeida Nunes, Maria Jacinta Carneiro Jovino da Silva, Solange Maria Teixeira |
| Cargo | Assistente Social. Mestre em Políticas Públicas (UFMA) / Assistente Social. Doutorado em Políticas Públicas (UFMA). Mestrado em Educação (UFMA). Universidade Federal do Maranhão, vinculada ao Departamento de Serviço Social. E-mail: jovino.maria@ufma.br / Assistente social. Doutorado em Políticas Públicas (UFMA). Mestrado em Serviço Social (PUC-... |
| Páginas | 454-474 |
FAMÍLIA E (DES)PROTEÇÃO SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Mariana Martins Coelho Almeida Nunes
1
Maria Jacinta Carneiro Jovino da Silva
2
Solange Maria Teixeira
3
Resumo
O artigo aborda a inserção contraditória da família na agenda das políticas sociais e o t ensionamento entre o projeto
democrático popular e o projeto neoliberal na contemporaneidade. Analisa as características das políticas sociais familistas
e do trabalho social com família, através do discurso da parceria, da solidariedade e da responsabilização das famílias com
a proteção social. Apresenta a experiência do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, como estratégia familista de
proteção social. Destaca o acirramento da precarização das condições sociais de vida das famílias brasileiras mais
empobrecidas, no períod o anterior e no contexto da pandemia e a ampliação das demandas das famílias para as políticas
públicas.
Palavras-chave: Familismo; famílias; trabalho social com família; proteção social.
Abstract
It addresses the contradictory insertion of the family in the social policy agenda and the tension between the popular
democratic project and the neoliberal project in contemporary times. It analyzes the characteristics of family social policies
and social work with the family, through the discourse of partnership, solidarity and the responsibility of families with social
protection. It presents the experience of the Welcoming Family Service, as a family strategy of social protection. It highlights
the worsening of the precariousness of the social conditions of life of the most impove rished Brazilian families, in the
previous period and in the context of the pandemic and the expansion of the families' demands for p ublic policies.
Keywords: Familism; Families; social work with family; social protection.
Artigo recebido em: 11/11/2021 Aprovado em: 30/05/2022
1
Assistente Social. Mestre em Políticas Públicas (UFMA)
2
Assistente Social. Doutorado em Políticas Públicas (UFMA). Mestrado em Educação (UFMA). Professora adjunta da
Universidade Federal do Maranhão, vinculada ao Departamento de Serviço Social. E-mail: jovino.maria@ufma.br
3
Assistente social. Doutorado em Políticas Públicas (UFMA). Mestrado em Serviço Social (PUC-SP). Professora adjunta da
Universidade Federal do Piauí, vinculada ao Departamento de Serviço Social. E-mail: solangemteixeira@hotmail.com.
Mariana Martins Coelho Almeida Nunes, Maria Jacinta Carneiro Jovino da Silva e Solange Mar ia Teixeira
455
1 INTRODUÇÃO
A pandemia da Covid-19 reverberou em todas as famílias brasileiras, independente das
condições sociais de vida, pois ela não é uma pauta específica e exclusiva de saúde pública, visto que
perpassa todas as dimensões da vida societária, das relações familiares às relações sociais e
econômicas, atravessando à educação, a cultura, a política e será um marco na história. O novo
coronavírus não escolheu classe social, cor, raça, idade, nem a situação de renda ou de moradia,
fazendo parecer que todos estão no mesmo barco, porém as condições concretas que cada família
dispõe para enfrentar as imposições da pandemia são bastante diferenciadas, devido à situação de
pobreza, extrema pobreza e de desigualdade social.
São diversas as expressões do acirramento da precarização das condições de vida das
famílias brasileiras, a partir dos efeitos da pandemia da Covid-19, mas destacamos: ampliação da
situação de desemprego, formal e informal; relações de trabalho informais, inseguras, instáveis e sem
renda fixa; moradia em aglomerados subnormais das regiões periféricas das cidades; dependência de
transporte público para o deslocamento até o local de trabalho; escolas públicas com pouco
investimento governamental e limitações diversas; renda familiar insuficiente à provisão das
necessidades básicas; alimentação restrita e inadequada com os indicadores de segurança alimentar;
e a dependência das políticas públicas para o acesso aos serviços de saúde, dos básicos aos mais
complexos.
A partir da pandemia por Covid-19, o acirramento da precarização das condições de vida
das famílias ampliou, sobremaneira e profundamente, as demandas familiares por serviços e benefícios
junto às políticas públicas. Entretanto, vários discursos de responsabilização familiar se difundiram,
inclusive o do presidente do Brasil, que recomendava às famílias que cuidassem dos seus idosos e dos
demais membros e que não jogassem a responsabilidade sobre o Estado. A exigência de medidas
sanitárias para evitar contágios e mortalidade também contavam com esta responsabilização familiar:
que mantivesse o isolamento e distanciamento social, tanto no âmbito público quanto doméstico, sem
observância das condições de moradia e do transporte público; e práticas de higiene pessoal e nas
residências, embora sem saneamento básico adequado e sem recursos para aquisição de materiais
essenciais.
Essas expectativas sobre a família expressam dimensões históricas da proteção social no
país, marcadas pelo familismo, e desde os anos de 1990, com o fenômeno mais recente denominado
de neofamilismo, diretamente relacionado à inserção da família na agenda pública, impulsionado por
movimentos reformistas e programas de reformas neoliberais. Nesta lógica, a política social passou a
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