Fapac
| Data de publicação | 15 Agosto 2017 |
| Seção | fundações Públicas |
| Gazette Issue | 12117 |
68
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.117
68 Terça-feira, 15 de agosto de 2017
RG nº ____________________, CPF _______________________, DECLARO, para os devidos ns, que não possuo Cargo em Comissão – CEC
no âmbito da Administração Pública, bem como que o desempenho das atividades que serão por mim exercidas no âmbito do PRONATEC/MÉDIO-
TEC - NÃO TRARÁ NENHUM PREJUÍZO A MINHA CARGA HORÁRIA REGULAR E AO ATENDIMENTO DO PLANO DE METAS DA INSTITUIÇÃO
A QUAL ESTOU VINCULADO, não restando incompatibilidades ou impedimentos que impliquem no meu recrutamento.
_______________________ – Acre, _____ de ___________ de 2017.
Nome do Recrutado: ________________________________________
CPF nº ___________________________
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 023/2017
SEM VÍNCULO
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HÁ INCOMPATIBILIDADE
OU IMPEDIMENTO PARA O RECRUTAMENTO
Eu,_____________________________________________________,
Brasileiro/a, Estado civil:_____________, Prossão: _______________,
RG nº:______________________, CPF nº _______________________,
DECLARO, para os devidos ns, que não possuo Cargo em Comissão – CEC no âmbito da Administração Pública ou Função Graticada no âm-
bito do PRONATEC/MÉDIOTEC, bem como que NÃO POSSUO NENHUM VÍNCULO CAPAZ DE GERAR CONFLITO DE CARGA HORÁRIA; não
restando incompatibilidades ou impedimentos que impliquem no meu recrutamento.
_______________________ – Acre, _____ de ___________ de 2017.
_______________________________________________________
Assinatura do Recrutado
CPF nº:_____________________________
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 023/2017
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DO BOLSISTA
Srª� Maria Rita Paro de Lima
Diretora-Presidente do IDM
Eu, _____________________________________________________,
Nacionalidade:__________, Estado Civil:_______________________,
CPF nº _____________, residente e domiciliado (a) ________________________________________________________________________
CEP.: ________________, telefone/celular: (68) ___________________
e-mail: __________________________________________________,
candidato(a) aprovado(a) na Classicação do Edital nº ________ /2017, para o cargo de _________________________________ no município de
____________________________ -Ac, venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, em atendimento ao EDITAL nº________ /2017,
declarar que tenho disponibilidade de carga horaria para exercer atividades no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRO-
NATEC/MÉDIOTEC no turno da ____________________, perfazendo uma carga horária de _______________________, conforme necessidade
dessa Instituição.
_____________________ – Acre, ______ de ____________ de 2017.
________________________________________________
Assinatura do Bolsista
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
FAPAC
PORTARIA Nº 20/2017/FAPAC DE 27 DE JULHO DE 2017
O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre – FAPAC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº
1.600, de 25 de março de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Rosenilda da Silva Fonte como gestora de contrato e o servidor Elison Neves Reis, para atuar como scal do Contrato nº
05/2017, celebrado entre a Fundação de amparo à Pesquisa do Estado do Acre – FAPAC e a empresa NJV IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA EPP,
inscrito sob o CNPJ nº 16.631.998/0001-62, com sede na Rua Romualdo Galvão, 2109 Cond. Trade Center, loja 01 CEP: 59056-165 – Natal/RN, processo
nº 6068-17-0000091, assinado no dia 25/07/2017, com a vigência de 03 (três) meses, a contar da data da assinatura, que tem como objeto, aquisição
de 05 (cinco) Computadores Positivo All In One Union US8565; Sistema Operacional: Windows 10 Home Single Language; Intel Core i5; Memória RAM
4GB; HD de 1TB; Tela em LED 23,6”, decorrente da Adesão Ata Registro de Preços procedente do Pregão Eletrônico SRP nº 00017/2017, a m de atender as
demandas dos Projetos do Convênio do Ministério das Comunicações MC nº 775443/2012 e da Fundação de amparo à Pesquisa do Estado do Acre.
Art. 2º O gestor e o scal responderão conjuntamente nos casos referentes à execução dos serviços executados por intermédio do contrato em questão;
Art. 3º Os servidores designados para executar as atividades de que trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a ele conadas,
devendo acompanhar, supervisionar e scalizar a execução do contrato citado, cabendo aplicação de noticações, atentar para o prazo de vigência,
anotando e registrando todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas
ou defeitos observados, assim como o atesto de notas scais com base nos serviços efetivamente realizados. As decisões e providências que ul-
trapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º A presente portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 25 de julho de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mauro Jorge Ribeiro
Diretor Geral da FAPAC
Decreto 1.600/2015
PORTARIA Nº 23/2017/FAPAC DE 02 DE AGOSTO DE 2017
O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre – FAPAC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº
1.600, de 25 de março de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Rosenilda da Silva Fonte como gestora de contrato e o servidor Elison Neves Reis, para atuar como scal do Contrato
nº 06/2017, celebrado entre a Fundação de amparo à Pesquisa do Estado do Acre – FAPAC e a empresa NJV IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO
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