FATO RELEVANTE - CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A
| Data de publicação | 30 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
sábado, 30 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (19) – 29
Hydro Extrusion Brasil S.A.
CNPJ/MF nº 50.155.134/0001-50 - NIRE 35.300.158.148
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Aos 17/12/2020, às 14h, na sede social da Companhia. Presença: A tota-
lidade. Mesa: Sergio Luiz Vendrasco (Presidente da Mesa) e Nathalie
Rigio de Souza (Secretária da Mesa). Deliberações: Unanimidade de
Votos: (i) aprovaram o aumento de capital social da Companhia, no valo
r
de R$ 140.000.000,00, de forma que o capital social passa de
R$ 195.503.613,35 para R$ 335.503.613,35, por subscrição particular,
mediante emissão de 140.000.000 de novas ações ordinárias, sem valor
nominal, as quais são totalmente integralizadas pela acionista Hydro Ex-
truded Solutions AS, em moeda corrente nacional, ao capital social da
Companhia, na forma do Boletim de Subscrição; (i.i) o acionista Hydro
Extruded Solutions AB renunciou expressamente ao direito de preferên-
cia a ela atribuída de subscrição do aumento de capital social objeto da
presente deliberação; (ii) como resultado da deliberação tomada acima, os
acionistas decidiram dar nova redação ao artigo 5º do Estatuto Social da
Companhia que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O
capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 335.503.613,35,
dividido em 213.568.518 ações ordinárias da companhia, sem valor nomi-
nal”; (iii) ao final, decidem os acionistas consolidar o Estatuto Social. Nada
mais a tratar. Itu-SP, 17/12/2020. Presidente da Mesa - Sergio Luiz Ven-
drasco; Secretária da Mesa - Nathalie Rigio de Souza. JUCESP
nº 36.523/21-5 em 21/01/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
SEGUROS SURA S.A.
CNPJ nº 33.065.699/0001-27 - NIRE 35.300.151.577
AVISO AOS ACIONISTAS
A SEGUROS SURA S.A. (“SURA”) vem informar aos seus acionistas, em
cumprimento ao disposto no artigo 171 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro
de 1976, que em 22 de janeiro de 2021, em Assembleia Geral
Extraordinária, foi aprovado o aumento de capital social da Companhia de
até R$ 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de reais), mediante a
emissão de até 9.634.551 (nove milhões e seiscentos e trinta e quatro mil
e quinhentos e cinquenta e uma) ações ordinárias, nominativas, sem valor
nominal (“Ações”) para subscrição privada, ao preço de, aproximadamente,
R$ 6,02 (seis reais e dois centavos) por Ação. O prazo para exercício do
direito de preferência para subscrição das ações terá início em 30 de
janeiro de 2021 e o término em 29 de abril de 2021. O prazo para
subscrição das sobras será de 1 (um) dia contado da data de encerramento
do prazo para exercício do direito de preferência acima indicado. Os
acionistas que optarem por exercer seu direito de preferência, deverão
comparecer à sede da Companhia, na Avenida das Nações Unidas,
12.995, 4º andar, Brooklin Novo, São Paulo, SP, para assinarem o Boletim
de Subscrição, na proporção de sua participação no capital social, e
efetuarem a respectiva integralização.
State Grid Brazil Power
Participações S.A.
CNPJ/ME nº 26.002.119/0001-97 - NIRE 35.300.503.678
Ata da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 30/07/2020
1. Data, Hora e Local: No dia 30/07/2020, às 11 horas, na sede da State
Grid Brazil Power Participações S.A., localizada na Cidade de Campi-
nas, Estado de São Paulo, na Rua Gustavo Armbrust, nº 36, 10º andar, Vila
Nova Campinas, CEP 13092-106 (“Companhia”). 2. Convocação e Pre-
sença: Dispensada a convocação face à presença das acionistas repre-
sentando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do Arti-
go 124, §4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), e conforme assinaturas
constantes do respectivo Livro de Registro de Presença de Acionistas.
3. Publicações: Relatório Anual da Administração, Demonstrações Finan-
ceiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2019, acompanhadas
das Notas Explicativas e Pareceres da KPMG Auditores Independentes
foram publicados na edição de 24/03/2020 no Jornal Valor Econômico
(folha E9) e na edição de 24/03/2020 no Diário Oficial do Estado de São
Paulo (folhas 58 e 59). 4. Composição da Mesa: Presidente: As acionistas
indicaram, para presidir a mesa, o Sr. Zhongjiao Chang, o qual convidou a
Srta. Maria Leticia Curtolo de Góes para secretariar a mesa. 5. Ordem do
Dia: Deliberar sobre: (i) a aprovação das contas dos administradores e das
demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/2019; (ii) a
aprovação da destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2019;
(iii) a destituição do Sr. Zhongjiao Chang do cargo de Diretor Vice Presi-
dente da Companhia, seguida da consequente eleição e aprovação da
posse do Sr. Shirong Lyu para o referido cargo de Diretor Vice Presidente;
e (iv) ratificar a escolha do Diário Oficial do Estado de São Paulo e do Valo
r
Econômico como os jornais onde a Companhia fará suas publicações.
6. Deliberações: Após a discussão das matérias constantes da ordem do
dia, a acionista decidiu aprovar: (i) As contas dos administradores e as
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31/12/2019; (ii) A destinação do lucro líquido do exercício social encerrado
em 31/12/2019 como se segue: do total do lucro líquido apurado no referi-
do exercício, no montante de R$1.625.336.861,08 (“Lucro Líquido 2019”)
- sendo o lucro líquido ajustado do referido exercício no valor de
R$1.648.738.372,11, tendo em vista que ao Lucro Líquido 2019 foram
acrescidos os valores de R$22.761.010,76 a título de realização do
resultado abrangente e R$640.500,27 a título de dividendo prescrito
(em atendimento às disposições da IFRS 9/CPC 48), foi destinado:
(i) R$81.266.843,05, equivalente a 5% do Lucro Líquido 2019, à reserva
legal; (ii) R$783.735.764,53 para reserva de lucros e (iii) R$783.735.764,53
para a reserva de lucros não realizados. (iii) Aprovar a (a) destituição do Sr.
Zhongjiao Chang, chinês, casado, administrador de empresas, portador
da cédula de identidade para estrangeiros (RNE) nº G147963-5 (CGPI
/
DIREX/DPF), inscrito no CPF/ME sob o nº 063.281.087-45, residente e
domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com
escritório na Avenida Presidente Vargas, nº 955, CEP 20071-004, do cargo
de Diretor Vice Presidente da Companhia e (b) consequente eleição para
mandato de 3 anos do seguinte novo Diretor Vice Presidente, o qual toma
posse do seu cargo mediante a assinatura de termo de posse, lavrado em
livro próprio da Companhia: Sr. Shirong Lyu, chinês, casado, administra-
dor de empresas, portador da cédula de identidade para estrangeiros
(RNE) nº V757720-B (CGPI/DIREX/DPF), inscrito no CPF/ME sob o nº
701.861.641-73, residente e domiciliado na Cidade de Campinas, Estado
de São Paulo, com endereço comercial na Rua Jorge Figueiredo Corrêa,
1632, parte, Jardim Professora Tarcília, CEP 13087-397. O Diretor Vice
Presidente ora eleito tomará posse no respectivo cargo mediante apresen-
tação: (a) do termo de posse, lavrado em livro próprio, contendo as decla-
rações em atendimento à lei e à regulamentação em vigor; e (b) da decla-
ração de desimpedimento, para os fins do Artigo 147 da Lei das S.A..
(iv) Ratificar e fazer constar na presente ata a escolha do Diário Oficial do
Estado de São Paulo e Valor Econômico como os jornais onde a
Companhia fará suas publicações, nos termos do Artigo 289,
§3º da Lei das S.A.. (v) Autorizar a lavratura da presente ata na forma de
sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas
presentes, conforme faculta o Artigo 130, §§1º e 2º, da Lei das S.A..
7. Encerramento: Como nada mais havia a ser tratado, o Presidente sus-
pendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a
qual foi lida e foi aprovada pela totalidade dos presentes. 8. Assinaturas:
Mesa: Presidente: Zhongjiao Chang; Secretária: Maria Leticia Curtolo de
Góes. Acionistas: International Grid Holdings Limited, p.p. Zhongjiao
Chang; e Top View Grid Investment Limited, p.p. Zhongjiao Chang.
A presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Campinas,
30 de julho de 2020. Zhongjiao Chang - Presidente; Maria Leticia
Curtolo de Góes - Secretária. JUCESP nº 402.002/20-9 em 28/09/2020.
Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Claro Telecom Participações S.A.
CNPJ/ME nº 07.043.628/0001-13 - NIRE 35.3.003.537.49
Companhia Aberta
FATO RELEVANTE
CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. (“Claro Participações” ou
“Companhia”), em conformidade com o artigo 157 da Lei nº 6.404 e
com a Instrução CVM nº 358 e, em continuidade aos Fatos Relevantes
divulgados em 18 de julho de 2020, 27 de julho de 2020, 7 de agosto
de 2020, 7 de setembro de 2020 e 14 de dezembro de 2020, informa
aos seus acionistas e ao mercado em geral o que segue: Foi celebrado
na data de ontem, 28 de janeiro, o Contrato de Compra e Venda de
Ações e Outras Avenças (“Contrato”), por e entre: (i) Oi Móvel S.A. –
em Recuperação Judicial, na qualidade de Vendedora, (ii) Claro S.A.
(“Claro”, subsidiária da Companhia), Tim S.A. e Telefônica Brasil S.A.,
na qualidade de Compradoras, e (iii) a Oi S.A. e Telemar Norte Leste
S.A., ambas em Recuperação Judicial, na qualidade de intervenientes-
anuentes e garantidoras das obrigações da Vendedora. O Contrato foi
assinado em decorrência do resultado do leilão judicial ocorrido em
14 de dezembro de 2020, no âmbito do procedimento competitivo de
alienação dos ativos da operação de telefonia móvel - Serviço Móvel
Pessoal do Grupo Oi (“UPI Ativos Móveis”), em que a Claro e as demais
Compradoras foram declaradas vencedoras. A efetivação da aquisição
pelas Compradoras da UPI Ativos Móveis deverá ocorrer conforme plano
de segregação de tais ativos, de modo que cada uma das Compradoras
adquirirá ações de uma SPE contendo sua parte dos ativos da UPI
Ativos Móveis. O fechamento da aquisição está sujeito a determinadas
condições precedentes usualmente aplicáveis a este tipo de transação
e que estão previstas no Contrato, dentre as quais se incluem as
aprovações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
e da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. A Companhia
reafirma que a aquisição, a partir de sua concretização, agregará valor:
(i) para a Companhia e seus acionistas por meio da oportunidade de
aceleração do seu crescimento e do aumento da eficiência operacional
por meio de sinergias; (ii) para os clientes da Claro, incluindo os clientes
da Oi que serão a ela transferidos, pois a Transação promoverá ganhos na
experiência de uso e na qualidade do serviço prestado e (iii) para o setor
como um todo, que será reforçado em sua capacidade de investimento,
inovação tecnológica e competitividade. A Companhia manterá seus
acionistas e o mercado em geral devidamente informados do andamento
do processo de Fechamento, nos termos da ICVM 358 e da legislação
aplicável. São Paulo, 29 de janeiro de 2021. CLARO PARTICIPAÇÕES
S.A. Roberto Catalão Cardoso - Diretor de Relações com Investidores.
CHUBB RESSEGURADORA
BRASIL S.A.
CNPJ/ME nº 10.808.462/0001-93 - NIRE 35.300.368.151
Ata de assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 1º de Setembro de 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 1º de setembro de 2020, às
11:00 horas, na sede social da Chubb Resseguradora Brasil S.A., na Ci-
dade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Rebouças, nº
3.970, 25º andar, parte B, Edifício Eldorado Business Tower, CEP 05402-
920 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convoca-
15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”) tendo em vista a presença da
totalidade dos acionistas da Companhia. 3. Composição da Mesa: Sr.
Antonio Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade, Presidente da Mesa;
e Sr. Marcos Krause, Secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a
eleição dos Sr. Leandro Martinez Raymundo como Diretor da Compa-
nhia; e (ii) a redistribuição dos cargos e funções atribuídos aos diretores
da Companhia. 5. Deliberações: Após exame e discussão acerca dos
itens constantes da Ordem do Dia, os acionistas, representando a totali-
dade do capital social da Companhia, por unanimidade e sem qualquer
reserva ou ressalva, aprovaram: (i) a eleição do Sr. Leandro Martinez
Raymundo, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identi-
dade RG n° 27.909.901-6, inscrito no CPF/ME sob o n° 274.651.668-37,
residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
com endereço profissional na Cidade de São Paulo, Estado de São Pau-
lo, na Avenida Rebouças, nº 3.970, 25º andar, parte B, Edifício Eldorado
Business Tower, para o cargo de Diretor Vice-Presidente. O prazo de
mandato se estenderá até a assembleia geral ordinária da Companhia a
ser realizada em março de 2021; O diretor ora eleito (a) declara, nos ter-
mos da lei, que cumpre com todos os requisitos previstos no artigo 147
da Lei das S.A., para a sua investidura como diretor da Companhia, bem
como preenche todas as condições previstas nos artigos 2° e 5º da Re-
solução CNSP nº 330, de 15 de dezembro de 2015, e (b) tomará posse
em seu cargo mediante a assinatura do respectivo Termo de Posse lavra-
do no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria da Companhia. (ii) tendo
em vista a eleição aprovada neste ato, os cargos e funções dos diretores
da Companhia, os Srs. Antonio Eduardo Márquez de Figueiredo Trinda-
de, Paulo Manuel Pinto Pereira e Leandro Martinez Raymundo, serão
distribuídos da seguinte forma: (a) Antonio Eduardo Márquez de Fi-
gueiredo Trindade: diretor presidente, diretor responsável pelas rela-
ções com a SUSEP e diretor responsável pelo cumprimento das obriga-
ções da Resolução CNSP n° 383/20; (b) Paulo Manuel Pinto Pereira:
diretor vice-presidente, diretor responsável pelo cumprimento do disposto
na Lei nº 9.613/98 (Circulares SUSEP nº 234/03 e nº 445/12), diretor
responsável pelos controles internos, e diretor responsável pelos contro-
les internos específicos para a prevenção contra fraudes; e (c) Leandro
Martinez Raymundo: diretor vice-presidente, diretor responsável técnico
(Circular SUSEP nº 234/03 e Resolução CNSP nº 321/15), diretor res-
ponsável pelo cumprimento das obrigações da Resolução CNSP nº
143/05, diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumpri-
mento das normas e procedimentos de contabilidade e diretor responsá-
vel administrativo-financeiro. 6. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida, conferida
e achada conforme, foi assinada por todos os presentes no livro próprio.
7. Assinaturas: Mesa: Presidente: Antonio Eduardo Márquez de Figuei-
redo Trindade; Secretário: Marcos Krause; Acionistas: Chubb INA Interna-
tional Holdings Ltd., pp. Antonio Eduardo Márquez de Figueiredo Trinda-
de; e Chubb Brazil Holdings Ltd., pp. Antonio Eduardo Márquez de
Figueiredo Trindade. A presente ata é cópia fiel da original que foi lavrada
em livro próprio da Companhia. São Paulo, 1º de setembro de 2020. An-
tonio Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade - Presidente; Marcos
Krause - Secretário. JUCESP nº 539.425/20-5 em 18/12/2020. Gisela
Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Zurich Resseguradora Brasil S.A.
CNPJ/ME nº 14.387.387/0001-95 – NIRE 35.300.418.662
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 02/09/2020
Data, Hora e Local: 02/09/2020, às 12 horas, na sede social da Compa-
nhia, localizada na Avenida Jornalista Roberto Marinho, nº 85, 21º andar,
parte, Brooklin Novo, São Paulo-SP. Quórum: Acionistas presentes
representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Regis-
tro de Presença de Acionistas. Convocação: Verifi cou-se, em 1ª convo-
cação, a presença dos acionistas representando a totalidade do capital
social, o que foi constatado pelas assinaturas no livro de “Presença de
Acionistas”, tornando-se dispensável a convocação de editais. Mesa:
Presidente: Edson Luis Franco; Secretária: Josiely Aparecida Sigolo
Iezzi. Ordem do Dia: I) Reeleger membro do Conselho de Administra-
ção; e II) Ratifi car composição dos membros do Conselho de Adminis-
tração. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas e com abstenção
dos impedidos legalmente, sem dissidências, protestos e declarações
de votos vencidos, deliberaram: I) Reeleger como membro do Conselho
de Administração, com mandato de 3 anos: 1. Carlos Roberto Toledo,
portador da Carteira de Identidade RG nº 13.830.505-5, SSP/SP, inscrito
no CPF/ME sob o nº 054.381.118-20; e 2. José Borba Bailone, portador
da Carteira de Identidade RG nº 12.309.589, SSP/SP, inscrito no CPF/
ME sob o nº 066.680.178-94. Os membros do Conselho de Administra-
ção, ora reeleitos, não estão incursos em crimes previstos em lei, que os
impeça de exercer atividades mercantis, em especial aqueles menciona-
dos no artigo 147 da Lei de Sociedades por Ações, bem como atendem
as condições previstas na Resolução CNSP nº 330/15. Os eleitos tomam
posse nos cargos nesta data, dia 02/09/2020, conforme termos de
posse arquivados na sede da Companhia. II) Ratifi car a composição dos
membros do Conselho de Administração: i. Conselheiro Efetivo: Edson
Luís Franco – Mandato de 27/09/2019 até 26/09/2022; ii. Conselheiro
Efetivo: Hélio Flagon Flausino Gonçalves – Mandato de 27/09/2019 até
26/09/2022; iii. Conselheiro Efetivo: José Borba Bailone – Mandato de
02/09/2020 até 02/09/2023; iv. Conselheiro Efetivo: Rodrigo Monteiro de
Barros – Mandato de 11/06/2019 até 10/06/2022; e v. Conselheiro Efe-
tivo: Carlos Roberto Toledo – Mandato de 02/09/2020 até 02/09/2023.
Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade,
autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da
Reunião, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tra-
tar, foi lavrada esta ata, que lida e aprovada é assinada por todos os pre-
sentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Edson Luis Franco, Secretária:
Josiely Aparecida Sigolo Iezzi. Acionistas: Zurich Insurance Company
Ltd. e Zurich Life Insurance Company Ltd., por Edson Luis Franco.
São Paulo (SP), 02/09/2020. Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Certifi co o registro sob o nº 28.663/21-4 em 19/01/2021. Gisela Simiema
Ceschin – Secretária Geral.
Internexa Brasil Operadora
de Telecomunicações S.A.
CNPJ/MF nº 11.620.561/0001-00 - NIRE 35300376331
Ata da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 08 de julho de 2020
1. Data, Horário e Local: Aos 08 (oito) dias do mês de julho de 2020, às
10 horas, na sede social da Internexa Brasil Operadora de Telecomuni-
cações S/A ("Companhia"), na Capital do Estado de São Paulo, na Rua
Geraldo Flausino Gomes nº 78 - Edifício Paulista de Seguros III - 10º an-
dar, conjunto 101, Bairro Cidade Monções, CEP 04575-060. 2. Convoca-
ção: dispensada a convocação ante a verificação da presença de acionis-
tas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme
Presidente: Sr. Fernando Augusto Rojas Pinto; Secretária: Sra. Ligia Ouri-
ves da Cruz Ferreira. 4. Presença e Quorum de Instalação: acionistas
representando a totalidade do capital social. 5. Ordem do Dia: (1) Exami-
nar e deliberar a respeito das Contas dos Administradores e das Demons-
trações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerra-
do em 31 de dezembro de 2019; e (2) eleger os membros do Conselho de
Administração. 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos
dos Acionistas Presentes: 6.1 Após a análise das Demonstrações Finan-
ceiras e do Relatório da Administração, documentos esses publicados no
dia 19 de junho de 2020 no Diário Oficial Empresarial do Estado de São
Paulo, nas páginas 10 a 14, e no jornal Valor Econômico, nas páginas E3
e E4, declarando, assim, os Senhores Acionistas sanada a falta de publi-
cação dos anúncios previstos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, conforme
facultado em seu §4º, bem como do Relatório dos Auditores Independen-
tes datado de 30 de abril de 2020, tendo sido também dispensada a leitura
dos mencionados documentos, foram aprovadas as Contas dos Adminis-
tradores e Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2019, contendo o Relatório da Administração, o Balan-
ço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração da Muta-
ção do Patrimônio Líquido, a Demonstração do Fluxo de Caixa e as res-
pectivas Notas Explicativas. 6.2 Foram reeleitos os Senhores abaixo
nomeados para compor o Conselho de Administração da Companhia, com
mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, nos termos do artigo
11 do Estatuto Social: Jaime Alberto de Jesus Pelaez Espinosa, colom-
biano, casado, administrador de empresas, portador do documento de
identidade colombiano nº 71.595.742; Eduardo Lopez Vélez, colombiano,
casado, administrador de empresas, portador do documento de identidade
colombiano nº 70.563.742; e Diego Andrés Vélez Jaramillo, colombiano,
casado, advogado, portador do documento de identidade colombiano nº
98.553.530, todos residentes e domiciliados na Cidade de Medellín, Co-
lômbia, com endereço comercial em Calle 12 Sur nº 18-168, Medellín, Co-
lômbia. Os administradores ora eleitos declaram não estarem incursos em
nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a ativida-
de mercantil, estando cientes do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76,
conforme declarações arquivadas na sede da Companhia, firmaram procu-
ração outorgando ao seu representante poderes para receber citações em
tomarão posse assinando o respectivo Termo de Posse no livro de Registro
de Atas de Reuniões do Conselho de Administração competente, no prazo
legal. 7. Suspensão dos Trabalhos e Lavratura da Ata: Nada mais ha-
vendo a ser tratado, o Senhor Presidente ofereceu a palavra a quem dela
quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os tra-
balhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata,
a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os pre-
sentes e pelo Presidente e Secretária da Mesa. Os acionistas aprovaram a
lavratura desta ata na forma sumária, conforme faculta o parágrafo 1º, do
ções S.A. (p. Carlos Maurício Gaviria Catano) e Internexa Peru S.A.
(p.p. Fernando Augusto Rojas Pinto). Certifico que a presente ata é cópia
fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 08 de julho de 2020. Ligia
Ourives da Cruz Ferreira - Secretária da Mesa. JUCESP nº 4.293/21-6 em
11/01/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
ESC Energia S.A.
CNPJ/ME nº 15.146.011/0001-51 - NIRE 35300416287
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 26/11/2020
1. Data, Hora e Local: No dia 26/11/2020, às 11 horas, na sede social da
ESC Energia S.A., localizada na Cidade de Campinas, Estado de São
Paulo, na Rua Gustavo Armbrust, nº 36, 10º andar, sala 1, Vila Nova Cam-
pinas, CEP 13092-106 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dis-
pensada a convocação face à presença de acionista representando a tota-
lidade do capital social da Companhia, nos termos do Artigo 124, §4º, da
Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), e conforme assinaturas constantes do
respectivo Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Composição
da Mesa: As acionistas indicaram, para presidir a mesa, o Sr. Yuehui Pan,
o qual convidou a Sra. Cristiane Borges da Costa para secretariar a mesa.
4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a retificação do montante destinado
como dividendo adicional para distribuição à acionista e do montante des-
tinado para reserva de lucros da Companhia, conforme deliberações da
acionista que constaram, respectivamente, dos itens 6(ii)(iii) e 6(ii)(iv) da
Ata da Assembleia Geral Ordinária de 30.07.2020, registrada na Junta Co-
mercial do Estado de São Paulo sob o nº 381.769/20-3 em 18.09.2020
(“AGO 2020”), e ratificar as demais deliberações constantes de referida
Ata. 5. Deliberações: Após discussão das matérias constantes da ordem
do dia, a acionista decidiu (i) aprovar a retificação do montante destinado
como dividendo adicional para distribuição à acionista e do montante des-
tinado para reserva de lucros da Companhia, conforme deliberações cons-
tantes dos itens 6(ii)(iii) e 6(ii)(iv) da AGO 2020, e fazer constar o correto
valor de R$ 282.391.826,90 alocado como dividendo adicional para distri-
buição à acionista e o valor de R$ 139.211.707,20 alocado à reserva de
lucros da Companhia; e (ii) ratificar a deliberação constante da referida
AGO 2020 de distribuir à acionista o valor de R$ 138.641.203,10 como di-
videndo mínimo obrigatório e R$ 282.391.826,90 como dividendo adicio-
nal, totalizando assim o valor de R$ 421.033.030,00 que serão pagos até
31.12.2020; e ratificar todas as demais deliberações constantes da referida
AGO 2020. 6. Encerramento: Como nada mais havia a ser tratado, o Pre-
sidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da pre-
sente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos e transcrição das
deliberações tomadas, nos termos do Artigo 130, § 1º da Lei das S.A., que
após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas:
Mesa: Presidente: Yuehui Pan; Secretária: Cristiane Borges da Costa. Acio-
nista: State Grid Brazil Power Participações S.A., p. Bo Wen. A presente ata
é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Campinas, 26/11/2020. Yuehui Pan
- Presidente; Cristiane Borges da Costa - Secretária. JUCESP
nº 520.480/20-0 em 04/12/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
JR Logística e Transportes EIRELI
NIRE 35600487791 CNPJ 11.158.812/0001-86
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 05/2021
A Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP torna público que
a fiel depositária dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da
empresa “JR Logística e Transportes EIRELI”, NIRE 35600487791, CNPJ
11.158.812/0001-86 localizada na Rua Adriano José Marchini, 50 C, Água
Branca, São Paulo/SP, Sra. Regiane Miranda Leite Duarte, brasileira,
casada, empresária, portadora da cédula de identidade RG nº 24.654.172
SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 143.251.638-83, residente e
domiciliada na Rua Maria Tognini, 136, Apartamento 81, Caiçara, Praia
Grande/SP, CEP 11706-260, assinou em 18/01/2021 o Termo de
Responsabilidade nº 05/2021, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto
Federal nº 1.102/1903 e parágrafo único, do art. 3º, da IN nº 72/2019, do
Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser
publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art.
8º da supracitada Instrução Normativa. Walter Iihoshi. Presidente da
JUCESP.
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sábado, 30 de janeiro de 2021 às 01:24:35
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