FATO RELEVANTE - CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO Tietê? S.A
| Data de publicação | 08 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
50 – São Paulo, 131 (86) Diário Ofi cial Empresarial sábado, 8 de maio de 2021
Porto Ibérica Participações S/A.
CNPJ/MF nº 12.855.210/0001-40
Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2020 e 2019 – Retifi cação
Na publicação das Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios
sociais encerrados em 31/12/2020 e 2019, inseridas neste jornal na edi-
ção de 30/04/2021, por equívoco, constaram algumas incorreções. Assim
sendo: • no Balanço Patrimonial – Ativo, Ano 2020, onde se lê: “Investi-
mentos, 69.302. O correto é: “Investimentos, 66.569. Onde se lê: “Total
do Passivo e Patrimônio Líquido, 69.304. O correto é: “Total do Passivo
e Patrimônio Líquido, 66.571. • Na Demonstração dos Resultados, Ano
2020, onde se lê: “Resultado de Equivalência Patrimonial, –. O correto é:
“Resultado de Equivalência Patrimonial, (2.733). • Na Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido, onde se lê: “Saldos em 31 de dezembro
de 2020; coluna, Reserva de lucros: (83.903); coluna, Total: 43.677. O cor
-
reto é: “Saldos em 31 de dezembro de 2020; coluna, Reserva de lucros:
(86.636); coluna, Total: 40.944.
Permanecem inalterados os demais termos da citada publicação.
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA
PRESIDENTE DUTRA S.A.
CNPJ 00.861.626/0001-92 - NIRE 35.300.143.191 - Companhia Fechada
Ata da Reunião do Conselho de Administração de 06.04.2021
1. Data, hora e local: 06.04.2021, às 08h00, na sede social da Compa-
nhia, localizada na Rodovia Presidente Dutra (BR-116/SP/RJ), Km 184,3/
SP, Morro Grande, Santa Isabel/SP. 2. Presença: Presente a totalidade
dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa:
Presidente: Eduardo Siqueira Moraes Camargo e Secretário: Roberto
Penna Chaves Neto. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a reeleição da
Diretoria da Companhia. 5. Deliberações: Os Senhores Conselheiros,
após debates e discussões, por unanimidade dos votos presentes e sem
quaisquer restrições, deliberaram aprovar a reeleição de (1) Carla Henri-
ques Silva Fornasaro, brasileira, administradora, casada, RG 21652149
SSP/SP e CPF/MF 145.259.608-50, com endereço profi ssional na Rodo-
via Presidente Dutra (BR-116/SP/RJ), Km 184,3/SP, Bairro Morro Gran-
de, Santa Isabel/SP, para ocupar o cargo de Diretora Presidente; (2)
Eduardo Siqueira Moraes Camargo, brasileiro, casado, engenheiro, RG
23.818.436-5 SSP/SP e CPF/MF 148.195.698-13, com endereço profi s-
sional na Avenida Chedid Jafet, 222, Bloco B, 4º andar, Vila Olímpia, São
Paulo/SP, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo Financeiro da
Companhia; e (3) Guilherme Motta Gomes, brasileiro, casado, enge-
nheiro civil, RG 08740792-0 IFP-RJ e CPF/MF 012.980.057-01, com en-
dereço profi ssional na Avenida Chedid Jafet, 222, Bloco B, 4° Andar, Vila
Olímpia, São Paulo/SP, para ocupar o cargo de Diretor Operacional, para
o mandato de 1 ano, que se encerrará na primeira Reunião do Conselho
de Administração que vier a se realizar após a Assembleia Geral Ordiná-
ria de 2022, devendo os mesmos permanecerem em seus cargos até a
eleição e posse de seus substitutos. Os Diretores ora reeleitos aceitam
sua nomeação, declarando neste ato terem conhecimento do artigo 147
da Lei 6.404/76 (“LSA”), e alterações posteriores e consequentemente,
não estarem incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que os
impeçam de exercerem as atividades mercantis, conforme Termos de
Posse e Declaração de Desimpedimento arquivados na sede da Compa-
nhia. 6. Encerramento: Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, da
qual foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, é assinada por
todos os presentes, sendo que a certidão desta ata será assinada digital-
mente MP 2.200-2/2001. Santa Isabel/SP, 06.04.2021. Assinaturas:
Eduardo Siqueira Moraes Camargo, Presidente da Mesa e Roberto Pen-
na Chaves Neto, Secretário. Conselheiros: (1) Eduardo Siqueira Moraes
Camargo; (2) Roberto Penna Chaves Neto; e (3) Pedro Paulo Archer Sut-
ter. Certifi co que a presente é cópia fi el do original lavrado em Livro pró-
prio. Eduardo Siqueira Moraes Camargo - Presidente da Mesa - Assinado
com Certifi cado Digital ICP Brasil, Roberto Penna Chaves Neto - Secre-
tário - Assinado com Certifi cado Digital ICP Brasil. JUCESP nº
199.862/21-7 em 03.05.2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Podium Mercantil Securitizadora S/A
(Em constituição)
Ata da Assembleia Geral de Constituição
de Sociedade Anônima e Estatuto Social
Data, Hora e Local: 18/01/2021, 11 h, na sede social, à Rua Treze de
Maio, nº 768, sala 61, Piracicaba/SP. Presença de Acionistas: Represen-
tando 100% do Capital Social. Publicações: Os acionistas foram convoca-
dos por Carta Convite, entregue em 15/12/2020, de dezembro de 2020,
dispensada da convocação por Edital. Ordem do Dia e Deliberações:
Leitura e Aprovação do Estatuto Social de Podium Mercantil Securitiza-
dora S/A, e, por unanimidade de voto e sem quaisquer restrições foi deli-
berado: 1) Leitura e aprovação do Estatuto Social da Podium Mercantil
Securitizadora S/A. 2) Boletins de Subscrição das Ações Paulo Roberto
Simões de Francisco, brasileiro, empresário, casado RG sob
nº 32.435.228-1 SSP/SP, CPF 285.707.348-83, residente e domiciliado na
Rua Floriano Peixoto, nº 830, Piracicaba/SP; Gilberto Albieri Filho, brasi-
leiro, casado, empresário, RG nº 21.590.296-8 SSP/SP, CPF 284.610.788-
29, residente e domiciliado na Rua Olivia Antonicella Zanin, nº 75, Piraci-
caba/SP, Adilson Da Silva Rizzo, brasileiro, casado, empresário,
RG nº 9.678.908-6 SSP/SP, CPF 029.625.178-03, residente e domiciliado
na Alameda dos Bonsais, 240, Piracicaba/SP. 3) Ações subscritas:
100.000,00 ações ordinárias nominativas com direito a voto, com valor no-
minal de R$ 1,00 cada uma. Percentual de integralização das Ações: 10%;
Distribuição por subscritor: Paulo Roberto Simões de Francisco - 40%;
Gilberto Albieri Filho - 26%; Adilson da Silva Rizzo - 34%. 4) Os acio-
nistas aprovaram a eleição dos Srs. Paulo Roberto Simões de Francis-
co, como Diretor Presidente; Gilberto Albieri Filho, como Diretor de
Relação com Investidores, Adilson da Silva Rizzo, como Diretor Admi-
nistrativo, todos com mandato de até 03 anos. 4 (i.2) os membros da Di-
retoria ora eleitos aceitaram os cargos para os quais foram nomeados,
afirmando expressamente, sob as penas da lei, que não estão impedidos,
por lei especial, de exercer a administração de sociedades. 6) Aprovação
do endereço da sede social da Companhia - Rua Treze de Maio, nº 768,
sala 61, Centro, Piracicaba/SP, CEP: 13.400-300. 7) Foi declarado que o
capital social de R$ 100.000,00, encontra-se integralmente subscrito, o
valor de R$ 10.000,00 foi integralizado neste ato, e o valor remanescente a
integralizar em 12 meses em moeda corrente nacional. Encerramento:
Deliberados todos os itens contidos na Ordem do Dia e nada mais havendo
a tratar, o Sr. Presidente da Mesa, após observadas as formalidades le-
gais, e não havendo oposição de nenhum dos subscritores, declarou cons-
tituída a companhia, pedindo-me que lavrasse a presente ata, a qual vai ao
final assinada por mim, Gilberto Albieri Filho, e pelo presidente de
mesa Paulo Roberto Simões de Francisco, por Adilson da Silva Rizzo,
acionistas fundadores e membros da Diretoria. JUCESP/NIRE S/A
3530056681-5 em 16/04/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Banco BNP Paribas Brasil S.A.
CNPJ/MF nº 01.522.368/0001-82 - NIRE 35.300.147.821
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 06 DE JANEIRO DE 2020
DATA E HORÁRIO: Dia 06 de janeiro de 2020, às 10 horas. LOCAL:
Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente
Juscelino Kubitschek, nº 1909, Torre Sul - 10º andar. PRESENÇA:
Acionistas representando a totalidade do capital social. CONVOCAÇÃO:
Dispensada a convocação prévia, bem como a publicação dos avisos
fundamento nos parágrafos 4º dos mesmos artigos acima mencionados.
MESA: Presidente: Sandrine Ferdane Chaverot. Secretário: José Aurélio
Fernandes Rocha. DELIBERAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE:
Renúncia do Diretor sem designação específica, Sr. Mauro Rached
Rached. Os acionistas reunidos, por unanimidade, acolheram o pedido
de renúncia do Sr. Mauro Rached Rached ao mandato para o qual foi
eleito na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01 de abril de
2014, como Diretor desta Sociedade, conforme termo de renúncia anexo,
ao qual os sócios acionistas outorgam a mais plena, ampla, irrevogável
e irretratável quitação com relação a toda e qualquer obrigação da
Sociedade em relação ao referido cargo. Em virtude do acima aprovado,
a Diretoria desta Sociedade passa a ter a seguinte composição,
permanecendo com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que
apreciar as contas do exercício de 2020: Diretora Presidente: Sra. Sandrine
Ferdane CHAVEROT; Diretor: Sr. Celso Paulo NUNES; Diretora: Sra. Chan
Fung YI; Diretor: Sr. Frédéric Jean-Christophe THOMAS; Diretor: Sr.
Marcello Peccinini de CHIARO; Diretor: Sr. Oronzo CHIARELLA; Diretor:
Sr. Philippe Pierre VENTOZE; Diretor: Sr. Philippe Roger Pierre IACCONI;
Diretor. Sr. Richard Guy Simon SENTKAR; Diretor: Sr. Ricardo Constancio
Vaz GUIMARÃES; e Diretor: Sr. Rogério MONTEIRO. Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente suspendeu a reunião
pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual,
reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e pelos acionistas
presentes e assinada. Presidente da Reunião: Sandrine Ferdane Chaverot.
Secretário da Reunião: José Aurélio Fernandes Rocha. Acionistas: BNP
PARIBAS p.p. Sandrine Ferdane Chaverot e Marcelo Marques Sellan.
SANDRINE FERDANE CHAVEROT. JUCESP nº 61.837/20-9, datado
de 30 de janeiro de 2020, Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Modernna Ambiental S.A.
CNPJ/MF nº 23.733.677/0001-34 – NIRE 35.300.485.131
Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22/03/2021
Data, Local, Hora: 22/03/2021, às 15:00 horas, na sede social da Com-
panhia, em São Paulo-SP, na Rua Eng. Antônio Jovino, nº 220, 6º andar,
conjunto 61, sala B. Convocação: Dispensadas as formalidades legais
de convocação, conforme o disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404,
de 15/12/76 (“Lei das S.A”), tendo em vista a presença da totalidade dos
acionistas da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos acionis-
tas da Companhia. Mesa: Presidente: Adilson Alves Martins. Secretário:
Marcelo Duarte de Oliveira. Ordem do Dia: deliberar sobre, (i) reeleição
da atual diretoria. Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos
acionistas, a matéria constante da Ordem do Dia, (I) reeleger os atuais
diretores para um novo mandato de 2 anos, sem reservas e/ou ressalvas,
para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Companhia, o Sr. Adilson
Alves Martins, portador da Cédula de Identidade RG nº 16.479.978-3
SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 076.046.848-66, e, para os cargos de
Diretores sem designação específi ca, os Srs. Marcel Gelfi , portador da
Cédula de Identidade RG nº 4.503.637-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob
nº 506.401.948-34, Leonel Hernan Emilio Bustia, portador da cédula de
identidade de estrangeiros (RNE) V351001-R e inscrito no CPF/MF sob
o nº 229.118.248-06, e Marcelo Duarte de Oliveira, portador da cédula
de identidade RG nº 12.712.886-SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº
022.212.388-50. Os diretores ora eleitos iniciam o novo mandato a partir
da presente data, assinam a ata, bem como o termo de posse em anexo,
e declaram expressamente, sob as penas da lei, que não estão incursos
em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer atividades mercantis
ou administrar a sociedade, bem como, que não estão condenados ou
sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente,
acesso a cargos públicos ou que não estão condenados ou sob efeito de
condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, con-
cussão, peculato ou, ainda, por crime contra a economia popular, contra o
sistema fi nanceiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência,
contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Encerra-
mento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerra-
dos os trabalhos, suspendendo antes a sessão, para que se lavrasse a
presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os
presentes. São Paulo, 22/03/2021. Assinaturas: Mesa: Presidente: Adilson
Alves Martins. Secretário: Marcelo Duarte de Oliveira. Acionista: Susten-
tare Saneamento S.A. Acionista: Sustentare Saneamento S.A. Adilson
Alves Martins: Diretor Presidente e Marcelo Duarte de Oliveira: Diretor.
Diretores: Adilson Alves Martins: Diretor Presidente; Marcel Gelfi : Diretor;
Leonel Hernan Emilio Bustia: Diretor e Marcelo Duarte de Oliveira: Diretor.
Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifi co o registro sob o nº
170.734/21-3 em 15/04/2021. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
Concessionária Rodovias do Tietê S.A.
Em Recuperação Judicial
Companhia Aberta
CNPJ/ME: 10.678.505/0001-63 - NIRE: 35.300.366.476
Fato Relevante
A Concessionária Rodovias do Tietê S.A. - Em Recuperação Judicial
(“Companhia”), em atendimento ao disposto no §4° do artigo 157 da Lei n°
6.404, de 15 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM nº 358, de 3 de
j
aneiro de 2002, conforme alteradas, vem informar à Comissão de Valores
Mobiliários (“CVM”), a seus acionistas e ao mercado em geral que tomou
conhecimento de publicação, no Diário Oficial do Estado de São Paulo do
dia 29 de abril de 2021, que o Conselho Diretor da ARTESP (Agência Re-
guladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São
Paulo) apreciou e negou provimento a 65 (sessenta e cinco) recursos ad-
ministrativos interpostos pela Companhia, no âmbito do mesmo número de
processos administrativos instaurados em face da Companhia, por infra-
ções administrativas diversas, apenadas com multas, totalizando o valor
de R$ 24.129.219,92 (vinte e quatro milhões, cento e vinte e nove mil, du-
zentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), na data-base de julho
de 2020. A Companhia informa que está avaliando as eventuais medidas
cabíveis passíveis de serem tomadas. A Companhia manterá seus acionis-
tas e o mercado devidamente informados sobre qualquer fato relevante de
seu conhecimento acerca dos comunicados em questão, nos termos da
legislação aplicável. Salto, 05 de maio de 2021. Concessionária Rodovias
do Tietê S.A. - Em Recuperação Judicial - Nuno Filipe Nogueira Alves
Coelho - Diretor de Relações com Investidores. http://www.rodoviasdotiete.
com.br - ri@rodoviasdotiete.com.br - +55 11 4602 7900.
Tucano Holdings III S.A.
CNPJ/ME nº 35.714.529/0001-51 - NIRE 35300545699
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 15 de Janeiro de 2021
1. Data, Hora e Local: No 15 dia do mês de janeiro do ano de 2021, às
9h30min, na sede da Tucano Holdings III S.A., sociedade anônima de
capital fechado, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Pau-
lo, Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, ESC 121, Torre A -
Torre Nações Unidas, Cidade Monções, CEP 04571-936 (“Compa-
nhia”). 2. Mesa: Presidente: Sra. Clarissa Della Nina Sadock Accorsi; e
Secretário: Sr. Rodrigo Cannaval. 3. Convocação: Dispensada nos ter-
mos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/1976, conforme altera-
da (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença de
acionista representando 100% (cem por cento) do capital social da
Companhia. 4. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da Compa-
nhia para examinar, discutir e votar a respeito (i) da eleição de novo
membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia em vista
da renúncia apresentada pelo conselheiro de administração Sr. Ítalo Ta-
deu de Carvalho Freitas Filho; (ii) sujeito à a aprovação do item (i), da
autorização da Diretoria para prática de todos os atos necessários à
implementação das deliberações tomadas nesta Assembleia. 5. Delibe-
rações: 5.1 Os acionistas foram informados sobre o recebimento da
Carta de Renúncia apresentada pelo conselheiro de administração efe-
tivo, Sr. Ítalo Tadeu de Carvalho Freitas Filho, em 15 de janeiro, con-
forme carta de renúncia anexa à esta ata como Anexo I. 5.2 Em razão
da regra de indicação dos membros do Conselho de Administração pre-
vista no parágrafo segundo do artigo 10º do Estatuto Social da Compa-
nhia, foi aprovada a eleição da Sra. Clarissa Della Nina Sadock Accorsi,
brasileira, casada, economista, portadora da Carteira de Identidade RG
nº 39.294.294-X, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/ME sob o
nº 070.425.117-51, com domicílio profissional na Avenida das Nações
Unidas, nº 12.495, Bairro Brooklin Paulista, CEP 04578-000, no municí-
pio de São Paulo, Estado de São Paulo, designada como Membro do
Conselho de Administração. 5.2.1 A Conselheira ora nomeada será in-
vestida em seu cargo mediante a assinatura de seu respectivo termo de
posse, cuja cópia consta do Anexo II a esta ata, e que foi lavrado no li-
vro de atas apropriado na presente data, e permanecerá em seu res-
pectivo cargo até o término do mandato dos demais membros do con-
selho de administração eleitos na assembleia geral extraordinária da
Companhia realizada em 3 de setembro de 2020, sendo permitida a
reeleição. 5.3 Os acionistas, neste ato, autorizam a Diretoria a praticar
todos os atos necessários à implementação das deliberações tomadas
nesta Assembleia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembleia, determi-
nando que fosse lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme,
foi assinada pelos presentes. São Paulo, 15 de janeiro de 2021. Mesa:
Clarissa Della Nina Sadock Accorsi - Presidente; Rodrigo Canna-
val - Secretário. Acionistas Presentes: AES Tucano Holding I S.A. -
Nome: Rogério Pereira Jorge - Cargo: Procurador; Nome: Carlos Renato
Xavier Pompermaier - Cargo: Procurador. Unipar Carbocloro S.A. -
Nome: Christian Eduard Carraresi Schnitzlein - Cargo: Diretor; Nome:
Rodrigo Cannaval - Cargo: Diretor. JUCESP nº 191.587/21-7 em
28/04/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Companhia Operadora de Rodovias
CNPJ 01.189.830/0001-71-NIRE 35.300.189.817 - Companhia Fechada
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 19.03.2021
1. Data, Hora e Local: 19.03.2021, às 09h00, na sede da Companhia
Operadora de Rodovias (“Companhia”), localizada na Avenida Pedro de
Toledo, 380, Salas 1 e 2, Vila Paraíba, Município de Guaratinguetá/SP. 2.
Presença: Foram cumpridas as formalidades exigidas pelo artigo 127 da
Lei nº. 6.404/76 (“LSA”), constatando-se a presença das acionistas re-
presentando a totalidade do capital social, conforme se verifi ca das assi-
naturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença de Acio-
nistas”. 3. Convocação: Os avisos de que trata o artigo 124 da LSA fo-
ram dispensados pelo comparecimento da totalidade das acionistas,
conforme permitido pelo § 4º do artigo 124 da LSA. 4. Mesa: Presidente:
Mauricio Neri Godoy e Secretária: Ana Paula Giorgiani. 5. Ordem do Dia:
Deliberar sobre: (i) a alteração de endereço da sede da Companhia; e (ii)
em decorrência da alteração constante no item (i), a alteração do artigo
1º do Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações: As acionistas de-
tentoras da totalidade do capital social da Companhia, conforme atribui-
ção prevista no artigo 18, alínea (a) do Estatuto Social da Companhia,
após debates e discussões, deliberaram: 6.1. Autorizar a lavratura da
presente ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da
LSA; 6.2. Alterar o endereço da sede da Companhia de Avenida Pedro
de Toledo, 380, Salas 1 e 2, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, 12.515-690
para Rua Anchieta, 204, Sala 609, Condomínio Uffi zi Medical Center,
Vila Boaventura, Jundiaí/SP, 13.201-804. 6.3. Em decorrência do delibe-
rado no item 6.2, aprovar a alteração do artigo 1º do Estatuto Social da
Companhia, que passará a ter a seguinte redação: “Artigo 1º - A Com-
panhia tem denominação social de Companhia Operadora e Rodovias, e
sede e foro na cidade de Jundiaí/SP, com endereço na Rua Anchieta,
204, Sala 609, Condomínio Uffi zi Medical Center, Vila Boaventura,
13.201-804, e será regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposi-
ções da Lei 6.404/76, e suas alterações.” 6.4. Permanecer inalterados os
demais dispositivos estatutários não alterados na presente assembleia.
7. Encerramento: Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi
lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, é assinada por todos
os presentes, sendo que a certidão desta ata será assinada digitalmen-
te, MP 2.200-2/2001. Guaratinguetá/SP, 19.03.2021. Assinaturas: Mau-
ricio Neri Godoy, Presidente da Mesa e Ana Paula Giorgiani, Secretária;
Acionistas: (1) Sucea Participações S.A. (atual denominação da Ca-
margo Corrêa Investimentos em Infra-Estrutura S.A.), pelos Srs. Ro-
berto Navarro Evangelista e Nelson Tambelini Junior; (2) Andrade Gu-
tierrez Participações S.A., pelos Srs. José Henrique Braga Polido Lo-
pes e Renato Torres de Faria; (3) Soares Penido Concessões S.A.,
pela Sra. Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna; (4) Soares Penido
Obras, Construções e Investimentos S.A., pelo Sr. Aluisio de Assis
Buzaid Junior e pp. Eduarda Penido Dalla Vechia. Certifi co que a pre-
sente é cópia fi el do original lavrado no livro próprio. Mauricio Neri Go-
doy - Presidente da Mesa - Assinado digitalmente com certifi cado di-
gital ICP Brasil, Ana Paula Giorgiani - Secretária - Assinado digital-
mente com certifi cado digital ICP Brasil. JUCESP 199.055/21-0 em
30.04.2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
RB SEC Companhia de Securitização
Companhia Aberta - CNPJ/ME 02.773.542/0001-22 - NIRE 35.300.157.648
Edital de Convocação para Assembleia Geral de Titulares dos
Certifi cados de Recebíveis Imobiliários da 275ª Série da 1ª Emissão
da RB Capital Companhia de Securitização
RB Capital Companhia de Securitização (“Emissora”), na qualidade de
Emissora dos Certifi cados de Recebíveis Imobiliários da 275ª série da 1ª
Emissão da Emissora (“CRI” e “Emissão”, respectivamente), em atendi-
mento ao Termo de Securitização de Créditos Imobiliários Para Emissão
de Certifi cados de Recebíveis Imobiliários da 275ª série da 1ª Emissão da
RB Capital Companhia de Securitização, fi r mado entre a Emissora e Sim-
plifi c Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários em 15.09.2020
(“Agente Fiduciário” e “Termo de Securitização”, respectivamente), convo-
ca todos os titulares dos CRI (“Titulares de CRI”) a se reunirem em As-
sembleia Geral de Titulares de CRI, que será realizada, em 1ª convoca-
ção, no dia 08.06.2021, às 10 horas, de forma exclusivamente remota
e eletrônica (“Assembleia”) através da plataforma Microsoft Teams, sen-
do o acesso disponibilizado individualmente para os Titulares de CRI de-
vidamente habilitados nos termos deste Edital, conforme a Instrução CVM
nº 625, de 14.05.2020, (“ICVM 625”) observado que o voto à distância po-
derá ser proferido por meio de participação na Assembleia digital, através
da plataforma, sem prejuízo da possibilidade de voto através de instrução
de voto à distância a ser enviado previamente à realização da Assem-
bleia, nos termos das instruções abaixo, a fi m de deliberar sobre as se-
guintes matérias: (i) apresentação do novo Cronograma e Orçamento de
Obras Atualizado, integrante da Proposta de Administração como Anexo
I, em razão de variação negativa de 16,47% do quanto indicado no Crono-
grama e Orçamento de Obras anteriormente apresentado, nos termos dos
itens 3.11.4.1. e 3.11.4.1.1. do Ter mo de Securitização e 6.4.1.1. da Escri-
tura de Emissão de Debêntures; e (ii) autorização para a Emissora e o
Agente Fiduciário praticarem todos os atos necessários para a efetivação
dos itens acima inclusive, mas não se limitando, a celebração dos adita-
mentos ao Termo de Securitização e a Escritura de Emissão de Debêntu-
res para fi ns de prever tal novo Cronograma e Orçamento de Obras Atua-
lizado. Os termos ora utilizados em letras maiúsculas e aqui não defi nidos
terão os signifi cados a eles atribuídos no Termo de Securitização e nos
demais documentos da Emissão. A Assembleia será realizada por meio
de plataforma eletrônica, nos termos da ICVM 625, cujo acesso será dis-
ponibilizado pela Emissora àqueles que enviarem por correio eletrônico
para ri@rbsec.com e spestruturacao@simplifi cpavarini.com.br, os docu-
mentos de representação até o horário da Assembleia. Por documento de
representação, consideramos o recebimento de cópia dos documentos de
identidade do titular de CRI e, caso aplicável, os documentos que compro-
vem os poderes daqueles que participarão em representação ao titular de
CRI. Para os fi ns acima, serão aceitos como documentos de representa-
ção: a) participante pessoa física – cópia digitalizada de documento de
identidade do titular do CRI; ou, caso representado por procurador, cópia
digitalizada da respectiva procuração (i) com fi rma reconhecida, abono
bancário ou assinatura eletrônica, ou (ii) acompanhada de cópia digitali-
zada do documento de identidade do titular do CRI; e b) demais partici-
pantes – cópia digitalizada do estatuto ou contrato social (ou documento
equivalente), acompanhado de documento societário que comprove a re-
presentação legal do titular do CRI, e cópia digitalizada de documento de
identidade do representante legal; ou, caso representado por procurador,
cópia digitalizada da respectiva procuração (i) com fi rma reconhecida,
abono bancário ou assinatura eletrônica, ou (ii) acompanhada de cópia di-
gitalizada dos documentos do titular do CRI. Os Titulares de CRI poderão
enviar seu voto de forma eletrônica à Emissora e ao Agente Fiduciário nos
correios eletrônicos ri@rbsec.com e spestruturacao@simplifi cpavarini.
com.br, respectivamente, conforme modelo de Instrução de Voto disponi-
bilizado na mesma data da publicação deste Edital de Convocação pela
Emissora em seu website rbsec.com. A Proposta de Administração será
divulgada nesta data no website da CVM, bem como no site da Emissora.
Na data da Assembleia, os votos recebidos por meio da Instrução de Voto
serão computados como presença para fi ns de apuração de quórum e as
deliberações serão tomadas pelos votos dos presentes na plataforma di-
gital e pelos votos encaminhados via Instrução de Voto até a data informa-
da acima, observados os quóruns previstos no Termo de Securitização.
São Paulo, 07.05.2021. RB SEC Companhia de Securitização
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sábado, 8 de maio de 2021 às 00:32:53
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