Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Financeira
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (22) – 23
14016/2010 da Carteira de Previdência das Serventias não Ofi-
cializadas da Justiça, na função de PREPOSTO ESCREVENTE, con-
tribuinte 6° TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA
COMARCA DA CAPITAL sede de Comarca de Entrância Especial.
Apostila do Diretor do CDPe-3 de nº 00019 de 18/01/2021
Declarando que a Sr. RENATO AURÉLIO PINHEIRO LIMA,
RG 19.306.779-1 faz jus a aposentadoria por TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO nos termos do artigo 20 da Lei Estadual n.º
10393/1970, com nova redação dada pela Lei 14016/210, na
função de PREPOSTO SUBSTITUTO, contribuinte FACULTATIVO,
sede de Comarca de 2ª Entrância.
Apostila do Diretor do CDPe-3 de nº 00021 de 19/01/2021
Declarando que a Sra. ELIANE CRISTINA DA SILVA, RG
23.800.820-4 faz jus a aposentadoria por TEMPO DE EFETIVO
EXERCICIO E CONTRIBUIÇÃO nos termos do artigo 20 da Lei
Estadual n.º 10393/1970, com nova redação dada pela Lei
14016/210, na função de PREPOSTO ESCREVENTE, contribuinte
do TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
DA SEDE DE COMARCA DE TEODORO SAMPAIO, sede de Comar-
ca de 2ª Entrância (082 A 03 – 06B).
Apostila da Diretoria do CDPe-3 de nº 00029 de 29/01/2021
Declarando que a Sra. Guiomar Brauner RG n° 5.139.030-9,
faz jus a pensão mensal equivalente a 75% nos termos do artigo
5º, inciso V, alínea “A” da Lei Estadual 14.016/2010, decorrente
do óbito do ex-participante da Carteira de Serventias, Sr. Willian
Brauner a partir de 19/12/2020.
Apostila do Diretor do CDPe-3 de nº 00027 de 26/01/2021
Declarando que a Sra MARIA ORCALINA B.BARNI
RG.4.378.751-4 faz jus a pensão mensal equivalente a 75%,
nos termos do artigo 9º Inciso I da Lei Estadual n.º 10394/1970,
decorrente do óbito do ex-participante da Carteira dos Advoga-
dos, Sr. WERTER BARNI , a partir de 20/12/2020.
Despacho do Diretor do CDPe-3-Capital de nº191
28/01/2021
À vista do Laudo Pericial SP83/2020 de 20/01/2021, DEFERI-
DO A LICENÇA SAÚDE, formulado pelo (a) Senhor (a) RICARDO
MARTINS LOPES, RG nº 25.523.966-x, na função de PREPOSTO
ESCREVENTE, OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATU-
RAIS DO 24º SUBDISTRITO - CAPITAL sede de Comarca de Ent-
rância Especial (080 A 03 – 12B), a necessidade de afastamento
para tratamento de saúde no período de 90 dias de 06/01/2021
à 06/04/2021 de acordo com o estabelecido no Artigo 5º item
XI “Artigo 20, inciso V - §§ 1º e 2º” da Lei 14016/2010, ficando
sob-responsabilidade deste CDPe-3, o pagamento do benefício
a partir de 06/01/2021 à 06/04/2021.
Despacho do Diretor do CDPe-3 de nº 00192 de 28/01/2021
À vista do Laudo Pericial SP 84 de 21/01/2021, INDEFERIDO
O PEDIDO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, formulado pelo
(a) Sr. (a) MARIA CECILIA FRANÇA PINTO, RG nº 17.707.974-5,
na função de PREPOSTO ESCREVENTE, FACULTATIVO, sede de
Comarca de Entrância Especial.
De acordo com avaliação pericial, a patologia não se enqua-
dra, e não há afastamentos nos termos do artigo 22 da Lei Esta-
dual n° 10.393/1970 com a nova redação pela Lei 14.016/2010.
CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-6 - BAURU
COORDENADORIA DA ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO
6º CENTRO REGIONAL DESPESA DE PESSOAL – BAURU
Apostila da Diretora Técnica do CRDPe-6 de 02/02/2021
Declara em cumprimento à Obrigação de Fazer, face deci-
são judicial transitada em julgado, em nome de VERA LUCIA
MANZINI GALLO E OO, contida nos Processos Judiciais nº
1027097-08.2014.8.26.0053 – 14ª V.F.P. – SP, e PJ 0026460-
64.2020.8.26.0053 – 14ª V.F.P. (Execução da Sentença) que
os interessados abaixo fazem jus ao reajuste da Complemen-
tação de Aposentadoria/Pensão em igualdade de condições
aos funcionários da CPTM – Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos, segundo os aumentos gerais concedidos a esses
ferroviários, resultando no percentual de 17,87% entre o período
de 1999 ate 2001, tão somente.
Os autores pertencem à Região Sindical (01) – Zona Paulista
ANA RODRIGUES DE OLVEIRA – RG. 21.170.911
DEOLINDA SILVA MARRONI – RG. 9.398.999
MARIA APARECIDA V. A SANTOS – RG. 16.434.817
Em cumprimento à Obrigação de Fazer, face decisão judi-
cial transitada em julgado, em nome de MARIA APARECIDA
SILVA MOLINA, contida no Processo Judicial nº 1017782-
14.2018.8.26.0053 - 3ª VJEPP, assegurando a interessada abaixo
o recebimento do reajuste salarial de 9,44% sobre os valores
da complementação de aposentadoria/ pensão, nos termos do
Dissídio Coletivo de Trabalho de 2005.
MARIA APARECIDA SILVA MOLINA – RG. 7.803.759
Em cumprimento a Obrigação de Fazer, face decisão judicial
transitada em julgado em nome de ELZA APARECIDA CUNHA
TOALHARES E OO, contida no Processo Judicial nº 0011901-
49.2013.8.26.0053 – 13ª V.F.P., que a interessada abaixo faz jus
ao recebimento da complementação de aposentadoria/pensão
observando o piso salarial de 2,5 salários mínimos conforme
disposto na Lei nº 9.343/96, com repercussão das demais van-
tagens pecuniárias.
ELZA APARECIDA CUNHA TOALHARES – RG. 19.338.380
CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-8 - ARAÇATUBA
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FAZENDA
ESTADUAL, de 02/02/2021
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo
dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor
ANA CLÁUDIA NAGASSAKI MOIA DA COSTA , RG 36216028-4
, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II , referente ao período
aquisitivo de 24/03/2011 a 21/03/2016 . Saldo restante de 30
dias. (CRA-Araçatuba)
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
SEGURANÇA PÚBLICA
Relação de Servidor Falecido
SEGRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
8ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA
Antonio Koiti Arita, RG. 4.636.317, CPF. 532.041.908-20,
Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, SQC III, ocorrido
em 23.1.2021, conforme Certidão de Óbito nº 1195295 01 55
2021 4 00097 074 0040098-62.
dos artigos 17 e 18 da LC nº 1059, de 18/10/2008, e na forma
constante das Resoluções SF 54 e 55, publicadas no DOE de 25
e 30/10/2008, e alterações posteriores, em valor unitário corres-
pondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059, de 18/09/2008,
onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente:
ANDREIA RODRIGUES CRISTINO DA SILVA, RG. 27.006.350-X,
Agente Fiscal de Rendas, Nível II, do QSF.SQC-III, a função de Super-
visor Fiscal, na Diretoria de Fiscalização-DEFIS, UA. 12214, no perí-
odo de 16/12/2020 a 03/01/2021, no impedimento do titular Celio
Rubens Akito Magario, RG. 24.123.187-5 , por motivo de substitui-
ção em outra função fiscal, 3375 - 1800 quotas. (SUBFIS-003/2021)
JENNYFFER KUBA DOBASHI, RG. 44.175.403-X, Agente
Fiscal de Rendas, Nível II, do QSF.SQC-III, a função de Assistente
Fiscal Chefe I, na Assistência Fiscal de Atendimento ao Público e
Cadastro, UA. 97882, no período de 03/11/2020 a 17/11/2020,
no impedimento do titular Marcelo Roberto Louzada Tavares,
RG. 19.766.918-9, por motivo de férias regulamentares, 3375 -
1800 quotas. (SUBFIS-001/2021)
RODNEI YUDI DIAS CUBOTOMAE, RG. 43.985.891-4, Agente
Fiscal de Rendas, Nível II, do QSF.SQC-III, a função de Supervisor
Fiscal, na Diretoria de Fiscalização-DEFIS, UA. 12214, no período
de 14/12/2020 a 28/12/2020, no impedimento da titular Ana
Paula Galletta Machado, RG. 27.190.879-8, por motivo de férias
regulamentares, 3375 - 1800 quotas. (SUBFIS-002/2021)
DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA DE DADOS
Retificação do DOE de 02-02-2021
Na Portaria DINTEL nº 009/2021, designando o servidor
CARLOS ARMANDO LIMA AUGUSTO, RG 35.454.477-9, AFR-II do
SQC-III, onde se leu: Portaria do Diretor, de 10-11-2020, leia-se:
Portaria do Diretor, de 01-02-2021. (CVF)
DIRETORIA DE ATENDIMENTO, GESTÃO E
CONFORMIDADE
Despacho do DIRETOR, de 02-02-2021
AUTORIZAÇÃO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de
30 dias a contar da data de publicação, a servidora VANESSA KAZUE
MURAYAMA, RG 30.983.677-3, AGENTE FISCAL DE RENDAS, referen-
te ao bloco de 31/07/2011 a 28/07/2016. Saldo restante de 60 dias.
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária de São
Bernardo do Campo - DRT-12
Núcleo de Serviços Especializados - I - ICMS
DELEGACIA REG TRIBUTÁRIA DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO - DRT-12
NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS – I - ICMS
Despacho do Chefe, de 02/02/2021.
AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor NABOR
TAMASHIRO, RG 4285622-X, ASSISTENTE FISCAL II, referente ao
período aquisitivo de 04/10/1993 a 02/10/1998. Saldo restante
de 60 dias. CRA-ABCD
Delegacia Regional Tributária de Osasco -
DRT-14
Portarias do Delegado, de 22/01/2021
Designando, a servidora SIMONE POVIA SILVA, RG
34.698.804-4, AFR-II do SQC-III, para exercer em substituição,
no período de 18/01 a 01/02/2021, a função de Inspetor Fiscal
na Delegacia Regional Tributária de Osasco – DRT-14 – UA
77.858, no impedimento do titular Felipe Brasileiro de Oliveira,
RG 8.723.336-39, por motivo de gozo de férias, ficando-lhe
atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1059/2008,
e na forma constante nas Resoluções SF 54 e 55/2008, e suas
alterações posteriores, respectivamente, 3.375 quotas a título de
prêmio de produtividade e 1.800 quotas a título de “pro labore”,
em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC
1059/2008 (DRT-14 – 03/2021) NRH-CRA-Osasco.
Designando, a servidora CRISTIANE VILANOVA DE QUEIROZ,
RG 08.456.692-6, AFR-II do SQC-III, para exercer em substituição,
no período de 18/01 a 01/02/2021, a função de Chefe do Núcleo
de Serviços Especializados-III-IPVA na Delegacia Regional Tributá-
ria de Osasco – DRT-14 – UA 24.352, no impedimento da titular
Simone Povia Silva, RG 34.698.804-4, por estar substituindo outra
função fiscal, ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e
18 da LC 1059/2008, e na forma constante nas Resoluções SF 54
e 55/2008, e suas alterações posteriores, respectivamente, 3.300
quotas a título de prêmio de produtividade e 1.680 quotas a título
de “pro labore”, em valor unitário correspondente ao fixado no
artigo 16 da LC 1059/2008 (DRT-14 – 02/2021) - NRH-CRA-Osasco.
Posto Fiscal de Osasco
Despacho do Chefe, de 27/01/2021
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo den-
tro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor
ANDREY PRISON DA SILVA, RG 37.918.950-1, AGENTE FISCAL
DE RENDAS, referente ao período aquisitivo de 18/07/2002 a
16/07/2007. Saldo - 30 - (NRH-CRA-Osasco).
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
DESPACHO DA COORDENADORA DE 02 DE FEVEREIRO
DE 2021
No Processo SFP-EXP-2020/227757-A sobre indenização
sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04/2020
(fls. 20/47), bem como Informação DDPE (fls. 51) e com funda-
mento na competência a mim atribuída pela Resolução SF nº
16/2008, DEFIRO o pedido formulado por SERGIO APARECIDO
DIAS, RG. 13.141.677-7, aposentado, AUTORIZANDO o paga-
mento de 90 (noventa) dias de licença-prêmio referentes aos
períodos aquisitivos de 29/09/2013 a 27/09/2018, eis que pre-
enchidos os requisitos legais e regulamentares. Quanto às férias
não há períodos a indenizar.
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO
ESTADO - DDPE
3º CENTRO DE DESPESA DE PESSOAL -
CDPE-3 - CAPITAL
Apostila do Diretor do CDPe-3 de nº 00036 de 27/01/2021
Declarando que o Sr. ANTONIO CARLOS DE OLVEIRA, RG nº
17.319.881-9, faz jus a aposentadoria por TEMPO DE EFETIVO
EXERCICIO E CONTRIBUIÇÃO nos termos do artigo 20 da Lei
Estadual n.º 10393/1970, com nova redação dada pela Lei
a partir de 25/01/2021:
- MIRIAM CARLA BLEGGI MACEDO, RG 43.493.197-4,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
a partir de 26/01/2021:
- PATRÍCIA COCHI MORENO, RG 27.986.596-X, Enfermeiro,
do SCQ-III-QSAP.
o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do arti-
go 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado sobre o
valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-01-2021, da
servidora MIRIAM CARLA BLEGGI MACEDO, RG 43.493.197-4, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em razão de sua transferência.
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de
18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coe-
ficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17
de dezembro de 2008, alterado pelo art. 6º da LC nº 1.137, de 21
de março de 2018, a partir de 11/01/2021, à servidora PATRÍCIA
COCHI MORENO, RG 27.986.596-X, Diretor Técnico de Saúde I,
do SQC-III-QSAP, em razão de cessação de designação.
Concede,
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18
de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às
Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos ter-
mos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº
1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente
11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro
de 2008, alterado pelo art. 6º da LC nº 1.137, de 21 de março de
2018, a partir de 11/01/2021, à servidora PATRÍCIA COCHI MORE-
NO, RG 27.986.596-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
Cessando,
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de
18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coe-
ficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17
de dezembro de 2008, alterado pelo art. 6º da LC nº 1.137, de 21
de março de 2018, a partir de 26/01/2021, à servidora PATRÍCIA
COCHI MORENO, RG 27.986.596-X, Diretor Técnico de Saúde I,
do SQC-III-QSAP, em razão de sua transferência.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor - Substituto de 02/02/2021
CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
EVANDRO MÁRCIO RISSATO – RG: 23.799.877-4 – PERÍO-
DO: 01/02/2021 a 12/02/2021.
ANDRÉ RODRIGUES SILVA – RG: 33.542.410-7 – PERÍODO:
02/02/2021 a 10/02/2021.
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Portaria do Diretor, de 02/02/2021
Concedendo, nos termos do Artigo 121, da Lei 10.261/68,
regulamentada pelo Artigo 17 do Decreto 52.054/07, o HORÁRIO
ESPECIAL DE ESTUDANTE, para o exercício de 2021, ao funcionário:
FABIO DOMINGOS MOREIRA, RG nº 28.252.950-0-SSP/SP,
ASP-V, do SQC-III-QSAP.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora, de 02/02/2021.
À vista das autodeclarações apresentadas e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
LILIAN CAZONI PEREIRA - RG 27.269.243-8 – PERÍODO: DE
26 a 28/01/2021 e de 29 a 31/01/2021
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -
MARABÁ PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE
MARABÁ PAULISTA
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 02/02/2021
Declarando que o servidor APARECIDO BARBOSA DE CAM-
POS, Rg. 20.150.680, Agente de Segurança Penitenciária, do
SQC-III-QSAP, em virtude de emissão de 2ª Via do RG acrescenta
o dígito para 20.150.680-4.
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
DIRETORIA TÉCNICA III
Despacho do Diretor, 02-02-2021
DECLARANDO LEGAL, o acúmulo de remuneração do cargo de
Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, clas-
sificado na Penitenciária de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Uni-
dades Prisionais da Região Oeste, com os subsídios de Vereador do
Município de Nova Guataporanga/SP, para o qual foi eleito o servidor
PEDRO PRUDENTE DE OLIVEIRA, RG 28.145.071-7, ACUMULAÇÃO
PERMITIDA nos termos do inciso III, artigo 38 da Constituição Fede-
ral de 05 de outubro de 1988. (Ato Decisório nº 001/2021)
Fazenda e Planejamento
GABINETE DO SECRETÁRIO
(GS-RIBEIRÃO PRETO)
Despacho do Secretário da Fazenda e Planejamento de
26/01/2021
CONCEDO, pela competência a mim atribuída no artigo 23,
inciso XVIII, alínea “b”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março
de 2008 e com fundamento no artigo 202, da Lei Estadual nº
10.261, de 28 de outubro de 1968, e diante dos elementos que
instruem o expediente, notadamente a Informação nº 0016/
CAT-G da Coordenadoria da Administração Tributária – CAT, ao
servidor LUCIANO OLIVEIRA BRINCK, RG 24.771.151-2 SSP/SP,
Agente Fiscal de Rendas, licença para tratar de interesses parti-
culares pelo prazo de 02 anos. SFP-PRC-2020/237786.
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
Portarias do Subcoordenador, de 01/02/2021.
Designando, os Agentes Fiscais de Rendas abaixo relacio-
nados para exercerem em substituição, a função em local e
períodos mencionados, atribuindo-lhes respectivamente o "Prê-
mio de Produtividade" e o "Pro-Labore", referido nos termos
ALMIR RODRIGUES ANTUNES - 25.190.689-9 - 22/01/2021
a 31/01/2021.
ADELSON NABOR GALVÃO - 26.883.447-7 - 23/01/2021
a 29/01/2021.
ADALTO VENDRAMIN - 15.554.877 - 21/01/2021 a
28/01/2021.
VALDENICE LEITE GALVÃO - 21.511.333 - 23/01/2021 a
28/01/2021.
MARCOS ANTONIO SANCHES LOQUEZ - 24.645.675-9 -
21/01/2021 a 30/01/2021.
MARCELO MARCOS ALENCAR SILVA - 33.497.819 -
21/01/2021 a 27/01/2021.
DANILO ARAUJO - 25.576.204-5 - 18/01/2021 a 28/01/2021.
RICARDO ARIMATEA BERNARDI - 20.951.444-9 -
14/01/2021 a 27/01/2021.
EVERALDO DOS ANJOS AMARAL - 16.207.548-0 -
14/01/2021 a 25/01/2021.
MARCELO DE SOUZA HERRERA - 22.763.982-0 - 13/01/2021
a 26/01/2021.
JOAO VALENTINO DA SILVA GOMES - 25.876.901-4 -
13/01/2021 a 26/01/2021.
Portaria da Diretora de 02/02/2021
AFASTANDO, à vista da autodeclaração apresentada e com
base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário COVID 19, o servidor abaixo:
- Nome, RG, período
- VALMIR JOSE DOS SANTOS - 34.175.980-6 - 15/01/2021
a 16/01/2021.
Apostila da Diretora, de 02/02/2021
Declarando, para fins de regularização funcional, que em
virtude de contrair matrimônio, o estado civil do servidor MARIO
EDUARDO RUIZ FERRARI, RG: 27.114.306-X, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, passou a ser CASADO.
PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA -
PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor - Substituto, de 02/02/21.
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo
relacionados afastados:
FABIANA OLIVO - RG.32.330.328-6 – PERÍODO DE
23/01/2021 a 27/01/2021 - Leia-se. PERÍODO DE 23/01/2021
a 02/02/2021.
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 02-02-2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
ALEXANDRE DE LIMA, RG. 27.004.266-0, de 30-01-2021
à 08-02-2021;
À vista da autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
REINALDO MOREIRA ORDONI, RG. 27.986.117-5, de 29-01
à 31-01-2021.
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA
- PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESI-
DENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 27-01-2021
AFASTANDO À vista da autodeclaração apresentada e com
base no item V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, os servidores:
Nome RG Período
LILIAN WATANABE FERREIRA 295898422 25 a 27/01/2021.
Portarias da Diretora, de 02-02-2021
AFASTANDO À vista da autodeclaração apresentada e com
base no item V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, os servidores:
Nome RG Período
LILIAN WATANABE FERREIRA 295898422 28 a 30/01/2021.
AFASTANDO à vista do atestado médico apresentado e com
base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, os servidores
Nome RG Período
THIAGO AUGUSTO FIDELIS 42.080.063-3 18/01 a 26/01/2021.
PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESI-
DENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora I, de 02-02-2021
Declarando mantido, à vista da Instrução UCRH 04, de
04-02-2016, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei
Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97
e pela lei complementar 1179/2012, em virtude de transferência
para esta Unidade Prisional, conforme segue:
Grau de Insalubridade de 40% (Máximo):
a partir de 01/02/2021 ao servidor CARLOS ANDRE PEREI-
RA, RG. 25.235.073-X, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe VI, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESI-
DENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO DO DOE de 03-06-2015
TORNANDO SEM EFEITO, a Apostila da Diretora de
02/06/2015, na parte em que retificou a vigência, a vigência,
do Terceiro e Quarto Adicional por Tempo de Serviço, bem
como a Sexta Parte, concedido a MAURILHO MARQUES, RG
18.977.912, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI,
do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 02/02/2021
Cessando,
o Adicional de Periculosidade nos termos do artigo 1º e
2º da LC 315/83 com redação alterada pelo art. 43, inc. II da
LC 1080/08, calculado mediante a aplicação do coeficiente
2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade
Básica de Valor – UBV, em razão de transferência, às servido-
ras conforme segue:
ESPORTES
Comunicado
Nome do (a) servidor (a) Cargo/ função-atividade RG Lotação Data do Falecimento
JOSE CARLOS DE ALMEIDA MORENO Analista Sociocultural 3.989.929 DREL de Barretos/CEL 24/01/2021
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 02-02-2021
CONCEDENDO, a Gratificação de Representação, fazendo
jus ao coeficiente de 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade
Básica de Valor – UBV, previsto no artigo 6º da LC 1317/2018,
à servidora LUCIANA APARECIDA CARDOSO, RG 15.379.075-1,
Assessor de Apoio Fazendário II, Ref.: 2 da EVC do SQC-I, no
período de 08 a 22-12-2020, pela substituição na função pró-
-labore de Diretor de Serviço da Fazenda Estadual, Ref.: 9 da
EVC, do Núcleo de Apoio Administrativo-DSI - UA 97.833, no
impedimento da titular Luciana Aparecida Ribeiro Ferreira, RG
27.039.705-X, nos termos da alínea “l”, inciso II, do artigo 2º do
mesmo diploma legal. (CA-015/2021) – CVF
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Osasco
Núcleo de Recursos Humanos
Apostila da Diretora, de 02/02/2021
DECLARANDO em cumprimento à decisão judicial tran-
sitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer"
contida no Processo nº 1024499-81.2014.8.26.0053 – 8ª VFP,
em nome de JUCELEI DE OLIVEIRA DA SILVA E OO, o direito da
servidora abaixo identificada ao recálculo dos adicionais por
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 às 03:30:05
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