Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
| Data de publicação | 19 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
16 – São Paulo, 131 (11) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 19 de janeiro de 2021
Fazenda e
Planejamento
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTROLADORIA
Portaria do Coordenador, de 18-01-2021
CONCEDENDO, a Gratificação de Representação, fazendo
jus ao coeficiente de 6,45, aplicado sobre o valor da Unidade
Básica de Valor – UBV, previsto no artigo 6º da LC 1317/2018, ao
servidor JOSE ANTONIO XAVIER, RG 8.503.413-7, Diretor Técni-
co de Divisão da Fazenda Estadual, Ref.: 15 da EVC do SQC-I, no
período de 02-11 a 01-12-2020, pela substituição no cargo de
Diretor Técnico de Departamento da Fazenda Estadual, Ref.: 17
da EVC do SQC-I, do Departamento de Controle e Avaliação - UA
46.212, no impedimento do titular Ruy Lerac Corrêa de Sá, RG
60.294.106-4, nos termos da alínea “i”, inciso II, do artigo 2º do
mesmo diploma legal, cessando, no mesmo período os efeitos
da Resolução S 01, de 19, publicado no DOE de 20-02-1998.
(Controladoria-001/2021) – CVF
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
Portaria do Subcoordenador, de 18-01-2021
DESIGNANDO, OLAVO URIAS JESUS DE CARVALHO, RG
6.001.574-3, Assessor de Apoio Fazendário II, Ref.: 2 da EVC do
SQC-I, a partir de 01-11-2020, para Desempenhar as Atividades
de Atendimento, Orientação e Apoio Complementar, na Central
de Recuperação do Crédito Tributário – Capital, fazendo jus ao
Abono por Satisfação do Usuário – ASU, instituído pelo artigo 4º
da LC 887, de 19-12-2000, alterado pelo artigo 41 e calculado
nos termos do artigo 42, ambos da LC 1.059, de 18-9-2008 e
artigo 1º, inciso II da LC 1.199, de 22-5-2013. (SUBFIS-064/2020)
– CVF
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária de São
Bernardo do Campo - DRT-12
Portaria do Delegado Regional Tributário, de 14/01/2021.
Designando
JOSÉ SÍLVIO TEIXEIRA MAMBRIM, RG: 12.435.102-5, AFR,
para exercer, em substituição, no período de 21/12/2020 a
23/12/2020 (24/12 expediente suspenso, 25/12 feriado, 26/12
sábado e 27/12 domingo) a função de Delegado Regional
Tributário da DRT/12 - UA 77.832, no impedimento do titular
DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO na DRT/12 - UA 77.832, no
impedimento do titular SERGIO SYDIONIR SAAD, RG 7.632.816-
8, em virtude de férias regulamentares, ficando-lhe atribuídas
3450 quotas de Prêmio de Produtividade e 1980 quotas de Pro
Labore. (DRT/12 – 014/2021 – CRA/RP-NRH) publicado nova-
mente por incorreções
Delegacia Regional Tributária de Guarulhos
- DRT-13
Portaria do Delegado Regional Tributário, de 15-01-2021
Designando, a partir de 01-01-2021, CARLOS RODRIGUES
SILVA, RG 45.562.157-3, para desempenhar as atividades de
atendimento e orientação ao público e ações de apoio, na Cen-
tral Multisserviços da DRT 13-Guarulhos, fazendo jus ao Abono
por Satisfação do Usuário – ASU, instituído pelo artigo 4º da
LC 887 de 19-12-2000, alterado pelo artigo 41 e calculado nos
termos do artigo 42, ambos da LC 1.059 de 18-09-2008 e artigo
1º, inciso II da LC 1.199 de 22-05-2013(DRT-13-011/2021);
Portaria do Delegado Regional Tributário, de 18-01-2021
Designando, a partir de 01-10-2020, JOSÉ APARECIDO DA
SILVA, RG 20.165.434-9, para desempenhar as atividades de
atendimento e orientação ao público e ações de apoio, na Cen-
tral Multisserviços da DRT 13-Guarulhos, fazendo jus ao Abono
por Satisfação do Usuário – ASU, instituído pelo artigo 4º da
LC 887 de 19-12-2000, alterado pelo artigo 41 e calculado nos
termos do artigo 42, ambos da LC 1.059 de 18-09-2008 e artigo
1º, inciso II da LC 1.199 de 22-05-2013(DRT-13-012/2021);CRA/
Guarulhos.
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
DESPACHO DA COORDENADORA DE 18 DE JANEIRO DE
2021
No Processo GDOC 14120-92990/2020 sobre indenização:
A vista dos elementos de instrução constantes dos autos,
destacando-se o entendimento jurídico eosado pela Subprocu-
radoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04/2020, (fls.
20/47), bem como Informação nº 00697/DDPE, (fls. 52) e com
fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução
SF nº 16/2008, INDEFIRO o pedido formulado por ALESSANDRA
APARECIDA TIRITAN DE SOUZA, RG. 23.494.051-7, aposentada,
DENEGANDO o pagamento de 75 (setenta e cinco) dias de
licença-prêmio referente aos períodos aquisitivos de 05/08/2005
a 03/08/2010 (15 dias) e de 04/08/2010 a 02/08/2015 (60 dias),
por falta de amparo legal.
No Processo GDOC 14120-91881/2020 sobre indenização:
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos,
destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subpro-
curadoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral
do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 03/2020, (fls.
18/46), bem como Informação nº 00681/DDPE, (fls. 51) e com
fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução
SF nº 16/2008, INDEFIRO o pedido formulado por THAUANA
CHAGAS BOSCHIN, RG. 37.109.060-X, por si e representando
THIAGO CHAGAS BOSCHIN, RG. 63.464.727-1, e HAYNARA
CHAGAS BOSCHIN, RG. 63.464.721.-0, beneficiários do ex-
-servidor Alexandre Alcides Boschin, RG. Cb PM RE 963323-5,
DENEGANDO o pagamento de 03 (três) dias de férias referente
ao exercício 2019, por falta de amparo legal. Quanto à licença-
-prêmio não há períodos a indenizar.
No Processo GDOC 14120-84837/2020 sobre indenização:
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos,
destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subpro-
curadoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral
do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 03/2020, (fls.
89/103), bem como Informação nº 00699/DDPE, (fls. 116) e com
fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução
SF nº 16/2008, INDEFIRO o pedido formulado por APARECIDA
FRANCISCA MACHADO RUBIO GEROMEL, RG. 11.980.701-4,
aposentada, DENEGANDO o pagamento de 90 (noventa) dias de
licença-prêmio referente aos períodos aquisitivos de 07/07/2008
a 05/07/2013 (30 dias) e de 06/07/2013 a 04/07/2018 (60 dias),
por falta de amparo legal.
No Processo GDOC 14120-93012/2020 sobre indenização:
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos,
destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subpro-
curadoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral
do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04/2020, (fls.
75/102), bem como Informação nº 00705/DDPE, (fls. 114) e com
fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução
PENITENCIÁRIA “SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESI-
DENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor- Substituto, de 18/01/2021.
O Diretor do Núcleo de Pessoal da Penitenciária “Silvio
Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes da Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região Oeste no uso de sua
competência expede a presente APOSTILA para declarar que
fica mantido, a partir de 18/01/2021, o Adicional de Insalubri-
dade de que trata a LC. 432/85, alterada pela LC. 835/97 e LC.
1.179/12, no Grau MÁXIMO, concedido a JOSE LUIS DA SILVA,
RG 32.984.213-4, AEVP V, por meio da Portaria/Resolução
publicada em 28/11/2003 em razão de sua remoção para esta
unidade prisional.
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA
- PRESIDENTE PRUDENTE
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO III DE 18-01-2021
TRANSFERINDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo
art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor abai-
xo relacionado para as Unidade Administrativa conforme segue:
- da U.A.09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a
U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Pre-
sidente Prudente a partir de 15/12/2020 EURIDES GABARRON,
RG. 18.397.969-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
VII, do SQC-III-QSAP.
TRANSFERINDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo
art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor abai-
xo relacionado para a Unidade Administrativa conforme segue:
-da U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segu-
ra” de Presidente Prudente para a U.A. 09.980 – Núcleo de
Atendimento à Saúde, a partir de 15/12/2020 JOSÉ MAINO
MARQUES, RG. 10.555.530-7, Agente de Segurança Penitenciá-
ria de classe V, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESI-
DENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora I, de 18/01/2021
Declarando mantido, à vista da Instrução UCRH 04, de
04-02-2016, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei
Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97
e pela lei complementar 1179/2012, em virtude de transferência
para a U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura”
de Presidente Prudente, conforme segue:
Grau de Insalubridade de 40% (Máximo):
a partir de 15/12/2020 ao servidor EURIDES GABARRON,
RG. 18.397.969-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe
VII, do SQC-III-QSAP.
Declarando mantido, à vista da Instrução UCRH 04, de
04-02-2016, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Com-
plementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97 e pela
lei complementar 1179/2012, em virtude de transferência para a
U.A. 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde, conforme segue:
Grau de Insalubridade de 40% (Máximo):
a partir de 15/12/2020 ao servidor JOSÉ MAINO MARQUES,
RG. 10.555.530-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe
V, do SQC-III-QSAP.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 18-01-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 60 (sessenta)
dias de licença-prêmio ao servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS,
RG. 180520647, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA
"WELLINGTON RODRIGO SEGURA" DE PRESIDENTE PRUDENTE,
referente ao período aquisitivo de 03/10/1998 a 01/10/2003 -
Certidão nº 076/03 - PULP 401/2008.
PORTARIAS DA DIRETORA DE 18/01/2021
CESSANDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº
57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18
e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro
de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de
15/12/2020 ao servidor EURIDES GABARRON, RG. 18.397.969-2,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo
18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro
de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de
15/12/2020 ao servidor JOSÉ MAINO MARQUES, RG. 10.555.530-
7, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 18-01-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor APARECIDO DE SOTTI SILVA,
RG. 123950144, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA
"AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" DE FLORIDA PAULISTA, refe-
rente ao período aquisitivo de 22/02/2010 a 20/02/2015 - Certi-
dão nº 35/15 - PULP SAP/557629/2020.
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora, de 18-01-2021.
À vista da autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
REGINALDO GARCIA RIBEIRO - RG 18.395.571 – PERÍODO:
DE 05 a 14/01/2021.
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -
MARABÁ PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIARIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE
MARABÁ PAULISTA
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora-Substª de 18/01/2021
Declarando mantido, à vista da Instrução UCRH 04, de
04/02/2016, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei
Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97
e pela Lei Complementar 1179/2012, em virtude de transfe-
rência para esta Unidade, no Grau de Insalubridade de 40%
(Máximo), conforme segue:
A partir de 08/01/2021
RODRIGO SANDER NOGUEIRA, RG. 27.987.535-6, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora - de 18/01/2021.
Afastando, a vista do atestado médico apresentado e com
base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor abaixo rela-
cionado, conforme segue:
NOME - RG - PERÍODO
AQUILIS MARCOS GONÇALVES DE OLIVEIRA – 27.762.660-
2 - 17/01/2021 a 20/01/2021.
Portaria do(a) Diretor(a), de 18/01/2021.
À vista da Auto Declaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
NOME – RG – PERÍODO.
PAULO CEZAR D’LOIA – 17.076.765-6 – 17/01/2021 a
19/01/2021.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE
ANDRADE, DE SÃO JOSE DO RIO PRETO.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despachos da Diretora de 18-01-2021
Afastando, à vista da autodeclaração apresentada e com
base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor JOÃO PAULO
BARBOSA E SILVA, RG 53.251.569-9, Diretor I, no período de
11/01/2021 a 11/01/2021.
Afastando, à vista da autodeclaração apresentada e com
base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor PAULO
HENRIQUE MOREIRA DA SILVA, RG 32.455.724-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, no período de 16/01/2021
a 16/01/2021.
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE
OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DESPACHO DA DIRETORA DE 18/01/2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID-19, fica afastado o servidor CÁSSIO ASSIS
MACERAU – RG. 28.655.555-4, no período de 18 a 20/01/2021.
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora, de 18-01-2021
À vista do Atestado Médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
SERGIO ROBERTO SARAMELLO – RG 10.357.135-8, período
de 16/01/2021 a 26/01/2021.
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 18/01/2021
Declarando:
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
RODRIGO LOPES CASTRO E SILVA, RG 25.633.981-8 - SSP/
SP, no período de 18 a 27/01/2021.
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 18-01-2021
Republicado para constar:
Declarando:
À vista do Atestado Médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado no período abaixo, e não como constou:
NOME – RG – período
RICARDO ZANON TERÊNCIO - 25.877.027-2 - 08/01/2021
A 21/01/2021
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -
MIRANDÓPOLIS I
PORTARIA DO DIRETOR DE 18-01-2021.
EXONERANDO: a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I,
parágrafo 1º, item 1, da L.C. 180/78, o servidor RENAN CARLOS
TEIXEIRA, RG nº 41.775.544-2, do Cargo de Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de
15/01/2021, por motivos particulares.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 18-01-2021.
Declarando mantido, a partir de 18-01-2021, o Adicional de
Insalubridade de que trata a Lei Complementar 432, de 18-12-
1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04-11- 1997 e
Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no Grau máximo, con-
cedido a WILLIAN TEIXEIRA DOS SANTOS, RG: 43.381.511-5, por
meio da Portaria/Resolução de 19, publicada em 20-03-2015, em
razão de sua transferência para esta unidade prisional.
PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA -
PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 18-01-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor MARCOS ROBERTO TAVARES,
RG. 193304466, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA
"SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA" DE PRESIDENTE BERNARDES,
referente ao período aquisitivo de 20/11/1999 a 17/11/2004 -
Certidão nº 097/06 - PULP 185/1999.
PENITENCIÁRIA “ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO” DE
MIRANDÓPOLIS (Proc. SAP-PRC-2020/26949)
Grau Máximo
A partir de 01 de setembro de 2020
Agente de Segurança Penitenciária, (Diretor de Serviço) do
SQC-III-QSAP
CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA, RG 23.007.358-X
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVÍNIA (Proc. SAP-PRC-2020/24476)
Grau Máximo
A partir de 16 de abril de 2020
Agente de Segurança Penitenciária, (Diretor de Serviço) do
SQC-III-QSAP
HUDSON NEVES AMORIM, RG. 25.250.834-8
Comunicado BIÊNIO 2020/2021
Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição
com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.
Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto
I - Substituto II
PENITENCIARIA "AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" DE FLO-
RIDA PAULISTA
ALTERAÇÃO
06-31.6.1 - NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS - DIRE-
TOR I - SILVIA BUTARELO, RG 25.976.844-3 - 1º) PATRICIA MAN-
GERINO DELATORRE DE SOUZA, RG 33.431.298-X - 2º) GEISA
MANZANO RISSO, RG 29.978.789-8, a partir de 11/12/2020.
PENITENCIÁRIA "VEREADOR FREDERICO GEOMETTI" DE
LAVÍNIA
ALTERAÇÃO
06-22.2.1 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE - DIRETOR
TECNICO DE SAUDE I - SANDRA HITOMI KINOSHITA ISIOKA, RG
18.014.718 - 1º) MARLENE ALVES MONZANI, RG 18.305.107-5
- 2º) Nada Consta, a partir de 14/12/2020.
RETIFICANDO O DOE 07-10-2020
Na parte, onde se lê:
PENITENCIARIA DE CAIUÁ (Proc. SAP-3424568/2019)
Grau Máximo
A partir de 13 de março de 2020
Oficial Administrativo (Designado Diretor II), do SQC-III-
-QSAP
ÉRIKA PRISCILA ADDAS CRUZ, RG. 43.338.321-5
Leia-se:
PENITENCIARIA DE CAIUÁ (Proc. SAP-3424568/2019)
Grau Máximo
A partir de 10 de dezembro de 2019
Oficial Administrativo (Designado Diretor II), do SQC-III-
-QSAP
ÉRIKA PRISCILA ADDAS CRUZ, RG. 43.338.321-5
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE PESSOAL
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO II DO CENTRO DE RECUR-
SOS HUMANOS - SUBSTITUTO DE 18-01-2021
À vista do Autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo afastada:
- MARIA DE LOURDES FIORENTINO LIMA – RG. 28.256.494-
9, Oficial Administrativo período de 14/01 a 16/01/2021.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE
PRUDENTE
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor I - Substituto, de 18.01.2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI
da Deliberação 1, de 17.03.2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
LUIS EDUARDO BOTTA – RG 24.428.848-3 – período de
06.12.2020 à 11.12.2020
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA
INDEPENDÊNCIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Despacho da Diretora de 18-01-2021.
À vista da auto declaração apresentada e com base no item V
da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
EDER DE AQUINO SANTANA – RG. 41.109.381-2, período de
15/01/2021 A 24/01/2021.
Despacho da Diretora de 18-01-2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica os servidores abaixo relacionados
afastados:
ROBERTO MARQUES PEREIRA - RG. 21.482.068-3 - período
de 13/01/2021 A 21/01/2021.
EDER DE AQUINO SANTANA – RG. 41.109.381-2 - Período:
15/01/2021 A 24/01/2021.
FERNANDA DOS SANTOS MAIA SANTANA - – RG.
40.050.102-8 - período de 15/01/2021 A 24/01/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPEN-
DÊNCIA
Despacho do Diretor Técnico III de 18-01-2021
Determinando, a realização de Apuração Preliminar, a fim de
investigar possível responsabilidade funcional acerca do evento
ocorrido em 15-01-2021, nos termos do artigo 1º da Resolução
139 de 27-10-2017 e artigos 264 e 265 da Lei nº. 10.261 de
28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942 de 6-6-2003
(CE 009/2021) e (Processo SAP/54802/2021).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE
PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
DESPACHOS DO DIRETOR I, DE 18/01/2021.
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relaciona-
dos afastados:
* ANDRÉ RICARDO GALERANI CANABARRA, RG:
40.326.504-6 – Período de 15/01/2021 a 18/01/2021;
* FERNADO COSSO DONAIRE, RG: 47.435.733-8 – Período
de 08/01/2021 a 17/01/2021;
* ADRIANO FERNANDES LOPES, RG: 21.645.082 – Período
de 12/01/2021 a 18/01/2021.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora Substituta de 18/01/2021
RETIFICA a apostila de 24, publicada em 25/03/2020, em
cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, cons-
tante no Processo nº 1001130-34.2019.8.26.0651, do Juizado
Especial Cível, do Foro da Comarca de Valparaíso, que culminou
na obrigação de fazer, para DECLARAR que a servidora DENI-
SE BUQUETTI LIBRALON CORASSI, RG:22.184.919-1, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao recálculo
da sexta-parte e dos adicionais quinquenais, de forma a incidir
sobre os vencimentos integrais, bem como sobre os décimos
incorporados art. 133, salvo sobre parcelas eventuais, nos ter-
mos do art.129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data e não como constou.
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terça-feira, 19 de janeiro de 2021 às 01:23:14.
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