Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Financeira
| Data de publicação | 12 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
22 – São Paulo, 131 (6) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 12 de janeiro de 2021
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Ribeirão Preto
Núcleo de Recursos Humanos
Despacho do Diretor, de 11/01/2021.
Concedendo, 07 (sete) dias de licença saúde, a partir de
08/01/2021, a servidora ROSA MARIA BELLOMI, RG 10.329.023,
Assessor de Apoio Fazendário II, classificado e com exercí-
cio no Centro Regional de Despesa de Pessoal de Ribeirão
nº 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei nº 9.876, de
26/11/1999. (CRA/RP-NRH-012/2021).
Centro Regional de Administração de Osasco
Núcleo de Recursos Humanos
Apostila da Diretora Substituta, de 11/01/2021
DECLARANDO em cumprimento à decisão judicial tran-
sitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer"
contida no Processo nº 1019490-76.2019.8.26.0405 - 2ª VFP
Osasco, em nome de GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO
E SILVA, o direito do autor abaixo indicado à incidência dos
adicionais temporais, representados pelos quinquênios, a fim de
que sejam calculados sobre o salário base, Piso Salarial-Reajuste
Complementar e 50% do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ,
nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/89, respeitada a prescrição quinquenal.
GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA, RG
55.737.853-9, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL. (CRA-NRH-
-Osasco – 01/2021)
Centro Regional de Administração de
Araraquara
Núcleo de Recursos Humanos
Apostilas da Diretora, de 11-01-2021
Declarando, em cumprimento à decisão judicial como deter-
mina a "Obrigação de Fazer" contida no Processo 0021674-
74.2020.8.26.0053- 7ª VFP, em nome de José Carlos Foltran e
outros , que os servidores abaixo identificados fazem jus ao
recebimento do 'Abono por
Satisfação ao Usuário ASU', instituído pela LC nº 887/2000;,
nos períodos
laborados nas 'Unidades de Atendimento ao Público UAP":
JOSE CARLOS FOLTRAN, RG 3.813.565-6, Técnico da Fazen-
da Estadual, SQC-III (NRH-Araraquara 01/2021)
DULCE GARCIA BARBÃO, RG 8.167.135-0, Técnico da
Fazenda Estadual, SQC-III (NRH-Araraquara 02/2021) – aposen-
tada em 01/02/2017
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Gabinete do Secretário
Portaria do Chefe de Gabinete de 11-1-2021
Concedendo, a contar de 11-1-21, a Mastrangelo de Paula
Reino, RG 29.573.692-6, Assessor Técnico IV, em Comissão,
classificado no GSA, o PDI instituído pela LC 1158-11, na pro-
porção de 50%.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor Técnico de 8-1-2021
Declarando nulo, conforme disposto na EC 49-20, e orienta-
ções traçadas no Parecer Referencial NDP 6-20, o Ato discrimi-
nado de folhas dos processos adiante indicados, que deferiram
os décimos da Gratificação de Representação, em nome dos
servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
fls. 27, do PSAA-12753-20, Augusto Zonta, RG 35.138.963-
5, 1/10 3,54;
fls. 8, do PSAA 09143-20, Marjory Cristina Garcia Hass, RG
33.031.266-2, 1/10 de 3,54.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA
DOS AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO BIOLÓGICO
NÚCLEO DE PESSOAL
Inclusão na grade de substituição
Unidade Laboratorial de Referênncia em Fitossanidade –
Diretor Técnico de Serviço – Titular: Silvia Regina Galleti Queiroz
- RG. 17.423.898-8 – Pesquisador Cientifico V, Ref. PqC-5, Efetivo
– 1º) Alexandre Levi Rodrigues Chaves - RG. 19.321.061-7 – Pes-
quisador Cientifico VI, Ref. PqC-6, Efetivo – SQC-III/SAA.
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 11-1-2021
Tornando sem efeito:
Em face da orientação fixada no Parecer NDP 150/2020,
as Apostilas de Incorporação de Vencimentos, abaixo discri-
minadas:
1/10 da função de Chefe de Casa da Agricultura, a contar
de 3-1-2020, publicado no DOE de 13-2-2020, em nome de
André Eduardo Lapria Faria, RG.22.758.767-4;
1/10 da função de Assistente de Planejamento Categoria
"B", a contar de 26-11-2019, publicado no DOE de 15-1-2020,
em nome de Luis Fernando Franco Zorzenon, RG.10.772.411-X;
1/10 da função de Chefe de Casa da Agricultura, a contar
de 30-11-2019, publicado no DOE de 13-2-2020, em nome de
Marcos Barbanti Duarte ,RG.6.591.050;
1/10 da função de Assistente de Planejamento Categoria
"B", a contar de 28-11-2019, publicado no DOE de 15-1-2020,
em nome do Senhor Ricardo Bruxellas Ribeiro, RG. 18.659.308-9;
1/10 da função de Assistente de Planejamento Categoria
"B", a contar de 26-11-2019, publicado no DOE de 10-1-2020,
em nome de Rodnei Barbosa Correa, RG 34.391.012-3;
Em face da orientação fixada no Parecer Referencial NDP
6/2020, a Apostila de incorporação de 1/10 da Gratificação
de Representação de Diretor Técnico de Divisão, a contar de
24-12-2019, publicado no DOE de 20-2-2020 em nome de Carlos
Henrique de Paula e Silva, RG.14.018.090-4.
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
ITAPETININGA
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITAPETI-
NINGA
Despacho do Diretor I, de 11-01-2021.
nos termos do art. 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela
LC 1048/08, autorizando o servidor Rubens Donizeti dos Santos,
RG: 14.165.423-5, Auxiliar de Apoio Agropecuário, usufruir 15
(quinze) dias de licença prêmio, referente o período aquisitivo
de 01/08/2007 a 29/07/2012, DOE de 10/10/2012, restando um
saldo 30 (trinta) dias deste período aquisitivo.
CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-4 - CAMPINAS
4º CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL - CRDPE-
4 – CAMPINAS
Apostila do diretor do crdpe-campinas de 11/01/2021.
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida
no Proc. nº 1021845-24.2014.8.26.0053 - 6ª - VFP, em nome de
ANTONIO CARLOS MICHELETTO E OO, o direito do(s) autor(es)
abaixo indicado(s), a equiparação de sua complementação de
aposentadoria/pensão ao salário pago atualmente pela CPTM
– Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para o cargo de
MANOBRADOR, com reflexos no 13º salário e quinquênios”.
IVONE APARECIDA F P CAMARGO RG.22.367.526, MANO-
BRADOR Região Sindical 01 - Companhia Paulista; THEREZINHA
SERAFIM A SOARES RG.7.561.220-3, MANOBRADOR Região
Sindical 01 - Companhia Paulista.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nº
1040931-78.2014.8.26.0053 - 7ª - VFP, em nome de MAURO
MATHIAS E OO, o direito do(s) autor(es) abaixo indicado(s),
ao Reajuste da Complementação de Aposentadoria/Pensão em
igualdade de condições aos funcionários da CPTM – Compa-
nhia Paulista de Trens Metropolitanos, segundo os aumentos
gerais concedidos àqueles ferroviários, entre o período de 1999
até 2001, no percentual de 2%, 7% e 8% respectivamente,
agregando-se aqueles posteriores, com efeitos futuros.
EUNICE DA CRUZ NOVAES RG.20.630.236-8 , MAQUINISTA
A Região Sindical 01 - Companhia Paulista; ANTONIO CARLOS
FABBRIS RG.18.894.177 , MAQUINISTA A Região Sindical 01 -
Companhia Paulista; JOAO WALDEMAR LOTERIO RG.4.523.662-
8 , MAQUINISTA A Região Sindical 01 - Companhia Paulista.
CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-6 - BAURU
COORDENADORIA DA ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO
6º CENTRO REGIONAL DESPESA DE PESSOAL – BAURU
Apostila da Diretora Técnica do CRDPe-6 de 11/01/2021
Declara em cumprimento à Obrigação de Fazer, face
decisão judicial transitada em julgado, em nome de LAER-
TE MACHADO E OO, contida nos Processos Judiciais nº
1017748-78.2014.8.26.0053 – 13ª V.F.P. – SP, e PJ 0031881-
06.2018.8.26.0053 – 13ª V.F.P. (Execução da Sentença) que
a interessada abaixo faz jus ao reconhecimento do direito a
concessão da vantagem da sexta parte sobre a complementação
de aposentadoria/pensão integral, na forma do artigo 129 da
Constituição Estadual de 1989.
MARIA AP. M PIMENTEL – 4.606.466
Em cumprimento a Obrigação de Fazer, face decisão
judicial transitada em julgado em nome de MARIA PINTO
SILVA RIBEIRO E OO, contida nos Processos Judiciais 0040966-
31.2009.8.26.0053 – 7ª V.F.P. e 0030597-26.2019.8.26.0053 - 7ª
V.F.P. (Execução da Sentença), que o interessado abaixo faz jus a
diferença de pagamentos em razão da aplicação do disposto na
Lei 8.880/1994, que instituiu a URV, na razão de 8,29%, sobre
o valor do salário base, incidindo inclusive sobre os anuênios/
quinquênios porventura existentes no vínculo.
DIRCEU CEZARIO PINTO – RG. 4.623.368
Em cumprimento à Obrigação de Fazer, face decisão judicial
transitada em julgado, em nome de ANTONIO CARLOS MICHE-
LETTO E OO, contido nos processos 1021845-24.2014.8.26
– 6ª VFP, e 0030160-48.2020.8.26.0053 – 6ª V.F.P. (Execução da
Sentença) assegurando as interessadas abaixo a equiparação
de sua complementação aposentadoria/pensão ao salário pago
atualmente pela CPTM – Companhia Paulista de Trens Metro-
politanos para o cargo de MANOBRADOR, com reflexos em 13º
salário e quinquênios:
MARLENE MACHADO RUIZ – RG. 25.886.739
MARIA LURDES J. FRANCISCO – RG. 28.419.980
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
SEGURANÇA PÚBLICA
CRISTIANE BRANDÃO DE CASTILHO, RG. 20.931.929, Dele-
gada de Polícia, 2ª Classe, lotada na DGP, classificada no DECAP,
com sede de exercício no 93º DP da 3ª Delegacia Seccional
de Polícia. Falecimento em 02/01/2021 conforme Certidão de
Óbito - Matrícula 119222 01 55 2021 4 00080 012 0049147-31
- Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições
e Tutelas da Sede - Comarca de Cotia/SP.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 16-12-2020.
Concedendo a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, com
fundamento no inciso III, artigo 135 da Lei nº 10.261/1968, à
vista do disposto na alínea “l”, inciso II, artigo 2º, e nos termos
do item 1, § 1º, artigo 9º, ambos do Decreto nº 53.966/2009, a
servidora ESTER REIS PORTO ELIAS, RG: 26.784.615-0, Assessor
de Apoio Fazendário II, ref. 2, pelo exercício em substituição
na função pró-labore de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda
Estadual, Referência 13 da EV-C do SQC-I, do Núcleo de Sup.
Tec. da Informação – NSTI-Araraquara, UA 23.745, no período
de 13/10/2020 a 27-10-2020, fazendo jus ao coeficiente de 3,54
(três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), aplicado sobre o
valor da Unidade Básica de Valor - UBV previsto no artigo 6º da
LC nº 1.317/2018, no impedimento da titular Eliana Moreira da
Silva Martoreli, RG: 13.727.133-5, por motivo de férias regula-
mentares da titular. (CA 16/2020 - NRH-CRA/14)
Portarias do Coordenador de 06/01/2021
Concedendo, a Gratificação de Representação, aos seguin-
tes servidores:
EDUARDO OLIVEIRA MARQUES, RG. 30.323.492-1, Oficial
Administrativo, Ref.3, Grau C, EV-NI do SQC-III, no período de
10/12/2020 a 24/12/2020, pela substituição na função “pro
labore” de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual,
fazendo jus ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos), aplicado sobre o valor da Unidade Básica de
Valor – UBV, previsto no artigo 6º da LC. 1.317/2018, no impedi-
mento da titular Helenita Batista dos Santos, RG.17.917.498-7.
(CA-01/2021 - CRA/Marília)
HELENITA BATISTA DOS SANTOS, RG. 17.917.489-7, Diretor
Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, Ref. 13, do SQC-I, no
período de 10/12/2020 a 24/12/2020, pela substituição no cargo
de Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, fazendo jus
ao coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), aplicado sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, previsto no artigo 6º da LC.
1.317/2018, no impedimento da titular Dirce Léia Souza e Silva
de Almeida, RG.8.594.229-7, cessando, no referido período os
efeitos da Resolução S nº 228/2014, de 30, publicada DOE de
31/12/2014. (CA-02/2021-CRA/Marília).
(CA-ARAÇATUBA)
Portaria do Coordenador de 06/01/2021
Concedendo à servidora VANESSA RAMOS FERREIRA,
RG.30.433.085-1, TEFE 1-B, SQC-III, pela substituição na função
pró-labore de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual,
Referência 13 da EV-C do SQC-I, do Núcleo de Finanças do
Centro Regional de Administração de Araçatuba – UA 97.850, A
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO prevista no inciso III, artigo
135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, c/c item 01, §
1º, artigo 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, no
período de 09/12/2020 a 23/12/2020, no impedimento da titular
Jussara Esteves Andrioli, R.G.12.665.120-6, nos termos da alínea
“l”, inciso II, artigo 2º do mesmo diploma legal, cujo coeficiente
corresponde a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centési-
mos), aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV
previsto no artigo 6º da Lei Complementar nº 1.317, de 21 de
março de 2018. (CA nº 001/2021-CRA-Araçatuba).
Delegacia Regional Tributária de São
Bernardo do Campo - DRT-12
Portaria do Delegado Regional Tributário, de 08/01/2021:
Designando, o servidor abaixo indicado para exercer em
substituição, a função citada, ficando-lhe atribuídas, nos termos
dos artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de
setembro de 2008, e na forma constante nas Resoluções SF
54 e 55, publicadas no Diário Oficial do Estado de 25 e 30 de
outubro de 2008, e suas alterações posteriores, respectivamente,
quotas a título de pró-labore e de prêmio de produtividade, em
valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei
Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008, onerando a
dotação própria consignada no orçamento vigente:
INSPETOR FISCAL – PRÓ-LABORE: 1.800 QUOTAS – PRÊMIO
PRODUTIVIDADE: 3.375 QUOTAS
FRANCISCO NOBUO IKEGIRI, RG 8.859.002-1, AFR-VI, DO
SQC-III, na DRT/12 – SBC UA: 77.832, no período de 18/12/2020
a 21/12/2020, no impedimento da titular Rodrigo Rodrigues
Cuoco, RG 10.915.416-1, por motivo de férias. (PORT. DRT/12 nº
04/2021) – CRA/ABCD
Delegacia Regional Tributária de Araraquara
- DRT-15
Núcleo de Serviços Especializados - I
Despacho do Chefe de 4-1-2021
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo
dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor
SABRINA BALBUENA MACHADO FABRETTI , RG 27605207-9
, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE , referente ao
período aquisitivo de 06/07/2011 a 03/07/2016 . Saldo
restante de 15 dias.
SUBCOORDENADORIA DE CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO
TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS
Portaria do Diretor, de 11-01-2021
DESIGNANDO, HELOISA DE PAULA FIOD COSTA OSADA,
RG 30.064.145-X, AFR-IV do SQC-III, para no período de 03 a
17-11-2020, exercer em substituição a função de Assistente Fis-
cal Chefe I, na Assistência Fiscal – UA 26.459, no impedimento
do titular Marco Aurélio Watanabe Zancopé, RG 36.985.062-2,
ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC
1059/2008, e na forma constante nas Resoluções SF 54 e 55,
publicadas no DOE de 25 e 30-10-2008, e suas alterações
posteriores, respectivamente, 3.375 quotas a título de prêmio
de produtividade e 1.800 quotas a título de pró-labore, em
valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC
1059/2008, onerando a dotação própria consignada do orça-
mento vigente. (TIT-003/2020) – CVF
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO
ESTADO - DDPE
3º CENTRO DE DESPESA DE PESSOAL -
CDPE-3 - CAPITAL
Apostila do Diretor do CDPe-3 de nº 00007 de 05/01/2021
Declarando que o Sr. VALDIR MARIANO DA SILVA, RG
12.608.816-0 faz jus a aposentadoria por TEMPO DE EFETIVO
EXERCICIO E CONTRIBUIÇÃO nos termos do artigo 20 da Lei
Estadual n.º 10393/1970, com nova redação dada pela Lei
14016/210, na função de PREPOSTO ESCREVENTE, contribuinte
do OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS
E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE ITANHAÉM,
sede de Comarca de 3ª Entrância.
Apostila do Diretor do CDPe-3 de nº 00010 de 08/01/2021
Declarando que a Sra. ALESSANDRA AURORA MACHADO E
SOUZA, RG nº 24.559.105-9, faz jus a aposentadoria por TEMPO
DE EFETIVO EXERCÍCIO E CONTRIBUIÇÃO nos termos do artigo
20 da Lei Estadual n.º 10393/1970, com nova redação dada pela
Lei 14016/2010 da Carteira de Previdência das Serventias não
Oficializadas da Justiça, na função de PREPOSTO ESCREVENTE,
Contribuinte do OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sede Comarca de 3ª Entrância.
Despacho do Diretor do 3º Centro de Despesa de Pessoal
de 07/01/2021
Interessado: APPARECIDA RETT DA SILVA LEITE, RG
106.145-8
Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte
Nos termos da Lei nº. 11.052, de 29, publicada no DOU. de
30/12/2004 e pelo artigo 30 e parágrafos da Lei nº. 9.250, de 26,
publicada no DOU. de 27/12/1995, fica INDEFERIDO o pedido de
isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte.
Despacho do Diretor do 3º Centro de Despesa de Pessoal
de 05/01/2021
Interessado (a): MARIA CRISTINA CHUERY AMENEIRO, RG
9.700.376-1
Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte
Nos termos da Lei nº. 11.052, de 29, publicada no DOU. de
30/12/2004 e pelo artigo 30 e parágrafos da Lei nº. 9.250, de 26,
publicada no DOU. de 27/12/1995, fica o (a) requerente ISENTO
(a) de Imposto de Renda Retido na Fonte, a partir de 01/01/1987
com prazo de validade DEFINITIVO.
Despacho do Diretor do 3º Centro de Despesa de Pessoal
de 05/01/2021
Interessado (a): ODILIA HERBST, RG 6.568.068-6
Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte
Nos termos da Lei nº. 11.052, de 29, publicada no DOU.
de 30/12/2004 e pelo artigo 30 e parágrafos da Lei nº. 9.250,
de 26, publicada no DOU. de 27/12/1995, fica o (a) requerente
ISENTO (a) de Imposto de Renda Retido na Fonte, a partir de
01/01/2021, em cumprimento a Decisão Judicial Processo Nº
1063822-83.2020.8.26.0053 datado em 16/12/2020.
Despacho do Diretor do 3º Centro de Despesa de Pessoal
de 07/01/2021
Interessado (a): ROSICLER SOLER GONÇALVES DO AMARAL,
RG 3.963.132-1
Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte
Nos termos da Lei nº. 11.052, de 29, publicada no DOU. de
30/12/2004 e pelo artigo 30 e parágrafos da Lei nº. 9.250, de 26,
publicada no DOU. de 27/12/1995, fica o (a) requerente ISENTO
(a) de Imposto de Renda Retido na Fonte, a partir de 01/08/2020
com prazo de validade até 31/12/2025.
Despacho do Diretor do 3º Centro de Despesa de Pessoal
de 05/01/2021
Interessado: RUTH REBOUÇAS DE CARVALHO, RG 1.747.814
Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte
Nos termos da Lei nº. 11.052, de 29, publicada no DOU. de
30/12/2004 e pelo artigo 30 e parágrafos da Lei nº. 9.250, de 26,
publicada no DOU. de 27/12/1995, fica INDEFERIDO o pedido de
isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte.
Despacho do Diretor do 3º Centro de Despesa de Pessoal
de 05/01/2021
Interessado (a): SINVAL JOSÉ PEREIRA, RG 14.599.218-4
Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte
Nos termos da Lei nº. 11.052, de 29, publicada no DOU. de
30/12/2004 e pelo artigo 30 e parágrafos da Lei nº. 9.250, de 26,
publicada no DOU. de 27/12/1995, fica o (a) requerente ISENTO
(a) de Imposto de Renda Retido na Fonte, a partir de 01/07/2020
com prazo de validade até 31/08/2025.
Fazenda e Planejamento
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
Portarias do Subcoordenador, de 07-1-2021.
Designando, a servidora ANA PAULA GALLETTA MACHADO,
RG: 27.190.898-8, Agente Fiscal de Rendas, Nível II, do SQC-III,
para exercer em substituição no dia 16/10/2020 (17-10- sábado
e 18/10 – domingo) a função de DIRETOR ADJUNTO, na Diretoria
de Fiscalização-DIFIS - UA. 12.214, no impedimento legal da
titular Raquel Foresti Barros Almeida, RG MG 8973174,
por motivo de estar substituindo outra função fiscal, fican-
do-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC nº 1059,
de 18/09/2008, e na forma constante nas Resoluções SF 54 e
55, publicadas no DOE. de 25 e 30/10/2008, e suas alterações
posteriores, respectivamente, 3.480 quotas a título de prêmio de
produtividade e 2070 quotas a título de "Pro Labore", em valor
unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059,
de 18/09/2008, onerando a dotação própria consignada no orça-
mento vigente. (DIFIS nº 01/2021) CRA/Araraquara
Portarias do Subcoordenador, de 09/12/2020.
Designando, a servidora ANA PAULA GALLETTA MACHADO,
RG: 27.190.898-8, Agente Fiscal de Rendas, Nível II, do SQC-
-III, para exercer em substituição no periodo de 19/11/2020 a
03/12/2020, a função de DIRETOR ADJUNTO, na Diretoria de
Fiscalização-DIFIS - UA. 12.214, no impedimento legal da titular
Raquel Foresti Barros Almeida, RG MG 8973174,
por motivo de estar substituindo outra função fiscal, fican-
do-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC nº 1059,
de 18/09/2008, e na forma constante nas Resoluções SF 54 e
55, publicadas no DOE. de 25 e 30/10/2008, e suas alterações
posteriores, respectivamente, 3.480 quotas a título de prêmio de
produtividade e 2070 quotas a título de "Pro Labore", em valor
unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059,
de 18/09/2008, onerando a dotação própria consignada no orça-
mento vigente. (DIFIS nº 02/2021) CRA/Araraquara
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, COBRANÇA
E RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA
Portaria do Diretor, de 08-01-2021:
Designando a servidora Mércia Vieira de Souza, RG.
20.899.826-2, AFR, SQC-III, para exercer, em substituição, no
período de 17-12-2020 a 31-12-2020 (01/01/2021-feriado nacio-
nal, 02/01/2021-sáb., 03/01/2021-dom.), a função de Supervisor
Fiscal na Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de
Dívida , UA. 13836, no impedimento de Eduardo Manabu Nii-
gaki, RG. 32.029.920-x, ficando-lhe atribuídas, nos termos dos
artigos 16, 17 e 18 da LC nº 1059/2008 e na forma constante nas
Resoluções SF 54 e 55, publicadas no DOs de 25 e 30-10-2008,
respectivamente, e alterações posteriores, 3.375 quotas a título
de prêmio de produtividade e 1.800 quotas a título de “pro-
-labore”, onerando a dotação própria consignada no orçamento
vigente (DICAR-02/2021). CRA/PP
Portaria do Diretor da Diretoria de Arrecadação, Cobrança
e Recuperação de Dívida, de 11-01-2021
Designando, LEONARDO JOSÉ BALTHAR DE SOUZA – RG:
34.484.053-0,AFR, do SQC-III, Nível II, para no período de 30/11
a 14/12/2020, exercer em substituição a função de DIRETOR
ADJUNTO,na Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação
de Dívida – DICAR – UA: 13.836, no impedimento do titular
MARCOS IVAN BENEVIDES MARCHETI – RG: 18.344.472-3,por
motivo de férias regulamentares, ficando-lhe atribuídas nos
termos dos artigos 17 e 18 da Lei Complementar 1059, de 18 de
setembro de 2008, na forma constante nas Resoluções SE 54 e
55, publicadas no Diário Oficial do Estado de 25 e 30 de outubro
de 2008 e suas alterações posteriores, respectivamente, 3480
quotas a titulo de prêmio de produtividade e 2070 quotas a títu-
lo de “pró-labore”, em valor unitário correspondente ao fixado
no artigo 16 da Lei Complementar nº1059, de 18 de setembro de
2008, onerando a dotação da própria consignada do orçamento
vigente.(Portaria DICAR 005/2021) (CRA-SJRP)
DIRETORIA DE ATENDIMENTO, GESTÃO E
CONFORMIDADE
Portaria do Diretor, de 05/01/2021
Designando, no uso da competência prevista no artigo 171,
inciso II do Decreto nº 64.152/2019, c/c alínea “a”, inciso III,
artigo 31 do Decreto nº 52.833/2008, o servidor abaixo indicado:
RODOLFO AUGUSTO DE SOUZA SOARES, RG 11.465.401-5,
AFR-III do SQC-III, para exercer em substituição, no período
de 02 a 08/03 e nos dias 11 e 13/03/2020 (14 - sábado e 15
- domingo), a função de Diretor Adjunto, na Diretoria de Aten-
dimento, Gestão e Conformidade – UA 32.338, no impedimento
do titular Vinicius Kürten Baratter, RG 7.203.451-1, por motivo
de férias regulamentares, ficando-lhe atribuídas, nos termos
dos artigos 17 e 18 da LC 1059/2008, e na forma constante
nas Resoluções SF 54 e 55/2008, e suas alterações posteriores,
respectivamente, 3.480 quotas a título de prêmio de produtivi-
dade e 2.070 quotas a título de “pro labore”, em valor unitário
correspondente ao fixado no artigo 16 da LC 1059/2008 (DIGES
– 01/2021) – NRH-CRA-Osasco.
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária da Capital I
Portarias do Delegado, de 11-01-2021
DESIGNANDO:
CLAUDIO MINORU INOUYE, RG 5.473.916-0, AFR-VI do
SQC-III, para no período de 13 a 27-10-2020, exercer em substi-
tuição a função de Inspetor Fiscal, na Delegacia Regional Tribu-
tária da Capital-DRTC-I – UA 19.604, no impedimento do titular
Ricardo Padovani Rahal, RG 6.252.862-2, ficando-lhe atribuídas,
nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1059/2008, e na forma
constante nas Resoluções SF 54 e 55, publicadas no DOE de 25
e 30-10-2008, e suas alterações posteriores, respectivamente,
3.375 quotas a título de prêmio de produtividade e 1.800 quotas
a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixa-
do no artigo 16 da LC 1059/2008, onerando a dotação própria
consignada do orçamento vigente. (DRTC-I-001/2021) – CVF
CLAUDIA RABELLO, RG 16.667.784-X, Técnico da Fazenda
Estadual-TEFE, Ref.: 2, Grau D, EVNI do SQC-III, para no período
de 16 a 30-10-2020, para Desempenhar as Atividades de Super-
visão, na Central Multisserviços da DRTC-I, fazendo jus ao Abono
por Satisfação do Usuário – ASU, instituído pelo artigo 4º da LC
887, de 19-12-2000, alterado pelo artigo 41 e calculado nos
termos do artigo 42, ambos da LC 1.059, de 18-9-2008 e artigo
1º, inciso II da LC 1.199, de 22-5-2013, cessando, no mesmo
período, os efeitos da Portaria DRTC-I nº 28, de 25-02, publicada
no DOE de 05-3-2005. (DRTC-I-002/2021) – CVF
CLAUDIO MINORU INOUYE, RG 5.473.916-0, AFR-VI do
SQC-III, para no período de 03 a 17-11-2020, exercer em substi-
tuição a função de Inspetor Fiscal, na Delegacia Regional Tribu-
tária da Capital-DRTC-I – UA 19.604, no impedimento do titular
Ricardo Padovani Rahal, RG 6.252.862-2, ficando-lhe atribuídas,
nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1059/2008, e na forma
constante nas Resoluções SF 54 e 55, publicadas no DOE de 25
e 30-10-2008, e suas alterações posteriores, respectivamente,
3.375 quotas a título de prêmio de produtividade e 1.800 quotas
a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixa-
do no artigo 16 da LC 1059/2008, onerando a dotação própria
consignada do orçamento vigente. (DRTC-I-003/2021) – CVF
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terça-feira, 12 de janeiro de 2021 às 01:01:14.
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