Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
18 – São Paulo, 131 (36) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
2021
Janeiro 1032,904 815,967 827,234 789,866
Índices de Preços de Serviços Gerais com Predominância de
Mão de Obra (Sem Desoneração)
(Base: Março de 1994 = 100)
MESES 2020 2021
Janeiro 803,890 908,656
Fevereiro 804,825
Março 806,768
Abril 806,911
Maio 808,796
Junho 820,584
Julho 826,692
Agosto 839,030
Setembro 853,528
Outubro 866,266
Novembro 879,628
Dezembro 896,052
Observações Sobre Estruturas e Obras de Arte em Concreto
e Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra
1) - A partir de maio de 1976, os Índices de Estrutura e
Obras de Arte em Concreto e o Índice de Serviços Gerais com
Predominância de Mão de Obra, foram processados através de
Nova Fórmula e de um sistema de ponderação variável, incluindo
cerca de 160 componentes de 3.500 cotações de preços mensais;
2) - os Índices Específicos de Estruturas de Obras de Arte
em Concreto devem ser adotados nas propostas apresentadas, a
partir de julho de 1976;
3) - quando o tipo de Obra não se adequar aos Índices
Específicos, o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste
contratual, será o Índice de Preços Gerais de Estrutura e Obras
de Arte em Concreto;
4) - a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE
levantou dados básico de preços e processou os cálculos;
5) - o Índice Geral Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o
Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de
Obra referentes aos seguintes períodos e anos encontram-se publi-
cados no Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: 1969 a 1974
em 14.01.77; 1975 a 1978 em 16.01.79; 1979 e 1980 em 23.01.81;
1981 e 1982 em 19.01.83; 1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986
em 17.02.87; 1987 e 1988 em 18.01.89; 1989 e 1990 em 17.01.91;
1991 e 1992 em 16.01.93; 1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em
17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e 1999 em 19-01-2000;
2000 e 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e 2005
em 17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em 16.01.10;
2010 e 2011 em 18-01-2012;
6) - os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em
Concreto referentes aos seguintes períodos e anos encontram-se
publicados no D.O. nas datas a seguir: 1976 a 1978 em 16.01.79;
1979 e 1980 em 23.01.81; 1981 e 1982 em 19.01.83; 1983 e 1984
em 29.01.85; 1985 e 1986 em 17.02.87; 1987 e 1988 em 18.01.89;
1989 e 1990 em 17.01.91; 1991 e 1992 em 16.01.93; 1993 em
15.01.94; 1994 e 1995 em 17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98;
1998 e 1999 em 19.01.00; 2000 e 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003
em 16.01.04; 2004 e 2005 em 17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08;
2008 e 2009 em 16.01.10; 2010 e 2011 em 18-01-2012;
7) - a partir de janeiro de 1988, o Índice Geral de Estruturas
e Obras de Arte em Concreto, os Índices Específicos de Estruturas
e Obras de Arte em Concreto e o IGPMO estão publicados com
base de comparação em março de 1986=100;
8) - a partir de janeiro de 1991, o Índice Geral de Estruturas
e Obras de Arte em Concreto, os Índices Específicos de Estruturas
e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços
Gerais com Predominância de Mão de Obra estão publicados
com base de comparação em dezembro de 1990=100;
9) - a partir de janeiro de 1993, o Índice de Preços de Serviços
Gerais com Predominância de Mão de Obra passou a ser processa-
do com base em nova estrutura de ponderação que compreende
155 componentes. O número mensal de cotações de preços é de
aproximadamente 1.250. A fórmula de cálculo não foi alterada;
10) - a partir de junho de 1994 os índices de preços de
Estruturas e Obras de Arte em Concreto, Pontes e Viadutos
passaram a ser calculados com base em novas estruturas de
ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada
tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada;
11) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as
variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as
variações em R$(real);
12) - os índices de preços de Rede de Água, Rede de Esgoto
e Reservatórios passaram a ser calculados com base em novas
estruturas de ponderação, a partir de fevereiro de 1997;
13) – a partir dos valores de março/2014 os Índices de
Obras Públicas (NÃO Desonerados pela Lei 12.844/2013) pas-
saram por uma atualização dos parâmetros que compõem o
percentual de Encargos Sociais (feriados, dias de chuva, auxílio
enfermidade, tempo médio de contrato entre outros).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
Portaria do Diretor, de 22-2-2021
Avocando, com fundamento na alínea “q”, artigo 211 do
Decreto 64.152, de 22-03-2019, as atribuições e as competên-
cias previstas pelo mesmo diploma legal do Núcleo de Apoio
Administrativo – UA 71.693, no período de 9 a 23-12-2020.
(DCA-001/2021) – CVF
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária da Capital I
DRTC-I
Comunicado
Processo SFP-PRC-2021/02130
Tendo em vista verificações fiscais preliminares, forma-
lizadas pelos documentos e manifestações do AFR autor dos
trabalhos, apresentarem indícios ou evidências de ocorrência
da hipótese prevista no inciso I - simulação de existência do
estabelecimento ou da empresa - do artigo 30 do Decreto
45.490/00 (RICMS), e considerando a proposta formulada pelo
Inspetor Fiscal, o Delegado Regional Tributário da DRTC-I, de
acordo com os artigos 16 e 17 da Portaria CAT 95/2006, alterada
pela Portaria CAT 63/2016, expede Ordem de Instauração de
Procedimento Administrativo de Constatação de Nulidade de
Inscrição relativo à empresa:
Adega Ida & Kissy Ltda.
Inscrição Estadual 145.302.540.113 - CNPJ 15.585.471/0001-86
Endereço declarado: Avenida Sapopemba, 11495, Jardim
Adutora, São Paulo/SP, CEP 03988-010.
Desta decisão caberá apresentação de defesa no prazo de
15 dias, contendo informações ou documentos com a finalidade
de esclarecer os fatos que motivaram a presente instauração,
nos termos do § 1º do Artigo 17 da Portaria CAT 95/2006, alte-
rada pela Portaria CAT 63/2016.
DRTC-I
Comunicado
Processo SFP-PRC-2021/03503
Tendo em vista verificações fiscais preliminares, forma-
lizadas pelos documentos e manifestações do AFR autor dos
trabalhos, apresentarem indícios ou evidências de ocorrência
da hipótese prevista no inciso I - simulação de existência do
5) - a partir do mês de maio de 1981 (base abril/81), o
Índice de Pavimentação passou pela segunda reformulação,
englobando 48 componentes, um novo sistema de ponderação
dos seus agregados homogêneos, bem como, novas tecnologias
de produção;
6) - o Índice de Pavimentação Geral, embora com nova
metodologia, continuará a ser publicado com base de compara-
ção em dezembro 1968=100;
7) - os Índices Específicos de Pavimentação em número de
7 (sete) estão publicados com base de comparação em abril de
1981=100, e devem ser utilizados nas obras contratadas a partir
de maio de 1981;
8) - a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de
Terraplenagem, Pavimentação Geral e Específicos de Pavimen-
tação estão publicados com base de comparação em março
de 1986=100 e devem ser utilizados nas obras contratadas a
partir deste mês;
9) - a partir de janeiro de 1991, os Índices de Preços de
Terraplenagem, Pavimentação Geral e Específicos de Pavimen-
tação estão publicados com base de comparação em dezembro
de 1990=100 e devem ser utilizados nas obras contratadas a
partir deste mês;
10) - a partir de junho de 1994 os índices de preços de Pavi-
mentação Geral e Específicos de Pavimentação e de Terraplena-
gem passaram a ser calculados com base em novas estruturas de
ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada
tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada;
11) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as
variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as
variações em R$(real);
12) - os índices de preços de obras de Terraplenagem, Pavi-
mentação e seus específicos passaram a ser calculados com base
em novas estruturas de ponderação a partir de janeiro de 2000;
13) – a partir dos valores de março/2014 os Índices de
Obras Públicas (Não Desonerados pela Lei 12.844/2013) pas-
saram por uma atualização dos parâmetros que compõem o
percentual de Encargos Sociais (feriados, dias de chuva, auxílio
enfermidade, tempo médio de contrato entre outros).
Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas
(Sem Desoneração)
(Base: Março de 1994 = 100)
ANOS/MESES LINHAS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO ASSENTAMENTO DE TUBULAÇÕES
DE ENERGIA ELÉTRICA ADUTORAS
2020
Janeiro 675,111 758,464
Fevereiro 676,862 755,718
Março 672,427 753,852
Abril 662,205 747,921
Maio 660,793 745,234
Junho 666,965 751,321
Julho 680,914 761,408
Agosto 690,913 767,658
Setembro 695,911 777,037
Outubro 697,706 784,571
Novembro 701,717 806,582
Dezembro 711,616 815,625
2021
Janeiro 727,654 829,535
Observações Sobre Estruturas e Obras de Artes Metálicas
1) - O Índice de Preços "Estruturas e Obras de Artes Metá-
licas" previsto pelo artigo 3º do Decreto 3.540, de 10.04.74,
em virtude da variedade de tipos de contratos, foi desagregado
nos dois Índices Específicos acima, processados a partir de abril
de 1976 (base Março/76) e devem ser adotados nas propostas
apresentadas a partir de junho de 1976;
2) - os dados básicos de preços que incluem cerca de 102
componentes, com total de 1.805 cotações mensais foram
levantados e calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas - FIPE, sendo os Índices processados segundo um
sistema de ponderação variável;
3) - os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metá-
licas referentes aos seguintes anos encontram-se publicados no
Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: abril de 1976 até
dezembro de 1978 em 16.01.79; 1979 e 1980 em 23.01.81; 1981
e 1982 em 19.01.83; 1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986 em
17.02.87; 1987 e 1988 em 18.01.89; 1989 e 1990 em 17.01.91;
1991 e 1992 em 16.01.93; 1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em
17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e 1999 em 19.01.00;
2000 e 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e
2005 em 17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em
16-01-2010; 2010 e 2011 em 18-01-2012;
4) - a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de
Estruturas e Obras de Arte Metálicas estão publicados com base
de comparação em março de 1986=100;
5) - a partir de janeiro de 1991, os Índices de Preços de
Estruturas e Obras de Arte Metálicas estão publicados com base
de comparação em dezembro de 1990=100;
6) - a partir de junho de 1994 os índices de Preços de Linhas
e Redes de Distribuição de Energia Elétrica passaram a ser calcu-
lados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a
partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula
de cálculo não foi alterada;
7) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as
variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as
variações em R$(real);
8) - o índice de Assentamento de Tubulações Adutoras pas-
sou a ser calculado com base em nova estrutura de ponderação,
a partir de fevereiro de 1997;
9) – a partir dos valores de março/2014 os Índices de Obras
Públicas (NÃO Desonerados pela Lei 12.844/2013) passaram por
uma atualização dos parâmetros que compõem o percentual de
Encargos Sociais (feriados, dias de chuva, auxílio enfermidade,
tempo médio de contrato entre outros).
Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte em Concreto
(Sem Desoneração)
A) - Índice Geral de Estrutura e Obras de Arte em Concreto
(Base: Março de 1994 = 100)
MESES 2020 2021
Janeiro 665,504 749,806
Fevereiro 665,511
Março 665,068
Abril 663,744
Maio 665,578
Junho 673,938
Julho 679,144
Agosto 687,618
Setembro 700,063
Outubro 716,297
Novembro 727,698
Dezembro 739,558
B)- Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em
Concreto
(Base: Março de 1994 = 100)
ANOS/MESES REDE REDE PONTES E RESERVATÓRIOS
2020 DE ÁGUA DE ESGOTO VIADUTOS
Janeiro 948,822 732,837 730,126 643,534
Fevereiro 942,653 730,740 729,957 642,042
Março 940,929 730,538 732,175 643,252
Abril 933,241 727,661 731,237 641,702
Maio 925,221 724,582 731,261 641,046
Junho 939,058 734,435 741,021 645,815
Julho 951,605 741,028 751,063 655,529
Agosto 967,876 751,492 760,282 668,343
Setembro 978,798 758,440 772,855 689,616
Outubro 990,099 768,105 786,548 712,973
Novembro 1009,300 791,480 803,214 743,868
Dezembro 1020,964 800,185 811,794 763,657
16.01.79; 1979 e 1980 em 23.01.81; 1981 e 1982 em 19.01.83;
1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986 em 17.02.87; 1987 e
1988 em 18.01.89; 1989 e 1990 em 17.01.91; 1991 e 1992
em 16.01.93; 1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em 17.01.96;
1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e 1999 em 19-01-2000; 2000 e
2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e 2005 em
17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em 16.01.10;
2010 e 2011 em 18-01-2012;
7) - a partir de maio de 1982, inclusive, o Índice Geral de
Edificações bem como os Índices Específicos de Edificações,
foram processados através de nova fórmula e de um sistema
de ponderação variável, incluindo cerca de 400 componentes e
aproximadamente 4.800 cotações de preços. O conceito Opera-
cional adotado foi o de uma Obra Virtual de 1000 m². Para esses
Índices, mantiveram-se as respectivas bases de comparação;
8) - esta reformulação foi elaborada pela FIPE-Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas, conforme a "Segunda Refor-
mulação do Índice de Preços de Obras Públicas no Estado de
São Paulo";
9) - a partir de janeiro de 1988, os Índices Geral de Edifica-
ções e os Específicos de Edificações estão publicados com base
de comparação em março de 1986=100;
10) - a partir de janeiro de 1991, os Índices Geral de Edifica-
ções e os Específicos de Edificações estão publicados com base
de comparação em dezembro de 1990=100;
11) - a partir de janeiro de 1993, o Índice Geral de Edifica-
ções bem como os Índices Específicos de Edificações passaram a
ser processados com base em novas estruturas de ponderação.
A estrutura relativa ao Índice Geral de Edificações foi extraída
de uma obra virtual gerada a partir das obras virtuais dos Índices
Específicos. O novo sistema abrange cerca de 500 componentes
que acarretam o levantamento de aproximadamente 4.000
cotações de preços por mês. Não houve alteração na fórmula
de cálculo;
12) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as
variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as
variações em R$(real);
13) - a partir de janeiro/97 o índice preço de Escola passou
a ser calculado de acordo com nova estrutura de ponderação,
composto por 282 insumos. A fórmula de cálculo não foi
alterada;
14) – a partir dos valores de março/2014 os Índices de
Obras Públicas (NÃO Desonerados pela Lei 12.844/2013) pas-
saram por uma atualização dos parâmetros que compõem o
percentual de Encargos Sociais (feriados, dias de chuva, auxílio
enfermidade, tempo médio de contrato entre outros);
15) - a partir de outubro/2020 o índice preço de Escola
passa a ser calculado de acordo com nova estrutura de ponde-
ração de insumos, que retrata o avanço tecnológico ocorrido nos
custos das obras escolares.
Índices de Preços de Terraplenagem (Sem Desoneração)
(Base: Março de 1994 = 100)
MESES 2020 2021
Janeiro 637,368 713,481
Fevereiro 643,679
Março 633,881
Abril 623,305
Maio 613,348
Junho 617,432
Julho 633,133
Agosto 640,657
Setembro 657,435
Outubro 667,210
Novembro 674,676
Dezembro 683,922
Índices de Preços de Pavimentação (Sem Desoneração)
A) - Índice Geral de Pavimentação
(Base: Março de 1994 = 100)
MESES 2020 2021
Janeiro 1287,794 1376,977
Fevereiro 1241,951
Março 1239,000
Abril 1230,735
Maio 1228,120
Junho 1230,844
Julho 1242,352
Agosto 1273,647
Setembro 1290,911
Outubro 1297,292
Novembro 1337,793
Dezembro 1366,926
B)- Índices Específicos de Pavimentação
(Base: Março de 1994 = 100)
ANOS/MESES 1 2 3 4 5 6 7
2020
Janeiro 576,037 657,711 467,049 640,378 2693,489 1518,532 1885,189
Fevereiro 579,670 658,121 464,675 645,703 2533,644 1455,162 1790,794
Março 574,801 647,523 467,132 645,286 2532,595 1453,365 1790,767
Abril 574,583 624,504 464,038 641,875 2530,326 1451,973 1782,461
Maio 570,196 608,467 466,786 637,853 2530,723 1449,773 1787,095
Junho 573,414 611,874 481,300 639,489 2533,894 1453,445 1786,223
Julho 581,539 631,938 499,160 647,890 2536,365 1459,879 1798,482
Agosto 589,287 649,123 533,010 657,212 2613,184 1503,839 1838,728
Setembro 593,440 661,891 560,483 659,905 2644,524 1515,760 1861,482
Outubro 594,938 663,415 575,076 659,330 2667,129 1526,126 1867,824
Novembro 598,404 673,095 594,981 663,204 2791,972 1586,442 1931,982
Dezembro 607,045 691,103 597,062 671,938 2864,125 1618,916 1984,911
2021
Janeiro 617,316 709,535 598,833 678,532 2865,213 1623,245 1993,976
Notas
1) Melhoria e Reforço do Sub-Leito, Sub-Base ou Base com
Material in natura (m3);
2) Transporte de Material para Reforço ou Base (m3 por
Km);
3) Sub-Base ou Base de Solo Cimento (m3);
4) Sub-Base ou Base de Solo-Brita Graduada e Mecadame
Hidráulico (m3);
5) Imprimidura Betuminosa (m2);
6) Mecadame Betuminosa e Tratamentos Superficiais (Duplo
e Triplo por m3);
7) Camada Betuminosa Usinada por m3.
Observações Sobre Pavimentação e Terraplenagem
1) - A partir de março de 1976, (base fev/76), os Índices de
Pavimentação e Terraplenagem foram processados através de
nova fórmula, que admite um sistema de ponderação variável;
2) - os dados básicos de preços para cerca de 30 componen-
tes de cada Índice com um total de 900 cotações mensais foram
levantados e calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas - FIPE;
3) - os Índices de Preços de Terraplenagem e Pavimentação
referentes aos seguintes períodos e anos encontram-se publica-
dos no Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: 1969 a 1974
em 14.01.77; 1975 a 1978 em 16.01.79; 1979 em 23.01.81;
1980 em 20.01.82; 1981 em 19.01.83; 1982 em 20.01.84;
1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986 em 17.02.87; 1987
em 22.01.88; 1988 em 18.01.89; 1989 em 23.01.90; 1990 em
17.01.91; 1991 e 1992 em 16.01.93; 1993 em 15.01.94; 1994
e 1995 em 17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e 1999
em 19-01-2000; 2000 e 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em
16.01.04; 2004 e 2005 em 17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08;
2008 e 2009 em 16.01.10; 2010 e 2011 em 18-01-2012;
4) - a partir do mês de março de 1981, (base fev/81), o
Índice de Terraplenagem passou pela sua segunda reformulação,
englobando 56 componentes, um novo sistema de ponderação
dos seus agregados homogêneos, bem como novas tecnologias
de produção;
C)-Prestação de Serviço de Transporte de Servidores
(paramétricos - Base: DEZ de 2001 = 100)
ANOS/MESES 2020 1 2 3 4 5 6 7 8
Janeiro 230,29 240,57 246,46 275,34 254,26 258,62 260,56 280,05
Fevereiro 228,20 238,64 244,73 273,18 252,11 256,83 259,15 278,28
Março 223,47 234,22 240,73 268,18 247,19 252,65 255,78 274,08
Abril 212,18 223,49 230,83 255,79 235,23 242,22 247,08 263,37
Maio 214,71 225,83 232,90 258,40 237,83 244,36 248,77 265,48
Junho 224,19 234,92 241,34 268,96 247,95 253,27 256,34 274,71
Julho 229,68 240,19 246,22 275,12 253,82 258,41 260,74 280,07
Agosto 232,59 243,18 249,18 278,84 257,17 261,62 263,76 283,64
Setembro 233,68 244,56 250,80 280,86 258,74 263,46 265,83 285,97
Outubro 236,75 247,84 254,16 285,10 262,42 267,15 269,46 290,21
Novembro 236,88 248,29 254,90 286,04 262,95 268,07 270,75 291,58
Dezembro 240,82 252,27 258,78 290,93 267,41 272,25 274,60 296,18
ANOS/MESES 2021 1 2 3 4 5 6 7 8
Janeiro 245,63 257,11 263,46 296,91 272,84 277,29 279,24 301,72
Modalidade:
1) Comercial - Ônibus 442) Comercial - Ônibus 243) Comer-
cial-Microônibus Van 154) Comercial-Microônibus Van115) Diu-
turno (2ª a 6ª)-Ônibus 44
6) Diuturno (2ª a 6ª)-Ônibus 24
7) Diuturno (2ª a 6ª)-Microônibus Van 15
8) Diuturno (2ª a 6ª)-Microônibus Van 11
D)- Prestação de Serviço de Transporte de Servidores
(Paramétricos -Base: Dez de 2001 = 100)
ANOS/MESES 2020 9 10 11 12 13 14 15 16
Janeiro 254,23 256,79 260,53 278,07 234,19 240,59 250,64 277,32
Fevereiro 252,08 255,14 259,11 276,45 231,95 238,67 248,77 275,01
Março 247,15 251,27 255,74 272,58 226,90 234,26 244,44 269,68
Abril 235,18 241,51 247,02 262,60 214,88 223,54 233,79 256,57
Maio 237,75 243,50 248,69 264,54 217,59 225,90 236,05 259,37
Junho 247,85 251,89 256,25 273,21 227,65 235,01 245,10 270,51
Julho 253,70 256,74 260,61 278,25 233,50 240,30 250,35 277,01
Agosto 257,04 259,84 263,63 281,71 236,56 243,30 253,47 280,86
Setembro 258,62 261,71 265,70 284,06 237,66 244,68 255,10 282,86
Outubro 262,29 265,31 269,33 288,21 240,87 247,96 258,61 287,19
Novembro 262,82 266,32 270,61 289,67 240,94 248,42 259,30 288,04
Dezembro 267,27 270,33 274,45 294,08 245,10 252,40 263,41 293,13
ANOS/MESES 2021 9 10 11 12 13 14 15 16
Janeiro 272,66 275,18 279,05 299,42 250,19 257,28 268,38 299,36
Modalidade:
09)Diuturno (2ª A Dom) Ônibus 44
10)Diuturno (2ª A Dom) Ônibus 24
11)Diuturno (2ª A Dom) Microônibus Van 15
12)Diuturno (2ª A Dom) Microônibus Van 11
13)Diurno (2ª A Dom) Ônibus 44
14)Diurno (2ª A Dom) Ônibus 24
15)Diurno (2ª A Dom) Microônibus Van 15
16)Diurno (2ª A Dom) Microônibus Van 11
Resolução SFP/APTE-612, de 18-2-2021
Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de
Obras Públicas
O Secretário da Fazenda e Planejamento, nos termos do o
artigo 2°, do Decreto 8.814, de 18-10-1976, com a redação dada
pelo artigo 1°, do Decreto 18.125, de 27-11-1981, aprova os
índices e observações do Comunicado 736, da Área de Política
Tributária e Econômica, de 18-02-2021, que fazem parte inte-
grante desta Resolução.
Henrique de Campos Meirelles
Secretário da Fazenda e Planejamento
Área de Política Tributária e Econômica
Comunicado 736 de 18-2-2021
A Área de Política Tributária e Econômica da Secretaria da
Fazenda e Planejamento, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 2º do Decreto 8.814 de 18.10.76, alterado
pelo Decreto 27.133 de 26.06.87, e nos termos do artigo 15 da
lei 8.880 de 27.05.94, do artigo 28 da Lei 9.069 de 29-06-1995
e do artigo 2º da Lei 10.192 de 14.02.01, divulga os Índices
de Preços de Obras Públicas - Índices de Preços da Construção
Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra,
processados até o mês de janeiro de 2021.
Índices de Preços de Edificações (Sem Desoneração)
A) – Índice Geral de Edificações
(Base: Março de 1994 = 100
MESES 2020 2021
Janeiro 723,844 840,304
Fevereiro 724,826
Março 726,845
Abril 726,837
Maio 728,891
Junho 738,286
Julho 744,869
Agosto 758,634
Setembro 776,052
Outubro 790,240
Novembro 806,212
Dezembro 824,884
B) - Índices Específicos de Edificações
(Base: Março de 1994 = 100)
ANOS/MESES DELEGACIAS FORUNS CENTROS ESCOLAS
2020 E CADEIAS DE SAÚDE
Janeiro 710,106 730,843 631,976 729,955
Fevereiro 711,108 731,855 632,401 729,925
Março 711,829 734,979 635,142 733,416
Abril 712,029 735,193 635,205 733,306
Maio 713,133 738,264 636,780 734,883
Junho 721,761 747,367 647,825 745,185
Julho 728,966 753,344 652,590 752,424
Agosto 743,479 765,000 666,136 765,443
Setembro 757,256 783,210 680,629 785,085
Outubro 768,418 798,819 694,173 803,212
Novembro 782,924 815,303 711,454 824,464
Dezembro 794,623 839,606 722,665 838,438
2021
Janeiro 807,093 856,780 738,103 858,655
Observações Sobre Edificações
1) - A partir de novembro de 1985, os Índices de Edificações
foram processados através de nova fórmula e de um sistema
de ponderação variável incluindo cerca de 200 componentes e
3.000 cotações de preços mensais;
2) - os Índices Específicos de Edificações devem ser ado-
tados nas propostas apresentadas a partir de março de 1976;
3) - quando o tipo de obras não se enquadrar nos Índices
Específicos, o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste con-
tratual será o Índices de Preços Geral de Edificações;
4) - a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE
levantou os dados básicos de preços e processou os cálculos;
5) - o Índice Geral de Edificações referentes aos seguintes
períodos e anos encontram-se publicados no Diário Oficial do
Estado nas datas a seguir: 1969 a 1974 em 14.01.77; 1975 a
1978 em 16.01.79; 1979 e 1980 em 23.01.81; 1981 e 1982
em 19.01.83; 1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986 em
17.02.87; 1987 e 1988 em 18.01.89; 1989 e 1990 em 17.01.91;
1991 e 1992 em 16.01.93; 1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em
17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e 1999 em 19.01.00;
2000 e 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e
2005 em 17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em
16.01.10; 2010 e 2011 em 18-01-2012;
6) - os Índices Específicos de Edificações referentes aos
seguintes anos encontram-se publicados no Diário Oficial do
Estado nas datas a seguir: 1976 em 18.01.78; 1977 e 1978 em
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terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 às 02:19:03.
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