Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Financeira
| Data de publicação | 22 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 22 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 130 (253) – 15
Melissa Pin Lucheti Sampaio, RG 30448209-2
Oracy Schuindt Junior, RG 20004533-7
Erica Ybarra Tannuri de Godoy, RG 20100170-6
Marcos Rogerio Torturello dos Santos, RG 26634004-0
Estevao Urbinati, RG 42674943-1
Amauri Antonio de Mendonca, RG 8427107-3
Fernando Alves Nunes, RG 32216692-5
Renato Theodoro Delgado, RG 18479812-7
Juliana Vieira Salles Varallo Leite, RG 16261634-X
Dionisio Ferreira Santos, RG 32638913-1
Pedro Duarte Boaventura, RG 13665636
Adriana Maria Fernandez Martin, RG 23800636-0
Leandro Biral dos Santos, RG 29532929-4
Euvaldo Neves Pereira Junior, RG 9374668-4
Rodrigo Luiz de Souza, RG 26673720-1
Da Classe III para a Classe IV
Carla Maria de Meo, RG 9037238-4
Oswaldo Jose Christ Adorno, RG 14378122-4
Gisele Aparecida Bonacin, RG 4134233-1
Maristela Neves da Conceição, RG 11683885-1
Jaime Duarte Filho, RG 4224472-26
Mariele Santana Camargo, RG 20693998-X
Alessandro Rapolas Senwaitis, RG 18547190-0
Jose Gustavo Quagliato Pereira, RG 33992754-9
Sandro Lemos Parise, RG 27709561-X
Gabriela Mendes de Oliveira Moises, RG 20812382-9
Flavio Sueo Tokuda, RG 18973915-0
Monica Fagundes de Carvalho Klein-Gunnewiek, RG
37123431-1
Sabrina Martins Latorre Diz, RG 18784419-7
Acacio Romoaldo Assoni Rodrigues, RG 9760362
Ivaldo Jose dos Santos Braz, RG 13167643-X
Daniel da Rocha Moraes Sarmento, RG 50877663-6
Fausto Antonio Kujavo, RG 5434761
Renato Souto Batista, RG 11845586-4
João Luis de Souza Faleiros, RG 8637394-8
Elio Noboru Savazaki, RG 17807733-1
Jose Gustavo Souza Leite, RG 23901186-7
Marcelo Rosa Melo, RG 18209254-9
Rubens Koudi Iamanaka, RG 7639612-5
Ciro Staino Manzoni, RG 32368950-4
Maria Venina Barboza Loli, RG 15202716-6
Aloysius Maria Heezen, RG 35864402-1
Marcelo Coelho Lopes, RG 12682500-2
Luciano Seidi Chinen, RG 30514977-5
Nelson dos Santos Meira, RG 23506134-7
Adelson Ceballos Guerta, RG 15462681
Rodrigo Vieira de Morais, RG M7629884
Jose Paulo Sieve Junior, RG 21404133-5
Claryssa Mariama Pereira Monteiro, RG 11374816-4
Jairo Tcatchenco, RG 19491850-6
Adilson Donizeti de Souza, RG 30277238-8
Hamilton Antonio dos Santos Junior, RG 19333602-9
Mauro Roberto Castellani, RG 7487956-X
Luis Roberto Franco Rodrigues, RG 37587341-7
Walkiria Maria Nicolosi Cury, RG 15751654-4
Edson Cabral Pereira da Silva Filho, RG 22260621-6
Jose Adriano Bandeira Moreira Jorge, RG 20560766-4
Anderson Tatsuo Watanabe, RG 26128573-7
Mario Cunha Rezende Neto, RG 19548482
Walmir Carmino Pisciottano, RG 14196262-8
Soraya Correa de Almeida Viana Munoz, RG 28422667-1
Daniel Pinto da Silva Kramer, RG 44093362-6
Rosangela de Souza Falconi, RG 21960367-4
Mauro Martins, RG 13872264-X
Marcos Roberto Baldessari Bittar, RG 16941791-8
Ana Paula Roque, RG 23090395-2
Rhadyson Reinaldo Silva do Nascimento, RG 53117926-6
Carlos Reys Vukomanovic, RG 14104489-5
Nelson Donizete Alves, RG 26435249-X
Braz Costa de Oliveira Junior, RG 33914881-0
Da Classe V para a Classe VI
Genival Nunes Junior, RG 13659702-6
Sergio Reigota Ferreira, RG 13020201-0
Jose Antonio Batista Rosa, RG 11361390-8
Os títulos dos servidores acima relacionados serão apos-
tilados e publicados pelos respectivos Dirigentes dos Órgãos
Subsetoriais de Recursos Humanos.
Nos termos do art. 24, do Dec. 42827-98, a contar de 1º-7-
2020, os servidores integrantes das Classes de Auxiliar, Oficial,
Agente e Técnico de Apoio Agropecuário, abaixo relacionados,
na seguinte conformidade:
AUXILIAR DE APOIO AGROPECUÁRIO
Do Nível II para o Nível III
João Batista do Prado, RG 15987025-2
Marcelo Antonio Boaventura, RG 24701935-5
Do Nível III para o Nível IV
Simone Narcizo Parreira Campos, RG 24940491-X
Sueli De Amorim Alves, RG 16933424-7
Jose dos Santos Pova, RG 6090194-9
Lourdes Ribeiro da Silva, RG 20833502-X
Mario Garcia, RG 7798820-6
Jose Antonio Garcia, RG 14809151-9
Luiz Carlos Garcia, RG 18681475
OFICIAL DE APOIO AGROPECUÁRIO
Do Nível I para o Nível II
Maria Ivaneide Gomes da Luz, RG 12684088-X
Do Nível II para o Nível III
Isolina Siqueira Gomes Costa, RG 9546268
Dilza Rosa Vasconcelos Malachias, RG 11980284-3
Do Nível III para o Nível IV
Maria Elena Batiston, RG 5271109-2
Denilson Alves da Silva, RG 23010350-9
AGENTE DE APOIO AGROPECUÁRIO
Do Nível I para o Nível II
Isilda Aparecida Vulto, RG 18830434-4
Rogeria Margareth Vicente, RG 22321370-6
Do Nível II para o Nível III
Magali Rebeca Pereira Marins Moraes, RG 16380324-9
Andrea Fidele Da Silva, RG 20549420-1
Do Nível III para o Nível IV
Marcos Antonio Pires, RG 12344935-2
Marcos Roberto do Vale, RG 22363886-9
Paulo Baugis, RG 10695729
Katia Regina de Almeida, RG 27430412-0
TÉCNICO DE APOIO AGROPECUÁRIO
Do Nível II para o Nível III
João Roberto Faria, RG 9356855-1
Tiago Junior Porfirio, RG M 9361779
Helio Soares da Silva, RG 25890808-7
Diego Henrique Rizzo de Freitas Neves, RG 43532393-3
Do Nível III para o Nível IV
Antonio da Silva Azevedo, RG 14245619-6
Helio Donizete Bernardes, RG 8311319-8
Erasmo de Paula Silva, RG 17137271-2
Adriano dos Santos Batista, RG 30271198-3
Charles Custodio da Silva, RG 40538841-X
Jose Waldyr de Azevedo Marques, RG 8994415-X
Fabio Aparecido Theodoro da Silva, RG 34976195-4
Flavio Hilario da Silva, RG 35098948-5
Eduardo Augusto Martins, RG 45536532-5
Luciano Jose Fegadolli, RG 8091401-9
Marco Antonio Murayama Valala, RG 10523319-5
Elcio Estevam Salaro, RG 17914833-3
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO
ESTADO - DDPE
3º CENTRO DE DESPESA DE PESSOAL -
CDPE-3 - CAPITAL
Despacho da Diretora Substituta do 3º Centro de Despesa
de Pessoal de 17/12/2020
Interessado: FLAVIO CORSO - RG: 5.194.522-8,
Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte
DEFERIDO, para fins de isenção de imposto de renda, que
o Sr. FLAVIO CORSO, aposentado da Carteira de Serventias, é
portador de patologia diagnosticada em 02/2019, PREVISTA no
inciso XIV do artigo 6º da Lei 7713 de 22/12/88, alterado pelo
artigo 47 da Lei 8541 de 23/12/92, com a redação dada pelo
artigo 1º da Lei 11052 de 29/12/2004. Prazo de Validade do
Laudo em 31/01/2023.
CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-3 - SOROCABA
Apostila da Diretora Substituta, de 21/12/2020
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida
no Proc. nº 1020828-50.2014.8.26.0053 - 12ª VFP, em nome de
OSMILDO VAZ DE OLIVEIRA E OO, o direito dos autores abaixo
indicados, “o reconhecimento judicial à integração dos índices
do IPC de março/90 e abril/90, nos percentuais de 84,31% e
44,80%, respectivamente, à sua complementação de aposen-
tadoria/pensão.”.
01-PEDRO CAMILO DE BARROS - RG. 8.900.563 - SUPERV
TEC OPER I (FEPASA)
02-ROQUE JOSE MENDES MACHADO - RG. 4.481.519 - INS-
PETOR CONDUCAO (FEPASA)
03-RUBENS ANTUNES CAMPOS - RG. 25.527.569-9 -
SUPERV OPERAC IV (FEPASA)
04-SEBASTIANA HERGESSEL OLIVEIRA - RG. 28.323.490-8 -
AJ GERAL LINHA (FEPASA)
05-SETEMBRINA GONCALVES MOREIRA - RG. 5.266.862-9
- OF CONSERVACAO II (FEPASA)
06-UBALDO JOSE FURLANETO - RG. 10.491.282-0 - SUPERV
TEC OPER III (FEPASA)
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Nome – Registro Geral – Cargo/Função- Atividades – Local
do Exercício Data do Falecimento
Cristiano Fideles da Silva, RG: 21.656.021-4 – Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP - Centro de Detenção Provisória de
Hortolândia – 15/12/2020.
SAÚDE
RELAÇÃO DE SERVIDOR FALECIDO
SAÚDE
Fernando Antonio Rodrigues dos Santos, RG 175633/ES,
Médico II, Efetivo, do(a) Hospital Regional Sul, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde, 11/11/2020. SES-EXP-2020/57207
Marco Antonio Candido de Oliveira, RG 13733789-9, Téc-
nico de Radiologia, Efetivo, do(a) Hospital Regional "Dr. Vivaldo
Martins Simões" em Osasco, da Coordenadoria de Serviços de
Saúde, 16/11/2020. SES-EXP-2020/58928
Luiz Roberto Ferrazoni, RG. 21685317, Auxiliar de Enfer-
magem, Efetivo, do Hospital Geral "Prefeito Miguel Martin
Gualda", de Promissão, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,
20/11/2020. SES-EXP-2020/58160
Deborah Simões de Marco, RG 28194574-3, Médico II,
Temporário, do(a) Ambulatório de Saúde Mental do Mandaqui,
do DRS I - Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de
Saúde, 19/11/2020. SES-EXP-2020/57711
Monica Zamberlan Correia, RG. 19162027, Agente Técnico
de Assistência à Saúde, Temporário, da Unidade de Gestão Assis-
tencial III, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 12/11/2020.
SES-OFI-2020/39304
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(CA-CAMPINAS)
Portarias do Coordenador, de 04-12-2020
Concedendo à servidora NEIDE FERREIRA DOS SANTOS, RG
16.538.694-0, Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual
(Designado em função “pró-labore”), Ref. 13, SQC-I, a Grati-
ficação de Representação, pela substituição cargo de Diretor
Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, Ref.: 15 da EVC, do
SQC-I, do Centro Regional de Administração de Campinas – UA
23702, no impedimento do titular Richard James Fuzinatto,
RG. 28.202.407-4, fazendo jus ao coeficiente de 5,00 (cinco
inteiros), aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor –
UBV, prevista no artigo 6º da LC nº 1.317/2018, nos períodos
abaixo indicados.
De 13/10/2020 a 27/10/2020. (CA Nº 08/2020-NRH-Cam-
pinas);
De 03/11/2020 a 17/11/2020. (CA Nº 09/2020-NRH-Campi-
nas). CRA-Campinas
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Gabinete do Secretário
Resoluções SAA de 18 de dezembro de 2020
Promovendo por Antiguidade:
Nos termos do art. 3º, da LC. 540-88, com as alterações
introduzidas pelas Leis Complementares 557-88 e 789-94, regu-
lamentadas pelo Dec. 42250-97, com a nova redação dada pelo
Dec. 42419-97, a contar de 1º-7-20, os servidores integrantes da
Série de Classes de Assistente Agropecuário, abaixo relaciona-
dos, na seguinte conformidade:
ASSISTENTE AGROPECUÁRIO
Da Classe I para a Classe II
Ana Elisa Pegorer Navarro da Cruz, RG 52483332-1
Da Classe II para a Classe III
Rogerio Matiello Vera, RG 14104105-5
Ariel Ramos Lenharo, RG 26330317-2
Angelo Costa Morales, RG 6247007-3
Nelson Ruggiero Junior, RG 23510236-2
Paulo Henrique Selbmann Sampaio, RG 11257394
Valdelicio Pereira Rodrigues, RG 18187912
Fabiano Pantarotto, RG 19569280-9
Lucila Fernandes Chaves, RG 28120133-X
João Taane Kauche Andraus, RG 13025196-3
Luiz Antonio Scotton, RG 7828875-7
Washington Massao Oi, RG 33640260-0
César Francisco Barreira, RG 9790576-8
Fernando Tufanin Borboni, RG 34952665-5
Roberto Santos Leitao, RG 55817657-4
Rodrigo da Silva Binoti, RG 30726606-0
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 21-12-2020
Afastando,
à vista da autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, o servidor abaixo relacionado, lotado
e com exercício nesta Penitenciária “Maurício Henrique Guima-
rães Pereira” de Presidente Venceslau, conforme segue:
- ELVIO MARTINS DOS SANTOS, RG. 23.987.492-4, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, no
período de 19-12 a 21-12-2020.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 21-12-2020
AUTORIZANDO nos termos dos Artigos 209 e 213, da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/2008, o gozo de 15(quinze)
dias de Licença Prêmio à servidora:
MAGDA LUCIA ARAUJO ROCHA MARTINS, RG. 17.621.531-
1, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 22/04/2013 a
20/04/2018– Certidão nº 074/2018 – PULP nº 243/2013 - PFTUPI.
Fazenda e
Planejamento
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária de Campinas
- DRT-5
Posto Fiscal de Campinas
Despacho da CHEFE, de 18/12/2020
AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor FER-
NANDA SCOPIN DE ANDRADE SPIRONELLO, RG 22576375-8,
AGENTE FISCAL DE RENDAS, referente ao período aquisitivo
de 03/03/2010 a 01/03/2015. Saldo restante de 15 dias. CRA-
-Campinas
Delegacia Regional Tributária de Osasco -
DRT-14
Portaria do Delegado Regional Tributário, de 18-12-2020
Designando o AFR do SQC-III abaixo relacionado, para
exercer, em substituição, a função, na localidade, dia e período
indicados, ficando-lhes atribuídas, nos termos dos artigos 17 e
18 da LC-1059/2008, e na forma constante nas Resoluções SF-54
e 55, publicadas no D.O. de 25 e 30-10-2008, respectivamente,
e alterações posteriores, quotas a título de prêmio de produti-
vidade e a título de “Pró-labore”, onerando a dotação própria
consignada no orçamento vigente:
DELEGADO - 1.980 quotas de “Pró-labore” - 3450 quotas
de “prêmio de produtividade”
MARCO AURÉLIO LAUFER, RG 3.817.118-0, AFR, Nível II,
na DRT-14-Osasco, UA 77.858, no período de 16/11/2020 a
02/12/2020, no impedimento do titular Daniel Bogdanovics
Paganotti, RG 23.811.300-0, em férias regulamentares (DRT-
14-027/2020).
Portaria do Delegado Regional Tributário, de 18/12/2020
DESIGNANDO Thiago Ancona Lopez Larrabure, RG
26.315.541-9, para exercer, no período de 04 a 18/12/2020
(sábado 19/12 e domingo 20/12), em substituição, a função de
Chefe no Núcleo de Serviços Especializados - NSE-I-ICMS - UA
51.257, no impedimento do titular Eduardo Schumacker Pudell,
RG: 43.901.939-4, por motivo de férias regulamentares, ficando-
-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC. 1059/2008,
na forma constante nas Resoluções SF 54 e 55, publicadas no
DOE. de 25 e 30-10-2008, e suas alterações posteriores, respec-
tivamente, 1.680 quotas a título de “pro labore” e 3.300 quotas
a título de prêmio de produtividade”, em valor unitário corres-
pondente ao fixado no artigo 16 da LC 1059/2008, onerando
a dotação própria consignada no orçamento vigente (Portaria
DRT/14 nº 118-2020) (CRA-SJRP).
Portaria do Delegado, de 18-12-2020
Designando, o servidor RAFAEL DIAS ALVES DE ALMEIDA,
RG. 36.292.907-5, Agente Fiscal de Rendas, Nível II do SQC-
-III, para exercer em substituição, no período de 30/11/2020 a
14/12/2020, a função de Chefe, no Núcleo de Serviços Especiali-
zados II – ITCMD, UA. 31158, no impedimento do titular Marcelo
Eda de Souza Aranha, RG nº 18.600.195-2, em virtude de gozo
de férias regulamentares, ficando-lhe atribuídas, nos termos dos
artigos 17 e 18 da LC. nº 1059/2008, e na forma constante nas
Resoluções SF 54 e 55, publicadas nos DOEs de 25 e 30/10/2008,
e suas alterações posteriores, respectivamente, 3300 quotas a
título de prêmio de produtividade e 1680 quotas a título de “pro
labore”, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16
da LC. Nº 1059/2008, onerando a dotação própria consignada no
orçamento vigente (DRT–14 28/2020).CRA-Campinas
Portaria do Delegado Regional Tributário, de 18/12/2020
DESIGNANDO Marcelo Sampaio Andrade, RG 6.685.462-
80, para exercer, no período de 07 a 21/12/2020, exercer, em
substituição, a função de Chefe do Posto Fiscal de Barueri - UA
51.249, no impedimento do titular Rodrigo Landim Fonseca, RG:
27.399.738-5, por motivo de férias regulamentares, ficando-lhe
atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC. 1059/2008, na
forma constante nas Resoluções SF 54 e 55, publicadas no DOE.
de 25 e 30- 10-2008, e suas alterações posteriores, respectiva-
mente, 1.680 quotas a título de “pro labore” e 3.300 quotas a
título de prêmio de produtividade”, em valor unitário corres-
pondente ao fixado no artigo 16 da LC 1059/2008, onerando a
dotação própria consignada no orçamento vigente. (DRT/14 nº
119-2020) (CRA-SJRP).
Delegacia Regional Tributária de Araraquara
- DRT-15
Despacho do DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO , de
21/12/2020
AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo
dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor
EDISOM JESUS DE SOUZA JUNIOR , RG 20018217-1 , AGEN-
TE FISCAL DE RENDAS , referente ao período aquisitivo de
17/09/2013 a 15/09/2018 . Saldo restante de 0 dias.
Despacho da Diretora, de 21-12-2020
À vista do Atestado Médico apresentado e com base no item VI
da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
GILBERTO RODRIGUES DE ROSSI – RG 18.397.581-9, perío-
do de 20/12/2020 a 28/12/2020.
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
Despacho do Diretor, de 18/12/2020.
Concedendo, nos termos do artigo 78, inciso XVI da Lei nº
10.261/1968, alterado pela LC 1054/2008, 05 (cinco) dias de
Licença Paternidade ao servidor EVANDRO HENRIQUE DELAI
SOARES, RG. 40.459.778-6, Agente de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/12/2020.
PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA -
MARTINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora I - Substituta, de 21/12/2020.
Declarando, à vista do atestado médico apresentado e com
base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo
relacionado afastado:
- RODRIGO RIBEIRO DE PAULA - RG 33.273.135-2- PERIO-
DO DE 18/12/2020 A 28/12/2020.
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -
MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 21-12-2020
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora MARISA SANTIAGO MATOS,
RG. 230096724, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP,
classificada na PENITENCIÁRIA "NESTOR CANOA" DE MIRAN-
DÓPOLIS, referente aos períodos aquisitivos de 25/11/1995 a
01/01/1996 e 09/03/2009 a 28/01/2014 - Certidão nº 04/14
- PULP 34/2014.
RETIFICANDO:
Na Apostila do Diretor de 24-11-2020, publicada no DOE
de 25-11-2020
LEIA-SE:
Apostila do Diretor de 26-11-2020
Declarando mantido, a partir de 20-11-2020, o Adicional de
Insalubridade de que trata a Lei Complementar 432, de 18-12-
1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e
Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no Grau Máximo,
concedido a EDSON LUIS DA SILVA, RG: 27.492.322-1, por meio
da Portaria de 25, publicada em 26-12-2020, em razão da sua
transferência para esta unidade prisional, e não como constou.
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO
DE MIRANDÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 21-12-2020
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor MARIO FRANCISCO, RG.
25.192.183-9, Agente de Escolta E Vigilância Penitenciaria -
Nível Vencimento IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período
aquisitivo de 21/11/2006 a 19/11/2011 - Certidão nº 86/11 -
PULP 1178727/2020.
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE
PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 21-12-2020
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor APARECIDO GOMES BATISTA,
RG. 265472106, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA
"OZIAS LUCIO DOS SANTOS" DE PACAEMBU, referente ao
período aquisitivo de 05/01/2012 a 02/01/2017 - Certidão nº
001/17 - PULP 008/2007.
PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA -
PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 18/12/2020.
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
VALCIR ARLEI SQUIZATI - RG.18.013.532-6 - PERÍODO DE
19/12/2020 A 31/12/2020.
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
Apostila da Diretora Substituto, de 21-12-2020
Declarando:
Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo nº 1001896-87.2019.8.26.0651, do
Juizado Especial Cível, do Foro da Comarca de Valparaíso, que
culminou na obrigação de fazer, que o servidor FRANCISCO
HERNANDES, RG. nº 11.947.018-4, Auxiliar de Enfermagem,
do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a ”nova metodologia de
cálculo dos adicionais intitulados “sexta parte”, devendo incidir
os adicionais sobre todas as parcelas componentes dos venci-
mentos integrais, neste conceito compreendidos o padrão mais
as vantagens pecuniárias concedidas a título definitivo, isto é,
incorporadas à remuneração do servidor público, excluídas as
vantagens transitórias ou eventuais"
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -
PRESIDENTE VENCESLAU I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 21-12-2020
Afastando, à vista da autodeclaração com base no item
V, da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, os servidores:
DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, RG 19.918.884-1, no período
de 19 a 21-12-2020,
JACIDIO DE SOUZA SAMPAIO, RG 12.563.493, no período
de 20 a 22-12-2020;
LUZIETE ZEFERINA DE LIMA, RG 14.675.772, no período de
19 a 21-12-2020.
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terça-feira, 22 de dezembro de 2020 às 02:08:11.
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