Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
| Data de publicação | 03 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (42) – 21
Comunicado
O Delegado Regional Tributário do Litoral - DRT/2, com
fundamento nos artigos 16, 17, 37 da Portaria CAT 95/2006,
comunica que no Processo Administrativo SFP-PRC-2021/04354,
determinou a Instauração do Procedimento Administrativo de
Constatação de Nulidade de Inscrição (PCN), nas hipóteses
previstas na Seção III, do Capítulo II da Portaria CAT - 95, de
24-11-2006, em virtude da constatação de inexistência do
estabelecimento para o qual foi concedida a Inscrição Estadual
633.925.807.113, da empresa Barcelona Importação e Expor-
tação Eireli, CNPJ 30.745.661/0001-07, com endereço indicado
como Avenida Conselheiro Nebias, 703 - Sala 1608 Letra C
- Santos - SP, CEP 11.045-003. A situação descrita enquadra-
-se na hipótese prevista no inciso III, do artigo 30 do RICMS,
aprovado pelo Decreto 45.490/2000, na redação dada pelo
Decreto 51.305/2006.
Delegacia Regional Tributária de Campinas
- DRT-5
Posto Fiscal de Campinas
Núcleo de Fiscalização 2 - Equipe 22
Comunicado
Contribuinte: L M Castilho Ferrari - Serviços Administrativos
Eireli
IE: 535.547.906.115, CNPJ: 21.377.906/0001-08
Endereço: Avenida do Café, 980, Piracicaba/SP, CEP: 13.401-090
Fica o contribuinte acima identificado notificado do início
dos trabalhos fiscais amparados pela Ordem de Serviço Fiscal
05.0.02108/21-0.
Observações:
1) O presente trabalho fiscal tem origem na OSF
05.0.02108/21-0.
2) Eventuais dúvidas, agendar c/ Agente Fiscal de Rendas
Fábio Giusti Zampa – email: fgzampa @ fazenda.sp.gov.br / tel.
(19) 3743-5155.
3) Nos termos do Artigo 533, inciso I do RICMS/00, para
efeito de excluir a espontaneidade do Contribuinte, considera-se
iniciado o procedimento fiscal na data da ciência da presente
Notificação.
Núcleo de Fiscalização 2 - Equipe 22
Comunicado
Contribuinte: Partners Logistics do Brasil Logística e Trans-
portadora Ltda.
IE: 417.458.115.110, CNPJ: 23.079.740/0002-41
Endereço: Avenida Doutor Hipolito Pinto Ribeiro, 456, Limei-
ra/SP, CEP: 13.486-321
Fica o contribuinte acima identificado notificado do início
dos trabalhos fiscais amparados pela Ordem de Serviço Fiscal
05.0.02118/21-5.
Observações:
1) O presente trabalho fiscal tem origem na OSF
05.0.02118/21-5.
2) Eventuais dúvidas, agendar c/ Agente Fiscal de Rendas
Fábio Giusti Zampa – email: fgzampa @ fazenda.sp.gov.br / tel.
(19) 3743-5155.
3) Nos termos do Artigo 533, inciso I do RICMS/00, para
efeito de excluir a espontaneidade do Contribuinte, considera-se
iniciado o procedimento fiscal na data da ciência da presente
Notificação.
Delegacia Regional Tributária de Ribeirão
Preto - DRT-6
Núcleo de Serviços Especializados - I
NSE-I
Comunicado
Suspensão da Eficácia de Inscrição Estadual
O Chefe do Núcleo de Serviços Especializados - I, de acordo
com o artigo 12 da Portaria CAT 95/2006, com as modificações
do Decreto 60.812/2014, e nos termos da Portaria CAT 95/2016,
artigo 3º, § 1º, item 3, determina a Suspensão Preventiva atri-
buída ao(s) estabelecimento(s) abaixo relacionado(s), a partir
da data indicada.
Desse ato caberá recurso uma única vez, sem efeito sus-
pensivo, ao Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto, no
prazo de 30 dias contados dessa publicação, conforme artigo 13
da referida Portaria.
Contribuinte/Razão Social: Aldo Ferreira de Souza
01640289518
Inscrição Estadual: 310.577.632.115
CNPJ: 22.358.090/0001-20
Endereço: Avenida João Gonçalves, 1080, Residencial Jar-
dim Vera Cruz, CEP 14.407-490, Franca, SP
Data de Inatividade: 01-03-2021
Expediente/Documento: SFP-EXP-2021/45710
NSE-I
Comunicado
Suspensão da Eficácia de Inscrição Estadual
O Chefe do Núcleo de Serviços Especializados - I, de acordo
com o artigo 12 da Portaria CAT 95/2006, com as modificações
do Decreto 60.812/2014, e nos termos da Portaria CAT 95/2016,
artigo 3º, § 1º, item 3, determina a Suspensão Preventiva atri-
buída ao(s) estabelecimento(s) abaixo relacionado(s), a partir
da data indicada.
Desse ato caberá recurso uma única vez, sem efeito sus-
pensivo, ao Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto, no
prazo de 30 dias contados dessa publicação, conforme artigo 13
da referida Portaria.
Contribuinte/Razão Social: Elaine Cristina Lavak
Inscrição Estadual: 310.426.796.111
CNPJ: 08.858.440/0001-96
Endereço: Rua Joaquim Cândido Guillobel, 5361, Jd. Reden-
tor, CEP 14.409-264, Franca, SP
Data de Inatividade: 01-03-2021
Expediente/Documento: SFP-EXP-2021/45779
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
Portaria PMHGP-44, de 2-3-2021
O Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique
Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme
Decreto 49.642, de 01-06-2005 e tendo em vista o contido no
Artigo 73, inciso II, alíneas “a” e “b” da Lei Federal 8.666 de
e 9854/99 resolve:
Artigo 1º - Designar, sem prejuízos de sua função,
cargo ou atividade, como Responsável pelo Dispensário de
Medicamentos desta Unidade Penitenciária, os seguintes
servidores:
Titular: Marisa Bruchmann, RG 22.357.985-3, Oficial Admi-
nistrativo;
Suplentes: Silvana Aparecida Soares Fabiano, RG
15.194.951-7, Oficial Administrativo;
Renata de Cássia Palopoli e Silva, RG 27.413.928-5, Diretora
Técnica II do Centro de Reintegração Social e Atendimento à
Saúde,
Cibeli Souza da Silva, RG 29.353.896-7 – Diretor I do Núcleo
de Atendimento a Saúde
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, tem efeito “ex tunc” retroagindo os seus efeitos
a partir de 13-01-2021, ficando revogadas as disposições
anteriores.
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Despacho do Diretor, de 1º-3-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 17-02-2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 06-06-2003 (Comunicado de Evento
064/2021). (19/2021)
Fazenda e
Planejamento
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
DIRETORIA DE ATENDIMENTO, GESTÃO E
CONFORMIDADE
Comunicado Diges-2, de 2-3-2021
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado
de São Paulo
O Diretor de Atendimento, Gestão e Conformidade, consi-
derando o disposto no inciso III do artigo 4º da Lei 12.685, de
28-08-2007, na alínea “a” do inciso I do artigo 28 da Resolução
SF 80, de 04-07-2018 e alínea “b” do item 9.5 do Ofício Circular
SUBFIS, Série O&M 01/2019, comunica que:
1. Ficam disponibilizados para consulta no endereço eletrô-
nico https://portal.fazenda.sp.gov.br os números dos bilhetes do
sorteio número 148 do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal
do Estado de São Paulo.
2. Com o objetivo de assegurar a integridade do arquivo
eletrônico que contém a relação de todos os números dos
bilhetes e seus respectivos titulares foram gerados os seguintes
códigos “hash”:
Sorteio 148.1 (Pessoas Físicas e Condomínios): 72FEA-
3F00BC218B357779426576147CA
Sorteio 148.2 (Entidades Filantrópicas): C2DA5E1B4855E-
02F4572F22073F08B48
3. O código “hash” mencionado no item 2 refere-se à codi-
ficação gerada pelo algoritmo público denominado “Message
Digest Algorithm 5 – MD5”.
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária de Santos
Comunicado
O Delegado Regional Tributário do Litoral - DRT/2,
com fundamento nos artigos 16, 17, 37 da Portaria CAT
95/2006, comunica que no Processo Administrativo SFP-
-PRC-2021/04349, determinou a Instauração do Procedimen-
to Administrativo de Constatação de Nulidade de Inscrição
(PCN), nas hipóteses previstas na Seção III, do Capítulo II da
Portaria CAT - 95, de 24-11-2006, em virtude da constatação
de inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida
a Inscrição Estadual 459.100.219.113, da empresa Ribeiro
Metalurgia Ltda, CNPJ 35.759.407/0001-81, com endereço
indicado como Avenida Agenor de Campos, 555 - Monga-
guá - SP, CEP 11.730-000. A situação descrita enquadra-se
na hipótese prevista no inciso III, do artigo 30 do RICMS,
aprovado pelo Decreto 45.490/2000, na redação dada pelo
Decreto 51.305/2006.
12/2 27085 De Ri Uniformes Profissionais L R$ 7.298,00
12/2 27086 Rodrigo Luiz de Souza Rodrigues R$ 300,00
12/2 27087 Mundo Seletivo Comercio de Alim R$ 1.455,20
12/2 27088 Mundo Seletivo Comercio de Alim R$ 179,76
12/2 27089 Jc Gomes Com. De Produtos Alime R$ 1.862,00
12/2 27090 Jc Gomes Com. De Produtos Alime R$ 252,00
17/2 27542 Telefonica Brasil S A R$ 878,52
17/2 28190 Rodrigo Luiz de Souza Rodrigues R$ 50,00
17/2 28191 Roberto Carlos Grillo Me R$ 1.249,09
17/2 28446 Maanaim Industria e com de Alim R$ 7.711,62
17/2 28447 Mundo Seletivo Comercio de Alim R$ 1.926,00
17/2 28448 Mundo Seletivo Comercio de Alim R$ 179,76
17/2 28449 Mundo Seletivo Comercio de Alim R$ 7.800,00
17/2 28450 Percio Makoto Tooru Kamijo Juni R$ 1.355,70
17/2 28451 Percio Makoto Tooru Kamijo Juni R$ 195,40
17/2 28673 Cia Ultragaz S/A R$ 3.825,80
17/2 28948 Mundo Seletivo Comercio de Alim R$ 179,76
17/2 28949 Mundo Seletivo Comercio de Alim R$ 1.455,20
17/2 28950 Link Card Administradora de Ben R$ 67,45
17/2 28951 Link Card Administradora de Ben R$ 1.534,88
17/2 28952 Link Card Administradora de Ben R$ 3.835,14
17/2 29345 Alexandre Ricardo Razera R$ 659,75
17/2 29346 Marcos Antonio de Olivei R$ 40,72
17/2 29347 Alexandre Ricardo Razera R$ 659,75
17/2 29348 Alexandre Ricardo Razera R$ 659,75
17/2 29349 Helio Marco Batista R$ 40,72
17/2 29350 Helio Marco Batista R$ 40,72
17/2 29351 Ricardo Brandao R$ 40,72
1
7/2 29352 Ailton Antonio Bertasso R$ 40,72
17/2 29483 Alexandre Pires Camargo R$ 61,08
17/2 29484 Alexandre Pires Camargo R$ 61,08
17/2 29485 Alexandre Ricardo Razera R$ 104,72
17/2 29486 Alexandre Ricardo Razera R$ 52,36
17/2 29487 Andre Luis de Souza R$ 81,45
17/2 29488 Andre Luis de Souza R$ 81,45
17/2 29489 Andre Luis de Souza R$ 81,45
17/2 29490 Celso Eiji Ukawa R$ 81,45
17/2 29491 Celso Eiji Ukawa R$ 40,72
17/2 29492 Elcio Aparecido Liberato Silva R$ 855,24
17/2 29493 Emerson Eduardo Rigonatto R$ 81,45
17/2 29494 Emerson Eduardo Rigonatto R$ 81,45
17/2 29495 Emerson Eduardo Rigonatto R$ 81,45
17/2 29496 Emerson Eduardo Rigonatto R$ 81,45
17/2 29497 Emerson Eduardo Rigonatto R$ 81,45
17/2 29498 Emerson Eduardo Rigonatto R$ 81,45
17/2 29499 Erisvaldo Vieira Viana R$ 40,72
17/2 29500 Erisvaldo Vieira Viana R$ 40,72
17/2 29501 Link Card Administradora de Ben R$ 946,54
17/2 29502 Erisvaldo Vieira Viana R$ 40,72
17/2 29503 Link Card Administradora de Ben R$ 2.656,47
17/2 29504 Guilherme Rodrigues Castro R$ 81,45
17/2 29505 Guilherme Rodrigues Castro R$ 81,45
17/2 29506 Guilherme Rodrigues Castro R$ 81,45
17/2 29507 Guilherme Rodrigues Castro R$ 81,45
17/2 29508 Guilherme Rodrigues Castro R$ 40,72
17/2 29509 Guilherme Rodrigues Castro R$ 513,14
1
7/2 29510 Gustavo Alves Fontoura R$ 104,72
17/2 29511 Gustavo Alves Fontoura R$ 104,72
17/2 29512 Jenei Tiago da Costa Santos R$ 61,08
17/2 29513 Jenei Tiago da Costa Santos R$ 513,14
17/2 29514 Marcos Antonio de Oliveira R$ 513,14
17/2 29515 Marcos Antonio de Oliveira R$ 61,08
17/2 29516 Marcos Antonio de Oliveira R$ 61,08
17/2 29517 Marcos Antonio de Oliveira R$ 513,14
17/2 29518 Marcos Antonio de Oliveira R$ 61,08
17/2 29519 Marcos Antonio de Oliveira R$ 61,08
17/2 29520 Marcos Rogerio da Silva R$ 61,08
17/2 29521 Marcos Rogerio da Silva R$ 513,14
17/2 29564 Olair Rodrigues R$ 513,14
17/2 29565 Ricardo Brandao R$ 61,08
17/2 29566 Ricardo Brandao R$ 61,08
18/2 29808 Sirlene Antonia Gravata Canola R$ 1.863,00
18/2 29809 Ricardo Brandao R$ 40,72
18/2 29810 Miguel Giampetro Neto R$ 40,72
18/2 29811 Miguel Giampetro Neto R$ 40,72
18/2 29812 Miguel Giampetro Neto R$ 40,72
18/2 29813 Nadia de Brito Costa R$ 430,00
18/2 30121 Ricardo Poi R$ 52,36
1
8/2 30122 Ricardo Poi R$ 52,36
18/2 30123 Ricardo Poi R$ 52,36
18/2 30124 Rogerio Braga Fernandes R$ 81,45
18/2 30125 Rogerio Braga Fernandes R$ 81,45
18/2 30126 Adriano Gaspar Litoldo R$ 513,14
18/2 30127 Alexandre Ricardo Razera R$ 104,72
1
8/2 30128 Elcio Aparecido Liberato Silva R$ 855,24
18/2 30129 Elcio Aparecido Liberato Silva R$ 855,24
18/2 30130 Emerson Eduardo Rigonatto R$ 513,14
18/2 630 Vanessa Chioderoli Altale R$ 800,00
19/2 30335 Departamento de Agua e Esgoto D R$ 135.021,36
19/2 30572 Valeria Vidoto Bogaz Me R$ 2.051,50
19/2 30573 Mundo Seletivo Comercio de Alim R$ 1.455,20
19/2 30574 Mundo Seletivo Comercio de Alim R$ 179,76
19/2 30575 Patricia Adriane Claro R$ 400,00
19/2 30576 Laticinios Zacarias Ltda R$ 112,50
22/2 31266 Marcos Giuliano Petelinkar 2713 R$ 1.350,00
22/2 31267 Fabiana da Silva Marquesi - Me R$ 652,82
22/2 31268 Fabiana da Silva Marquesi - Me R$ 2.384,63
22/2 31269 Marcos Giuliano Petelinkar 2713 R$ 400,00
22/2 31270 Percio Makoto Tooru Kamijo Juni R$ 1.355,70
22/2 31271 Jc Gomes Com. De Produtos Alime R$ 252,00
22/2 31272 O Sartori Frios - Me R$ 8.437,50
22/2 31273 O Sartori Frios - Me R$ 1.687,50
22/2 31274 Mundo Seletivo Comercio de Alim R$ 1.926,00
22/2 31275 Mundo Seletivo Comercio de Alim R$ 179,76
22/2 31276 Cia Ultragaz S/A R$ 4.884,00
22/2 31277 Cia Ultragaz S/A R$ 4.070,00
23/2 31987 Cia Ultragaz S/A R$ 6.874,23
24/2 32234 Pilar Cereais Ltda. - Me R$ 6.190,74
24/2 32235 Pilar Cereais Ltda. - Me R$ 264,92
24/2 32236 Pilar Cereais Ltda. - Me R$ 31.789,26
24/2 32237 Pilar Cereais Ltda. - Me R$ 358,00
24/2 32238 Belaris Alimentos Ltda - Epp R$ 2.250,00
24/2 32239 Mundo Seletivo Comercio de Alim R$ 1.455,20
24/2 32240 Mundo Seletivo Comercio de Alim R$ 179,76
24/2 32493 Eragon Com. E Serv. De Info. E R$ 710,00
25/2 32811 Comercio de Ovos Jf de Adamant R$ 7.815,60
25/2 32812 Ouro Verde Comercio de Carnes R$ 1.879,20
25/2 33145 Elcio Aparecido Liberato Silva R$ 855,24
25/2 33146 Marcos Antonio de Oliveira R$ 51
3,14
2
5/2 33147 Ricardo Antonio Zandona R$ 513,14
25/2 33148 Celso Eiji Ukawa R$ 81,45
25/2 33149 Fabio Jose Bastione Vieira Pin R$ 81,45
25/2 33150 Ailton Antonio Bertasso R$ 81,45
25/2 33151 Danny Alexander Brandao R$ 81,45
25/2 33152 Fabio Jose Bastione Vieira Pin R$ 81,45
25/2 33153 Marcelo Alves de Assis R$ 81,45
25/2 33154 Cleber Adauberto dos Santos R$ 81,45
25/2 33155 Celso Eiji Ukawa R$ 81,45
25/2 33156 Jenei Tiago da Costa Santos R$ 78,54
25/2 33157 Valcir Liberal R$ 78,54
25/2 33158 Helio Marco Batista R$ 40,72
25/2 33249 Jenei Tiago da Costa Santos R$ 122,17
25/2 33250 Jenei Tiago da Costa Santos R$ 52,36
26/2 33481 A.c. Schiavon Cafe R$ 3.410,00
26/2 33482 Mundo Seletivo Comercio de Alim R$ 1.455,20
26/2 33483 Mundo Seletivo Comercio de Alim R$ 179,76
26/2 33484 Percio Makoto Tooru Kamijo Juni R$ 195,40
26/2 33789 Telefonica Brasil S A R$ 897,19
11/02/2021 26443 Cia Ultragaz S/A 4.389,60
12/02/2021 27062 Vinicius Aparecido de Almeida 1.654,50
12/02/2021 27063 Rodrigo Luiz de Souza Rodrigues 223,20
12/02/2021 27064 Vinicius Aparecido de Almeida 343,00
12/02/2021 27065 Comercial de Cereais Demarque L 873,00
12/02/2021 27066 Link Card Administradora de Ben 403,66
12/02/2021 27067 Link Card Administradora de Ben 3.859,67
1
7/02/2021 28660 Mauro Sérgio Trevizan 3.380,00
17/02/2021 28661 Kenia Kazue Akutagawa -Tupa Me 745,00
17/02/2021 28662 Sirlene Antonia Gravata Canola 869,00
17/02/2021 28916 Link Card Administradora de Ben 272,71
17/02/2021 28917 Com. Atac. Prod. Alim. Alfa Ome 5.692,50
17/02/2021 28918 Marcos Giuliano Petelinkar 2713 1.871,25
17/02/2021 28919 Gn Alimentos Ltda 18.000,00
18/02/2021 29784 Mauro Sérgio Trevizan 2.600,00
18/02/2021 29785 Cia Ultragaz S/A 4.352,40
19/02/2021 30537 Fabiana da Silva Marquesi - Me 864,00
19/02/2021 30538 Pilar Cereais Ltda. - Me 10.304,00
19/02/2021 30539 Sirlene Antonia Gravata Canola 869,00
19/02/2021 30540 Comercial de Cereais Demarque L 873,00
19/02/2021 30541 Vinicius Aparecido de Almeida 343,00
19/02/2021 30542 Kenia Kazue Akutagawa -Tupa Me 745,00
19/02/2021 30543 Tania Regina da Silva Marangoni 500,00
19/02/2021 30544 Tania Regina da Silva Marangoni 300,00
19/02/2021 30545 Cristiane de Souza Costa 700,00
19/02/2021 30546 Osvaldo da Silva Rosa 300,00
19/02/2021 30547 Juberto Vasques Lopes 200,00
19/02/2021 30548 Regina Alburguete Diogo 1.700,00
19/02/2021 30549 Pedro Leonardo Santos Cacciator 800,00
19/02/2021 30550 Elaine Cristina R. Da Silva 3.200,00
19/02/2021 30551 Simone Rodrigues de Oliveira Ca 1.000,00
19/02/2021 30552 Juberto Vasques Lopes 200,00
19/02/2021 30553 Elaine Cristina R. Da Silva 800,00
19/02/2021 30554 Simone Rodrigues de Oliveira Ca 200,00
19/02/2021 00641 Graciele Daiane dos Santos 1.470,00
19/02/2021 00642 Cristiane de Souza Costa 320,00
22/02/2021 31234 Mauro Sérgio Trevizan 2.600,00
22/02/2021 31235 Comercio de Ovos Jf de Adamanti 1.670,40
22/02/2021 31236 Roque Custodio Junior-Me 466,80
24/02/2021 32214 Mauro Sérgio Trevizan 2.080,00
24/02/2021 32215 Roque Custodio Junior-Me 313,40
24/02/2021 32216 Mauro Sérgio Trevizan 8.040,00
25/02/2021 32779 Sirlene Antonia Gravata Canola 869,00
25/02/2021 32780 Cia Ultragaz S/A 4.687,20
26/02/2021 33446 Valeria Vidoto Bogaz Me 2.300,00
26/02/2021 33447 Comercial de Cereais Demarque L 873,00
26/02/2021 33448 Comercio de Ovos Jf de Adamanti 3.758,40
26/02/2021 33449 Duarte Alimentos Atacadista Ltd 6.644,00
26/02/2021 33450 Gn Alimentos Ltda 18.000,00
26/02/2021 33451 Kenia Kazue Akutagawa -Tupa Me 745,00
26/02/2021 33452 Duarte Alimentos Atacadista Ltd 6.644,00
26/02/2021 33453 Expresso de Prata Ltda 2.183,35
26/02/2021 33454 Expresso Adamantina Ltda. 124,25
Total Geral 234.215,20
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
Portaria PL-52, de 2-3-2021
O Diretor Técnico III desta Penitenciária de Lucélia, Estado
de São Paulo, visando atender o que preceitua o decreto 50.412
27-12-2005 resolve:
Artigo 1º - Designar sem prejuízo das funções a eles incor-
poradas em razão do cargo, os Senhores Funcionários abaixo
relacionados, para compor a Comissão Inutilização de Materiais
Patrimoniados, inservíveis, sem reaproveitamento ou uso, desta
Unidade Prisional, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo
2º da Portaria CAM-G/06, de 02-06-1977:
Sirlene de Melo Santos Romão – RG: 25.410.786-2, Diretora
I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação
Rosangela Aparecida Hernandes Garcia de Mattos, RG
21.643,946-2, Diretora II do Centro Administrativo
Luiz Donizetti Pereira, RG 18.890.837, Diretor do Centro de
Segurança Penitenciária
Suplentes:
Beatriz de Oliveira Silva – RG 46.457.120-0, Diretora I do
Núcleo de Infraestrutura e Conservação - substituta
Luiz Fernando Lukiantchuki Agostinho – RG 33.497.717,
Diretor II do Centro Administrativo - substituto
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03-03-
2021.
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -
MIRANDÓPOLIS I
Portaria PNC-138, de 2-3-2021
O Diretor Técnico III, da Penitenciária “Nestor Canoa”
resolve:
Artigo 1º - Designar a partir da publicação desta com vali-
dade de (01) um ano, sem prejuízo de suas atividades, cargos ou
funções, para constituírem a Comissão de Recepção de Materiais
e Serviços da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis/SP,
de que se trata o artigo 73, inciso II, da Lei Federal 8.666/93,
tes funcionários: Elvisney Aparecido da Silva– RG. 25.781.606-9,
Diretor Centro de Trabalho e Educação, Selma Antonia Dias
Squinca – RG. 22.645.217-7, Oficial administrativo e Carla
Cristhian Gonçalves de Aquino – RG. 23.629.168-3, Diretor I
do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, sob a presidência
do primeiro e como suplentes: Cesar Augusto Gonçalves de
Aquino – RG. 22.645.234-7, Agente de Segurança Penitenciária
VI, Paulo Cesar Mendes de Oliveira – RG. 26.726.895-6, Agente
de Segurança Penitenciária VI, Renato Martins Pereira - RG.
26.455.488-7, Oficial Operacional e Marcelo Eduardo Rosalem
– RG. 15.578.471-7, Agente de Segurança Penitenciária VII (Fica
revogada a Portaria 472/20-PNC).
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
Comunicado
Relação de pagamentos efetuados durante o mês de
fevereiro/2021, em cumprimento ao artigo 2º da Lei Estadual
7.857/92. UGE: 380168
DATA OB FAVORECIDO VALOR
2/2 22391 Sirlene Antonia Gravata Canola R$ 160,00
3/2 22704 Mundo Seletivo Comercio de Ali R$ 175,48
3/2 22705 Mundo Seletivo Comercio de Ali R$ 1.455,20
3/2 22939 Roberto Carlos Grillo Me R$ 60,60
3/2 23036 Roberto Carlos Grillo Me R$ 460,60
5/2 23979 Cia Ultragaz S/A R$ 5.291,00
5/2 23980 Cia Ultragaz S/A R$ 4.354,90
5/2 23981 Cia Ultragaz S/A R$ 5.535,20
5/2 23982 Cia Ultragaz S/A R$ 7.326,00
5/2 23983 Cia Ultragaz S/A R$ 4.074,07
5/2 23984 Mundo Seletivo Comercio de Alim R$ 1.455,20
5/2 23985 Mundo Seletivo Comercio de Alim R$ 175,48
5/2 24152 Distr de Carnes e Derivados São R$ 16.200,00
8/2 24786 Conexao Chinelos - Confeccoes E R$ 1.223,00
8/2 24787 Mundo Seletivo Comercio de Alim R$ 179,76
8/2 24788 Maanaim Industria e com de Alim R$ 1.255,38
8/2 24789 Mundo Seletivo Comercio de Alim R$ 1.926,00
10/2 25817 Maanaim Industria e com de Alim R$ 1.494,50
10/2 25818 Mundo Seletivo Comercio de Alim R$ 1.455,20
10/2 25819 Mundo Seletivo Comercio de Alim R$ 179,76
11/2 26464 Percio Makoto Tooru Kamijo Juni R$ 1.355,70
11/2 26465 Eliane Sandalo Bianor R$ 830,00
11/2 26466 Elaine Cristina Dias de Oliveir R$ 500,00
11/2 26467 Debora Regina Amaro R$ 650,00
12/2 26816 Companhia Paulista de Forca e L R$ 48.583,01
NSE-I
Comunicado
Cassação da Eficácia de Inscrição Estadual
O Chefe do Núcleo de Serviços Especializados I, conforme artigo 12 da Portaria CAT 95/2006, com as modificações do Decreto
60.812/2014, torna público que, à vista da constatação de inatividade, formalizada por meio da "Declaração de não Localização
de Estabelecimento", exarada no(s) expediente(s) a seguir elencado(s), determinou a Cassação da Eficácia da Inscrição Estadual
atribuída ao(s) estabelecimento(s) abaixo relacionado(s), a partir da data indicada.
Desse ato caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, ao Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto, no prazo de
30 dias contados dessa publicação, conforme artigo 13 da referida Portaria.
Contribuinte Inscrição Estadual CNPJ Endereço Município Inatividade Expediente
Erelim Comércio de Calçados Ltda. 582.859.237.110 12.065.624/0001-76 Rua São José 802 Ribeirão Preto 29-02-2020 SFP-EXP-2021/41715
Delegacia Regional Tributária de Bauru -
DRT-7
Posto Fiscal de Lins
Comunicado
O Chefe do Posto Fiscal de Lins, nos termos do Art. 12 da
Portaria CAT 95/2006, notifica o contribuinte abaixo identifi-
cado de que, em virtude da Declaração de não Localização do
Estabelecimento, decidiu pela Cassação da eficácia da Inscrição
Estadual dos mesmos, na data da constatação da inatividade.
Nos termos do Art. 13 da supracitada Portaria, caberá
recurso, uma única vez, sem efeito suspensivo, dirigido ao
Delegado Regional Tributário, no prazo de 30 dias contados
desta publicação.
1. Contribuinte: Helena Harumi Egami Cordeiro
Inscrição Estadual: 419.079.566.114; CNPJ: 20.054.522/0001-83
Endereço constante do Cadesp: Avenida Nicolau Zar-
vos,1673 – Jardim Aeroporto - Lins - SP - CEP 16.401-371
Data de Início da Inatividade: 31-10-2020
Vinculado ao Posto Fiscal de Lins; DRT/7 SFP-
-EXP-2020/227729.
Delegacia Regional Tributária de São José
do Rio Preto - DRT-8
Posto Fiscal de Catanduva
Comunicado
Ato de Cassação da Eficácia de Inscrição Estadual
Ficam os contribuintes adiante arrolados, todos vinculados
a esta unidade fiscal, notificados de que as suas inscrições no
Cadastro Sefaz foram declaradas Inaptas pelo fisco, pelo fato de
que foi constatada a inatividade dos respectivos estabelecimen-
tos nos endereços indicados no Cadesp, nos termos do artigo
31, inciso I do RICMS/2000 (aprovado pelo Decreto 45.490, de
Nome: Trem de Minas Alimentos Catiguá Ltda.
Endereço: Rua Fortunato Aguiar Moreira, 288
Bairro/CEP: São Sebastião / 15.870-000
Cidade: Catiguá
IE: 261.009.463.118
CNPJ: 24.588.537/0001-82
Data de Inatividade: 08-04-2019
Expediente SF/SIGADOC nº: SFP-EXP-2020/240768
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quarta-feira, 3 de março de 2021 às 01:40:24.
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