Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Financeira
| Data de publicação | 02 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
24 – São Paulo, 131 (41) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 2 de março de 2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor da EE Prof. Dr. Geraldo Campos
Moreira, de 14-12-2020
Declarando regularizada, nos termos da deliberação C.EE
18/86 e item 4.1 da Indicação C.EE 8/86, a vida escolar da aluna
Dayane de Oliveira Silva, RG 50.837.009-7, R.A 104.238.739-4,
relativo ao ano letivo de 2015, em que a aluna foi indevidamen-
te matriculada no 7º ano do Ensino Fundamental, sendo que o
correto seria 6º ano do Ensino Fundamental.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 01-03-
2021
De acordo com o Decreto 57.141, de 18-07-2011, em
face dos elementos que instruem os autos do Processo Seduc-
-PRC-2021/02794, o objeto da presente licitação conforme
parecer da Comissão Julgadora de Licitações, referente ao Edital
de Convite Eletrônico CV 080266000012021OC00001, Elemen-
to: 33903010, Oferta de Compra: 080266000012021OC00001,
cujo o objeto é aquisição de hortifrúti – Temperos in Natura
para o preparo da merenda em atendimento das Unidades
Escolares conforme segue: item 02, código 4653939: Unidade
de fornecimento: Quilograma: Cebola, Branca, Graúda, com
diâmetro entre 71 e 90mm, apresentando casca com coloração
branca e polpa c/coloração branca, o lote deverá apresentar
homogeneidade visual de tamanho e coloração, não apresentar
os defeitos brotado, ferimento, perda de catafilo interno ou
podridão, devendo ser entregue em embalagem sub múltipla de
1,00 x1,20m, contendo identificação do produto, peso liquido,
nome e telefone do fornecedor, e suas condições deverão estar
de acordo com a instrução normativa conjunta09/02 (SARC,
Anvisa, Inmetro), RDC 12/01 e alterações posteriores, produto
sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos Adm.
Determinados pela Anvisa, obedecer as informações contidas em
normas e padrões do site www.bec.sp.gov.br, Valor Unitário: R$
3,18, Valor Total R$ 7.581,12 para a empresa Comercial Universo
Total Importação e Exportação Ltda-ME. Homologo, com base na
9.854/99, o certame referente ao Edital de Convite Eletrônico
CV 080266000012021OC00001, Elemento: 33903010, Oferta de
Compra: 080266000012021OC00001, cujo o objeto é aquisição
de hortifrúti – Temperos in Natura para o preparo da merenda
em atendimento das Unidades Escolares, importando a presente
Licitação no valor de R$ 7.581,12.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-02-
2021
Indeferindo, conforme o Decreto 64.187/2019 e Resolução
SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016
e demais normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo da
Comissão de Supervisores de Ensino, responsável pela análise da
documentação que consta no Processo SEDUC-PRC-2020/49660
de 28-10-2020, o pedido de Autorização de Funcionamento
do Curso de Ensino Médio e autorização de novos ambientes,
conforme descrição das dependências constante no processo,
junto ao Colégio Vida Nova, situado à Avenida do Oratório, 5581
– Jardim Ângela – São Paulo – SP, CEP: 03221-300, mantido por
Colégio Vida Nova Eireli, CNPJ 96.515.689/0001-66.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 1-3-2021
Declarando vago, de acordo com os Decretos 17.329/81
e 39.902/95, a partir de 21-01-2021, o cargo em nome
de Lenir Gomes Vieira, RG 16.724.524-7, AOE-SQC-II-
-QAE, da EE Profª Almerinda Rodrigues de Mello, em virtu-
de de falecimento, conforme Declaração de Óbito Matrícula
122747.01.55.2021.4.00133.185.0079361-36.
(Portaria 51)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 1-3-2021
Homologando, extemporaneamente, nos termos do Decre-
to 64.187/2019, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de
Ensino, responsável pela análise do Plano, o Plano Escolar/2020
da seguinte Escola Particular:
- Colégio Seli – Educação e Inclusão.
(Portaria 52)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 1-3-2021
Designando, com fundamento na Deliberação CEE
138/2016 à vista do Processo SEE/1251498/2018 de 03-03-2018,
os Supervisores de Ensino:
- Ricardo Pereira de Oliveira, RG 16.433.87-5;
- Rodrigo Domingos, RG 32.942.933-4;
- Fabiana Quartarollo Martins, RG 20.724.214-8.
Para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão
que procederá a análise da documentação, emitindo pare-
cer conclusivo sobre o pedido de encerramento do Colégio
Gamalliel - CIE: 5920, situado à Rua Siqueira Bueno, 57 – Belen-
zinho – CEP. 03059-010 – São Paulo – SP, mantido pelo Colégio
Educacional Gamalliel Ltda - ME, CNPJ 26.627.671/0001-70.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 1-3-2021
Dispõe sobre autorização, instalação e funciona-
mento de Escola
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Sul 1, com fundamento na LDBN 9394/96 e Deliberação
CEE 138/2016 e com as devidas alterações pelas Deliberações
CEE 143 e 148/2016 e Resolução SE 51/2017 demais normas
vigentes, à vista do Parecer Final da Comissão de Supervisores
de Ensino datado de 03-02-2021 Processo Seduc – PROC –
2020/43852 de 24-09-2020, expede a presente Portaria:
Artigo1º- Ficam autorizados a instalação e o funcionamento
do Estabelecimento de Ensino do Centro Educacional Império
das Letras situada na Rua Arnaldo Magniccaro, 1017 – Vila Géa
– SP, CEP 04691-050, mantida pelo Centro Educacional Império
das Letras S/S Ltda ME CNPJ 21.060.577/0001-69, com os de
Educação Infantil- pré-escola - para crianças de 4 e 5 anos e
Ensino Fundamental – Anos Iniciais – do 1º ao 5º ano.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino
ficam obrigados a manter adequados às normas que forem
baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às
demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996,
os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e
Plano Escolar.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Sul 1, respon-
sável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 1-3-2021
Dispõe sobre aprovação de Regimento Escolar
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Sul 1, com fundamento na LDBN 9394/96 e Deliberação
CEE 138/2016 e com as devidas alterações pelas Deliberações
CEE 143 e 148/2016 e Resolução SE 51/2017 demais normas
vigentes, à vista do Parecer Final da Comissão de Supervisores
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E
MATRIZES
Extrato de Nota de Empenho
Em atendimento ao Decreto Estadual 61.476, de 03-09-
2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do Processo
SAA - PRC -2021/01810, objetivando a contratação de serviço de
publicação de comunicados de licitações em jornais da região,
informamos o extrato de empenho na seguinte conformidade:
Contratado: Phabrica de Produções Serviços de Propaganda
e Publicidade Ltda.
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Contratante: SAA – Departamento de Sementes, Mudas e
Matrizes/CDRS
CNPJ: 46.384.400/0016-25
Modalidade: Dispensa de Licitação – com fundamento no
artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Valor total: R$ 360,00
UGE: 130032
Programa de Trabalho: 20608131744350000
Fonte de Recursos: 003001092
Classificação Econômica: 33903918
Nota de Empenho: 2021NE00036
Data da Emissão: 19-02-2021
Prazo: Publicação em 20-02-2021
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 1-3-2021
Interessado: Diretoria de Ensino Região Carapicuíba
Assunto: Contratação Emergencial de Serviços de Limpeza
Escolar
Número de referência: SEDUC-PRC-2021/05707
À vista dos elementos que instruem o presente proces-
so, em especial o Despacho CENOT 238/2021(SEDUC-DES-
-2021/62792-A), do Parecer CJ/SE 134/2021, que adoto como
razão de decidir, Ratifico, nos termos do contido no artigo
26 da Lei Federal 8666/93 e alterações, o ato praticado pelo
Dirigente da Diretoria de Ensino Região Carapicuíba (SEDUC-
-DES-2021/64676-A), que declarou dispensada a licitação, com
fundamento no artigo 24, inciso IV do mesmo diploma legal,
visando à contratação da empresa FC Clean Serviços de
Higienização e Transporte e Locação de Veículos Eireli, CNPJ:
24.535.399/0001-73, no valor total de R$ 956.360,52, para os
lotes 01 e 02, objetivando a prestação de serviços de limpeza
em ambiente escolar, para o período de 180 dias consecutivos
e ininterruptos contados a partir da assinatura do termo de
contrato, com condição resolutiva, obedecidas as formalidades
legais.
ESCOLA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 01-03-2021
Autorizando, nos termos das Resoluções SE 62 e SE 63, de
11-12-2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por
Órgãos Centrais da Secretaria da Educação:
Órgão Proponente - Órgão Executor - Nº Processo - Nome
do Curso - Público Alvo - Carga Horária - Local de Realização
- Período de Realização Secretaria de Estado da Educação de
São Paulo (Seduc)/Coordenadoria Pedagógica (Coped)/Escola
de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” (Efape)
– Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (Seduc)/
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
(Efape) – Seduc-PRC-2021/08958 - "Psicólogos na Educação - 1ª
Edição/2021" – O presente curso será direcionado a Psicólogos
Educacionais participantes do Projeto Psicólogos na Educação,
conforme a base da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos (CGRH) do mês de fevereiro de 2021. O curso é ofer-
tado somente para os Psicólogos Educacionais contratados via
empresa parceira “Psicologia Viva” (https://www.psicologiaviva.
com.br), e participantes do Projeto Psicólogos na Educação - 40
horas - Ambiente Virtual de Aprendizagem/ AVA EFAPE - A partir
de 25-02-2021.
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Extrato de Contrato
Modalidade - Dispensa de procedimento licitatório em aten-
dimento ao Artigo 24, inciso XII, Lei Federal 8666/93.
Processo: Seduc-PRC-2020/41413 (SEE 793636/2018 –
01611/0000/2017)
Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato 18/2017
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
(Funap) - C.N.P.J.: 49.325.434/0001-50
Objeto: Prestação de Serviços de reforma e recuperação de
mobiliário escolar (carteiras e cadeiras)
Valor: R$ 6.865.763,52
Data da assinatura: 26-02-2021
Programa de Trabalho: 12368081561740000
Natureza da Despesa: 33903980
Fonte 001002007
De acordo com a Resolução PGE-23, de 12-11-2015
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 1-3-2021
Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indi-
cação 15/01; da Lei Federal 9394/96, especialmente no § 1º do
Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos
do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06-07-
1971, e à vista da documentação apresentada, que os estudos
realizados por Natália Naomi Toyofuku Salomão Tonanni, RG
56.508.431-8/SSP-SP, nascida aos 08-06-2001, em São Paulo,
Estado de São Paulo, mediante estudos realizados em Nova
Iorque, EUA, no período de 2017 a 2019, são equivalentes aos
cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão do
Ensino Médio (Seduc-PRC-2021/09693).
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 1-3-2021
Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indi-
cação 15/01; da Lei Federal 9394/96, especialmente no § 1º do
Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos
do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06-07-
1971, e à vista da documentação apresentada, que os estudos
realizados por Paola Perrone, RNE V937721-7, nascida aos
13-07-1980, em Milano, Itália, mediante estudos realizados em
Gorgonzola, Itália, no período de 1994 a 1999, são equivalentes
aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão
do Ensino Médio (Seduc-PRC-2021/08934).
publicação. Após essa data, o valor será atualizado nos termos
da legislação vigente à época da ocorrência do fato gerador.
A não quitação dos débitos relacionados implicará a inscri-
ção do nome do contribuinte ou responsável no CADIN Estadual,
nos termos da Lei 12.799/2008.
Nome CPF/CNPJ RENAVAM Placa do Veículo Nº de Controle
Exercício IPVA Multa Juros
Banco Finasa S/A. 57.561.615/0001-04 00893329398
CVP8089 310058508 2020 815,55 163,10 107,66
Núcleo de Serviços Especializados III
Comunicado
Fica o contribuinte abaixo relacionado notificiado do Não
Conhecimento pelo Chefe do Núcleo de Serviços Especializados
de IPVA de pedido feito no SIGADOC abaixo.
O pedido será arquivado.
Nome - CNPJ/CPF - GDOC N: - Placa
Maria Alice da Silva Contabilidade CPF/CNPJ:
06.917.126/0001-01 SFP-EXP-2020/257058 CNO6800
Núcleo de Serviços Especializados III - DRT-14
Comunicado
Servimo-nos da presente para notificar o(s) interessado(s)
a seguir mencionado(s), do Indeferimento de seu(s) pedido(s)
referentes ao IPVA, tendo em vista não atender ao(s) requisito(s)
disposto(s) na legislação vigente. Da decisão cabe recurso, com
efeito suspensivo, dirigido ao Delegado Regional Tributário de
Osasco, uma única vez, dentro do prazo de 30 dias contados
desta publicação.
Os dados foram obtidos nos sistemas de informação da
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e/ou em docu-
mentos colhidos pela fiscalização.
Base de cálculo e alíquota nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º
e 1º das Disposições Transitórias da Lei 13.296/08.
As tabelas de valor venal para os veículos usados foram
publicadas no Diário Oficial do Estado - D.O., conforme:
Resolução SF - 81, de 26-11-2015, D.O. 28-11-2015, exer-
cício 2016
Resolução SF - 90, de 24-11-2016, D.O. 30-11-2016, exer-
cício 2017
Resolução SF - 106, de 29-11-2017, D.O. 30-11-2017,
exercício 2018
Resolução SF - 123, de 27-11-2018, D.O. 30-11-2018,
exercício 2019
Resolução SFP - 106, de 16-12-2019, D.O. 17-12-2019,
exercício 2020
Resolução SFP - 93, de 16-12-2020, D.O. 17-12-2020,
exercício 2021
Os Juros de Mora são calculados na forma da Lei 10.175/98
e aplicados conforme a Lei 13.296/08.
Acréscimos moratórios calculados nos termos do artigo 27
da Lei 13.296/08.
Nos casos em que houve pagamento parcial, após o prazo
legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme § 1º do
artigo 18 da Lei 13.296/08.
O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é valido
para pagamento até o último dia útil do mês da data desta
SIVEI/GDOC CPF/CNPJ Nome Placa
140032-20210223-111527470-79 139.853.178-28 Márcia Cristina Farias da Silva GCI6B78
140032-20210223-120354064-24 617.101.058-87 Antônio Moreira FUO0165
140032-20210223-125634580-77 974.585.033-00 Alcione Bispo da Silva GDB6F33
140032-20210223-154900200-48 826.437.928-15 Ana Cornélia Evaristo dos Santos FKD8F65
140032-20210223-160906786-66 974.585.033-00 Alcione Bispo da Silva GDB6F33
140032-20210223-173747314-41 112.872.208-94 Maria Luiz Barbeti Figueiredo EYZ6H67
140032-20210223-172717600-93 112.699.588-60 Vanusa Cassiano EDI6I87
140032-20210128-144025241-53 108.986.748-40 Valéria Terezinha Bergamo Campoi GBV9B74
140032-20210219-131812997-98 684.478.098-20 Hélio Yoshitereu Matuguma FQS5B69
140032-20210223-190102422-51 006.339.638-60 Nanci Leite Pedroso Caliente GJS8F48
140032-20210224-122913915-86 116.788.418-38 Maria de Fátima da Silva Freitas FNB3B97
140032-20210224-124138265-13 151.523.578-52 Erika Haruko Azoni Sanchez GBP8H46
140032-20210224-153819051-15 640.586.708-00 Luiz Fábio Zanetta GCT9D57
140032-20210224-171423207-13 896.943.253-15 Antônio Clerton de Almeida FOJ1B54
140032-20210224-170001772-51 286.367.918-04 Max Brandt Neto GDX2668
140032-20210225-075547867-44 299.010.668-59 Ismael de Faria EXO6D18
140032-20210224-213229610-33 859.802.595-03 Erivan Arisvaldo Ferreira da Silva QPO1I37
SFP-EXP-2021/39275 325.470.198-41 Silvana Lima Meira ESD2J40
140032-20210224-205638786-18 859.802.595-03 Erivan Arisvaldo Ferreira da Silva QPO1I37
140032-20210225-103853758-55 920.419.658-00 José Matos dos Santos GFP0G05
140032-20210225-111545109-17 647.514.814-87 Gerson Ferreira de Lima DPP8E27
140032-20210225-143641068-36 479.117.528-00 Lucas Santos de Souza FMP1028
140032-20210225-151237193-63 148.073.268-05 Albertina Amália da Cruz FHZ7475
140032-20210225-160744211-82 212.694.448-40 Fernanda Martins Nacci FMT2019
140032-20210225-152354239-51 894.421.134-53 Aparecido Félix dos reis GAM0103
140032-20210225-155743675-19 496.800.888-04 Eryck Hengles Crem EXG1J52
140032-20210225-164943589-12 220.237.468-09 Ricardo Alexandre Caramella FVV4A83
140032-20210225-170558511-22 215.361.378-71 Dolores Pereira dos Santos Souza BSZ2747
140032-20210225-173624100-63 788.856.808-44 José Dilceu Ribeiro FPG5B98
140032-20210225-192555077-48 295.913.248-39 Ana Paula Rosa da Silva EUQ5237
SFP-PRC-2021/03779 184.180.988-80 Jefferson Pittner GBQ7771
SFP-PRC-2021/02074 325.539.378-73 Pedro Miguel de Morais Parizotto EKU7260
SFP-PRC-2021/03609 048.786.958-38 Antônia Elenira de Souza FNT4H26
SFP-PRC-2021/03606 695.206.401-00 Bruno Fernando Vendramel Toscano Bvt0c26
140032-20210226-181824499-93 041.339.268-62 Teresa Watanabe Ogura CGT1A98
140032-20210226-154407746-49 289.770.417-91 Frederico Guilherme de Oliveira Simoes FVX1D76
140032-20210226-160816030-81 428.868.528-13 Guilherme Santos Fernandes Moreno FZB2F95
140032-20210223-154943657-18 881.410.398-49 Maria Marques da Silva Sohn EPA0G75
140032-20210225-104006310-19 647.736.398-49 Adão Pedroso FPQ4G98
140032-20210226-203945223-15 255.630.728-51 Lucélia Alves de Oliveira GGP7B97
140032-20210226-174404660-13 007.681.138-73 Arnaldo Costa Doria BKE1B37
140032-20210226-180056685-14 291.873.558-25 Edgard Patrício FVA1F74
140032-20210227-115228898-69 224.860.818-79 Amanda Diniz Pecinho Boquete GCA2H62
140032-20210227-111546246-23 004.422.278-50 Marcos dos Santos Gundin GCM7C73
140032-20210227-142401314-53 206.009.238-86 William Pereira dos Santos GKG4I37
140032-20210227-100256554-79 946.369.908-20 Gracinha Maria de Jesus Cassimiro EVU9J38
Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT-15
Núcleo de Serviços Especializados - II
Comunicado
O(s) contribuinte(s) a seguir identificado(s) fica(m) cientificado(s) sobre a suspensão da eficácia da Inscrição Estadual no Cadas-
tro de Contribuintes do ICMS/SP, da(s) seguinte(s) empresa(s), com base no Artigo 3º da Portaria CAT 95/2006:
Protocolado Razão Social IE CNPJ Endereço Suspenso Desde
SFP-EXP-2021/43707 Kelli Cristina da Fonseca Piovesan
25722690821
637.366.867.113 23.403.815/0001-17 Avenida Romualdo Villani, 831, São Carlos - CEP
13.563-651
26-01-2021
SFP-EXP-2021/31974 American Work Assured Eletrônica Ltda. 637.498.267.113 65.830.341/0001-30 Avenida Dr. Teixeira de Barros, 325, São Carlos - CEP
13.574-020
28-01-2021
SFP-EXP-2021/42277 Sanioto Construções Eireli 637.423.718.119 18.367.855/0010-01 Rua Nove de Julho, 1012, São Carlos - CEP 13.560-042 02-02-2021
Comunicado
O(s) contribuinte(s) a seguir identificado(s) fica(m) cientificado(s) sobre a cassação da eficácia da Inscrição Estadual no Cadastro
de Contribuintes do ICMS/SP, da(s) seguinte(s) empresa(s), com base no §4° do Artigo 11 da Portaria CAT 95/2006:
Protocolado Razão Social IE CNPJ Endereço Inapto Desde
SFP-EXP-2020/234011 Bruno Tadeu de Moraes 587.157.259.112 14.853.016/0001-51 Avenida 14, 2111, Rio Claro - CEP 13.503-018 31-10-2020
SFP-EXP-2020/227632 Comercial Têxtil Sãocarlense
Ltda.
637.198.050.118 17.364.754/0001-23 Avenida São Carlos, 660, São Carlos - CEP 13.570-660 23-09-2020
SFP-EXP-2020/227663 Vanusa Mazaro 637.198.928.112 06.337.291/0001-94 Rua José Missali, 1165, São Carlos - CEP 13.562-060 23-09-2020
SFP-EXP-2020/230968 Karina Gleice Arruda 441.080.829.116 24.098.903/0001-15 Avenida Francisco Mastropietro, 2090, Matão - CEP 15.997-030 19-10-2016
SFP-EXP-2020/234779 Luis Eduardo Heldes
12241211800
441.128.352.112 29.378.532/0001-49 Avenida Francisco Mastropietro, 996, Matão - CEP 15.997-030 08-01-2018
SFP-EXP-2020/232335 Total Investimento e Tecnolo-
gia Ltda.
181.441.537.116 25.220.375/0001-98 Avenida Francisco Sampaio Peixoto, 1108, Araraquara - CEP 14.800-
530
30-11-2019
SFP-EXP-2021/16563 Dirceu Aparecido Francisco 587.172.709.110 09.612.360/0001-19 RUA 16, 774 - Rio Claro - CEP 13.503-270 03-01-2013
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO
ESTADO - DDPE
Comunicado
O Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal
do Estado, considerando o Ofício 207/94 do Ministério do
Trabalho, em resposta ao Ofício DDP/SE 22/94 sobre o proce-
dimento a ser adotado pelas unidades, quanto à elaboração
da Rais, comunica:
Todas as unidades que tiverem número de C.N.P.J. deve-
rão preencher o formulário da Rais, fazendo constar “Rais
Negativa”. O período para providenciar a Rais Negativa
ano base 2020 terá início a partir de 13-03-2021, cuja data
final é 12-04-2021. Tal providência deverá ser adotada pelas
unidades cujo pagamento seja efetuado pela Secretaria da
Fazenda. Todos os servidores, desde que tenham seu paga-
mento efetuado pela Secretaria da Fazenda, são relacionados
na RAIS do C.N.P.J. do Governo do Estado de São Paulo,
de forma centralizada, pela Secretaria da Fazenda. A Rais
Negativa deverá ser transmitida via Internet, utilizando o
aplicativo transmissor da Rais ‘RAISNET2021’, disponível nos
endereços eletrônicos: http://www.mte.gov.br, ou http://www.
rais.gov.br. (DDPE - 1, de 1º-3-2021)
Agricultura e
Abastecimento
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA
DOS AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO DE PESCA
Extrato de Prorrogação de Contrato
Proc. SAA- 2020/01370 – Objeto: Termo de Prorrogação
do Contrato 011/2018, por mais 12 meses, a contar de 03-03-
2021, firmado entre o Instituto de Pesca e a empresa Naviseg
Segurança e Vigilância Eireli - EPP, para prestação dos serviços
de Vigilância/Segurança Patrimonial Desramada, na Unidade de
Pesquisa e Desenvolvimento de Campos do Jordão, conforme
prevê a cláusula terceira do presente contrato e de acordo
com as disposições contidas no artigo 57, § 4º da Lei Federal
8.666/93. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
do contrato inicial.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 2 de março de 2021 às 02:20:22.
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