Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Financeira
| Data de publicação | 17 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
28 – São Paulo, 131 (116) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 17 de junho de 2021
COORDENADORIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Portarias do Coordenador, de 16/06/2021
Arbitrando, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos
do art.135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II,
alínea “b”, do art 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com o
disposto no anexo XIII, artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966, de
23/01/09, retificado em 6-2-09, a Gratificação a título de Repre-
sentação, calculada mediante aplicação dos coeficientes adiante
mencionados sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no
art. 33, da LC 1.080/08 e alterada pelo artigo 6º, da Lei Com-
plementar n.º 1.317/18, a conta da verba orçamentária própria.
Diretor Técnico de Divisão – Substituto(a) – 5,00 (cinco
inteiros)
No período de 14 a 28/06/2021 - Ricardo Ferrari Silva, RG.
24.885.881-6, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, como subs-
tituto na função de Diretor Técnico de Divisão, na Diretoria do
Escritório de Defesa Agropecuária de Sorocaba, desta Coorde-
nadoria, em virtude de férias regulamentares do titular Fabricio
Sales Massafera Tristão, RG. 32.646.614-9.
Diretor I – Substituto(a) – 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos)
No período de 14 a 28/06/2021 - José Zamboim Junior, RG.
14.871.891-7, Agente de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, como
substituto na função de Diretor I, na Diretoria do Núcleo de
Apoio Administrativo, do Escritório de Defesa Agropecuária de
Mogi Mirim, desta Coordenadoria, em virtude de férias regula-
mentares da titular Monica Regina Grassi, RG. MG-18.133.350.
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor I, de 16-06-2021.
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com a redação dada pela LC 1.048/2008, Cicero Rubens
Ribeiro Nogueira Bello, RG 15.132.340, a usufruir 15 dias de
licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 08-11-2012
a 06-11-2017.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Portaria da Chefe de Gabinete, de 16-6-2021
DESIGNANDO, com fundamento no artigo 264 c/c o artigo
266, inciso II, da Lei n.º 10.261/1968, com a redação dada pela
Lei Complementar n.º 942/2003, Marines Pereira da Silva, RG.
19.186.185-6, Professor Educação Básica II (DI 2), e Maria
Elizabeth de Azevedo, RG. 18.749.381-9, Diretor de Escola,
ambas classificadas na Escola Estadual Professor Aníbal de
Freitas, para exercer atividades exclusivamente burocráticas na
Diretoria de Ensino Região Campinas Leste (processo SEDUC-
-PRC-2021/26883).
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador 16 - 06 - 2021
ALTERANDO, com fundamento no artigo 13 da Resolução SE
nº 09/2018, a pedido, a sede de exercício do servidor readaptado
para desempenhar as atividades propostas pela C.A.A.S. na
vigência abaixo:
A Partir de 01/06/2021
ELIANE PASSARELLO BARTELT DA SILVA, RG 19.336.178 -4,
DI: 1 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Classificado(a)
na EE João Sarmento Pimentel, Diretoria de Ensino – Região
Leste 4, em exercício na EE João Sarmento Pimentel, Diretoria
de Ensino – Região Leste 4, para EE Jornalista Wandyck Freitas,
Diretoria de Ensino – Região de Taboão da Serra.(SEDUC-
-PRC-2021/26455).
Portaria da Coordenadora, de 16/06/2021.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência conferida por meio das
Resoluções SE 47/2010 e SE 64/2011, Concede, nos termos
dos artigos 8º e 9º da LC 1.256/2015, a Gratificação de Gestão
Educacional, a ser calculada mediante aplicação de percentuais
sobre a Faixa I, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos
- Classe de Suporte Pedagógico - EV-CSP, que trata o artigo 32
da LC 836/1997 e alterações no termo da LC 1.204/2013, na
seguinte conformidade:
Cargo, Nome, RG, DI, Vigência;
SUPERVISOR DE ENSINO
Messias Mota Vieira, RG 43470446, DI 1, a partir de
25/05/2021;
Wilson Marcos Martins, RG 12810300, DI 1, a partir de
11/05/2021.
DIRETOR DE ESCOLA
Ellen Pereira Ribeiro, RG 28616827, DI 1, vigência de
27/12/2019 até 02/03/2020;
Erika Cristina Carreira Silva, RG 29552419, DI 1, a partir
de 19/01/2021;
Ivete Barbosa, RG 19401295, DI 1, vigência de 05/04/2021
até 19/04/2021;
Izabel Cristina Giraldez Garcia, RG 21781793, DI 1, a partir
de 06/05/2021;
Lilian Carla de Sousa, RG 45471718, DI 1, a partir de
25/05/2021;
Luis Alberto Beloto, RG 40865332, DI 1, vigência de
05/04/2021 até 19/04/2021;
Margarete da Silva Rangel, RG 13506841, DI 2, vigência de
01/12/2020 até 15/12/2020;
Mauro da Silva Inacio, RG 22237819, DI 1, a partir de
24/05/2021;
Nanci Conceicao Aparecida Boresso Gonzales, RG
13769960, DI 1, vigência de 16/04/2021 até 30/04/2021;
Regina Helena Pupo Silva, RG 29926416, DI 1, a partir de
30/03/2021;
Regina Lucia Cintra Soares de Souza, RG 19330655, DI 1,
vigência de 03/10/2018 até 19/05/2019;
Regina Lucia Cintra Soares de Souza, RG 19330655, DI 1,
vigência de 01/07/2017 até 02/09/2018;
Regina Lucia Cintra Soares de Souza, RG 19330655, DI 1,
vigência de 31/01/2020 até 05/03/2020;
Renato Yudi Yoshida, RG 28842937, DI 1, vigência de
01/03/2021 até 30/03/2021;
Roberto Piccoli Maldonado, RG 24348321, DI 1, vigência de
02/09/2019 até 01/10/2019;
Rosana Maria Bigaton Leoni, RG 16107767, DI 1, a partir
de 02/06/2021;
Rose da Silva Moura de Abreu, RG 42146942, DI 1, vigência
de 16/11/2020 até 30/11/2020;
Rosiane Marin Fernandez Dias, RG 13281910, DI 1, a partir
de 24/05/2021;
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Gabinete do Secretário
Portarias do Chefe de Gabinete de:
15-6-2021
Classificando:
À vista do laudo técnico expedido pelo DPME, da SPOG, o
servidor abaixo relacionado, para efeito de Adicional de Insa-
lubridade, previsto na LC 432-85, com as alterações efetuadas
pela LC 1179-12, observado o disposto no art. 6º da LC 835-97,
na seguinte conformidade:
CDRS – DSMM - NPM de Pederneiras - Grau Máximo - a
contar de 15-10-20 - José Roberto Bois, RG 12.630.460-9, Dire-
tor Técnico de Serviço, em pro-labore.
O título do servidor será apostilado pelo Dirigente do res-
pectivo Órgão Subsetorial de Recursos Humanos.
Com base no laudo técnico elaborado de acordo com o Rol
de Atividades constante de fls. 26, do PSAA 00544-21, homolo-
gado pelo DPME, da SPOG, o servidor abaixo relacionado, para
efeito de Adicional de Insalubridade, previsto na LC 432-85, com
as alterações efetuadas pela LC 1179-12, observado o disposto
no art. 6º da LC 835-97, na seguinte conformidade:
APTA – DDD - Polo Regional do Centro-Sul - Unidade de
Pesquisa de Tietê - Grau Máximo - a contar de 15-1-21 - Silvio
Tavares, RG 9.023.405-4, Pesquisador Científico VI, efetivo.
O título do servidor será apostilado pelo Dirigente do res-
pectivo Órgão Subsetorial de Recursos Humanos.
16-6-2021
À vista dos laudos técnicos expedidos pelo DPME, do Esta-
do, da SPOG, aos servidores abaixo relacionados, para efeito
de Adicional de Insalubridade, previsto na LC 432-85, com as
alterações efetuadas pela LC 1179-12, observado o disposto no
art. 6º da LC 835-97, na seguinte conformidade:
CDA - EDA Jaboticabal – NAA - Grau Máximo - a contar de
9-9-20 - Tatisa Kelly Queiroz Guimarães Garcia, RG 43.387.026-
6, Diretor I, em pro-labore;
CDRS – DSMM - NPM de Marília - Grau Máximo - a contar
de 9-2-21 - Cláudio Hagine Funai, RG 18.345.364-5, Assistente
Agropecuário VI, Efetivo.
Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes
dos respectivos Órgãos Subsetoriais de Recursos Humanos.
Com base nos laudos técnicos elaborados de acordo com os
Róis de Atividades constantes de folhas dos Processos a seguir
indicados, homologados pelo DPME, da SPOG, os servidores
abaixo relacionados, para efeito de Adicional de Insalubridade,
previsto na LC 432-85, com as alterações efetuadas pela LC
1179-12, observado o disposto no art. 6º da LC 835-97, nas
seguintes conformidades:
fls.35, do PSAA 12500-21, CDA - EDA de Ribeirão Preto –
Grau Máximo - a contar de 15-12-20 - Maria Carolina Teixeira
Dal Farra, RG 19.355.932-8, Assistente Agropecuário IV, efetiva.
fls. 24, do PSAA 01611-21, CDA-EDA de Bauru - Grau
Máximo - a contar de 4-2-21 - Leopoldo Guilherme Fernandes
Rodrigues Arruda, RG 22.877.095-6, Diretor Técnico de Divisão,
em pro-labore.
Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes
dos respectivos Órgãos Subsetoriais de Recursos Humanos.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora Técnica de 16-6-2021.
Autorizando, Valdenice Maria da Silva Carvalho, RG
12.309.597-9, Oficial Administrativo, Ref. 1, G E, da EV-NI, Lei
500-74, do QSAA-SQF-II, classificada no D.A, a usufruir 105 dias
de licença-prêmio sendo: 15 dias referente ao quinquênio de
5-10-89 a 3-10-94, 30 dias referente ao quinquênio de 1-10-09 a
29-9-14 e 60 dias referente ao quinquênio de 30-9-14 a 28-9-19,
nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com a redação dada
pela LC 1048-08.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Retificação do DOE de 9-6-2021.
Na resolução arbitrando na parte referente a Ricardo
Lorenzini Bastos, onde-se-lê: RG 47.170.739-9, leia-se: RG
32.692.083-3.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA
DOS AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO BIOLÓGICO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor Técnico de Departamento de 16/06/2021
Arbitrando nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68,
tendo em vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII, do Dec. 53966-
09, a título de Representação, aos servidores abaixo identifi-
cados, classificadas nas unidades a seguir mencionadas, pelo
exercício do cargos-funções adiante mencionados, gratificação
calculada mediante aplicação dos coeficientes.
Diretor Técnico I - 3,54 (tres inteiros e cinquenta e quatro
centésimos)
De 01 a 31/05/2021 – Dalva Aparecida dos Santos - RG:
12.310.499-3, Auxiliar de Apoio a Pesquisa Científica e Tecno-
lógica IV, efetivo, em virtude do titular esta substituindo outra
diretoria, do Núcleo de Informação e Documentação do Centro
de Comunicação e Transferência do Conhecimento.
Diretor I – 3,54 (tres inteiros e cinquenta e quatro centésimos)
De 17 a 31/05/2021 - Eunice Pereira dos Santos – RG:
13.876.019-6, Auxiliar de Serviços Gerais Ref. 01 Grau “D”
efetivo do Núcleo de Ibfraestrutura
do Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimen-
to. em virtude de Férias do titular.
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
NÚCLEO DE PESSOAL
Comunicado
Alteração da Escala de Substituição
Centro Administrativo - Diretor II – VAGO – 1) Silvana
Cristina Cuchi – RG. 22.410.667-3 – Agente de Apoio Agrope-
cuário I – SQC-II-QSAA - 2) Rosecler marques Alexandrino – RG.
14.466.196-2 – Assessor I - SQC-I-QSAA – Dec 41608-97. Valida
a partir de 08/04/2021.
DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E
MATRIZES
NÚCLEO DE PESSOAL
DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 16-6-2021
Declarando nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar
813/96, que abaixo mencionado, faz jus à Incorporação da Gratifica-
ção de Representação, na seguinte conformidade: RUBENS KOUDI
IAMANAKA, RG. 7.639.612-5, 1/10 de Diretor Técnico de Serviço à
partir de 22-10-2015; 1/10 de Diretor Técnico de Serviço à partir de
21-10-2016; 1/10 de Diretor Técnico de Serviço à partir de 21-10-
2017; 1/10 de Diretor Técnico de Serviço à partir de 21-10-2018;
1/10 de Diretor Técnico de Serviço à partir de 21-10-2019
Fazenda e
Planejamento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Secretário, de 11/05/2021
Cessando, a partir de 31/10/2020, os efeitos das Resoluções
S nºs 24 e 25/2004, de 06, publicadas no DOE de 14/07/2004,
que designou a servidora LILIAN MARIA DE SOUZA FARIAS, RG.
17.762.589-2, para desempenhar as Atividades de Supervisão e
Orientação Técnica no Poupatempo - Centrais de Atendimento
ao Cidadão e concedeu-lhe a Gratificação pelo Desempenho
de Atividades no Poupatempo GDAP ( S nº 21/2020 – NRH-
-CAMPINAS).
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária de Guarulhos
- DRT-13
SUBCOORDENADORIA F C A I DADOS E ATENDIMENTO
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA GUARULHOS-DRT-13
Despachos do DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO, de
16/06/2021
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, aos servidores:
ALEXANDRE OLIVEIRA ROCHA LEITE, RG 25376774-X,
AGENTE FISCAL DE RENDAS, referente ao período aquisitivo de
02/08/2006 a 21/09/2009. Saldo restante de 75 dias;
OSVALDO CARDOSO JÚNIOR, RG 13930528-2, AGENTE FIS-
CAL DE RENDAS, referente ao período aquisitivo de 16/02/2008
a 13/02/2013. Saldo restante de 0 dias.(CRA/Guarulhos)
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO
ESTADO - DDPE
CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-4 - CAMPINAS
4º CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL - CRDPE-4
CAMPINAS
Despacho do Diretor do CRDPE-4 Campinas de 16/06/2021.
Indefiro o pedido de Complementação de Aposentadoria/
Pensão da FEPASA, de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19
de dezembro de 1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas
pela Lei 200 de 13/05/1974, em nome de ELISABETE BARROSO
LEBRE, RG. 6.367.281-9, em decorrência da Emenda Constitucio-
nal n. 103 de 13 de novembro de 2019 e Parecer PA n. 45/2020
da Procuradoria Geral do Estado.
CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-9 - PRESIDENTE
PRUDENTE
9º CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL –CRDPe-
9 –PRESIDENTE PRUDENTE.
Apostila da Diretora de 16-06-2021
Declarando que em cumprimento à decisão judicial transita-
da em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer” contida
no Processo nº 1009614-89.2021.8.26.0482, em nome de ISMAEL
PERES RAMOS o direito “a Isenção do Imposto e Renda”.
Ismael Peres Ramos, RG: 7.829.581 – Chefe Estação III.
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
SEGURANÇA PÚBLICA
7ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - ITAQUERA
COMUNICA
JOÃO LUIS SOARES ALVES, RG. 20.904.532, Investigador de
Polícia, lotado na DGP, classificado no DECAP, em exercício na
7ª Delegacia de Defesa da Mulher da 7ª Delegacia Seccional de
Polícia, falecimento ocorrido em 12-06-2021. Declaração de Óbito
nº 12331 - Serviço Funerário do Município de Mogi das Cruzes.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Relação dos funcionários, conforme dispõe o parágrafo
único, do artigo 2º, da Resolução Governamental 1.230, de
setembro de 1960.
Processo PGE-PRC-2021/01170
Nº de Ordem - Nome - Cargo - Lotação - Data de falecimento
001 - Weberson César Santos, RG. 15.499.938-6 - Oficial
Administrativo Grau C - Seção de Expedição do Serviço de
Comunicações Administrativas, da Divisão de Administração, da
Procuradoria Judicial - 13/05/2021
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
Núcleo de Controle de Qualidade
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO DA FAZENDA
ESTADUAL, de 16-06-2021
AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora SYLVIA
CAMPOS DA LUZ E SILVA, RG 6203429, ASSESSOR FISCAL I,
referente ao período aquisitivo de 28/02/2015 a 26/02/2020.
Saldo restante de 30 dias.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Campinas
Núcleo de Recursos Humanos
Apostila da Diretora, de 16-06-2021
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer" contida
no Processo nº 0007751-30.2010.8.26.0053 (cumprimento de
Sentença contra a Fazenda Pública), em nome de Edgard Ben-
fatti e Outros, expede a presente apostila para declarar que, o
autor NIVALDO ROSA DE CAMARGO, RG 11.982.051-1, Especia-
lista Contábil, Ref.1, Grau "E", SQC-III, faz jus ao recálculo dos
vencimentos mediante a conversão para URV em 01/03/1994,
nos termos da Lei nº 8880/94 até o plano de reestruturação de
carreiras. CRA/NRH-Campinas
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 16-06-2021
Declarando:
À vista do Atestado Médico apresentado e com base no item VI
da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
NOME – RG – período
ISMAEL PERES DA CRUZ 25.149.593-0 16/06/2021 a
29/06/2021
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -
MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 16-06-2021
AUTORIZANDO,
Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alte-
rada pela LC nº 1.048/08, o gozo de licença-prêmio ao servidor:
ADEMILSON ROBERTO DE OLIVEIRA, RG. 21.625.911-
3, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE VII,
do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "NESTOR
CANOA" DE MIRANDÓPOLIS, 60 (sessenta) dias referente ao
período aquisitivo de 08/11/2001 a 06/11/2006 - Certidão nº
128/2006 - PULP SAP-1622808/2020.
APOSTILA DO DIRETOR DE 16-06-2021
Declarando mantida, a partir de 14.06.2021, o Adicional de
Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18
de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835,
de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de
26 de junho de 2012, no Grau Máximo, concedido à servidora:
MARCIA CRISTINA SILVA DE SOUZA, RG:27.766.112-2,
Agente de Segurança Penitenciária Classe V,do SQC-III-QSAP, por
meio da portaria de 02 e publicada em 03/07/2007 em razão de
sua transferência para esta unidade prisional.
Despacho do Diretor de 16-06-2021
À vista da autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica afastado a servidora:
KATIA ROBERTA RODRIGUES PINTO, RG: 44.252.545-X,
período de 09/06/2021 a 11/06/2021.
PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA -
PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor- Substituto, de 16/06/2021.À vista da
auto declaração apresentado e com base no item V da Delibe-
ração 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário
COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
IDENOR MARQUES FERNANDES - RG.17.737.582 - Período
de 15/06/2021 a 17/06/2021.
PENITENCIÁRIA “SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESI-
DENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
NUCLEO DE PESSOAL, 16/06/21.
O Diretor do Núcleo de Pessoal-Substituto, do Centro
Administrativo, no uso de suas atribuições legais, torna sem
efeito a publicação do DOE de 21/01/20, Apostilas do Processo
105812-80.2019.8.26.0053 da 4ª Vara de Fazenda Publica, do
Foro Central da Comarca de São Paulo, em nome de EVERTON
LUIZ MANICARDI E OUTROS, tendo em vista o provimento do
agravo que extinguiu a execução referente aos sevidores abaixo
relacionados:
EVERTON LUIZ MANICARDI, RG. 34.174.421-9, ASP V
RONALDO LUIZ MENDES, RG. 26.530.865-3, ASP VII
DANIEL ALVES QUINTANA, RG. 16.852.706-6, ASP VII
IDENOR MARQUES FERNANDES, RG. 17.737.582, ASP VII
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, RG. 32.856.138-1, ASP V
EDSON ROBERTO GUZZONI, RG. 20.649.748-9, ASP VI
MARCOS ALBERTO PARISSI MIRANDA, RG. 18.820.988-8,
ASP VI
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora I do Núcleo de Pessoal de 16/06/2021
DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial
transitada em julgado, constante do Processo nº 1000097-
69.2021.8.26.0673, em trâmite na Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Flórida Paulista, que culminou na
obrigação de fazer, DECLARA que o servidor CLAUDEMIR ANTO-
NIO DE ALMEIDA, RG. nº.25.374.585-8, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a Incidência dos quinquênios
sobre o “piso salarial - reajuste complementar”, a “gratificação
executiva” e “50% do PDI”.
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -
MARABÁ PAULISTA
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PENITENCIARIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE
MARABÁ PAULISTA
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Apostila da Diretora de 16/06/2021.
Declarando:
Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo nº 1000317-55.2021.8.26.0483, da Vara
do Juizado Especial Cível, do Foro da Comarca de Presidente
Venceslau, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que a
servidora MONICA BECKNER SILVA, RG: 29.858.427-X, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incidên-
cia dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios,
de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, e
sobre: gratificação executiva e piso salarial, salvo sobre parcelas
eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
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Núcleo de Pessoal
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Portaria do Diretor de 16-06-2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo
relacionada afastada:
SUELI FERNANDES DOS SANTOS – RG. 28.540.525-1– Perí-
odo: 15/02/2021 a 28/02/2021
(Para fins de regularização funcional)
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quinta-feira, 17 de junho de 2021 às 00:24:29
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