Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Financeira
| Data de publicação | 04 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
14 – São Paulo, 131 (83) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 4 de maio de 2021
Portarias do Delegado de 25-03-2021
Designando:
FERNANDO MONTALDI MARQUES, RG: 17.200.899-2, AFR-
-II do SQC-III, a partir de 16 de março de 2021, para exercer a
função “pro labore” de Chefe, no Posto Fiscal de Araraquara,
da Delegacia Regional Tributária de Araraquara – DRT/15 – UA
12.971, na vaga anteriormente ocupada por Felipe Tavares
Nigro, RG: 29.929.425-9, designado para outra função interna,
ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei
Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008, e na
forma constante nas Resoluções SF nºs 54 e 55, publicadas no
Diário Oficial do Estado de 25 e 30 de outubro de 2008 e suas
alterações posteriores, respectivamente, 3.300 quotas a título
de prêmio de produtividade e 1.680 quotas a título de “Pró-
-labore”, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo
16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008,
onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.
(DRT/15 - nº 19/2021) - CRA/14.
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
DESPACHO DA COORDENADORA DE 03 DE MAIO DE 2021
No Processo PGE-EXP-2020/20932-A sobre indenização
sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04/2020
(fls. 51/78), bem como Informação DDPE (fls. 123/124) e com
fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução
SF nº 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por JOANA MARIA
QUINTAL GONÇALVES, RG. 12.486.794-7, beneficiária do ex-
-servidor José Roberto Gonçalves, RG. 4.958.183-1, quanto ao
pagamento de 405 (quatrocentos e cinco) dias de licença-prêmio
referentes aos períodos aquisitivos de 07/07/1992 a 05/07/1997
(45 dias), 06/07/1997 a 04/07/2002 (90 dias), 05/07/2002 a
03/07/2007 (90 dias), 04/07/2007 a 01/07/2012 (90 dias) e de
02/07/2012 a 30/06/2017 (90 dias), bem como 28 (vinte e oito)
dias de férias referentes ao exercício de 2020, eis que preenchi-
dos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo SEDS-EXP-2020/02130-A sobre indenização
sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04/2020
(fls. 46/73), bem como Informação DDPE (fls. 85/86) e com
fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução
SF nº 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por TARCIA DE
ALMEIDA ORESTE, RG. 33.190.586-3, quanto ao pagamento de
11 (onze) dias de férias referentes ao exercício de 2020, eis que
preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo SAP-PRC-2020/29229-V01 sobre indenização
sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04/2020,
bem como Informação DDPE (fls. 28/29) e com fundamento na
competência a mim atribuída pela Resolução SF nº 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por EFIGÊNIA CONCEIÇÃO
CAMARGO CERQUEIRA, RG. 19.750.260-X, beneficiária do ex-
-servidor Marcelo José Cerqueira, RG. 18.451.133-1, quanto ao
pagamento de 90 (noventa) dias de licença-prêmio referentes
aos períodos aquisitivos de 18/12/2007 a 15/12/2012 (30 dias)
e de 16/12/2012 a 14/12/2017 (60 dias), eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo PMESP-PRC-2020/00657-VO1 sobre indeniza-
ção sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes
dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04/2020
(fls. 29/56), bem como Informação DDPE (fls. 58/59) e com
fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução
SF nº 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por REGINALDO
FREIRE BATISTA, RG. 25.291.127-1, por si e representando ANA
JULIA GARCIA FREIRE BATISTA, RG. 64.746.260-6, beneficiários
da ex-servidora Magali Garcia, RG. 23.211.619-2, quanto ao
pagamento de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio referentes
ao período aquisitivo de 11/05/2010 a 09/05/2015, bem como
30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2020, eis que
preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO
ESTADO - DDPE
3º CENTRO DE DESPESA DE PESSOAL -
CDPE-3 - CAPITAL
Apostilas do Diretor de 03/05/2021
Declarando que os autores abaixo relacionados, em cum-
primento à decisão judicial transitada em julgado e como deter-
mina a “Obrigação de Fazer” contida no processo nº. 0109711-
97.2008.8.26.0053 - 2ª VFP - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09658-25.2019.8.26.0053, em nome de DONATO PEDRO E OO,
fazem jus a ter o valor de seus proventos de complementação
de aposentadoria ou pensão observando o piso salarial da cate-
goria (2,5 salários mínimos) estabelecido no contrato coletivo
de trabalho de 1995/1996, observada a prescrição quinquenal.
MARIA ORLANDA RODRIGUES - RG MG8694858
NEIDE LEITE - RG 25532895
Apostila do Diretor do CDPe-3 de nº 00148 de 23/04/2021
Declarando que o Sr. MARCOS CARVALHO DE ABREU
ALVARENGA, RG nº RG nº 8.450.956-9, faz jus a aposentadoria
por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO nos termos do artigo 20 inciso
III da Lei Estadual n.º 10393/1970, com nova redação dada pela
Lei 14016/2010 da Carteira de Previdência das Serventias não
Oficializadas da Justiça, na função de PREPOSTO ESCREVENTE,
contribuinte 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS
E TÍTULOS DA COMARCA DE BOTUCATU sede de Comarca de
3° Entrância.
Apostila do Diretor de 03/05/2021
Declarando que o autor VALDEMAR PERES, RG 5650489,
em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e
como determina a “Obrigação de Fazer” contida no processo nº.
0002132-63.2010.5.02.0013 - 13ª VT/SP, em nome do mesmo,
faz jus ao pagamento da complementação de aposentadoria
CTEEP de forma integral (100%).
CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-3 - SOROCABA
Apostila da Diretora, de 03/05/2021
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida
no Proc. nº 0285600-08.2005.5.02.2015 - 1ª VT/SP, em nome
de ALENCAR TORRES, o direito da autora abaixo indicada, à
equiparação de sua complementação de aposentadoria/pensão
ao salário pago atualmente pela CPTM – Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos para o cargo de Chefe Geral de Estações,
com reflexos no 13º salário e quinquênios.
01-RUTH DE CAMARGO TORRES - RG. 10.504.244-4 -
CHEFE ESTACAO II (FEPASA)
em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nº
010 9711-97.2008.8.26.0053 - 2ª VFP, em nome de DONATO
PEDRO E OO, o direita da autora abaixo indicada, ter o valor de
seus proventos de complementação de aposentadoria ou pensão
observando o piso salarial da categoria (2,5 salários mínimos)
estabelecido no contrato coletivo de trabalho de 1995/1996,
observada a prescrição quinquenal.
01-OLIVIA DE OLIVEIRA MATIAS - RG. 36.504.211-0 - OF
CONSERVACAO III (FEPASA)
CLEUZA CASCONI, RG.12.364.899-3, Diretor Técnico III, do
SQC-III-QSAP, a partir de 03/05/2021
Concedendo: À vista do disposto no inciso IV do artigo
1º da Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014,
o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, a ser calculado mediante
a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta
centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17
de dezembro de 2008, da servidora:
ELISANGELA FERRAZ TURRI, RG.27.680.767-4, Agente Téc-
nico de Assistência à Saúde - Assistente Social, do SQC-III-QSAP,
a partir de 03/05/2021
Fazenda e
Planejamento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Secretário, de 29-04-2021.
DESIGNANDO, ALICE DOS SANTOS COSMO, RG 26.523.226-
0, Oficial Administrativo, Ref.: 1, Grau B, EVNI do SQC-III, a partir
de 02-05-2019, para o desempenho de atividades de Supervisão
e Orientação Técnica no Posto do POUPATEMPO – Centrais de
Atendimento ao Cidadão de Diadema e lhe concede a Gratifi-
cação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo–GDAP,
a partir da mesma data, cujo coeficiente corresponde a 10,58
sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, prevista no artigo 6º da
LC 1.317/18. (S n.º 01/2021) CRA/ABCD.
(GS-RIBEIRÃO PRETO)
Resolução S, de 29/04/2021
Exonerando a pedido, ERICA DE LIMA CARNEO RG:
15.465.805-4, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, a partir
de 06 de abril de 2021, com fundamento no item 1, §1º,
artigo 58 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de
1978, em virtude de motivos particulares. (Resolução S nº
048/2021 – CRA/RP-NRH)
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Portaria do Coordenador, de 20-04-2021.
Designando:
FELIPE TAVARES NIGRO, RG: 29.929.425-9, AFR - Nível II do
SQC-III, a partir de 16 de março de 2021, para exercer a função
de Assistente Fiscal II na Delegacia Regional Tributária de Ara-
raquara – DRT/15 – UA 80.871, na vaga ocupada anteriormente
por Filipe Palombo Stella - RG: 34.200.836-5, atualmente exer-
cendo a Fiscalização Direta de Tributos, ficando-lhe atribuídas,
nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 1059,
de 18 de setembro de 2008, e na forma constante nas Resolu-
ções SF nºs 54 e 55, publicadas no Diário Oficial de 25 e 30 de
outubro de 2008 e suas alterações posteriores, respectivamente,
3.280 quotas a título de prêmio de produtividade e 1.610 quotas
a título de “Pró-labore”, em valor unitário correspondente ao
fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de
setembro de 2008, onerando a dotação própria consignada no
orçamento vigente. (CAT nº 10/2021) - CRA/Araraquara.
Portaria do Coordenador da CAT, de 20-04-2021.
Cessando, a partir de 16 de março de 2021, os efeitos da
Portaria CAT nº 04/2021, de 08 de março de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de 11 de março de 2021, que designou
o servidor FERNANDO MONTALDI MARQUES, RG. 17.200.899-
2, Agente Fiscal de Rendas, Nível II do SQC-III, para exercer a
função de Assistente Fiscal I, no Posto Fiscal de Araraquara,
na Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, UA.
12.971, suprimindo a partir da mesma data, as respectivas
quotas a título de Prêmio de Produtividade e “Pró-labore”, em
virtude de passar a desenvolver as suas atividades na função
de Chefe, junto ao Posto Fiscal de Araraquara desta DRT/15 (UA
12.971). (CAT nº 09/2021) CRA/Araraquara
SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
Assistência Fiscal Jurídico-Tributária
Despacho do ASSISTENTE FISCAL CHEFE I, de 03/05/2021
AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor FERNAN-
DO MICELLI KALLFELZ, RG 11801260-5, ASSISTENTE FISCAL III,
referente ao período aquisitivo de 21/06/2010 a 19/06/2015 .
Saldo restante de 30 dias.
DIRETORIA DE ATENDIMENTO, GESTÃO E
CONFORMIDADE
Retificação do DOE de 01/05/2021
Na publicação das portarias DIGES nº 04/2021 e nº 05/2021,
em nome do servidor RICARDO PAZ DE SOUZA, RG. 8336776-40,
onde constaram 3.3750 quotas a titulo de premio de produtivi-
dade, leia-se 3.375 quotas a titulo de premio de produtividade.
CRA-Sorocaba
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária de Guarulhos
- DRT-13
Núcleo de Serviços Especializados - I - ICMS
SUBCOORDENADORIA F C A I DADOS E ATENDIMENTO
NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS-I-ICMS
Despacho do CHEFE, de 03/05/2021
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora DEBORA
CRISTINA DE OLIVEIRA, RG 20992883-9, ASSESSOR DE APOIO
FAZENDÁRIO I, referente ao período aquisitivo de 01/10/2010 a
29/09/2015. Saldo restante de 0 dias.(CRA/Guarulhos)
Delegacia Regional Tributária de Araraquara
- DRT-15
Portaria do Delegado, de 25-03-2021.
Cessando, a partir de 16 de março de 2021, os efeitos da
Portaria DRT/15 nº 32/2017, de 10 de abril de 2017, publicada no
Diário Oficial do Estado de 11 de abril de 2017, que designou o
servidor FELIPE TAVARES NIGRO, RG 29.929.425-9, para exercer
a função “pro labore” de Chefe, no Posto Fiscal de Araraquara,
na Delegacia Regional Tributária de Araraquara – DRT/15, UA:
12.971, suprimindo a partir da mesma data, as respectivas
quotas a título de Prêmio Produtividade e “Pro Labore”, em
virtude de passar a desenvolver as suas atividades na função
de Assistente Fiscal II, junto à DRT/15 (UA 80.871). (DRT/15 -
20/2021) – CRA/Araraquara
Portarias do Delegado de 25-03-2021
Classificando, a partir de 16-03-2021:
FELIPE TAVARES NIGRO, RG: 29.929.425-9, AFR-II, na Dele-
gacia Regional Tributária de Araraquara – DRT/15 – UA 80.871,
anteriormente classificado no Posto Fiscal de Araraquara da
Delegacia Regional Tributária de Araraquara – DRT/15 - UA.
12.971. (DRT/15 - Nº 21/2021) CRA/Araraquara
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora de 03-05-2021.
Declarando à vista da autodeclaração apresentada e com
base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo
relacionado afastado:
NOME – RG – PERÍODO
JOSÉ ALEXANDRE MADEIRA - RG 23.158.417-9 - PERÍODO
DE: 25 a 27/04/2021.
OSMAR CESTARI - RG 25.977.005-X - PERÍODO DE: 19 a
21/04/2021 e de 22 a 24/04/2021.
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
DANIEL SANTANA MOTTA DE CAMPOS - RG 25.591.991-8
- PERÍODO DE: 27/04 a 10/05/2021.
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -
MARABÁ PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIARIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE
MARABÁ PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Despacho da Diretora de 03/05/2021
À vista do Atestado Médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
MARCIO EMERSON MINAMOTO – RG: 22.763.178-X –
Periodo: 01/05 a 10/05/2021.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIA DA DIRETORA, de 03/05/2021
Cessando, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto
57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo
18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezem-
bro de 2.011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, para
a servidora LUCIANA BARROZO TROMBETA, RG. 26.273.770-X,
Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir
de 22/04/2021.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78,
da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista ( U.A- 94.758), para
o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A-94.762), a servidora
NAIRA ROSANNI FRANÇA ALVES DOS SANTOS, RG. 29.184.210-
0, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 22/04/2021.
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto
57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo
18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de
dezembro de 2.011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo
33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008,
para a servidora NAIRA ROSANNI FRANÇA ALVES DOS SANTOS
RG. 29.184.210-0, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-
-III-QSAP, a partir de 22/04/2021.
Cessando, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto
57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo
18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,
correspondente ao coeficiente de 22,25 sobre o valor da UBV
– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03/05/2021,
da servidora, ELISANGELA FERRAZ TURRRI, RG. 27.680.767-4,
Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto
57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo
18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,
correspondente ao coeficiente de 22,25 sobre o valor da UBV
– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03/05/2021, da
servidora CLEUZA CASCONI, RG. 12.364.899-3, Diretor Técnico
II, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto
57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18
e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, corres-
pondente ao coeficiente de 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 03/05/2021, da servidora, ELI-
SANGELA FERRAZ TURRRI, RG. 27.680.767-4, Agente Técnico de
Assistência à Saúde - Assistente Social, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIARIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL.
APOSTILAS DA DIRETORA, de 03-05-2021
DECLARANDO que fica mantido o Adicional de Insalubri-
dade de que trata a Lei Complementar 432, de 18-12-1985,
alterada pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997, a partir de
22/04/2021 concedido à servidora:
NAIRA ROSANNI FRANÇA ALVES DOS SANTOS, RG.
29.184.210-0, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-
-III-QSAP, em razão de sua transferência para o Núcleo de
Atendimento à Saúde da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista.
DECLARANDO mantido o Adicional de Insalubridade de que
trata a Lei Complementar 432, de 18-12-1985, alterada pela Lei
Complementar 835, de 04-11-1997, em razão de enquadramen-
to a vista da Resolução SAP de 5 publicada em 6 de abril de
2021, à DENISE SQUIZATTO DANTAS, RG. 46.228.552-2, Agente
de Segurança Penitenciária de classe II, a partir de 01/07/2020
Cessando: À vista do disposto no inciso IV do artigo 1º da
Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, o ADICIO-
NAL DE PERICULOSIDADE, a ser calculado mediante a aplicação
do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre
o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
da servidora:
ELISANGELA FERRAZ TURRI, RG.27.680.767-4, Diretor Téc-
nico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 03/05/2021
Concedendo: À vista do disposto no inciso IV do artigo 1º da
Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, o ADICIO-
NAL DE PERICULOSIDADE, a ser calculado mediante a aplicação
do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre
o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
da servidora:
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -
PRESIDENTE VENCESLAU I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 03-05-2021
Afastando, à vista da autodeclaração com base no item
V, da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, os servidores:
CELSO CRISTIANO MARIM, RG 25.878.410-6, no período
de 26 a 28-04-2021;
MARCO ANTONIO MACELAN, RG 23.024.167-0, no período
de 30-04 a 02-05-2021.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 03-05-2021
Cessando:
o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do
artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na pro-
porção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente
13,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 13-04-2021, do servidor PAULO DONIZETI DE
PAULA RIBEIRO, RG 20.356.579-4, Diretor Técnico II, do SQC-III-
-QSAP, em razão de cessação de designação.
o Adicional de Periculosidade nos termos do artigo 1º e 2º
da LC 315/83 com redação alterada pelo art. 43, inc. II da LC
1080/08, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50
(dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica
de Valor – UBV, em razão de transferência, ao servidor, PAULO
DONIZETI DE PAULA RIBEIRO, RG 20.356.579-4, Diretor Técnico
II, do SQC-III-QSAP, em razão de cessação de designação.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora I, de 03/05/2021
Cessando o Prêmio de Desempenho Individual – P.D.I, nos
termos do Artigo 4º. da Lei Complementar 1.158, de 02-12-
2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação
do coeficiente 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 27/04/2021 do servidor PEDRO
CARLOS DA SILVA, R.G. 16.197.225-1, em virtude da cessação
de designação.
a vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Comple-
mentar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor
resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
26/04/2021 da servidora SÔNIA REGINA CARVALHO FERREIRA –
RG. 18.596.083-2 em virtude de cessação de designação.
a vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultan-
te da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26/04/2021 da
servidora SÍLVIA BUTARELO – RG. 25.976.844-3 em virtude de
cessação de designação.
Concedendo
a vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Comple-
mentar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor
resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
26/04/2021, em virtude de Cessação de Designação da servidora
SÔNIA REGINA CARVALHO FERREIRA – RG. 18.596.083-2, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
a vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 27/04/2021,
em virtude de Designação do servidor PAULO SÉRGIO COSTA –
RG.22.257.188-3, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP.
a vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultan-
te da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26/04/2021,
em virtude de Designação da servidora SÍLVIA BUTARELO – RG.
25.976.844-3 Diretor II, do SQC-III-QSAP.
Apostilas da Diretora I de 03/05/2021.
Cessando, o Adicional de Periculosidade nos termos dos
artigos 1º e 2º da LC 315/83, com redação alterada pelo artigo
43, Inc. II, da LC 1080/2008 e LC 1246/2014, calculada mediante
o coeficiente de 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos)
sobre a UBV, em virtude de Cessação de Designação aos fun-
cionários abaixo:
SONIA REGINA CARVALHO FERREIRA, RG. 18.596.083-2,
Diretor II, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/04/2021;
PEDRO CARLOS DA SILVA, RG. 16.197.225-1, Diretor Técni-
co II, do SQC-III-QSAP, a partir de 27/04/2021;
SILVIA BUTARELO, RG. 25.976.844-3, Diretor I, do SQC-III-
-QSAP, a partir de 26/04/2021.
Concedendo, o Adicional de Periculosidade nos termos dos
artigos 1º e 2º da LC 315/83, com redação alterada pelo artigo
43, Inc. II, da LC 1080/2008 e LC 1246/2014, calculada mediante
o coeficiente de 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos)
sobre a UBV, em virtude de Designação dos funcionários abaixo:
SILVIA BUTARELO, RG. 25.976.844-3, Diretor II, do SQC-III-
-QSAP, a partir de 26/04/2021;
PAULO SÉRGIO COSTA, RG: 22.257.188-3, Diretor Técnico II
do SQC-III-QSAP, a partir de 27/04/2021.
o Adicional de Periculosidade nos termos dos artigos 1º e
2º da LC 315/83, com redação alterada pelo artigo 43, Inc. II, da
LC 1080/2008 e LC 1246/2014, calculada mediante o coeficiente
de 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a UBV, em
virtude da Cessação de Designação:
SONIA REGINA CARVALHO FERREIRA, RG. 18.596.083-2,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/04/2021.
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terça-feira, 4 de maio de 2021 às 00:04:45
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