Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
| Data de publicação | 09 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (132) – 15
Termo de Aditamento de Contrato
2-Termo de Aditamento - DC 0389/20P742/2020
Contratante: Tigre Materias e Soluções para Construção
Ltda.
Contratada: Centro de Ressocialização Feminino de Pira-
cicaba
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária.
Periodo: 06-07-2021 a 05-07-2022
Data da assinatura: 30-05-2021
Valor: 380.574,00
Parecer: AJ/FUNAP/234/2021.JCZM 21-05-2021
Termo de Suspensão de Contrato
2-Termo de Suspensão - DC 0048/20P0091/2020
Contratante: B do C Elvedosa Me
Contratada: Penitenciária de São Vicente I
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Objeto: Suspensão das Atividades.
Periodo: 01-04-2021 a 30-06-2021
Data da assinatura: 10-06-2021
Parecer: AJ/FUNAP/287/2021.JCZM 09-06-2021
Termo de Aditamento de Contrato
3-Termo de Aditamento - DC 0023/21P0051/2021
Contratante: Pitti Palheiros Indústria e Comércio Eireli.
Contratada: Centro de Ressocialização de Marília
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária.
Periodo: 01-06-2021 a 30-07-2021
Data da assinatura: 02-06-2021
Valor: 38.247,15
Parecer: AJ/FUNAP/265/2021.JCZM 21-05-2021
Fazenda e
Planejamento
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
Comunicado
DIFIS Série Portaria CAT 116/05 13/2021
1. O Diretor de Fiscalização, em face do disposto no artigo
7º do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de
30-11-2000, e da Portaria CAT 116/05, comunica aos interes-
sados relacionados a seguir, a autorização para realização da
impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomuni-
cações em um único documento de cobrança:
2. Protocolado: SFP-EXP-2021/147050
Interessado: Tim S/A
IE: 115.608.065.110 - CNPJ: 02.421.421/0006-26
Endereço: Av. Hermano Marchetti, 172; Água Branca;
05.038-000; São Paulo - SP
Interessado: Algar Telecom S/A
IE: 310.075.186.116 - CNPJ: 71.208.516/0119-66
Endereço: R. Monsenhor Rosa, 1989; Centro; 14.400-670;
Franca - SP
Série dos Documentos Fiscais Impressos em Conjunto: B5.
3. O interessado Algar Telecom S/A, Inscrição Estadual
310.075.186.116, CNPJ 71.208.516/0119-66, ficará responsável
pela impressão conjunta dos documentos fiscais.
4. Este comunicado substitui o Comunicado DEAT Série Por-
taria CAT 116/05 56/2006 devido à sucessão por incorporação
da Tim Celular S/A pela Tim S/A.
5. Esta autorização poderá ser cassada a qualquer tempo,
nos termos do artigo 5º da Portaria CAT 116/05, ficando as
empresas acima relacionadas, neste caso, sujeitas às sanções
previstas na legislação.
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária da Capital I
Comunicado
Processo 1000371-279032-2019
Tendo em vista verificações fiscais preliminares, forma-
lizadas pelos documentos e manifestações do AFR autor dos
trabalhos, indicarem a existência de indícios ou evidências da
ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do
estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição do artigo
30 do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490/00, e considerando
a proposta formulada pelo Inspetor Fiscal, o Delegado Regional
Tributário da DRTC-I-Capital, em conformidade com os artigos
16 e 17 da Portaria CAT-95/2006, alterado pela Portaria CAT-
63/2016, acolhe a proposta e expede a presente Ordem de
Instauração de Procedimento Administrativo de Constatação de
Nulidade de Inscrição, relativamente à empresa:
Talismã Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda.
Inscrição Estadual: 119.353.595.118
CNPJ: 62.239.439/0001-29
Endereço declarado: Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 1308,
Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.318-001.
Desta decisão caberá apresentação de defesa no prazo de
15 dias, contendo informações ou documentos com a finalidade
de esclarecer os fatos que motivaram a presente instauração,
nos termos do § 1º do Artigo 17 da Portaria CAT-95/2006, alte-
rada pela Portaria CAT-63/2016.
Posto Fiscal da Capital - Tatuapé
DRTC-I - UNIDADE FISCAL DE COBRANÇA
Comunicado
Em atendimento ao disposto no Artigo 5º da Portaria CAT
05/2008, ficam os contribuintes a seguir elencados notificados
de que houve encerramento do contencioso administrativo dos
Autos de Infração e Imposição de Multa relacionados.
Dentro do prazo de 10 dias, contados da presente publi-
cação, os interessados poderão parcelar os débitos fiscais,
preenchidas as condições legais, ou liquidá-los integralmente,
beneficiando-se, em sendo o caso, do Artigo 34 da Lei Federal
Esclarecemos que, findo o prazo acima estabelecido sem
que tenha havido liquidação ou pedido de parcelamento do
débito fiscal, o respectivo processo será encaminhado para
inscrição em Dívida Ativa, de acordo com a legislação vigente e,
se for o caso, será, também, encaminhada representação fiscal
para fins penais ao Ministério Público, nos termos da Lei Federal
Contribuinte: Comércio de Sucatas Oxiforte Ltda.
CPF/CNPJ: 09.562.555/0001-00
Sócio: Leandro Aparecido Pinto
CPF: 075.168.626-30
AIIM: 4.138.634-6, lavrado em 04-11-2020
DRTC-I - Unidade Fiscal de Cobrança
Rua Francisco Marengo, 1932, 1º Andar, Tatuapé, São
Paulo - SP.
DRTC-I - UNIDADE FISCAL DE COBRANÇA
Comunicado
Em atendimento ao disposto no Artigo 5º da Portaria CAT
05/2008, ficam os contribuintes a seguir elencados notificados
de que houve encerramento do contencioso administrativo dos
Autos de Infração e Imposição de Multa relacionados.
Despacho do Coordenador, de 8-7-2021
Determinando a instauração de Processo Administrativo
em face de A.E, por infração ao artigo 256, inciso I, §1º c.c. o
artigo 63, ambos da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei
Complementar 942, de 06-06-2003 (SPDOC SAP/555490/2021)
(Despacho 1983/2021-GC).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS
Despacho do Diretor Técnico II, de 8-7-2021
Respeitados, in totum, os princípios da legalidade, do con-
traditório e da ampla defesa, por atraso na execução do objeto
do certame representado pela Nota de Empenho 2019NE00866,
proveniente do Convite Eletrônico 026/19-CRO, Processo
SAP/3016622/2019, praticado pela empresa Fertela Indústria
e Comércio de Telas e Ferragens, CNPJ 17.405.757/0001-68,
sendo a empresa devidamente notificada, tomado ciência em
22-04-2021 através do AR SAP-CAP-2021/355758, da publica-
ção no D.O. do dia 17-04-2021 SAP-CAP-2021/196496, sobre
aplicação da sanção, e transcorrido "in albis" sem manifestação
da contratada, que não interpôs recurso no prazo de 05 dias
úteis, fica mantida a aplicação da sanção, conforme Despacho
do Diretor Técnico III do Departamento de Administração SAP-
-DES-2021/25918: Multa no valor de R$ 112,50, em decorrência
de 06 dias de atraso na entrega do objeto da Nota de Empenho
2019NE00866, no valor de R$ 7.500,00, calculada conforme
o inciso II do artigo 5º da Resolução SAP-6, de 10-01-2007.
(SAP-PRC-2020/17628 – Protocolo 380185.2020.02620.SADM)
Despacho do Diretor, de 8-7-2021
Protocolo: 380185.2018.06833.SADM
Respeitados, in totum, os princípios da legalidade, do con-
traditório e da ampla defesa, por atraso na execução da nota
de empenho 2018NE00522, proveniente do Pregão Eletrônico
009/18-CRO, pertencente ao Processo 071/17-CRO com a Admi-
nistração, praticado pela empresa Solaris Teleinformática Ltda,
CNPJ 11.099.588/0001-07, sendo a empresa devidamente noti-
ficada, tomado ciência em 30-06-2021, da publicação no D.O. no
dia 23-04-2021, sobre aplicação da sanção, e por não interpor
recurso no prazo de 05 dias úteis, fica mantida a aplicação da
sanção de; multa, conforme segue:
- Multa no valor de R$ 146,06 em decorrência de 13
dias de atraso na entrega do objeto da Nota de Empenho
2018NE00522, no valor de R$ 4.494,00.
Sendo desta forma, o valor da Multa corresponde ao
montante de R$ 146,06 calculada conforme o inciso II do artigo
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE
OLIVEIRA" DE ANDRADINA
Despacho do Diretor, de 8-7-2021
Convite 16/2021PAND, Convite BEC
380150000012021OC00099, objeto do Processo SAP-
-PRC-2021/22406.
Assunto: Despesa com aquisição de Outros Materiais de
Consumo, para uso desta Unidade Prisional.
Acolho a decisão da Comissão Julgadora Permanente de
Licitação, quanto ao resultado final da grade, homologo o referi-
do certame e adjudico o objeto da presente licitação da seguinte
maneira: os itens 01 e 02 a favor da empresa Fioluz Com. De
Mat. Eletricos Ltda, no valor total de R$ 2.421,60.
Total Geral do Convite: R$ 2.421,60.
Extrato de Nota de Empenho
2021NE00563
Edital CV 380150000012021OC00099 - Aquisição de
Outros Materiais de Consumo
Processo SAP-PRC-2021/22406
Contratante: Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Olivei-
ra” de Andradina
Contratado (A): Fioluz Comércio de Mat. Elétricos Ltda
CNPJ: 52.245.412/0001-95
Valor: R$2.421,60 - Data: 08-07-2021
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico: 33903090
PTRES: 380718, Categoria Funcional Programática:
14421381361670000
Prazo de Vigência: 08 dias
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE
PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Despacho do Coordenador, de 8-7-2021
Respeitados os Princípios do Contraditório, Ampla Defe-
sa e da Razoabilidade, delibero pela aplicação à Empresa
Comercial de Carnes e Alimentos São Luiz Marília Ltda, CNPJ
48.357.263/0001-89, a sanção do impedimento de licitar e
contratar com a administração pelo prazo de 02 anos, pela
inexecução parcial da Nota de Empenho 2020NE00569, Pregão
Eletrônico 015/20-PD e Contrato 069/20-PD, nos termos do
3.2 do item 3 da Resolução CC-52 de 19-07-2005. Fica aberto o
prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos
do artigo 109, inciso I, letra “f”, da Lei Federal 8.666/93, a contar
da intimação pessoal à Empresa. (SAP-PRC-2021/19541 – Proto-
colo Eletrônico 380199.2021.01794.SADM)
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
Despacho do Diretor Técnico III, de 8-7-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 25-06-2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP 139 de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261 de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942 de 06-06-2003 (Comunicação de Evento
105/2021). (23/2021)
Despacho do Diretor Técnico III, de 8-7-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 02-07-2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP 139 de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261 de 28-10-1968, alterada pela Lei
Complementar 942 de 06-06-2003 (Comunicações de Eventos
107, 108, 109 e 110/2021). (24/2021)
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Despacho do Diretor, de 5-7-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 24-06-2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27-10-2021 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 06-06-2003 (Comunicado de Evento
217/2021). (211/2021)
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
Termo de Aditamento de Contrato
1-Termo de Aditamento - DC 0356/20P640/2020
Contratante: Aparecida Maria Ferreira de Padua Aramados-
-Me
Contratada: Centro de Ressocialização de Lins
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimen-
tel
Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária.
Periodo: 15-05-2021 a 14-05-2022
Data da assinatura: 26-05-2021
Valor: 365.351,04
Parecer: AJ/FUNAP/259/2021.JCZM 28-05-2021
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Em cumprimento com o artigo 2º da Lei Estadual 7.857/92, segue relação de pagamentos efetuados no mês de junho de 2021,
respectivamente:
PAGAMENTO NO.OB VENCIMENTO NO.PD FAVORECIDO VALOR
01Jun2021 86505 01Jun2021 2021Pd00420 Link Card Administradora de Beneficios Ei Link Card Administradora de Beneficios Ei-12.039.966/0001-11 4.334,81
01Jun2021 86506 01Jun2021 2021Pd00421 Link Card Administradora de Beneficios Ei Link Card Administradora de Beneficios Ei-12.039.966/0001-11 3.554,15
02Jun2021 87132 02Jun2021 2021Pd00309 Gramacon com de Grama e Materia - 65.723.520/0001-78 8.675,36
02Jun2021 87133 02Jun2021 2021Pd00310 Melody Ameda Dedetizadora Ltda.- 06.065.329/0001-17 420,00
02Jun2021 87134 02Jun2021 2021Pd00314 Nevada Rent a Car S/C Ltda. - 58.488.099/0001-00 21.098,60
02Jun2021 87135 02Jun2021 2021Pd00319 Link Card Administradora de Beneficios Ei 227,25
02Jun2021 87136 02Jun2021 2021Pd00323 Guia Veiculos Ltda 82.461.310/0001-78 22.283,16
02Jun2021 87812 04Jun2021 2021Pd00429 Telefonica Brasil S A - 02.558.157/0001-62 2.073,60
04Jun2021 88574 04Jun2021 2021Pd00315 Hyper Car Locadora de Veiculos Ltda - 18.668.662/0001-08 21.594,95
04Jun2021 88575 03Jun2021 2021Pd00320 Jp Smart Vending Oper de Maq Automaticas-06.281.829/0001-96 2.487,13
04Jun2021 88576 03Jun2021 2021Pd00321 Lessor Veículo Eireli - Me -17.368.706/0001-03 15.882,85
04Jun2021 88577 04Jun2021 2021Pd00326 Hyper Car Locadora de Veiculos Ltda - 18.668.662/0001-08 59.007,17
04Jun2021 88578 03Jun2021 2021Pd00407 Bec A.alves da Silva com de Mat. De Const. Ei-24.597.798/0001-69 1.060,90
07Jun2021 89778 05Jun2021 2021Pd00313 Bec Acarve Comercio e Licitações Eireli Epp -35.764.167/0001-03 1.114,00
07Jun2021 89779 06Jun2021 2021Pd00316 Tivelli Manutencoes Industriais Eireli 31.544.197/0001-53 3.040,00
07Jun2021 89780 06Jun2021 2021Pd00405 Aldo Alberto de Oliveira Sobrinho -08.573.627/0001-43 12.430,66
07Jun2021 89781 06Jun2021 2021Pd00425 Bec Joalipa Comercial Ltda.- Me 56.925.761/0001-09 3.749,20
07Jun2021 90622 07Jun2021 2021Pd00432 Ademilson Teodoro Pedroso - 046.612.448-18 40,72
07Jun2021 90623 07Jun2021 2021Pd00433 Ademilson Teodoro Pedroso - 046.612.448-18 146,61
07Jun2021 90624 07Jun2021 2021Pd00434 Ademilson Teodoro Pedroso- 046.612.448-18 73,30
07Jun2021 90625 07Jun2021 2021Pd00435 Ademilson Teodoro Pedroso - 046.612.448-18 146,61
07Jun2021 90626 07Jun2021 2021Pd00436 Ademilson Teodoro Pedroso - 046.612.448-18 146,61
08Jun2021 90757 07Jun2021 2021Pd00437 Ademilson Teodoro Pedroso - 046.612.448-18 146,61
08Jun2021 90758 07Jun2021 2021Pd00438 Ademilson Teodoro Pedroso - 046.612.448-18 146,61
08Jun2021 90759 07Jun2021 2021Pd00439 Ademilson Teodoro Pedroso - 046.612.448-18 73,30
08Jun2021 90760 07Jun2021 2021Pd00440 Ademilson Teodoro Pedroso - 046.612.448-18 146,61
08Jun2021 90761 07Jun2021 2021Pd00441 Ademilson Teodoro Pedroso - 046.612.448-18 146,61
08Jun2021 90762 07Jun2021 2021Pd00442 Ademilson Teodoro Pedroso - 046.612.448-18 146,61
08Jun2021 90763 07Jun2021 2021Pd00443 Ademilson Teodoro Pedroso - 046.612.448-18 73,30
08Jun2021 90764 07Jun2021 2021Pd00444 Ademilson Teodoro Pedroso - 046.612.448-18 146,61
08Jun2021 90765 07Jun2021 2021Pd00445 Ademilson Teodoro Pedroso - 046.612.448-18 146,61
08Jun2021 90766 07Jun2021 2021Pd00446 Ademilson Teodoro Pedroso - 046.612.448-18 146,61
08Jun2021 90767 07Jun2021 2021Pd00447 Ademilson Teodoro Pedroso - 046.612.448-18 146,61
08Jun2021 90768 08Jun2021 2021Pd00448 Allan Bonetti da Silva - 403.137.158-66 52,36
08Jun2021 90769 08Jun2021 2021Pd00449 Allan Bonetti da Silva - 403.137.158-66 157,08
08Jun2021 90770 08Jun2021 2021Pd00450 Allan Bonetti da Silva - 403.137.158-66 52,36
08Jun2021 90771 08Jun2021 2021Pd00451 Allan Bonetti da Silva - 403.137.158-66 52,36
08Jun2021 90772 08Jun2021 2021Pd00452 Allan Bonetti da Silva - 403.137.158-66 78,54
08Jun2021 90773 08Jun2021 2021Pd00453 Allan Bonetti da Silva - 403.137.158-66 52,36
08Jun2021 90774 08Jun2021 2021Pd00454 Allan Bonetti da Silva - 403.137.158-66 52,36
08Jun2021 90775 08Jun2021 2021Pd00455 Allan Bonetti da Silva - 403.137.158-66 52,36
08Jun2021 90776 08Jun2021 2021Pd00456 Allan Bonetti da Silva - 403.137.158-66 52,36
08Jun2021 90777 08Jun2021 2021Pd00457 Allan Bonetti da Silva - 403.137.158-66 52,36
08Jun2021 90778 08Jun2021 2021Pd00458 Amanda de Oliveira Rodrigues - 020.473.555-67 52,36
08Jun2021 90779 08Jun2021 2021Pd00459 Bruno Correa Mufalo -303.037.188-38 188,50
08Jun2021 90780 08Jun2021 2021Pd00460 Bruno Roberto de Souza - 324.258.768-55 52,36
08Jun2021 90781 08Jun2021 2021Pd00461 Bruno Roberto de Souza - 324.258.768-55 52,36
08Jun2021 90782 08Jun2021 2021Pd00462 Bruno Roberto de Souza - 324.258.768-55 52,36
08Jun2021 90783 08Jun2021 2021Pd00463 Bruno Roberto de Souza - 324.258.768-55 78,54
08Jun2021 90784 08Jun2021 2021Pd00464 Bruno Roberto de Souza - 324.258.768-55 78,54
08Jun2021 90785 08Jun2021 2021Pd00465 Carlos Rodrigo de Moraes -255.857.668-21 61,08
08Jun2021 90786 08Jun2021 2021Pd00466 Fábio José Lima Batista -102.543.528-12 146,61
08Jun2021 90787 08Jun2021 2021Pd00467 Fábio José Lima Batista -102.543.528-12 40,72
08Jun2021 90788 08Jun2021 2021Pd00468 Fábio José Lima Batista -102.543.528-12 146,61
08Jun2021 90789 08Jun2021 2021Pd00469 Fábio José Lima Batista -102.543.528-12 146,61
08Jun2021 90790 08Jun2021 2021Pd00470 Fábio José Lima Batista -102.543.528-12 146,61
08Jun2021 90791 08Jun2021 2021Pd00471 Fábio José Lima Batista -102.543.528-12 146,61
08Jun2021 90792 08Jun2021 2021Pd00472 Fábio José Lima Batista -102.543.528-12 146,61
08Jun2021 90793 08Jun2021 2021Pd00473 Fábio José Lima Batista -102.543.528-12 146,61
08Jun2021 90794 08Jun2021 2021Pd00474 Fábio José Lima Batista -102.543.528-12 146,61
08Jun2021 90890 08Jun2021 2021Pd00475 Fábio José Lima Batista -102.543.528-12 135,25
08Jun2021 90891 08Jun2021 2021Pd00476 Jose Leoncio Almeida -119.191.238-81 40,72
08Jun2021 90892 08Jun2021 2021Pd00477 Jose Leoncio Almeida -119.191.238-81 40,72
08Jun2021 90893 08Jun2021 2021Pd00478 Katia Ferreira de Oliveira Matarazzo - 292.807.048-69 427,61
08Jun2021 90932 08Jun2021 2021Pd00479 Katia Ferreira de Oliveira Matarazzo - 292.807.048-69 122,17
08Jun2021 90933 08Jun2021 2021Pd00480 Leandro da Costa Brandão-363.458.768-79 52,36
08Jun2021 90934 08Jun2021 2021Pd00481 Luis Henrique Negro da Silva -335.960.118-17 61,08
08Jun2021 90935 08Jun2021 2021Pd00482 Mario Malanga Neto-270.686.488-51 78,54
08Jun2021 90936 08Jun2021 2021Pd00483 Marco Antonio Pinto do Carmo-263.039.478-67 61,08
09Jun2021 91243 10Jun2021 2021Pd00410 Prefeitura Municipal de Campinas-51.885.242/0001-40 60,16
09Jun2021 91244 10Jun2021 2021Pd00414 Prefeitura Municipal de Campinas-51.885.242/0001-40 9,84
10Jun2021 91945 10Jun2021 2021Pd00428 Bec Eragon Com. E Serv. De Info. E Papelaria-35.380.582/0001-63 3.570,00
11Jun2021 92800 11Jun2021 2021Pd00408 Reis Office Products Servicos Ltda.- 07.337.935/0001-07 1.530,15
14Jun2021 93829 13Jun2021 2021Pd00409 Osiris Serv. Administ. E Terceirizados Lt-32.010.881/0001-18 2.683,31
14Jun2021 93830 13Jun2021 2021Pd00413 Osiris Serv. Administ. E Terceirizados Lt-32.010.881/0001-18 439,22
14Jun2021 93831 12Jun2021 2021Pd00484 Bec Pedro Augusto da Cruz - Emporio Me-27.695.599/0001-81 446,70
14Jun2021 94017 15Jun2021 2021Pd00492 Telefonica Brasil S A - 02.558.157/0001-62 3.435,64
16Jun2021 95221 17Jun2021 2021Pd00502 Telefonica Brasil S A - 02.558.157/0001-62 1.163,35
16Jun2021 95222 17Jun2021 2021Pd00503 Telefonica Brasil S A - 02.558.157/0001-62 1.103,34
16Jun2021 95223 17Jun2021 2021Pd00504 Telefonica Brasil S A - 02.558.157/0001-62 1.048,01
16Jun2021 95224 17Jun2021 2021Pd00505 Telefonica Brasil S A - 02.558.157/0001-62 1.149,48
16Jun2021 95428 16Jun2021 2021Pd00406 Marinho Locadora de Veículos Ltda. Me. - 21.680.995/0001-59 12.747,18
16Jun2021 95429 16Jun2021 2021Pd00422 Link Card Administradora de Beneficios Ei-12.039.966/0001-11 638,09
16Jun2021 95903 16Jun2021 2021Pd00486 Link Card Administradora de Beneficios Ei-12.039.966/0001-11 4.473,79
16Jun2021 95904 16Jun2021 2021Pd00487 Link Card Administradora de Beneficios Ei-12.039.966/0001-11 1.377,13
17Jun2021 96377 18Jun2021 2021Pd00412 Instituto Nacional de Seguridade Social -29.979.036/0001-40 264,72
17Jun2021 96378 18Jun2021 2021Pd00416 Instituto Nacional de Seguridade Social -29.979.036/0001-40 43,33
18Jun2021 97091 21Jun2021 2021Pd00491 Empresa Brasileira de Correios e Telegraf-34.028.316/0001-03 6.462,45
18Jun2021 97550 18Jun2021 2021Pd00417 Bec Eragon Com. E Serv. De Info. E Papelaria-35.380.582/0001-63 400,00
18Jun2021 97551 18Jun2021 2021Pd00418 Bec Eragon Com. E Serv. De Info. E Papelaria-35.380.582/0001-63 595,00
18Jun2021 97552 18Jun2021 2021Pd00419 Bec Eragon Com. E Serv. De Info. E Papelaria-35.380.582/0001-63 450,00
18Jun2021 97770 18Jun2021 2021Pd00509 Fábio José Lima Batista - 102.543.528-12 11,36
18Jun2021 97771 18Jun2021 2021Pd00510 Fábio José Lima Batista - 102.543.528-12 146,61
21Jun2021 98021 18Jun2021 2021Pd00511 Valdemir Jorge - 073.209.378-32 40,72
21Jun2021 98165 19Jun2021 2021Pd00426 Bec Renovo Materiais para Construção e Serv L- 22.791.182/0001-07 1.326,00
23Jun2021 99197 24Jun2021 2021Pd00497 Telefonica Brasil S A - 02.558.157/0001-62 2.073,60
28Jun2021 A1527 26Jun2021 2021Pd00424 Probrach Com.de Suprimentos P/Informatica-03.166.081/0001-92 5.892,00
30Jun2021 A3133 30Jun2021 2021Pd00427 Bec Phonoway Soluções em Teleinformática Ltda-00.875.135/0001-09 3.552,00
28Jun2021 02316 26Jun2021 2021Pd00423 65.735.797/0001-10 A Cirurgica Cl.art.hosp.ltda-Me 170,00
(Republicado por ter saído com incorreções.)
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Extrato de Contrato
Processo 2021/16008
Contrato 045/2021
Objeto: Serviços de Gerenciamento de Abastecimento de
Combustíveis em Veículos e Outros Serviços Prestados por
Postos Conveniados
Contratante: Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto”
de Sorocaba
Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Eireli
C.N.P.J: 12.039.966/0001-11
PTRES: 380513 - 380516
Natureza de Despesa: 33.90.30
Fonte: 001001001
Valor do Contrato: R$ 413.169,30
Vigência do Contrato: 30 meses, a partir de 20-09-2021.
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Portaria PNV-64, de 8-7-2021
Dispõe sobre a designação de servidores para exer-
cerem as funções de Pregoeiro, Subscritor do Edital
e Equipe de Apoio, do Pregão Eletrônico 011/2021
O Diretor Técnico III da Penitenciária "Nelson Vieira", de
Guareí, com fundamento no artigo 3º, inciso IV da Lei Federal
10.520/02, resolve:
Artigo 1º - Designar para, sem prejuízo de suas atividades,
cargos ou funções, como pregoeiro, subscritor do edital e equipe
de apoio, conduzir e julgar o procedimento licitatório, na moda-
lidade Pregão Eletrônico, referente à contratação do serviço de
dedetização geral para o período inicial de 30 meses a partir de
outubro de 2021, os servidores abaixo identificados:
I - Como pregoeiro e subscritor do edital Valderí Ap. Lopes
Vieira, RG: 42.948.932-8, Diretor do Núcleo de Finanças e
Suprimentos e, na sua ausência ou impedimento, Anderson R.
Almeida, RG: 27.002.049-4, Diretor do Centro Administrativo;
II - Como membros da equipe de apoio: Paulo Henrique
Camargo Ayres, RG: 43.685.687-6, Marina Almeida Sumam, RG:
33.202.816-1 e Nilza Pontes de Camargo Vaz, RG: 22.119.837-4;
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Despacho do Coordenador, de 8-7-2021
Determinando a instauração de Sindicância em face de L.
S. M, A.C.F, A.C.J, J.C.N.S.S, G.G.M, R.A.B. e M.F.S., por infração
ao artigo 241, incisos III e XIII, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
alterada pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003 (AP nº
SAP- 1967132/2020) (Despacho 2007/2021-GC).
Despacho do Coordenador, de 8-7-2021
Determinando a instauração de Processo Administrativo
em face de E.E.J, por infração ao artigo 256, inciso I, §1º c.c. o
artigo 63, ambos da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei
Complementar 942, de 06-06-2003 (SPDOC SAP/555434/2021)
(Despacho 1984/2021-GC).
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sexta-feira, 9 de julho de 2021 às 05:05:12
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