Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
| Data de publicação | 27 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
12 – São Paulo, 131 (143) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 27 de julho de 2021
Contribuinte: NEOCLASS EMBALAGENS E PAPÉIS LTDA
Inscrição Estadual: 119.598.890.113
CNPJ: 11.251.966/0001-18
Endereço: RUA OSWALDO AROUCA, Nº 138 - VILA FORMO-
SA- SÃO PAULO-SP
Exp. GDOC: SFP-EXP-2021/151886-A
Data da inatividade: 19/06/2018
Contribuinte: DISTRIBUIDORA TEXTIL TPZ MOURA LTDA
Inscrição Estadual: 123.309.347.110
CNPJ: 32.156.732/0001-70
Endereço: RUA BIXIRA, Nº 268 - MOÓCA- SÃO PAULO-SP
Exp. GDOC: SFP-EXP-2021/155830-A
Data da inatividade: 03/12/2018
Contribuinte: J.G. DE SOUSA BEZERRA
Inscrição Estadual: 126.495.531.110
CNPJ: 34.399.307/0001-29
Endereço: RUA CANARANA DO AMAZONAS, Nº 259 - JAR-
DIM MAIA- SÃO PAULO-SP
Exp. GDOC: SFP-EXP-2021/157454-A
Data da inatividade: 01/08/2019
Contribuinte: A M FERRO E AÇOS E MÁQUINAS INDUS-
TRIAIS LTDA
Inscrição Estadual: 140.602.660.117
CNPJ: 24.341.798/0001-01
Endereço: RUA PRUDENTE DE MORAIS, Nº 64 - BRÁS- SÃO
PAULO-SP
Exp. GDOC: SFP-EXP-2021/158212-A
Data da inatividade: 02/09/2020
Contribuinte: LTK COMÉRCIO DE BRINDES EIRELI
Inscrição Estadual: 119.619.140.119
CNPJ: 30.781.871/0001-50
Endereço: RUA ASTORGA, Nº 968 - FUNDOS - VILA GUI-
LHERMINA- SÃO PAULO-SP
Exp. GDOC: SFP-EXP-2021/153350-A
Data da inatividade: 27/06/2018
Contribuinte: M. A. A. DA SILVA GRAMAS
Inscrição Estadual: 128.664.855.117
CNPJ: 36.579.395/0001-76
Endereço: AVENIDA IBIUNA, Nº 172 - CONJ. 34 - VILA ARI-
CANDUVA- SÃO PAULO-SP
Exp. GDOC: SFP-EXP-2021/158193-A
Data da inatividade: 06/03/2020
Delegacia Regional Tributária da Capital II
Núcleo de Serviços Especializados - II - IPVA
NOTIFICAÇÃO
NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS II - IPVA
O(s) interessado (s), abaixo identificado(s), fica(m)
notificado(s) da decisão do Sr. Chefe do NSE II IPVA que decidiu
pelo deferimento do pedido de cadastramento 2021 no sistema
de locadoras da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
INTERESSADO CPF/CNPJ EXPEDIENTE
ALCAR EXECUTIVE LOCADORA DE VEICULOS
LTDA
08.660.613/0001-67 SFP-EXP-2021/114652-A
ALCAR PRESTADORA DE SERVIÇOS 05.389.323/0001-32 SFP-EXP-2021/114636-A
ALEX - EMPRESA DE TAXIS LIMITADA - EPP 62.785.936/0001-22 SFP-EXP-2021/114661-A
AMIGAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 02.877.657/0001-67 SFP-EXP-2021/114648-A
CIDER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP 11.848.651/0001-52 SFP-EXP-2021/85394-A
D B C TAXI LTDA LTDA 62.674.247/0001-40 SFP-EXP-2021/105984-A
DIRETTO AUTO LOCADORA DE VEICULOS LTDA 03.186.015/0001-84 SFP-EXP-2021/109534-A
ED GROUP COM INFORMATICA TRANSPORT.
LTDA
00.256.796/0001-48 SFP-EXP-2021/102534-A
EMPRESA DE TAXI ABREU LTDA 03.129.405/0001-12 SFP-EXP-2020/253999-A
EMPRESA DE TAXIS JOAO RAIMONDO LTDA
- EPP
67.691.998/0001-99 SFP-EXP-2021/104734-A
EVEREST LOCADORA DE TAXI LTDA 00.779.917/0001-36 SFP-EXP-2020/254026-A
H S LOCADORA DE VEICULOS LTDA 10.606.395/0001-24 SFP-EXP-2021/109635-A
HERBON LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDAQ 73.822.090/0001-70 SFP-EXP-2021/105985-A
LOCADORA DE TAXI NOVA ERA LTDA 06.303.383/0001-53 SFP-EXP-2020/249974-A
LOCADORA DE TAXIS BRASIL LTDA 62.666.383/0001-99 SFP-EXP-2020/249982-A
LOCAR UTIL - LOCACOES E SERVICOS LTDA 45.703.261/0001-06 SFP-EXP-2021/109349-A
LOCATRUCK LOCADORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA
59.582.346/0001-98 SFP-EXP-2021/104657-A
FOR YOU RENT A CAR LTDA 38.351.549/0001-01 SFP-EXP-2021/115903
FORZA ALUGUEL DE VEICULOS EIRELI 34.929.376/0001-05 SFP-EXP-2021/114653-A
LVF LOCADORA DE VEICULOS LTDA 17.764.175/0001-78 SFP-EXP-2021/113694
NORTH COOPER PRESTADORA DE SERVIÇOS E
ENTREGAS EM GERAL EIRELI
03.862.316/0001-80 SFP-EXP-2021/85340-A
PERSONAL SERVIÇOS LTDA-ME 05.578.363/0001-22 SFP-EXP-2021/114594-A
PNT GERENCIAMENTO DE FROTA 13.677.272/0001-72 SFP-EXP-2021/114670-A
PORTO SEGURO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 19.091.996/0001-16 SFP-EXP-2021/92470-A
PRIMO ROSSI RENT A CAR 55.227.250/0001-50 SFP-EXP-2021/92527-A
QUALITY ALUGUEL DE VEICULÇOS LTDA 72.653.009/0003-74 SFP-EXP-2021/107066-A
H & S FLEET LOCADORA DE VEICULOS S/A 18.457.469/0001-10 SFP-EXP-2021/109513-A
SEAWRIGHT MOTORS 18.966.902/0001-42 SFP-EXP-2021/115987
TRANSKOMBI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA 56.463.821/0001-19 SFP-EXP-2021/102425-A
TUMI LOCADORA DE VEICULOS 03.205.578/0001-72 SFP-EXP-2021/100017-A
URBAN FROTAS INTELIGENTES LOCADORA LTDA 28.861.208/0001-14 SFP-EXP-2021/104840-A
VOCARE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA 21.792.508/0001-40 SFP-EXP-2021/113736-A
O(s) interessado (s), abaixo identificado(s), fica(m)
notificado(s) da decisão do Sr. Chefe do NSE II IPVA, que
decidiu pelo indeferimento do pedido de cadastramento 2021
no sistema de locadoras da Secretaria da Fazenda do Estado
de São Paulo.
INTERESSADO CPF/CNPJ EXPEDIENTE
AUTOTUR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 08.578.836/0001-80 SFP-EXP-2021/105886
CASTRO EMPRESA DE TAXI LTDA 00.735.732/0001-20 SFP-EXP-2021/114663-A
EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA 66.455.536/0008-86 SFP-EXP-2021/117326
EMTEL LOCADORA LTDA 12.279.184/0005-83 SFP-EXP-2021/117345
ITAPUA TAXI LTDA 00.705.967/0001-79 SFP-EXP-2021/115200-A
JOTAXI TRANSPORTES LTDA 62.727.987/0001-06 SFP-EXP-2021/115860
RIBEIRO E ALVES LOCADORA 07.267.920/0001-10 SFP-EXP-2021/114654-A
TARDANE LOGISTICA LTDA 13.150.147/0005-33 SFP-EXP-2021/117365
Delegacia Regional Tributária da Capital III
NF-1
NOTIFICAÇÃO – AIIM ICMS (EDITAL – PUBLICAÇÃO NO
DIÁRIO OFICIAL)
Contribuinte: DNR PARTS COMERCIO DE ELETRONICOS
EIRELI
I.E. : 119.822.187.111
CNPJ/CPF: 31.186.258/0001-58
Endereço: RUA PROF DINO FAUSTO FONTANA, 155, Q-D
LT 155, AMERICANOPOLIS-SP
Unidade de Julgamento: DTJ-1 - DELEGACIA TRIBU-
TÁRIA DE JULGAMENTO DE SÃO PAULO - Posto Fiscal de
Vinculação: PFC-BUTANTÃ, RUA BUTANTÃ, 260 - PINHEI-
ROS - São Paulo - SP
AIIM - ICMS Nº 4.141.039-7, de 09/06/2021
Nos termos do “caput” do artigo 100 e do §3º do artigo 99,
ambos do Decreto nº 54.486/2009, fica o autuado
NOTIFICADO da lavratura do Auto de Infração e Imposição
de Multa - AIIM por infração à legislação tributária devendo
recolher o débito fiscal exigido no AIIM ou apresentar defesa,
por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias.
Nos termos do § 4º do artigo 99 do Decreto nº 54.486/2009,
durante o prazo para interposição da DEFESA, uma via do AIIM
e dos demonstrativos e documentos que o instruem ficarão à
disposição do interessado, responsável solidário ou de pessoa
legalmente habilitada, na repartição fiscal de vinculação do
contribuinte, podendo ser retirados nos dias úteis durante os
horários de expediente.
Considerar-se-á realizada esta notificação no quinto dia útil
posterior ao da data desta publicação no Diário Oficial do Esta-
do. (item 1 do §4º do artigo 9º da Lei nº 13.457/2009).
Conforme o artigo 27, §4º da Portaria CAT 198/2010, a
notificação por meio eletrônico prevalecerá sobre quaisquer
outras acaso realizadas.
Parecer nº AJ/FUNAP/332/2021.JCZM - 02/07/2021
4) 2º TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DC Nº
0066/20P0156/2020
Contratante: SMART EMBALAGEM IND. E COM. EIRELI
Contratada: PENIT. DE SERRA AZUL II
Interveniente: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL (FUNAP)
Objeto: Suspensão das Atividades
Período: 60 dias - 07/01/2021 até 06/03/2021
Data da Assinatura: 05/01/2021
Parecer nº AJ/FUNAP/332/2021.JCZM - 02/07/2021
EXTRATO DE RETOMADA DE CONTRATO
1) TERMO DE RETOMADA DO 3º TERMO DE SUSPENSÃO DE
CONTRATO DC 0066/20P0156/2020
Contratante: SMART EMBALAGEM IND. E COM. EIRELI
Contratada: PENIT. DE SERRA AZUL II
Interveniente: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL (FUNAP)
Objeto: Retomada das atividades laborais e implantação
dos protocolos sanitários para o combate do COVID-19
Parecer nº AJ/FUNAP/332/2021.JCZM - 02/07/2021
Fazenda e
Planejamento
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária da Capital I
Núcleo de Serviços Especializados - I - ICMS
DRTC I – TATUAPÉ – NSE I/ICMS
Comunica a declaração de inatividade do estabele-
cimento.
O chefe do NSE I/ICMS comunica aos interessados que em
decorrência de decisão exarada que constatou a não localiza-
ção do contribuinte, formalizada por meio de “Declaração de
Não Localização de Contribuinte” (mod. 2.05-A), determinou
a alteração da situação cadastral para “NÃO LOCALIZADO”,
relativamente aos contribuintes abaixo relacionados, efeitos a
partir das datas indicadas.
Contribuinte : SÃO JOSÉ DIAGNÓSTICO LTDA
Inscrição Estadual : 131.044.083.114
CNPJ : 41.668.710/0001-71
Endereço : RUA BETARI, Nº 310 - PENHA DE FRANÇA- SÃO PAULO-SP.
Exp. GDOC : SFP-EXP-2021/144862-A
Data da inatividade: 22/04/2021
Contribuinte : MADUREIRA SALGADO EIRELI
Inscrição Estadual : 140.511.131.112
CNPJ : 24.163.430/0001-92
Endereço : RUA HENRIQUE SHURING, Nº 384 - JARDIM FERNANDES- SÃO PAULO-SP.
Exp. GDOC : SFP-EXP-2021/141045-A
Data da inatividade: 12/06/2019
Contribuinte : MICAELA MARTINS SANTIAGO DE OLIVEIRA44264786851
Inscrição Estadual : 130.153.906.118
CNPJ : 39.903.595/0001-20
Endereço : AVENIDA CONDESSA ELIZABETH DE RUBIANO, Nº 320 - JARDIM AMERICA
DA PENHA- SÃO PAULO-SP.
Exp. GDOC : SFP-EXP-2021/148091-A
Data da inatividade: 25/11/2020
Contribuinte : WFF COMÉRCIO DE VARIEDADES EIRELI
Inscrição Estadual : 130.510.258.114
CNPJ : 40.623.516/0001-07
Endereço : RUA BARÃO DE DUPRAT, Nº 181 - LOJA 58B - CENTRO- SÃO PAULO-SP.
Exp. GDOC : SFP-EXP-2021/148303-A
Data da inatividade: 30/06/2021
Contribuinte : VITALY COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI
Inscrição Estadual : 142.921.080.114
CNPJ : 03.117.401/0001-14
Endereço : AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNÁCIO ANHAIA MELLO, Nº 4001 - VILA
GRACIOSA- SÃO PAULO-SP.
Exp. GDOC : SFP-EXP-2021/151633-A
Data da inatividade: 30/06/2021
Contribuinte : FÁTIMA APARECIDA GOMES29933772805
Inscrição Estadual : 130.936.228.116
CNPJ : 41.460.386/0001-00
Endereço : RUA BORGES FIGUEIREDO, Nº 603 - MOÓCA- SÃO PAULO-SP.
Exp. GDOC : SFP-EXP-2021/153020-A
Data da inatividade: 05/04/2021
Contribuinte : O MUNDO DO BEBÊ COMÉRCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA
Inscrição Estadual : 131.286.714.112
CNPJ : 03.916.009/0001-35
Endereço : RUA CACHOEIRA, Nº 520 - SBLA 16 - CATUMBI- SÃO PAULO-SP.
Exp. GDOC : SFP-EXP-2021/157479-A
Data da inatividade: 29/05/2021
Contribuinte : ULTRA TOP COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
Inscrição Estadual : 126.030.097.114
CNPJ : 33.524.019/0001-96
Endereço : RUA SARA KUBITSCHECK, Nº 761 - LOTE 34 - CONJ. HABITACIONAL
CASTRO ALVES- SÃO PAULO-SP.
Exp. GDOC : SFP-EXP-2021/155807-A
Data da inatividade: 03/05/2019
Contribuinte : ANDREIA SHIRLEI DE SOUZA TAVARES
Inscrição Estadual : 129.886.230.110
CNPJ : 39.420.303/0001-07
Endereço : AVENIDA LIDER, Nº 3250 - 1º ANDAR - CIDADE LIDER- SÃO PAULO-SP.
Exp. GDOC : SFP-EXP-2021/155710-A
Data da inatividade: 14/10/2020
DRTC I – TATUAPÉ – NSE I/ICMS
Comunica a declaração de inatividade do estabelecimento.
O chefe do NSE I/ICMS comunica aos interessados que em
decorrência de decisão exarada que constatou a não localiza-
ção do contribuinte, formalizada por meio de “Declaração de
Não Localização de Contribuinte” (mod. 2.05-B), determinou
a alteração da situação cadastral para “NÃO LOCALIZADO”,
relativamente aos contribuintes abaixo relacionados, efeitos a
partir das datas indicadas.
Contribuinte: J. NEVES DA SILVA VARIEDADES
Inscrição Estadual: 131.381.674.110
CNPJ: 19.373.404/0001-59
Endereço: RUA BARÃO DE DUPRAT, Nº 312 - LOJA O15-A -
BRÁS- SÃO PAULO-SP
Exp. GDOC: SFP-EXP-2021/148405-A
Data da inatividade: 25/05/2021
Contribuinte: SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELI
Inscrição Estadual: 131.126.196.111
CNPJ: 29.016.738/0001-29
Endereço: RUA MANOEL EMIDIO, Nº 109 - VILA NOVA
PAULICÉIA- SÃO PAULO-SP
Exp. GDOC: SFP-EXP-2021/151659-A
Data da inatividade: 05/05/2021
Contribuinte: RADOFE COMERCIAL ELETRÔNICOS EIRELI
Inscrição Estadual: 130.278.540.117
CNPJ: 40.137.210/0001-40
Endereço: RUA FAUSTINO CORREA, Nº 20 - JARDIM SANTA
RITA- SÃO PAULO-SP
Exp. GDOC: SFP-EXP-2021/148371-A
Data da inatividade: 16/12/2020
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA
- PRESIDENTE PRUDENTE
Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presi-
dente Prudente.
Despacho do Diretor de 26/07/2021
DETERMINO a realização de Apuração Preliminar para
averiguação dos fatos registrados no Comunicado de Sinistro n.º
001 de 22/07/2021, nos termos do artigo 1º da Resolução SAP-
139/2017 e artigos 264 e 265 da Lei n.º 10.261/1968, alterada
pela Lei Complementar nº 942/2003. (AP 018/2021).
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
DESPACHO DA DIRETORIA TÉCNICA – PORTARIA N
091/2021-PT
O Diretor Técnico III, da PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação
vigente.
RESOLVE:
I- Designar, com fundamento na Lei 14.591/2011 regula-
mentada pelo Decreto 57.755/2012 alterado pelo Decreto nº
60.055/2014 e 63.278/18, para sem prejuízo de suas atividades,
cargos ou funções, os funcionários/servidores abaixo relacio-
nados, Presidente, membros e suplentes para a Comissão de
Credenciamento no Processo nº 26173/21, CHAMADA PÚBLICA
nº 003/21-PT:
Presidente: FRANCELI POLETTO CAVALLARI
DIRETOR I DO NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS
RG: 48.394.199-2
Membros: MARCIA PESSOA SIMÃO
OFICIAL ADMINISTRATIVO
RG.: 26.648.658-7
Suplentes: TANIA CRISTINA RODRIGEUS MARTINS - DIRE-
TORA II DO CENTRO ADMINISTRATIVO
RG. 18.736.614-7
Gestor do Contrato: TANIA CRISTINA RODRIGEUS MARTINS
- DIRETORA II DO CENTRO ADMINISTRATIVORG. 18.736.614-7
TUPI PAULISTA, 22 de julho de 2021.
Agnaldo Aparecido Braga
Diretor Técnico III.
Penitenciária Masculina de Tupi Paulista
DESPACHO DT - PTUPI Nº 045 de 26/07/2021
DETERMINO a realização de Apuração Preliminar, para a
devida apuração dos fatos ocorrido no dia 24/07/2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27/10/2017 e arti-
gos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28/10/1968, alterada pela Lei
Complementar nº 942, de 06/06/2003. Comunicado de Evento nº
078/2021 - PAP 012/2021 - SAP/759527/2021.
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
UO 38045 – FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMEN-
TEL – FUNAP.
Processo nº FUNAP-PRC-2020/00047.
Ratificação.
Ratificando, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº
8.666/93, a dispensa de licitação declarada pelo Dirigente da
UGE 381101, em 26/07/2021, com fulcro no inciso XVI do artigo
24 da Lei 8.666/93, que tem por objeto a renovação de 03
(três) certificados digitais tipo e-cpf modelo A3, para o serviço
de publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo, tendo
como contratada a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo,
CNPJ 48.066.047/0001-84, pelo valor total de R$ 337,50 (tre-
zentos e trinta e set reais e cinquenta centavos), pelo período
de 36 meses.
EXTRATO DE CONTRATO DE MANUFATURA
1) CONTRATO FUNAP Nº 0004/2021
PROCESSO FUNAP Nº 0084/2021
Contratante: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
Contratada: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
RECUPERAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA NAS
UNIDADES FABRIS INSTALADAS NOS ESTABELECIMENTOS PRI-
SIONAIS PAULISTAS Período: 24 meses - Vigência: 23/02/2021
até 22/02/2023
Data da Assinatura: 23/02/2021
Valor total estimado: não possui valor total definido
Parecer nº AJ/FUNAP/258/2021.JCZM - 28/05/2021
EXTRATO DE ADITAMENTO
1) 1º T.A. ao Contrato nº 0004/DC2021
Processo FUNAP nº 0084/2021
Contratante: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
Contratada: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL
Objeto: VISANDO A READEQUAÇÃO DE VALORES, BEM
COMO A INCLUSÃO DE SERVIÇOS NA LISTA UNITÁRIA DE
PREÇOS POR SERVIÇOS
Período: 24 meses - Vigência: 23/02/2021 até 22/02/2023
Data da assinatura: 27/05/2021
Valor total estimado: não possui valor total definido
Parecer nº AJ/FUNAP/258/2021.JCZM - 28/05/2021
2) 3º T.A. ao Contrato nº 0351/DC2020
Processo FUNAP nº 0622/2020
Contratante: BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL S/A
Contratada: PENIT. DE BALBINOS I
Interveniente: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
Objeto: VISANDO ALTERAÇÕES DE CLAUSULAS CONTRATU-
AIS E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES
Período: 12 meses - Vigência: 05/06/2021 até 04/06/2022
Data da assinatura: 07/05/2021
Valor estimativo. R$ 60.891,84
Parecer nº AJ/FUNAP/185/2021.JCZM - 10/05/2021
EXTRATO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO EXTRATO DE
CONTRATO
1) 1º TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DC Nº
0351/20P0622/2020
Contratante: BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL S/A
Contratada: PENIT. DE BALBINOS I
Interveniente: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL (FUNAP)
Objeto: Suspensão das Atividades
Período: 06 meses - 05/06/2020 até 04/01/2021
Data da Assinatura: 22/12/2020
Parecer nº AJ/FUNAP/003/2021.JDS - 05/01/2021
2) CONTRATO DC Nº 0388/20P0737/2020
Contratante: BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL S/A
Contratada: PENIT. DE FRANCA
Interveniente: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL (FUNAP)
Objeto: Suspensão das Atividades
Período: 90 dias - 17/08/2020 até 16/11/2020
Data da Assinatura: 17/08/2020
Parecer nº AJ/FUNAP/363/2021.JCZM - 19/07/2021
3) 1º TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DC Nº
0066/20P0156/2020
Contratante: SMART EMBALAGEM IND. E COM. EIRELI
Contratada: PENIT. DE SERRA AZUL II
Interveniente: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL (FUNAP)
Objeto: Suspensão das Atividades
Período: 90 dias - 24/08/2020 até 23/11/2020
Data da Assinatura: 27/08/2020
Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003, a realização
de Apuração Preliminar para verificar as possíveis responsabili-
dades funcionais constantes no aludido comunicado, em tese,
pelos possíveis maus tratos ao sentenciado S.L.M.A. Para tanto,
ficam designados os servidores Leandro Antunes de Proença,
R.G. 41.596.934-7 SSP/SP, Supervisor Técnico III - Substituto,
como Autoridade Apuradora, e o servidor Luiz Toscano de Araujo
Filho, R.G. 16.867.506-7 SSP/SP, Agente de Segurança Penitenci-
ária, para secretariar os trabalhos. Os servidores ora designados
atuarão sem prejuízos das atribuições normais de seus cargos,
devendo iniciar de imediato o trabalho de apuração e concluí-lo
no prazo de 30 dias, conforme preceitua o § 1º, do artigo 265,
respeitando-se a ressalva do § 2º do mesmo artigo, ambos da Lei
supramencionada.(Despacho nº 016/AP-007-2021).
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS
AMILTON RAYSARO" DE ICEM
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “MARCOS AMIL-
TON RAYSARO” DE ICEM
Encontra-se aberto no Centro de Detenção Provisória “Mar-
cos Amilton Raysaro” de Icém, o Edital Eletrônico de contrata-
ções CV nº 380264000012021OC00096, Oferta de Compra nº
380264000012021OC00096 Processo nº 2021/16580, referente
à AQUISIÇÃO DE PEÇA DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTO
DE INSPEÇÃO POR RADIAÇÃO, as propostas poderão ser envia-
das no período fixo de 26/07/2021 09:51:11 a 03/08/2021
13:30:00, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O Edital
estará à disposição mesmo endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br. Maiores informações, através do e-mail adm@cdpi-
cem.sap.sp.gov.br, ou ainda pelo tel. (17)3282-8402.
Convite Eletrônico nº (380264000012021OC00091)-OC nº
380264000012021OC00091, efetuado por MARCELA LETICIA
PELEGRINI AKUTAGAWA, no dia 23/07/2021, às 15:32:40 para
realizar os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em
epígrafe.
Clas.- Licitante - Valor da proposta - Qtd. Comprada
Item: 1 – FRACASSADO
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA para
conhecimento de todos os interessados. Abre-se o prazo legal
de 2(dois) dias úteis para interposição de recursos, conforme Lei
Federal 8666/93 e suas alterações posteriores.
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba “Recurso” e no botão” Desistir de Interpor
Recurso”.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE
PACAEMBU
Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
Despacho nº 012 de 26/07/2021
DETERMINO a realização de Apuração Preliminar, para a
devida apuração dos fatos ocorridos no dia 20/07/2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27/10/2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28/10/1968, aterada pela Lei
Complementar nº 942, de 06/06/2003 (Comunicado de Sinistro
nº 001/2021 - Apuração Preliminar SAP/757257/2021).
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE
OLIVEIRA" DE ANDRADINA
Despacho do Diretor, de 20-07-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 20/07/2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 06-06-2003 (Comunicado de Evento
066/2021), (AP 009/2021) e (SAP/744651/2021).
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
COMUNICADO
Dando cumprimento ao que dispõe a Portaria CAM 5/83, de
29.06.83 da Coordenadoria de Administração de Materiais, que
trata da Contratação de Gêneros Alimentícios, comunicamos a
firma abaixo relacionada que se acha á disposição no Núcleo
de Finanças e Suprimentos da Penitenciária de Assis a seguintes
NOTAS DE EMPENHO:
PROCESSO Nº 2021/09747 – Pregão 011/2021- Processo de
Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis
2021NE00514– COMERCIAL DE ALIMENTOS TALISMA
LTDA. R$ 19.567,04
2021NE00515- BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP. R$
26.380,00
2021NE00516- QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI.
R$ 26.650,00
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
DESPACHO DO DIRETOR DTIII Nº 025/2021
DETERMINO a realização de Apuração Preliminar, para a
devida apuração dos fatos ocorridos no dia 20/07/2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP nº 139 de 27/10/2017
e artigos 264 e 265 da Lei nº 10.261 de 28/10/1968, alterada
pela Lei Complementar nº 942 de 06/06/2003 (Comunicação de
Evento nº 122/2021).
DESPACHO DO DIRETOR DTIII Nº 026/2021
DETERMINO a realização de Apuração Preliminar, para a
devida apuração dos fatos ocorridos no dia 21/07/2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP nº 139 de 27/10/2017
e artigos 264 e 265 da Lei nº 10.261 de 28/10/1968, alterada
pela Lei Complementar nº 942 de 06/06/2003 (Comunicação de
Evento nº 124/2021).
PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA -
PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
PORTARIA Nº 718/21-PPB, de 26/07/2021
O Diretor Técnico III, da Penitenciária “Sílvio Yoshihiko
Hinohara” de Bernardes, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § único, artigo 3º,do Decreto nº 47.297/02 e pelo
artigo 3º, inc. IV, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.
RESOLVE:
Designar com fundamento no inciso IV, do artigo 3º,
10.520/2002, para sem prejuízo de suas atividades, cargos ou
funções, os funcionários/servidores abaixo relacionados, como
Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio no Processo nº SAP-
-PRC-2021/26217, Pregão Eletrônico nº 007/21-PPB:
Pregoeiro: ROBERTO HINZ, RG 14.782.036-4, Diretor II
do Centro Administrativo, e KARINA DA SILVA MARTINEZ, RG
36.400.768-0, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos .
Equipe de Apoio: KARINA DA SILVA MARTINEZ, RG
36.400.768-0, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos,
CLEONICE FERRUZZI NEGRI, RG 8.392.988, Oficial Administra-
tivo e SANDRA MARIA DA SILVA, RG: 20.949.629, Assessor I.
Subscritor de Edital: EVERSON GARDENAL, RG: 22.356.456,
Diretor Técnico III.
Cumpra-se.
Publique-se
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terça-feira, 27 de julho de 2021 às 05:09:33
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