Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (28) – 21
Objeto: Viabilização de trabalho á população carcerária.
Periodo: 01/02/2022 até 31/01/2023
Data da assinatura: 31 de janeiro de 2022.
Valor: 107.199,12
Parecer:AJ/FUNAP/038/2022.JDS 20/01/2022
9)Contrato n° DC - FUNAP-2022/00019
Contratante: BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A,
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
BAURU I
Objeto: Viabilização de trabalho á população carcerária.
Periodo: 01/02/2022 até 31/01/2023
Data da assinatura: 31 de janeiro de 2022.
Valor: 107.199,12
Parecer:AJ/FUNAP/038/2022.JDS 20/01/2022
10)Contrato n° DC - FUNAP-2022/00052
Contratante: S. E. COMÉRCIO E RECICLAGEM DE PLÁSTICOS
LTDA
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
Objeto: Viabilização de trabalho á população carcerária.
Periodo: 01/02/2022 até 31/01/2023
Data da assinatura: 28 de janeiro de 2022.
Valor: 122.512,28
Parecer:AJ/FUNAP/037/2022.JDS 20/01/2022
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 1126/17
Processo Eletrônico nº FUNAP-PRC-2020/00053
Contrato nº 01.0051/P1126/17
Referência Legal: Parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal
nº8666/93
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL (FUNAP)
CONTRATADA: AMANDA FERNANDES BAZ
CNPJ/CPF: 751.530.338-72
Objeto: Locação de Imóvel
Finalidade: Reajuste com base na variação do IPC-FIPE
Habitação, período de novembro/20 à outubro/21
Taxa reajustada: 8,83%
Valor mensal reajustado com IPTU: R$ 2.110,32 (dois mil
cento e dez reais e trinta e dois centavos)
Fazenda e
Planejamento
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária da Capital III
Contribuinte: PIZZARIA PIAZZOLLA CLA DOS NOBRES
LTDA
Inscrição Estadual: 123.381.943.116
CNPJ: 69.172.971/0001-15
Alteração da situação cadastral
Foi constatado em diligência que não se encontra em ativi-
dade no local declarado ao fisco, e em acordo com o previsto no
art. 3º, § 1º item 1 da Portaria CAT 95/06, a situação cadastral
deve passar à condição de SUSPENSO. Diligência de constatação
realizada em 07/02/2022.
Contribuinte: ARAZUL TRADING E PARTICIPACOES
LTDA
Inscrição Estadual: 128.904.795.110
CNPJ: 37.079.451/0001-76
Alteração da situação cadastral
Foi constatado em diligência que não se encontra em ativi-
dade no local declarado ao fisco, e em acordo com o previsto no
art. 3º, § 1º item 1 da Portaria CAT 95/06, a situação cadastral
deve passar à condição de SUSPENSO. Diligência de constatação
realizada em 07/02/2022.
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA CAPITAL –
DRTC-III
Comunicado
Instauração de Procedimento Administrativo de Constata-
ção de Nulidade de Inscrição - PCN.
O Delegado Regional Tributário da Capital – DRTC-III, nos
termos do artigo 17 da Portaria CAT-95/06, comunica a instau-
ração de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONSTATAÇÃO
DE NULIDADE DE INSCRIÇÃO para apurar a ocorrência de
situação passível de enquadramento nas hipóteses previstas no
artigo 30 do RICMS (aprovado pelo Decreto Paulista 45.490/00),
relativamente ao contribuinte abaixo identificado:
ALPY COMERCIAL EIRELI, Inscrição Estadual
145.356.668.119 e CNPJ 12.661.064/0001-12, com endereço
declarado ao Fisco como sendo à ALAMEDA JOAQUIM EUGENIO
DE LIMA, 696, ANDAR 2 ANDAR CONJ 22, JARDIM PAULISTA,
SÃO PAULO, SP, CEP 01.403-000.
Nos termos do artigo 44 da Lei Paulista 10.177/98 e do arti-
go 17 da Portaria CAT-95/2006, o processo SFP-PRC-2021/19175
aguardará prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de
documentos ou informações para esclarecimento dos fatos
no PFC-Butantã, com agendamento a ser efetuado por meio
do endereço eletrônico http://senhafacil.com.br/agendamento/.
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
Extrato de Empenho
Nota de Empenho n° NE00044
Processo nº 017/22-PJ
Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS
Contratado(a): EXPRESSO DE PRATA LTDA
CNPJ/CPF: 45.007.937/0001-27
Valor: R$ 12.000,00- Data assinatura: 01/01/2022
Crédito Orçamentário: Ano de 2022 - Elemento Econômico:
3.3.90.33.45
PTRES: 380.713 – Categoria Funcional Programática:
14.122.3813.6146.0000
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Extrato de Empenho
Nota de Empenho n° NE00095
Processo nº 027/22-PJ
Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS
Contratado(a): EXPRESSO ADAMANTINA LTDA
CNPJ/CPF: 43.004.159/000197
Valor: R$ 4.800,00- Data assinatura: 01/01/2022
Crédito Orçamentário: Ano de 2022 - Elemento Econômico:
3.3.90.33.45
PTRES: 380.713 – Categoria Funcional Programática:
14.122.3813.6146.0000
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
EXTRATO DE CONTRATO
1)Contrato n° DC - FUNAP-PRC-2021/00718
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CR FEMININO DE ARARAQUARA
Objeto: Viabilização de trabalho á população carcerária.
Periodo: 26/01/2022 até 25/01/2023
Data da assinatura: 26 de janeiro de 2022.
Valor: 1.255.132,80
Parecer:AJ/FUNAP/618/2021.JCZM. 23.12.2021
2)Contrato n° DC - FUNAP-PRC-2022/00022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CR ARARAQUARA
Objeto: Viabilização de trabalho á população carcerária.
Periodo: 26/01/2022 até 25/01/2023
Data da assinatura: 26 de janeiro de 2022.
Valor: 1.837.699,20
Parecer:AJ/FUNAP/003/2022.JCZM 12.11.2022
3)Contrato n° DC - FUNAP-PRC-2022/00030
Contratante: RIOCON INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CON-
CRETO LTDA
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Objeto: Viabilização de trabalho á população carcerária.
Periodo: 01/02/2022 até 31/01/2023
Data da assinatura: 13 de janeiro de 2022.
Valor: 122.513,28
Parecer:AJ/FUNAP/011/2022.JCZM 17.01.2022
4)Contrato n° DC - FUNAP - 2021/00644
Contratante: RASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTI-
COS EIRELI
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
FEMININO DE SÃO MIGUEL PAULISTA
Objeto: Viabilização de trabalho á população carcerária.
Periodo: 06/01/2022 até 05/01/2023
Data da assinatura: 14 de dezembro de 2021
Valor: 97.320,72
Parecer: AJ/FUNAP/318/2021.JDS 14.12.2021
5)Contrato n° DC - FUNAP-2022/00003
Contratante: CARBON AMBIENTAL COMÉRCIO DE SUCATAS
E TRANSPORTE LTDA
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SUMARÉ
Objeto: Viabilização de trabalho á população carcerária.
Periodo: 17/01/2022 até 16/01/2023
Data da assinatura: 13 de janeiro de 2022.
Valor: 168.897,06
Parecer:AJ/FUNAP/010/2021.JDS 07/01/2022
6)Contrato n° DC - FUNAP-2022/00003
Contratante: CARBON AMBIENTAL COMÉRCIO DE SUCATAS
E TRANSPORTE LTDA
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SUMARÉ
Objeto: Viabilização de trabalho á população carcerária.
Periodo: 17/01/2022 até 16/01/2023
Data da assinatura: 13 de janeiro de 2022.
Valor: 168.897,06
Parecer:AJ/FUNAP/010/2021.JDS 07/01/2022
7)Contrato n° DC - FUNAP-2022/00004
Contratante: BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A,
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
Objeto: Viabilização de trabalho á população carcerária.
Periodo: 11/01/2022 até 10/01/2023
Data da assinatura: 12 de janeiro de 2022.
Valor: 67.074,24
Parecer:AJ/FUNAP/007/2022.JDS 06/01/2022
8)Contrato n° DC - FUNAP-2022/00057
Contratante: COLA BEM INDÚSTRIA DE ARGAMASSAS E
REJUNTES DE MARÍLIA - EIRELI
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
13/01/2022 8993 ROQUE CUSTODIO JUNIOR-ME 384,00
14/01/2022 9830 BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP 9674,40
14/01/2022 9831 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR ME 2041,20
14/01/2022 9832 DISTR DE CARNES E DERIVADOS SÃO CARLOS EI 4176,00
14/01/2022 10215 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DRACE 1512,50
1
4/01/2022 10216 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EI 1363,45
14/01/2022 10217 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EI 769,39
14/01/2022 10218 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EI 3507,30
14/01/2022 10389 ELEKTRO REDES S.A. 38025,58
17/01/2022 11337 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EI 569,75
17/01/2022 11626 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR ME 1373,00
17/01/2022 11627 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 1430,60
17/01/2022 11628 GABRIELA P. DOS SANTOS - ME 1368,90
17/01/2022 11629 GABRIELA P. DOS SANTOS - ME 1288,46
17/01/2022 11630 MARIA AUGUSTA VIEIRA COM.PROD.ALIMENTICIO 8617,50
17/01/2022 11631 MARIA AUGUSTA VIEIRA COM.PROD.ALIMENTICIO 4190,62
17/01/2022 11632 MARIA AUGUSTA VIEIRA COM.PROD.ALIMENTICIO 3675,00
17/01/2022 11928 SEATTLE TEC COM. PROD. ELETROELET. EIRELI 3088,96
19/01/2022 12830 TELEFONICA BRASIL S A 948,93
19/01/2022 13123 IBASA DO BRASIL IND. E COMERCIO LTDA 4806,00
19/01/2022 13410 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 1204,11
19/01/2022 13411 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 1393,10
19/01/2022 13695 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DRACE 1512,50
19/01/2022 13696 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DRACE 264,15
19/01/2022 13697 DISTR DE CARNES E DERIVADOS SÃO CARLOS EI 4788,48
19/01/2022 13698 DISTR DE CARNES E DERIVADOS SÃO CARLOS EI 3312,00
19/01/2022 13699 ROQUE CUSTODIO JUNIOR-ME 806,56
20/01/2022 14347 RADIOCELL ELETRONICA LTDA. 5297,25
20/01/2022 14348 COMERCIO DE EMBALAGENS ADAMANTINA LTDA ME 478,80
20/01/2022 14349 EXPRESSO DE PRATA LTDA 2814,90
20/01/2022 14890 SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA 0106409719 435,00
20/01/2022 14891 COMERCIAL DE CEREAIS DEMARQUE LTDA 430,92
20/01/2022 14892 COMERCIAL DE CEREAIS DEMARQUE LTDA 1475,04
2
0/01/2022 14893 B.S TECH COMERCIAL EIRELI - ME 2308,00
20/01/2022 14894 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR ME 2065,50
21/01/2022 15550 HBA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTD 1615,35
21/01/2022 15551 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR ME 637,70
21/01/2022 15552 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR ME 500,80
21/01/2022 16234 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DRACE 1512,50
21/01/2022 16235 GIDAL ENGENHARIA SERV. E DISTRIBUIÇÃO EIR 5166,00
21/01/2022 16236 BIOMIXX DIST. DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LT 3018,95
21/01/2022 16237 BIOMIXX DIST. DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LT 4448,00
24/01/2022 16509 NOVA ALAGOAS SUPRIM. PARA ESCRIT. EIRELI 137,50
24/01/2022 16804 POLIDORO PNEUS LTDA ME 3280,00
24/01/2022 16805 SEBASTIAO BISPO DE ANDRADE ME 10280,00
24/01/2022 17554 ELETRO-FORCA COM. DE MATERIAIS ELETRICOS 5152,00
24/01/2022 17555 MAANAIM INDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS LTDA 2034,90
24/01/2022 17556 MATHEUS SAGRADO BOGAZ - ME 3774,90
24/01/2022 17557 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO DONA LTDA 405,00
26/01/2022 18597 FREDERICO RUIZ GARCIA 1650,00
26/01/2022 18598 SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA 0106409719 315,00
2
6/01/2022 18599 SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA 0106409719 660,00
26/01/2022 18600 CIA ULTRAGAZ S/A 5520,00
26/01/2022 19158 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DRACE 1512,50
26/01/2022 19159 COMERCIAL DISCON LTDA - EPP 2008,80
26/01/2022 19160 L.S.L. COMERCIAL E ATACADO ME 90,00
26/01/2022 19161 EDLAINE G COM VAR DE PROD LIMPEZA 535,00
26/01/2022 19162 EDLAINE G COM VAR DE PROD LIMPEZA 894,00
26/01/2022 19163 ARMANDO CELEDONIO DE SOUSA 2200,00
26/01/2022 19164 ARMANDO CELEDONIO DE SOUSA 1200,00
26/01/2022 19165 CIA ULTRAGAZ S/A 5568,00
27/01/2022 19777 COMERCIAL DE CEREAIS DEMARQUE LTDA 907,20
27/01/2022 19778 GABRIELA P. DOS SANTOS - ME 2594,88
27/01/2022 19779 BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP 9174,00
27/01/2022 20416 EURO MTF LTDA - EPP 1720,00
27/01/2022 20417 EURO MTF LTDA - EPP 1720,00
28/01/2022 21213 OURO VERDE COMERCIO DE CARNES LTDA 6012,00
28/01/2022 21214 NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 17595,18
28/01/2022 21215 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 1430,60
28/01/2022 21216 QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI 13344,00
28/01/2022 21217 QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI 83625,00
28/01/2022 21218 QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI 50265,60
28/01/2022 21533 DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES EIRELI - M 1599,90
2
8/01/2022 21798 MARIA BERNADETE DE CAMPOS 01022343882 361,68
28/01/2022 21799 SANTA MARIA MAT.P/CONSTRUCAO LTDA 11156,05
28/01/2022 22206 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DRACE 1512,50
28/01/2022 22207 BALEIRA LTDA. ME 3627,00
28/01/2022 22208 EXPRESSO DE PRATA LTDA 769,00
28/01/2022 22209 BARBARA SANTANA LALLO ME 2400,00
28/01/2022 22210 CIA ULTRAGAZ S/A 6882,00
31/01/2022 22931 SEATTLE TEC COM. PROD. ELETROELET. EIRELI 8019,00
31/01/2022 22932 SEATTLE TEC COM. PROD. ELETROELET. EIRELI 6501,00
31/01/2022 22933 ATACILDE FRANCO 41264916868 652,00
31/01/2022 22934 COMERCIAL DISCON LTDA - EPP 780,00
31/01/2022 22935 J MARIN SAMPAIO E CIA LTDA - ME. 1153,00
31/01/2022 22936 ARMANDO CELEDONIO DE SOUSA 2540,00
31/01/2022 22937 SANTA MARIA MAT.P/CONSTRUCAO LTDA 249,50
31/01/2022 22938 PLASTIFORTI COM.DE MAT.P/TAPEÇARIA LTDA-M 4750,00
31/01/2022 22939 OFICINA TIGRAO LTDA-ME 8400,00
31/01/2022 22940 OFICINA TIGRAO LTDA-ME 4750,00
31/01/2022 22941 PRINT JET SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 340,00
31/01/2022 22942 SANTA MARIA MAT.P/CONSTRUCAO LTDA 14,40
31/01/2022 22943 SANTA MARIA MAT.P/CONSTRUCAO LTDA 1833,70
31/01/2022 22944 MJ TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA 235,01
31/01/2022 22945 MJ TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA 76,72
31/01/2022 22946 FABIO LUIS DOS SANTOS 22503547826 - ME 1159,84
31/01/2022 23213 A J O GIBELLO EIRELI 270,27
31/01/2022 23495 A2G COMERCIAL LTDA - EPP. 1111,00
31/01/2022 23496 A2G COMERCIAL LTDA - EPP. 17500,00
31/01/2022 23497 SUPREME COMERCIAL EIRELI 3961,00
31/01/2022 23498 ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS IND. LT 12000,00
31/01/2022 23499 J MARIN SAMPAIO E CIA LTDA - ME. 195,00
31/01/2022 23500 SANTA MARIA MAT.P/CONSTRUCAO LTDA 32,00
31/01/2022 23501 J MARIN SAMPAIO E CIA LTDA - ME. 3230,00
31/01/2022 23502 SANTA MARIA MAT.P/CONSTRUCAO LTDA 3409,40
31/01/2022 23503 SANTA MARIA MAT.P/CONSTRUCAO LTDA 692,70
31/01/2022 23504 EDLAINE G COM VAR DE PROD LIMPEZA 1258,40
31/01/2022 23505 E DO NASCIMENTO & CIA LTDA ME 1078,00
31/01/2022 23876 A J O GIBELLO EIRELI 5969,68
31/01/2022 23877 A J O GIBELLO EIRELI 3681,66
31/01/2022 23878 A J O GIBELLO EIRELI 716,60
31/01/2022 24160 JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 22,30
31/01/2022 24161 SANTA MARIA MAT.P/CONSTRUCAO LTDA 169,00
31/01/2022 24162 COMERCIAL DISCON LTDA - EPP 640,00
31/01/2022 24163 INFO-SIG COM DE SUP. DE INFORMÁTICA EIREL 3435,00
31/01/2022 24164 J MARIN SAMPAIO E CIA LTDA - ME. 179,00
31/01/2022 24165 SANTA MARIA MAT.P/CONSTRUCAO LTDA 350,00
31/01/2022 24166 SANTA MARIA MAT.P/CONSTRUCAO LTDA 694,10
31/01/2022 24167 NOVA ALAGOAS SUPRIM. PARA ESCRIT. EIRELI 532,50
31/01/2022 24653 ROQUE CUSTODIO JUNIOR-ME 1353,76
31/01/2022 24654 QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI 13596,00
31/01/2022 24655 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 2938,00
31/01/2022 24656 SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA 0106409719 924,00
31/01/2022 24657 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO DONA LTDA 1168,00
31/01/2022 24658 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO DONA LTDA 1282,82
31/01/2022 24659 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR ME 1762,70
31/01/2022 24948 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 452,65
07/01/2022 173 MUCCIO & MUCCIO LTDA - EPP 847,50
12/01/2022 337 PREF. MUNICIPAL DE DRACENA 25,00
21/01/2022 745 VOLPI DISTR DE DROGAS LTDA 5760,00
24/01/2022 786 MUCCIO & MUCCIO LTDA - EPP 1174,00
24/01/2022 787 MUCCIO & MUCCIO LTDA - EPP 460,00
26/01/2022 832 ATO SOLUCAO AMBIENTAL LTDA ME 475,00
27/01/2022 873 CASTILHO & PITTA LTDA-ME 1474,00
27/01/2022 874 DRACEMEDICA PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA - M 373,50
TOTAL R$ 801.581,28
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado
Despacho do Coordenador de 08.02.2022
RATIFICANDO, em atendimento ao disposto no artigo 26
da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações, a situação de
inexigibilidade de licitação reconhecida pelo Diretor Técnico III
da Penitenciária de Assis, com fulcro no “caput” do artigo 25 da
supracitada Lei Federal, em favor da EMPRESA DE TRANSPOR-
TES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, visando
atender despesas com requisições de passagens terrestres no
trajeto de Assis a São Paulo, e vice-versa, durante o exercício de
2022. (SAP-PRC-2022/00973)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor Técnico III do Departamento de
Administração em Exercício de 07/02/2022.
Protocolo: 380185.2021.03796.SADM
Face os elementos apresentados no presente processo, de
acordo com o parecer do servidor responsável e manifestação do
Diretor Técnico II do Centro de Finanças e Suprimentos Substitu-
to SAP-PAR-2022/00135, APLICO a empresa B.S TECH COMER-
CIAL EIRELI, CNPJ nº 20.985.924/0001-00 a sanção de MULTA
e ADVERTÊNCIA, conforme previsto no inciso II do artigo 87 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em decorrência do
atraso na entrega do objeto da nota de empenho 2021NE01149,
do Convite Eletrônico nº 025/21-CRO, do Processo 35471/2021,
sendo calculada na seguinte conformidade
Multa no valor de R$ 20,70, em decorrência de 06 dias de
atraso na entrega do objeto da Nota de Empenho 2021NE01149,
no valor de R$ 1.380,00, calculada conforme o inciso II do artigo
5º da Resolução SAP-6, de 10/01/2007.
Salienta-se que após análise dos autos, foi realizado uma
consulta concernente ao histórico de outras sanções adminis-
trativas eventualmente aplicadas à empresa e foi constatada a
existência de registros de sanção aplicadas à empresa, sendo 07
(sete) multas. (SAP-CAP-2022/73663).
Assim, observado o princípio da razoabilidade e propor-
cionalidade, e ainda, que a aplicação da sanção administrativa
possui caráter repressiva, intimidando o infrator para que não
reincida na conduta ilícita, e ao mesmo tempo didática, porque
serve de estímulo para que as demais pessoas ajustem seus
comportamentos aos padrões definidos pelo direito, APLICO
também, a seguinte sanção:
Advertência, conforme dispõe o inciso I do artigo 87 da
Por fim, em cumprimento ao Princípio do Contraditório e
Ampla Defesa, previsto no inciso LV, do artigo 5º, da Constitui-
ção da República Federativa do Brasil de 1988, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo
de 05 dias úteis, a contar do recebimento desta notificação,
devendo ser, preferencialmente, elaborado eletronicamente,
através do acesso ao site www.esancoes.sp.gov.br com o
inclusão do código de acesso cadastrado, que permitirá sele-
cionar a opção“Fornecedor Ampla Defesa” para incluir a sua
manifestação.
Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de
manifestação,vista dos autos do processo no seguinte endereço:
Av. Antonio Marques da Silva (Prolongamento), S/N, Centro,
Presidente Venceslau/SP, CEP 19400-000.
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE
PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Comunicados do Diretor
"PENITENCIARIA ""ASP ADRIANO AP. DE PIERI"" DE
DRACENA"
Relação de pagamentos efetuados no mês de JANEI-
RO/2022, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei Estadual 7.857-
92, seguindo a ordem: DATA PAGAMENTO, OB, FAVORECIDO E
VALOR.
DATA OB FAVORECIDO VALOR
03/01/2022 180 LEXBEMARK COMERCIO LTDA 2648,50
03/01/2022 181 INFO-SIG COM DE SUP. DE INFORMÁTICA EIRELI 3435,00
03/01/2022 433 SEBASTIAO BISPO DE ANDRADE ME 7310,00
03/01/2022 654 A J O GIBELLO EIRELI 6244,58
03/01/2022 655 A J O GIBELLO EIRELI 2950,48
03/01/2022 656 JOSE EDUARDO CAPELASSO 423,00
03/01/2022 1102 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DRACENA 1375,00
03/01/2022 1316 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR ME 872,70
03/01/2022 1657 BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP 9674,40
03/01/2022 2333 ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS SANTOS ME 367,50
03/01/2022 2661 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EI 603,88
03/01/2022 2662 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EI 1441,97
03/01/2022 2663 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EI 4549,51
03/01/2022 2913 LRA COMPUTER INFORMATICA LTDA 300,00
05/01/2022 3526 BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA ME 91,75
05/01/2022 3527 MJ TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA 516,12
05/01/2022 4045 MJ TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA 76,72
05/01/2022 4046 CIA ULTRAGAZ S/A 5250,00
06/01/2022 4393 UNIVERSO COMERCIAL LTDA ME 3360,00
06/01/2022 4394 MUCCIO & MUCCIO LTDA - EPP 2381,22
06/01/2022 4696 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DRACE 1512,50
06/01/2022 4697 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DRACE 24,30
06/01/2022 4698 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DRACE 231,90
06/01/2022 4699 CASA DE CARNES DA FAMíLIA EIRELI 3822,84
06/01/2022 4700 QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI 57682,56
06/01/2022 4701 QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI 15338,40
06/01/2022 5053 A2G COMERCIAL LTDA - EPP. 22519,00
07/01/2022 5333 PREF. MUNICIPAL DE DRACENA 547,32
07/01/2022 5334 PREF. MUNICIPAL DE DRACENA 633,23
07/01/2022 5910 COMERCIAL DE CEREAIS DEMARQUE LTDA 957,60
07/01/2022 5911 COMERCIAL DE CEREAIS DEMARQUE LTDA 924,00
07/01/2022 5912 ROQUE CUSTODIO JUNIOR-ME 436,00
10/01/2022 6513 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR ME 2041,20
10/01/2022 6514 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO DONA LTDA 786,50
10/01/2022 6515 COMERCIAL DE ALIMENTOS L.M.B. EIRELI 14790,00
10/01/2022 6793 DISTR DE CARNES E DERIVADOS SÃO CARLOS EI 3312,00
10/01/2022 6794 PILAR COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME 12540,00
10/01/2022 7130 ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA 264,95
10/01/2022 7131 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DRACENA 1512,50
10/01/2022 7393 IND. DIST. PROD. LIMPEZA D. PRADO EIRELLI 2235,00
10/01/2022 7394 MEGAPEL COMERCIAL LTDA 755,20
1
0/01/2022 7582 REGIONAL AGROPECUARIA E BUSINESS LTDA 630,00
10/01/2022 7583 ADALBERTO DESPENCIERI DRACENA-ME 5814,00
12/01/2022 8279 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR ME 637,70
12/01/2022 8280 OURO VERDE COMERCIO DE CARNES LTDA 6012,00
12/01/2022 8281 CAMPO FINO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO 12513,00
12/01/2022 8282 CAMPO FINO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO 4316,50
12/01/2022 8283 CAMPO FINO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO 25026,40
12/01/2022 8284 CAMPO FINO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO 340,00
12/01/2022 8674 COMPOSÊ TECIDOS LTDA. ME 449,70
12/01/2022 8675 ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS SANTOS ME 101,25
12/01/2022 8676 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DRACE 1512,50
12/01/2022 8677 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DRACE 256,20
13/01/2022 8989 OURO VERDE COMERCIO DE CARNES LTDA 2110,00
13/01/2022 8990 ROBERTO CARLOS GRILLO ME 4381,05
13/01/2022 8991 COMERCIAL DE CEREAIS DEMARQUE LTDA 957,60
13/01/2022 8992 COMERCIAL DE CEREAIS DEMARQUE LTDA 924,00
Núcleo de Serviços Especializados - II - IPVA
DRTC-III/NSE/IPVA
Despacho do Chefe
Os contribuintes abaixo identificados ficam notificados da decisão do Chefe do NSE-Butantã - São Paulo, que indeferiu os
pedidos protocolados via SIVEI. Da decisão cabe recurso ao Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária da Capital
III - DRTC-III - São Paulo, uma única vez, dentro do prazo de 30 dias, conforme disposto no artigo 9º, §6° da Portaria CAT 27/2015. Os
autos aguardarão o decurso do prazo no Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária da Capital III - DRTC-III.
Nome CPF/CNPJ PLACA GDOC/SIVEI/SIGADOC
LUCIANO KLEBER SILVA PEREIRA CPF: 317.463.998-05 EHH2F39 13032-20220113-101602303-71
NOVO ASTRAL TRANSPORTE LTDA ME CNPJ: 21.346.624/0001-35 FGB0E20 013032-20220110-144618926-93
CARLOS HENRIQUE FREITAS DE ARRUDA CPF: 548.900.559-91 EWJ3B99 013032-20220119-131408901-13
ANDREA DE LIMA LUZ DA ROCHA CPF: 390.255.088-04 EFV3589 013032-20220124-100533982-27
013032-20220128-221149484-98 CPF: 296.969.528-64 EJW0312 013032-20220128-221149484-98
HLP TRANSPORTE TURISMO E FRETAMENTO LTDA CNPJ: 40.803.453/0001-70 EKH8C06 - LPU5074 013032-20220124-112443080-17
Delegacia Regional Tributária de Taubaté -
DRT-3
NSE-II-SJC
Notificação
NOTIFICAMOS o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) de
que seu pedido de retificação de GARE de IPVA foi INDEFERIDO
pelo Nucleo de Serviços Especializados II - SJC.
O requerente poderá ingressar com novo pedido a qualquer
tempo após sanadas as irregularidades.
NOME PLACA PROCESSO
Gianni de Cassia F Assuncao FLO9546 030032-20211026-125625988-12
Posto Fiscal de São José dos Campos
Delegacia Regional Tributária 03 - Vale do Paraíba
PF-São José dos Campos
NOTIFICAÇÃO
O(s) contribuinte(s) a seguir identificado(s) fica(m)
notificado(s) do lançamento de ofício do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, pela falta de
pagamento do imposto devido referente(s) ao(s) veículo(s) e
exercício(s) discriminado(s), nos termos do artigo 18 da Lei
13.296/08.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 às 05:03:44
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