Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA
| Data de publicação | 28 Abril 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
36 – São Paulo, 133 (83) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 28 de abril de 2023
Artigo 3º - A Comissão de Apuração Preliminar deverá
adotar todas as medidas necessárias à consecução do artigo 1º
da presente portaria, devendo:
I - Instruir os autos da apuração preliminar com cópias
do Parecer NDP nº 002/2022 e das peças principais dos
Expedientes SFP- PRC-2020/12349, SFP-EXP-2021/104031, SFP-
-EXP-2021/99459, SFP-EXP-2021/100265, SFP-EXP-2021/104481
e SFP-EXP-2021/103461.
II - proceder à oitiva complementar de todos os envolvidos.
Artigo 4º - Os membros ora designados atuarão sem pre-
juízo das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar
de imediato o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de
30 (trinta) dias.
Artigo 5º - A Comissão de Apuração Preliminar deverá
oferecer relatório fundamentado a respeito dos fatos apurados.
Artigo 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DO ADITIVO
Número do Processo: 1000983-298576/2019
Número do Contrato: 31338-SAAC-00108-2022
Parecer Jurídico: CJ/SEFAZ nº 147/2023
Modalidade da licitação: Concorrência
Contratante: 200189 - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO –
UGP/CTA
Contratada: CONSORCIO HERSA - 2N
Objeto Resumido do Contrato: REFORMA CABINE PRI-
MÁRIA
Objeto do Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES E PRAZO
Vigência: 03/10/2022 à 02/11/2023
Valor Total do Aditivo: R$ 7.011.649,73
Valor Total do Contrato: R$ 23.900.799,25
Classificação dos recursos: 1.754.78053 e 2.754.78053 -
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Data Assinatura: 26/04/2023
Nº da Licitação: LPN 001/2021
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DE
GESTÃO DE PESSOAS
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO
DE PESSOAS
Portaria DRHGP nº 44/2023, de 24 de abril de 2023
Instaura procedimento de apuração preliminar
Tendo em vista os termos do Memorando CLP 06/2023, e
usando a atribuição que me é conferida pelo artigo 171, II do
Decreto nº 64.152/2019, combinado com o artigo 31, IV, b, do
Decreto estadual nº 52.833/2008, visando avaliar a boa-fé por
parte dos servidores oriundos da extinta Secretaria do Planeja-
mento e Gestão que receberam Gratificação de Representação
referente aos meses de fevereiro a maio de 2019, relacionados
no Memorando citado.
DETERMINO, nos termos do artigo 264, da Lei estadual
nº 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar estadual nº
942/2003:
Artigo 1º. A instauração de APURAÇÃO PRELIMINAR visan-
do apurar a existência de boa-fé por parte dos envolvidos:
Parágrafo primeiro. Deverá ser aberto expediente próprio
para tratar dos atos e termos da presente apuração preliminar.
Parágrafo segundo. Tendo havido anterior apuração preli-
minar relativa aos mesmos interessados, quanto à percepção
da Gratificação de Representação no mês de janeiro de 2019,
poderão ser aproveitados os atos nela praticados.
Artigo 2º - Para proceder à referida apuração fica instituída
Comissão de Apuração Preliminar composta pelos servidores
Júlio Cesar de Paula, RG 7.830.157-0, SSP/PR, Executivo Público,
Danielli Gimenes Pereti, RG 52.598.521-9 SSP/SP, Executivo
Público e Eduardo Roberto de Souza, RG 25396877 SSP/SP, Exe-
cutivo Público, sob a presidência do primeiro nomeado.
Agricultura e Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA
Portaria APTA n.º 110, 25 de abril de 2023
Dispõe sobre o estabelecimento de preços de análises de Fertilidade do Solo, realizadas na Unidade Laboratorial de Referência –
Fertilidade de Solos, Nutrição de Plantas, e outros insumos, vinculada ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Solos e Recursos
Ambientais, do Instituto Agronômico (IAC), da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura
e Abastecimento (SAA/SP)
O Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado
de São Paulo, no uso da competência conferida no artigo 142, inciso I, alínea “d”, do Decreto 66.417, de 30-12-2021, RESOLVE:
Artigo 1.º - Fixar os preços de análises de Fertilidade do Solo, realizadas na Unidade Laboratorial de Referência – Fertilidade de
Solos, Nutrição de Plantas, e outros insumos, vinculada ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Solos e Recursos Ambientais,
do Instituto Agronômico (IAC), na seguinte conformidade:
Amostra Análise Extrator / Método Referência Preço (R$ /
amostra)
Solo Macronutrientes (Básica) pH- Acidez ativa (CaCl2);H+Al- Acidez potencial (Tampão
SMP);P- Fósforo (Resina); K- Potássio (Resina); Ca- Cál-
cio (Resina) eMg- Magnésio (Resina);MO- Matéria orgâ-
nica (Fotométrico);CTC- Capacidade de troca de cátions
(Cálculo);SB- Soma de bases (Cálculo);V- Saturação por bases
(Cálculo).
Método de análise: Análise Química para Avaliação
da Fertilidade de Solos Tropicais.Campinas: Instituto
Agronômico, 2001.
37,00
Solo Macronutrientes (Básica) + Al pH- Acidez ativa (CaCl2);H+Al- Acidez potencial (Tampão
SMP);P- Fósforo (Resina); K- Potássio (Resina); Ca- Cál-
cio (Resina) eMg- Magnésio (Resina);MO- Matéria orgâ-
nica (Fotométrico);CTC- Capacidade de troca de cátions
(Cálculo);SB- Soma de bases (Cálculo);V- Saturação por bases
(Cálculo); Al-alumínio trocável (KCl).
Método de análise: Análise Química para Avaliação
da Fertilidade de Solos Tropicais.Campinas: Instituto
Agronômico, 2001.
45,00
Solo Micronutrientes B- Boro (água quente); Cu- Cobre (DTPA); Fe- Ferro (DTPA);
Mn- Manganês (DTPA); Zn- Zinco (DTPA).
Método de análise: Análise Química para Avaliação
da Fertilidade de Solos Tropicais. Campinas: Instituto
Agronômico, 2001.
35,00
Solo Macronutrientes (Básica) e Micronu-
trientes
pH- Acidez ativa (CaCl2);H+Al- Acidez potencial (Tampão
SMP);P- Fósforo (Resina); K- Potássio (Resina); Ca- Cál-
cio (Resina) eMg- Magnésio (Resina);MO- Matéria orgâ-
nica (Fotométrico);CTC- Capacidade de troca de cátions
(Cálculo);SB- Soma de bases (Cálculo);V- Saturação por bases
(Cálculo); B- Boro (água quente);
Método de análise: Análise Química para Avaliação
da Fertilidade de Solos Tropicais.Campinas: Instituto
Agronômico, 2001.
50,00
Cu- Cobre (DTPA); Fe- Ferro (DTPA); Mn- Manganês (DTPA);
Zn- Zinco (DTPA).
Solo Macronutrientes (Básica) e Micronutrien-
tes + Al + S
pH- Acidez ativa (CaCl2);H+Al- Acidez potencial (Tampão
SMP);P- Fósforo (Resina); K- Potássio (Resina); Ca- Cálcio (Resi-
na) eMg- Magnésio (Resina); MO- Matéria orgânica (Fotométri-
co); CTC- Capacidade de troca de cátions (Cálculo);SB- Soma de
bases (Cálculo);V- Saturação por bases (Cálculo); Al-alumínio
trocável (KCl); S-Enxofre (fosfato de cálcio); B- Boro (água
quente);Cu- Cobre (DTPA); Fe- Ferro (DTPA); Mn- Manganês
(DTPA); Zn- Zinco (DTPA).
Método de análise: Análise Química para Avaliação
da Fertilidade de Solos Tropicais.Campinas: Instituto
Agronômico, 2001.
70,00
Solo CONAMA 375- Macronutrientes (Básica)
+ Na + CE
pH- Acidez ativa (CaCl2);H+Al- Acidez potencial (Tampão
SMP);P- Fósforo (Resina); K- Potássio (Resina); Ca- Cálcio
(Resina) eMg- Magnésio (Resina); MO- Matéria orgâni-
ca (Fotométrico);CTC- Capacidade de troca de cátions
(Cálculo);SB- Soma de bases (Cálculo);V- Saturação por bases
(Cálculo); Na-sódio trocável (acetato de amônio); CE (extra-
tor 1:1).
Método de análise: Análise Química para Avaliação
da Fertilidade de Solos Tropicais. Campinas: Instituto
Agronômico, 2001.
70,00
Solo Nitrogênio Kjeldahl Método Kjeldahl: N-nitrogênio e determinação por titulometria Método de análise: Análise Química para Avaliação
da Fertilidade de Solos Tropicais.Campinas: Instituto
Agronômico, 2001.
27,00
Solo Nitrogênio Inorgânico Nitrogênio inorgânico : amoniacal e nitrato - extração com KCl
e determinação por titulometria
Método de análise: Análise Química para Avaliação
da Fertilidade de Solos Tropicais.Campinas: Instituto
Agronômico, 2001.
38,00
Solo Macronutrientes (Básica) + N Kjeldahl
+ CE
pH- Acidez ativa (CaCl2);H+Al- Acidez potencial (Tampão
SMP);P- Fósforo (Resina); K- Potássio (Resina); Ca- Cálcio
(Resina) eMg- Magnésio (Resina); MO- Matéria orgâni-
ca (Fotométrico);CTC- Capacidade de troca de cátions
(Cálculo);SB- Soma de bases (Cálculo);V- Saturação por bases
(Cálculo).; N – Kjeldahl; CE (extrator 1:1).
Método de análise: Análise Química para Avaliação
da Fertilidade de Solos Tropicais.Campinas: Instituto
Agronômico, 2001.
70,00
Solo Micronutrientes e Metais pesados dispo-
níveis pelo DTPA
Micronutrientes e metais pesados extraídos pelo DTPA pH7,3:
Cu- Cobre (DTPA); Fe- Ferro (DTPA); Mn- Manganês (DTPA);
Zn- Zinco (DTPA),
Método de análise: Análise Química para Avaliação
da Fertilidade de Solos Tropicais.Campinas: Instituto
Agronômico, 2001.
45,00
Metais pesados extraídos pelo DTPApH7,3:Cd-cádmio; Pb-
-chumbo, Cr-cromo e Ni-níquel.
Solo Flúor - Teor Disponível Extração de flúor pela extração com KCl de acordo com
McQUAKER, e GURNEY (1977) e a determinação por eletrodo
de íon especifico (BAKER, 1972).
BAKER, R.L. Determination of fluoride in vegetation
using the specific ion electrode. Anal. Chem. 44:1326-
1327, 1972. McQUAKER, N.R.; GURNEY, M. Determina-
tion of total fluoride in soil and vegetation using an
alkali fusion-selective ion electrode technique. Anal.
Chem. 49:53-56, 1977.
88,00
Solo ou tecido vegetal Flúor - Teor Total Extração de flúor pelo método da fusão alcalina de acordo com
McQUAKER, e GURNEY (1977) e a determinação por eletrodo
de íon especifico (BAKER, 1972).
BAKER, R.L. Determination of fluoride in vegetation
using the specific ion electrode. Anal. Chem. 44:1326-
1327, 1972. McQUAKER, N.R.; GURNEY, M. Determina-
tion of total fluoride in soil and vegetation using an
alkali fusion-selective ion electrode technique. Anal.
Chem. 49:53-56, 1977.
88,00
Planta. Tecido vegetal Macronutrientes eMicronutrientes Método Kjeldahl: N-nitrogênio; Digestão Nítrico-perclórico/
determinação por ICP-OES: P- Fósforo, K- Potássio, Ca- Cálcio,
Mg- Magnésio, S-enxofre, B- Boro, Cu- Cobre; Fe- Ferro, Mn-
Manganês, Zn- Zinco.
Bataglia, O. C., Furlani, A.M.C., Teixeira, J.P.F., Furlani,
P.R. e Gallo, J.R. 1983. Métodos de Análise Química de
Plantas. Boletim Técnico do IAC, vol.78, 48p.
50,00
Planta. Tecido vegetal Macronutrientes,Micronutrientes e
Metais Pesados (Digestão Nitrica-
-perclórica)
Método Kjeldahl: N-nitrogênio;Digestão Nítrico-perclórico/
determinação por ICP-OES: P- Fósforo, K- Potássio, Ca- Cálcio,
Mg- Magnésio, S-enxofre, B- Boro, Cu- Cobre; Fe- Ferro,
Mn- Manganês, Zn- Zinco;Cd-Cádmio, Cr-Cromo, Ni-níquel,
Pb-Chumbo
Bataglia, O. C., Furlani, A.M.C., Teixeira, J.P.F., Furlani,
P.R. e Gallo, J.R. 1983. Métodos de Análise Química de
Plantas. Boletim Técnico do IAC, vol.78, 48p.
110,00
Planta. Tecido vegetal Macronutrientes,Micronutrientes e
Metais Pesados (Digestão microondas)
Método Kjeldahl: N-nitrogênio;Digestão Microondas / deter-
minação por ICP-OES: P- Fósforo, K- Potássio, Ca- Cálcio,
Mg- Magnésio, S-enxofre, B- Boro, Cu- Cobre; Fe- Ferro,
Mn- Manganês, Zn- Zinco;Cd-Cádmio, Cr-Cromo, Ni-níquel,
Pb-Chumbo, Al -aluminio parcial e Na-sódio
Abreu, 1997 275,00
Observação: para quantidades superiores a 100 amostras o desconto será de 10%;
Solo: amostra de solo para avaliação da fertilidade;
Planta: amostra de tecido foliar, pode ser também caule, raiz, grãos ou outras partes da planta.
Artigo 2.º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a janeiro/2023 (SAA-
-PRC-2019/02066).
Portaria APTA n.º 111, 25 de abril de 2023
Dispõe sobre o estabelecimento de preços de análises de Substratos, realizadas na Unidade Laboratorial de Referência – Fer-
tilidade de Solos,Nutrição de Plantas, e outros insumos, vinculada ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Solos e Recursos
Ambientais, do Instituto Agronômico (IAC), da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura
e Abastecimento (SAA/SP)
O Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado
de São Paulo, no uso da competência conferida no artigo 142, inciso I, alínea “d”, do Decreto 66.417, de 30-12-2021, RESOLVE:
Artigo 1.º - Fixar os preços de análises de Substratos, realizadas na Unidade Laboratorial de Referência – Fertilidade de Solos,
Nutrição de Plantas, e outros insumos, vinculada ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Solos e Recursos Ambientais, do
Instituto Agronômico (IAC), na seguinte conformidade:
Amostra Análise Extrator / Método Referência Preço(R$ /
amostra)
Substrato para plantas Garantias Substrato para plantas: IN 05/2016 MAPA Densidade Úmida e seca (MAPA); CTC (MAPA); pH e
CE pelo método 1:5 (MAPA); Capacidade de retenção
de água (um ponto -10hPa) (MAPA); Umidade (MAPA);
Métodos: MAPA IN 17/2007 e IN 31/2008
MAPA IN 17/2007 e IN 31/2008 280,00
Substrato para plantas Contaminantes:Metais pesados Teores totais (método EPA): Contaminantes-Tolerâncias
máximas de acordo com MAPA: Instrução Normativa
27: Metais pesados (Cd, Cr, Ni, Pb, As, Se, Hg)
MAPA IN 23 (2007) e IN 07/2016 250,00
Substrato para plantas Macronutrientes e Micronutrientes Método 1:1,5 (Méto-
do Holandês)
Teores solúveis (relação extração 1:1,5): pH
(potenciometria),CE (condutividade); N-NH4+, N-NO3-
(titulometria); P, K, Ca, Mg, S, B, Fe, Mn , Cu, Zn (ICP-
-OES); Cl (Potenciometria ISE); HCO3- (Titulometria)
SONNEVELD, C., J. van den Enden
and P.A van Dijk. Analysis of gro-
wing media by means of a 1:1,5
volume extract. Comm. SoilSciPlant
Anal., 5(30): 183-202, 1974
90,00
Condicionador de Solo Garantias Condicionador de solo: IN 35/2006 CTC (MAPA): Capacidade de retenção de água (um
ponto -10hPa) (MAPA): Métodos: MAPA IN IN 17/2007
e IN 31/2008
MAPA IN 17/2007 e IN 31/2008 180,00
Condicionador de Solo MAPA IN 05/2016 Teores totais (método EPA): Contaminantes-Tolerâncias
máximas de acordo com MAPA: Instrução Normativa
27: Metais pesados (Cd, Cr, Ni, Pb, As, Se, Hg)
MAPA IN 23 (2007) e IN 07/2016 250,00
Condicionador de Solo Inertes Materiais Inertes vidro, metal, pedras, etc. MAPA IN 07/2016 70,00
Água para fertirrigação Lixiviado MacronutrientesMicronutrientes Análise de lixiviado ou água para fertirrigação: pH
(potenciometria),CE (condutividade), N-NH4+, N-NO3-
(titulometria), P, K, Ca, Mg, S, B, Fe, Mn , Cu, Zn (ICP-
-OES), Cl (Potenciometria ISE
DETERMINAÇÃO POR ICP-OES 80,00
Planta: amostra de tecido foliar, pode ser também caule, raiz, grãos ou outras partes da planta;
Substrato para plantas: produto usado como meio de crescimento para plantas e regido pelo MAPA por meio da Lei 12.890, de
10 de dezembro de 2013, e pela Instrução Normativa SDA/MAPA 14/2004 de 15 de dezembro de 2004;
Condicionador de solo: produto que promove a melhoria das propriedades físicas, físico-químicas ou atividade biológica do solo,
podendo recuperar solos degradados ou desequilibrados nutricionalmente e regido pelo MAPA por meio da Lei 12.890, de 10 de
dezembro de 2013 e pela Instrução Normativa SDA/MAPA 35/2006 de 12 de julho de 2006;
Água: usada para preparo de solução de fertirrigação ou de hidroponia;
Lixiviado: solução lixiviada de vasos ou de sistemas coletores de soluções nutritivas para reuso;
Solução Nutritiva: solução preparada para uso em fertirrigação ou hidroponia.
Artigo 2.º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a janeiro/2023 (SAA-
-PRC-2019/02066).
Portaria APTA nº 112, 25 de abril de 2023
Dispõe sobre o estabelecimento de preços de análises Físicas de Solos, realizadas na Unidade Laboratorial de Referência - Física
de Solos, vinculada ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Solos e Recursos Ambientais, do Instituto Agronômico (IAC), da
Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA/SP)
O Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado
de São Paulo, no uso da competência conferida no artigo 142, inciso I, alínea “d”, do Decreto 66.417, de 30-12-2021, RESOLVE:
Artigo 1º - Fixar os preços de análises Físicas de Solos, realizadas na Unidade Laboratorial de Referência - Física de Solos,
vinculada ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Solos e Recursos Ambientais, do Instituto Agronômico (IAC), na seguinte
conformidade:
Item Ensaio / Análise Extrator / Método Referência Preço (R$/amostra)
1 Argila dispersa em água Método da pipeta Camargo et al. 2009 33,00
2 Condutividade hidráulica Solo saturado e carga decrescente Reynolds &Elrick, 2002 80,00
3 Consistência do solo Limites Liquidez e Plasticidade - Índice de Plasticidade Camargo et al. 2009 72,00
4 Densidade de partículas Método do picnômetro Camargo et al. 2009 27,50
5 Densidade do solo Método do anel volumétrico Camargo et al. 2009 27,50
6 Densidade do solo Método da proveta Teixeira et al. 2017 38,00
7 Estabilidade de agregados Peneiramento por via úmida ou seca, em malhas especificadas Camargo et al. 2009 80,00
8 Granulométrica - Classificação textural Frações calhaus, cascalhos e TFSA Camargo et al. 2009 27,50
9 Granulométrica - Classificação textural Argila, silte e areia total - Método do densímetro Camargo et al. 2009 33,00
10 Granulométrica - Classificação textural Argila, silte e areia total - Método da pipeta Camargo et al. 2009 33,00
11 Granulométrica - Classificação textural Argila, silte, areia grossa e areia fina - Método do densímetro Camargo et al. 2009 39,00
12 Granulométrica - Classificação textural Argila, silte, areia grossa e areia fina - Método da pipeta Camargo et al. 2009 39,00
13 Granulométrica - Classificação textural Argila, silte, areia em cinco frações - Método do densímetro Camargo et al. 2009 78,00
14 Granulométrica - Classificação textural Argila, silte, areia em cinco frações - Método da pipeta Camargo et al. 2009 78,00
15 Granulométrica - Classificação textural Argila, silte, areia em cinco frações em sedimentos CONAMA 454/2012 180,00
16 Grau de Floculação e Dispersão Argila dispersa em água e em dispersante - Método da pipeta Camargo et al. 2009 80,00
17 Porosidade total e efetiva Retenção de água em mesa de tensão Camargo et al. 2009 52,00
18 Porosidade total, macro e microporosidade Retenção de água em mesa de tensão Camargo et al. 2009 52,00
19 Resistência à penetração Penetrômetro de bancada em tensão especificada Tormenaet al. 1998 80,00
20 Capacidade de Campo e Ponto de Murcha Permanente Retenção de água em extrator de placa porosa Camargo et al. 2009 52,00
21 Retenção de água - 5 pontos de tensão Retenção de água em mesa de tensão e extrator de placa porosa Camargo et al. 2009 137,50
22 Retenção de água - 11 pontos de tensão Retenção de água em mesa de tensão e extrator de placa porosa, com curva de retenção Camargo et al. 2009 440,00
23 Retenção de água em ponto de tensão especificado Retenção de água em mesa de tensão e extrator de placa porosa Camargo et al. 2009 27,50
24 Umidade atual Secagem em estufa até peso constante Camargo et al. 2009 24,00
Referências:
Camargo, O.A.; Moniz, A.C.; Jorge, J.A. & Valadares, J.M.A.S. Métodos de análise química e física de solos do Instituto Agronô-
mico, IAC, 2009. 94 p. (Boletim técnico, 106);
Teixeira, P.C.; Donagemma, G.K.; Fontana, A.; Teixeira, W.G. Manual de métodos de análise de solo (Ed.). Brasília, DF : Embrapa,
2017. 573 p.;
Tormena, C.A.; Silva, A.P. &Libardi, P.L. Caracterização do intervalo hídrico ótimo de um Latossolo Roxo sob plantio direto. R.
Bras. Ci. Solo, 22:573-581, 1998;
Reynolds, W.D. &Elrick, D.E. Falling head soil core (Tank) method. In: Dane, J.H. &Topp, C. Methods of soil analysis. Madison: Soil
Science Society of America, 2002. pt. 4: Physical methods, p. 809-812.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a janeiro/2023 (SAA-
-PRC-2019/02066).
Portaria APTA n.º 113, 25 de abril de 2023
Dispõe sobre o estabelecimento de preços de análises Microbiológicas em solos, realizadas na Unidade Laboratorial de Referência – Fertilidade de Solos, Nutrição de Plantas, e outros insumos, vinculada ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Solos e Recursos
Ambientais, do Instituto Agronômico (IAC), da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA/SP)
O Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, no uso da competência conferida no artigo 142, inciso I, alínea “d”, do Decreto 66.417, de 30-12-2021, RESOLVE:
Artigo 1.º - Fixar os preços de análises Microbiológicas em solos, realizadas na Unidade Laboratorial de Referência – Fertilidade de Solos, Nutrição de Plantas, e outros insumos, vinculada ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Solos e Recursos Ambientais,
do Instituto Agronômico (IAC), na seguinte conformidade:
Amostra Análise Extrator / Método Referência R$ / amostra
Solo Contagem de Bactérias Diluição seriada - UFC Pramer e Schimidt, 1964. Experimental SoilMicrobiology, Burguess Pub. Company, Minneapolis 77,00
Solo Contagem total de fungos Diluição seriada - UFC Pramer e Schimidt, 1964. Experimental SoilMicrobiology, Burguess Pub. Company, Minneapolis 77,00
Solo Contagem de actinomicetos Diluição seriada - UFC Pramer e Schimidt, 1964. Experimental SoilMicrobiology, Burguess Pub. Company, Minneapolis 77,00
Solo;Fertilizantes; Resíduos; Substrato; CompostoOrgânico Coliformes Totais Diluição seriada - UFC EPA 503, apêndice F 110,00
Coliformes Termotolerantes Diluição seriada - UFC EPA 503, apêndice F 110,00
Salmonellasp. Diluição seriada - UFC EPA 503, apêndice G 110,00
Ovos viáveis de helmintos Sedimentação / flutuação EPA 503, apêndice I 220,00
Solo Respiração Basal Incubação / Titulação - HCL Pramer e Schimidt, 1964. Experimental Soil Microbiology, Burguess Pub. Company, Minneapolis 77,00
Solo C Biomassa Fumigação / extração K2SO4 Vance et al., 1987. Na extraction method for measuring soil microbial biomass C. Soil Biology and Biochemistry, 19: 703-707. 77,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 28 de abril de 2023 às 05:01:40
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