Fazenda e Planejamento - Departamento de Entidades Descentralizadas
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (38) – 27
Decreto de 13/01, publicado em 14/01/2022
Diretor Técnico II
Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura
Diretoria de Ensino - Região de Taubaté
Jhamile de Freitas Cociello, RG 25.530.477-8, cargo vago
em decorrência de exoneração de Luci Aparecida Martins – RG.
12.349.389-4 – DOE 06/05/2015;
Diretor Técnico I
Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologia
Diretoria de Ensino - Região de Carapicuíba
Soraya Meira Gaia Do Amaral, RG 18.608.741-X, cargo
criado pela Lei n.º 14.690/2012;
Diretor Técnico I
Núcleo de Obras e Manutenção Escolar
Diretoria de Ensino - Região de Itapecerica da Serra
Priscila Soares dos Anjos, RG 30.950.762-5, cargo vago
em decorrência de exoneração de Dalila Estabel da Silva – RG.
33.544.700-4 – DOE 19/01/2018;
Diretor Técnico I
Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologia
Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal
Patricia Andrea da Silva, RG 48.127.908-8, cargo criado pela
Lei n.º 14.690/2012;
Diretoria de Ensino - Região de Jundiai
Jozinei Esperança, RG 8.989.940-0, cargo criado pela Lei
n.º 14.690/2012;
Diretor II
Centro de Recursos Humanos
Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá
Bianca Gomes de Queiroz, RG 44.947.957-2, cargo vago em
decorrência de exoneração de Maria Aparecida Rodrigues Pinto,
RG. 6.342.867-2 – DOE 07/08/2015
Diretor I
Núcleo de Administração de Pessoal
Diretoria de Ensino - Região de Franca
Bruno Cesar de Souza, RG 48.224.245-0, cargo criado pela
Lei n.º 14.690/2012;
Diretor I
Núcleo de Frequência e Pagamento
Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá
Ana Lucia Reis Cendretti de Oliveira, RG 47.621.977-2,
cargo criado pela Lei n.º 14.690/2012;
Diretoria de Ensino - Região de Itapecerica da Serra
Sabrina Novaes dos Santos, RG 49.285.415-4, cargo vago
em decorrência de exoneração de Antonio Miguel dos Santos –
RG. 15.710.434-5 – DOE 22/08/2019;
Diretor I
Núcleo de Administração
Diretoria de Ensino - Região de Miracatu
Norma Regina Galdino Porfirio Rocha, RG 25.111.338-3,
cargo criado pela Lei n.º 14.690/2012;
Diretor I
Núcleo de Vida Escolar
Diretoria de Ensino - Região de Penápolis
Clayrceles Taiza Peron, RG 40.731.066-6, cargo criado pela
Lei n.º 14.690/2012;
Diretoria de Ensino - Região de São Jose do Rio Preto
Solange Zamariolli Moura, RG 16.517.292-7, cargo criado
pela Lei n.º 14.690/2012;
Decreto de 14/01, publicado em 15/01/2022
Diretor Técnico I
Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula
Diretoria de Ensino - Região de Taubaté
Josiane Pompilio Brescansin Gomes, RG 32.576.086-X cargo
criado pela Lei n.º 14.690/2012;
Diretor I
Núcleo de Apoio Administrativo
Diretoria de Ensino - Região de Itararé
Luciane Silva de Lima, RG 46.035.444-9, cargo criado pela
Lei n.º 14.690/2012;
Diretoria de Ensino - Região de Jacareí
Maria Cristina Joaquim Franco, RG 14.427.135-7, cargo
criado pela Lei n.º 14.690/2012 (P. SEDUC-EXP-2022/105558).
TRANSFERINDO,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
nº 180, de 12 de maio de 1978, Thaisa de Carvalho Da Silva
Gomes - RG 54471025 - 3, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE,
da Diretoria de Ensino - Região de Taubaté, para Diretoria de
Ensino - Região de Americana (P. SEDUC-PRC-2022/06006).
Portaria da Coordenadora, 22/02/2022.
Concedendo,
a partir das datas abaixo, com fundamento no artigo 7º
do Decreto nº 34.666/92, alterado pelo Decreto nº 34.757/92,
Decreto nº 38.388/94, Decreto nº 50.080/2005 e Decreto
52.307/2007, a título de Representação, a gratificação mensal
na quantia percentual identificada correspondente a 1,95 (um
inteiro e noventa e cinco centésimos) vezes o valor da referência
6, Tabela I, da EV-C, a que se refere a Lei Complementar nº
712/93, a:
Roseli Soares Jacomini,RG:8843554,DI:1 - Diretor de Escola,
80%, no período de 01/11/2007 a 01/12/2007.
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
Adevalci Ribeiro,RG:16927066,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a
partir de 01/02/2022;
Adilson Aparecido da Silva,RG:25751061,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, a partir de 04/02/2022;
Adriana Chiericci de Almeida Mello,RG:18751307,DI:1 -
Diretor I, 3,54%, a partir de 15/01/2022;
Adriana Oliva Fieri Vernini,RG:43160832,DI:1 - Diretor I,
3,54%, a partir de 14/01/2022;
Adriana Vera da Silva Reinol,RG:57384352,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 10/01/2022 a 24/01/2022;
Alessa Caroline Goncalves de Pontes,RG:44230819,DI:1 -
Diretor I, 3,54%, a partir de 01/02/2022;
Alex Sandro Rodrigues de Oliveira,RG:33130763,DI:1 - Dire-
tor I, 3,54%, a partir de 14/01/2022;
Alice Maria de Luna Queiroga,RG:29922571,DI:1 - Diretor I,
3,54%, a partir de 09/02/2022;
Aline Sanches Ribeiro,RG:46637635,DI:1 - Diretor I, 3,54%,
no período de 03/01/2022 a 01/02/2022;
Alison Lopes da Silva,RG:44513482,DI:1 - Diretor Tecnico I,
3,54%, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022;
Ana Caroline Cirino da Silva,RG:46006910,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 06/12/2021 a 20/12/2021;
Ana Clarice Ribeiro Bardi,RG:22438933,DI:1 - Diretor I,
3,54%, a partir de 18/01/2022;
Ana Maria Candido,RG:18846986,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no
período de 10/12/2021 a 24/12/2021;
Ana Maria Candido,RG:18846986,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no
período de 16/11/2021 a 30/11/2021;
Andrea Cristina de Andrade,RG:36804942,DI:1 - Diretor I,
3,54%, a partir de 01/02/2022;
Andreia Regina Gomes de Oliveira,RG:25640681,DI:1 -
Diretor I, 3,54%, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022;
Andreza Torres Gualceroni,RG:55000220,DI:1 - Diretor I,
3,54%, a partir de 10/02/2022;
Angelica Loredana Saoncella,RG:12769739,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022;
Anishyrrlley de Souza Portilho,RG:1893587,DI:1 - Diretor I,
3,54%, a partir de 04/02/2022;
Antonio de Abreu Oliveira Junior,RG:16457290,DI:1 - Dire-
tor I, 3,54%, a partir de 14/01/2022;
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
GUARATINGUETÁ
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor I, de 22-02-2022
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, mais um
adicional por tempo de serviço a servidora Renata Teixeira
Barbosa, RG 66.262.609-6, Assistente Agropecuário III, efetivo,
classificado na Inspetoria de Defesa Agropecuária de Cruzeiro,
com vigência a partir de 14-02-22 (2º ATS).
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
MARÍLIA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor I, de 22-02-2022
Autorizando o gozo de licença-prêmio, nos termos dos
arts. 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a
MARCOS ALVES FERREIRA, RG 17.345.190-1, Auxiliar de Apoio
Agropecuário IV, Efetivo, 30 dias, referente ao período de 01-02-
2013 a 30-01-2018.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despachos do Secretário, de 22-2-2022
Interessado: Luccas Araujo Ribeiro e outros
Assunto: cessa designação - CISE
CESSA, a partir da data abaixo, os efeitos da Resolução
SEDUC, na parte que designou os interessados relacionados,
junto às unidades mencionadas, em virtude de nomeação:
A partir de 04/02/2022
Resolução SEDUC publicada em 25/11/2021, Luccas Araujo
Ribeiro, 53.867.268-7, Assessor II, Referência 2, para responder
pelo cargo vago de Diretor Técnico II, Referência 11, SQC-I, do
Centro de Serviços de Assistência ao Aluno, da Coordenadoria de
Infraestrutura e Serviços Escolares;
Resolução SEDUC publicada em 06/07/2019, Sergio da Silva
Almeida, RG 42.552.670-7, Oficial Administrativo, Referência 2,
para responder pelo cargo vago de Diretor Técnico II, Referência
11, SQC-I, do Centro de Serviços de Apoio ao Aluno, do Departa-
mento de Alimentação e Assistência ao Aluno da Coordenadoria
de Infraestrutura e Serviços Escolares;
Resolução SEDUC publicada em 01/12/2021, Osanilda da
Silva Melo Nascimento, RG 57.169.695-8, Agente Técnico de
Assistência à Saúde, SQC-III-QSE, para responder pelo cargo
vago de Diretor Técnico II, Referência 11, SQC-I, do Centro de
Serviços de Nutrição do Departamento de Alimentação Escolar
da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (P.
SEDUC-EXP-2022/89218).
Interessado: Jefferson Diego de Paulo
Assunto: Designação - DT II - COPED
Designa, a partir de 21/02/2022, nos termos dos artigos 80
a 82 da Lei Complementar nº 180/78, Jefferson Diego de Paulo,
RG 40.210.304-X, Professor Educação Básica II, Faixa 2 Nível III,
do SQC-II do QM, para responder pelo Expediente do Centro de
Apoio Pedagógico Especializado, da Coordenadoria Pedagógica,
no cargo vago de Diretor Técnico II, Referência 11, do SQC-I da
EVCC, ambos desta Pasta.
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO SEDUC/GS N.º 18/2022, DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DE 12/01/2022,
PUBLICADO NO D.O.E. DE 14/01/2022, REF. PROCESSO
SEDUC/1157263/2021 / ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR / INTERESSADO: MARIA APARECIDA GOMES.
ONDE SE LÊ: “... APLICO a pena de SUSPENSÃO PELO
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONVERTIDA EM MULTA em
face de MARIA APARECIDA GOMES, RG N.º 20.808.503-8, Pro-
fessor de Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM, em exercício
à época dos fatos na EE Professor Paulo Chaves, circunscrita à
Diretoria de Ensino Região Limeira, ...”.
LEIA-SE: “... APLICO a pena de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE
90 (NOVENTA) DIAS, CONVERTIDA EM MULTA, por mitigação,
em face de MARIA APARECIDA GOMES, RG N.º 20.808.503-8,
nos dois cargos de Professor de Educação Básica II, efetivos,
SQC-II-QM, classificados, respectivamente, na Escola Estadual
Professor Dorivaldo Damm (Disciplina: Língua Portuguesa) e
na Escola Estadual Professora Ruth Ramos Cappi (Disciplina:
Língua Estrangeira Inglês), Readaptada em ambos os cargos e
em exercício na Escola Estadual Professor Paulo Chaves, todas
as escolas supramencionadas circunscritas à Diretoria de Ensino
Região Limeira,...”.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 22-02-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, conferida pela Resolução
SE nº 64, de 29/09/2011, Concede, a Gratificação de Atividade
Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante
aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada
sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080/2008:
Escola de Formação e aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo - Paulo Renato Costa Souza
a partir de 18/01/2022
Ana Barbara Martins Garcia, RG 24.871.286-X, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Dona Brasilia
C. Oliveira, em Guarulhos, Diretoria de Ensino - Região Guaru-
lhos Norte (P. SEDUC-EXP-2022/23412).
Portaria CGRH, de 22-2-2022
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, EXONERA, a pedido e a
partir de 21/02/2022, com fundamento no artigo 58, inciso I, §
1º, item 1, da Lei Complementar nº180, de 12 de maio de 1978,
Luccas Araujo Ribeiro, RG 53.867.268-7, do cargo de Diretor Téc-
nico II, Referência 11, SQC-I, classificado no Centro de Serviços
de Assistência ao Aluno da Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares (P. SEDUC-EXP-2022/99974).
Portaria da Coordenadora, de 22-02-2022
TORNANDO SEM EFEITO,
A Portaria CGRH publicada em 22/02/2022, na parte em
que transferiu de Angela Cristina de Souza Marin, RG 27688231,
Agente de Organização Escolar, até Dejanira Aparecida Ferreira
Pessoa, RG 17527391, Agente de Serviços Escolares, todas per-
tencentes a Diretoria de Ensino – Região de Tupã, por ter saído
em duplicidade (P. SEDUC-PRC-2022/05472).
a nomeação dos interessados abaixo identificados proces-
sadas pelos Decretos abaixo relacionados, em virtude de não
terem tomado posse dentro do prazo legal:
Decreto de 12/01, publicado em 13/01/2022
Diretor I
Núcleo de Compras e Serviços
Diretoria de Ensino - Região de José Bonifácio
Eduardo Árabe Montanha, RG 18.380.800-9, cargo criado
pela Lei n.º 14.690/2012;
Diretoria de Ensino - Região de Tupã
Thiago Moreira da Silva, RG 42.216.042-8, cargo criado pela
Lei n.º 14.690/2012;
Diretoria de Ensino - Região de Mogi das Cruzes
Natalia de Oliveira Renzi Eroles, RG 46.013.856-X, cargo
criado pela Lei n.º 14.690/2012;
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Campinas
Núcleo de Finanças
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO DA FAZENDA
ESTADUAL, de 22/02/2022
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora MAGDA
ELIZA DE ARVELOS, RG 09.738.546-2, TÉCNICO DA FAZENDA
ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 02/07/2012
a 30/06/2017. Saldo restante de 75 dias.
Centro Regional de Administração de São
José do Rio Preto
Núcleo de Recursos Humanos
Apostila da Diretora, de 22-02-2022.
DECLARANDO que, em cumprimento à obrigação de fazer
referente ao processo nº 1040868-09.2021.8.26.0053 – 11ª
VFP, encabeçante – JORGE UANDERSON MONTANARI, RG
27.845.171-8, Técnico da Fazenda Estadual, faz jus à incidência
dos adicionais temporais, representado pelos quinquênios, a fim
de que sejam calculados sobre o Prêmio de Incentivo à Quali-
dade – PIQ, nos termos do art.129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989. Distribuído por dependência ao processo
nº 0005939-16.2011.8.26.0053-SINDFESP (NRH nº 02/2022)
(CRA-SJRP).
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAA de:
21-2-2022.
Autorizando, nos termos do art. 68, da Lei 10261-68, obser-
vado o disposto no Dec. 52322-69, o afastamento de Eduardo
Lipparelli Fernandez, RG 34.500.466-8, Assistente Agropecuário
I, efetivo, classificado no EDA de Limeira, da CDA, para, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,
porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, freqüentar o
Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sanidade, Segurança
Alimentar e Ambiental no Agronegócio, Área de Concentração
em Segurança Alimentar e Sanidade no Agroecossistema, em
nível de Mestrado, a ser realizado no IB-APTA-SAA, em São
Paulo-SP, no período de 7-2-22 a 7-2-24, em tempo parcial,
durante 2 dias por semana.
22-2-2022.
Cessando, a contar de 18-2-22, em virtude de afastamento,
os efeitos da Res. SAA de 13, pub. a 14-8-21, que designou
Diógenes Kassaoka, RG 25.818.649-5, Agente de Apoio Agrope-
cuário I, efetivo, para exercer a função de Diretor Técnico III, do
ICA, da CODEAGRO, retribuída mediante gratificação pro-labore,
ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Represen-
tação inerente à função, o PDI, bem como o seu afastamento
junto à mencionada Coordenadoria.
CHEFIA DE GABINETE
Portarias do Chefe de Gabinete de 21-2-2022.
Classificando, com base nos laudos técnicos elaborados de
acordo com os Rois de Atividades constante de folhas dos pro-
cessos a seguir indicados, homologado pelo DPME, da SOG, os
servidores abaixo relacionados, para efeito de Adicional de Insa-
lubridade, previsto na LC 432-85, com as alterações efetuadas
pela LC 1179-12, observado o disposto no art. 6º da LC 835-97,
na seguinte conformidade:
Fls. 35, do PSAA-PRC-2021-08967 – CDRS - EDR de
Bauru - Casa de Agricultura de Arealva - Grau Mínimo - a
contar de 27-7-21 - Luana Maria Marques Boiani dos Santos,
RG.47.343.167-1 Agente de Apoio Agropecuário I, efetiva;
Fls. 22, do PSAA-PRC-2021-11837 – CDRS - EDR de Andra-
dina – NAA - Grau Mínimo - a contar de 23-9-21 - Carla Vanessa
Roque Cavalcante, RG 40.360.293-2, Diretor I, em pro-labore;
Fls. 25, do PSAA-PRC-2021-12084 – APTA – IZ - Centro
de Pesquisa de Bovinos de Leite Laboratório Especializado de
Qualidade do Leite de Ribeirão Preto - Grau Máximo - a contar
de 6-8-21 - Luciandra Macedo de Toledo, RG 23.226.242-1 Pes-
quisador Científico VI, efetiva.
Fls. 19, do PSAA-PRC-2021-11752 – CDRS - EDR de Mogi-
-Mirim - Grau Máximo - a contar de 31-8-21 - Heitor Luiz
Heiderich Roza, RG 36.781.782-2, Assistente de Planejamento
- Categoria B, em pro-labore.
Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes
dos respectivos Órgãos Subsetoriais de Recursos Humanos.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Coordenadora de 22-2-2022.
Ratificando, para fins de Abono Permanência, a CTC expedi-
da pelo Órgão Subsetorial, conforme segue:
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
SAA-PRC 2150-2022 – Rozangela Postingel Quirino, RG
15.463.590-X.
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA INTEGRAL - CATI
Escritório de Desenvolvimento Rural de
Jaboticabal
Núcleo de Apoio Administrativo
Despacho da Diretora I de 22-2-2022
AUTORIZANDO, o abaixo relacionado a usufruir Licença-
-Prêmio, nos termos do art. 213 da Lei 10.261/68, alterada pela
L.C.1048/08:
DISNEI AMÉLIO CAZETTA, RG. 25.887.821-6, Assistente
Agropecuário IV, Efetivo, da UA-09.067- C.A. de Itápolis, do
EDR/Jaboticabal, 15 (quinze) dias do período aquisitivo de
08/07/2013 a 06/07/2018.
COORDENADORIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA - CDA
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
BARRETOS
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE BARRETOS.
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Despacho da Diretora I, de 22/02/2022.
AUTORIZANDO, nos termos dos Artigos 213 e 214 da
Lei 10.261/68, o abaixo mencionado a usufruir de 15 dias de
Licença Prêmio.
Adriano Gomes, RG.19.873.859, Agente de Apoio Agrope-
cuário IV, Efetivo, referente ao período aquisitivo 26/05/2015
a 24/05/2020.
publicada no DOU. de 27/12/1995, fica o requerente isento de
Imposto de Renda Retido na Fonte, no período de 26/07/2017 a
26/07/2022, até ulterior deliberação.
Despacho do Diretor do 3º Centro de Despesa de Pessoal
de 22/02/2022
Interessado: ANDREA SANTA MARIA DE FREITAS,
RG.20.561.727-X
Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte
Nos termos da Lei nº. 11.052, de 29, publicada no DOU. de
30/12/2004 e pelo artigo 30 e parágrafos da Lei nº. 9.250, de 26,
publicada no DOU. de 27/12/1995, fica INDEFERIDO o pedido de
isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte.
Despacho do Diretor do CDPe-3-Capital, de 17/02/2022.
Indefiro o pedido de Complementação de Pensão CTEEP,
de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de dezembro de
1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas pela Lei 200 de
13/05/1974, em nome de JEAN CARLOS BARBOZA DE MORAES,
RG. 63.625.096-9, em decorrência do disposto no § 15 do artigo
37 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n. 103 de 12 de novembro de 2019 e Parecer PA
n. 45/2020 da Procuradoria Geral do Estado.
Despacho do Diretor do CDPe-3-Capital, de 16/02/2022.
Indefiro o pedido de Complementação de Pensão CTEEP,
de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de dezembro de
1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas pela Lei 200 de
13/05/1974, em nome de MYRIAN APARECIDA DOMINGUES DA
SILVA LOPES, RG. 3.151.080-2, em decorrência do disposto no §
15 do artigo 37 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n. 103 de 12 de novembro de 2019 e
Parecer PA n. 45/2020 da Procuradoria Geral do Estado.
Despacho do Diretor do CDPe-3-Capital, de 17/02/2022.
Indefiro o pedido de Complementação de Pensão CTEEP,
de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de dezembro de
1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas pela Lei 200
de 13/05/1974, em nome de WILMA GONÇALVES DE FREITAS,
RG. 4.882.466-5, em decorrência do disposto no § 15 do artigo
37 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n. 103 de 12 de novembro de 2019 e Parecer PA
n. 45/2020 da Procuradoria Geral do Estado.
Centro Regional de Despesa de Pessoal -
CRDPe-3 - Sorocaba
Apostila da Diretora de 22/02/2022
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida
no Proc. nº 0194000-85.2008.5.02.0083 - 83ª VT/SP, em nome
de NELSON DIB SAAD, o direito da autora abaixo indicada, à
equiparação de sua complementação de aposentadoria/pensão
ao salário pago atualmente pela CPTM – Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos para o cargo de Superintendente.
01-JANETE CURY SAAD - RG. 2.071.650-3 - CONSULTOR
GERAL (FEPASA)
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS
CENTRO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
ECONÔMICO E FINANCEIRO
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FAZENDA
ESTADUAL, de 21/02/2022
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora MARIA
CECILIA SA DE AGUIAR, RG 9937232-0, ESPECIALISTA CONTÁ-
BIL, referente ao período aquisitivo de 05/10/1988 a 04/10/1993.
Saldo restante de 15 dias.
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
Nome – Registro Geral – Cargo/Função- Atividades – Local
do Exercício Data do Falecimento
Alexsandro Oliveira Bonfim, RG: 30.225.744-5 – Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária - Nivel de Vencimentos V, do
SQC-III-QSAP - Centro de Detenção Provisória de Vila Indepen-
dência – 10/04/2021.
JBS/TSA/MJS/dap – 22/02/2022
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Comunicado de Falecimento
CLAYTON MEDEIROS, RG. 15.219.274, Assessor I, comis-
são, classificado no Instituto de Economia Agrícola, da Agên-
cia Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, falecido no dia
26/01/2022.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE REGISTRO DE VIDA
FUNCIONAL
Portarias da Diretora, de 16-02-2022
CONCEDENDO:
a partir de 08-02-2022, ao servidor BRUNO RIBEIRO DE
BARROS SILVA, RG 48.381.114-2, Assessor Técnico de Gabinete
II, Ref.: 9, da EVC do SQC-I, o Prêmio de Incentivo à Qualida-
de - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações
posteriores, cessando a partir da mesma data, os efeitos da
Portaria CVF nº 09, de 11-02, publicada no D.O.E de 05-03-2021.
(CVF-016/2022) – CVF
a partir de 08-02-2022, a servidora CAROLINA GONÇALVES
LOYO, RG 38.674.625-4, Assessor Técnico de Gabinete I, Ref.: 7,
da EVC do SQC-I, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos
termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, ces-
sando a partir da mesma data, os efeitos da Portaria CVF nº 12,
de 19, publicada no D.O.E de 20-02-2019. (CVF-017/2022) – CVF
Retificação da Apostila CVF nº 11, de 21/02/2022, publicada
no DOE de 22/02/2022, em nome de FABIO AUGUSTO DOS
SANTOS, RG 23.675.421-X.
Onde se lê: para prestar serviço junto à Secretaria de Orça-
mento e Gestão
Leia-se: para prestar serviço junto ao Governo Estatual de
Mato Grosso
Retificação do D.O.E. de 22-02-2022.
Na apostila referente à "Obrigação de Fazer" em nome
IRINEU MONTEIRO JUNIOR, leia-se: ASSESSOR TÉCNICO DA
FAZENDA ESTADUAL I / DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO DA
FAZENDA ESTADUAL e não como constou.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
CENTRO DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FAZENDA
ESTADUAL, de 22/02/2022
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor FLA-
VIO HENRIQUE GIORDANI, RG 10557956-7, ASSESSOR FISCAL
SETORIAL I, referente ao período aquisitivo de 17/09/2013 a
15/09/2018. Saldo restante de 30 dias.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 às 05:03:59
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