Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 20 Abril 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (79) – 25
B) – ÍNDICES ESPECÍFICOS DE EDIFICAÇÕES
(Base: Março de 1994 = 100)
ANOS/MESES DELEGACIAS E CADEIAS FORUNS CENTROS DE SAÚDE ESCOLAS
2021
JANEIRO 807,093 856,780 738,103 858,655
FEVEREIRO 815,354 869,081 748,251 898,754
MARÇO 829,476 886,276 760,486 912,976
ABRIL 846,752 905,771 780,467 936,702
MAIO 867,504 929,359 797,480 969,475
JUNHO 884,564 946,696 809,374 990,204
JULHO 897,442 959,115 817,027 1004,819
AGOSTO 902,319 963,220 825,235 1013,403
SETEMBRO 907,173 972,088 838,834 1020,020
OUTUBRO 909,843 974,508 836,372 1023,325
NOVEMBRO 915,652 977,503 850,554 1033,439
DEZEMBRO 917,071 980,941 854,239 1039,767
2022
JANEIRO 925,103 984,682 875,691 1053,310
FEVEREIRO 928,208 989,344 881,587 1056,585
MARÇO 935,196 997,450 889,956 1065,537
OBSERVAÇÕES SOBRE EDIFICAÇÕES
1) - A partir de novembro de 1985, os Índices de Edificações
foram processados através de nova fórmula e de um sistema
de ponderação variável incluindo cerca de 200 componentes e
3.000 cotações de preços mensais;
2) - os Índices Específicos de Edificações devem ser ado-
tados nas propostas apresentadas a partir de março de 1976;
3) - quando o tipo de obras não se enquadrar nos Índices
Específicos, o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste con-
tratual será o Índices de Preços Geral de Edificações;
4) - a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE
levantou os dados básicos de preços e processou os cálculos;
5) - o Índice Geral de Edificações referentes aos seguintes
períodos e anos encontram-se publicados no Diário Oficial do
Estado nas datas a seguir: 1969 a 1974 em 14.01.77; 1975 a
1978 em 16.01.79; 1979 e 1980 em 23.01.81; 1981 e 1982
em 19.01.83; 1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986 em
17.02.87; 1987 e 1988 em 18.01.89; 1989 e 1990 em 17.01.91;
1991 e 1992 em 16.01.93; 1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em
17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e 1999 em 19.01.00;
2000 e 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e
2005 em 17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em
16.01.10; 2010 e 2011 em 18.01.2012;
6) - os Índices Específicos de Edificações referentes aos
seguintes anos encontram-se publicados no Diário Oficial do
Estado nas datas a seguir: 1976 em 18.01.78; 1977 e 1978 em
16.01.79; 1979 e 1980 em 23.01.81; 1981 e 1982 em 19.01.83;
1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986 em 17.02.87; 1987 e
1988 em 18.01.89; 1989 e 1990 em 17.01.91; 1991 e 1992
em 16.01.93; 1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em 17.01.96;
1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e 1999 em 19.01.2000; 2000 e
2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e 2005 em
17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em 16.01.10;
2010 e 2011 em 18.01.2012;
7) - a partir de maio de 1982, inclusive, o Índice Geral de
Edificações bem como os Índices Específicos de Edificações,
foram processados através de nova fórmula e de um sistema
de ponderação variável, incluindo cerca de 400 componentes e
aproximadamente 4.800 cotações de preços. O conceito Opera-
cional adotado foi o de uma Obra Virtual de 1000 m². Para esses
Índices, mantiveram-se as respectivas bases de comparação;
8) - esta reformulação foi elaborada pela FIPE-Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas, conforme a "Segunda Refor-
mulação do Índice de Preços de Obras Públicas no Estado de
São Paulo";
9) - a partir de janeiro de 1988, os Índices Geral de Edifica-
ções e os Específicos de Edificações estão publicados com base
de comparação em março de 1986=100;
10) - a partir de janeiro de 1991, os Índices Geral de Edifica-
ções e os Específicos de Edificações estão publicados com base
de comparação em dezembro de 1990=100;
11) - a partir de janeiro de 1993, o Índice Geral de Edifica-
ções bem como os Índices Específicos de Edificações passaram a
ser processados com base em novas estruturas de ponderação.
A estrutura relativa ao Índice Geral de Edificações foi extraída
de uma obra virtual gerada a partir das obras virtuais dos Índices
Específicos. O novo sistema abrange cerca de 500 componentes
que acarretam o levantamento de aproximadamente 4.000
cotações de preços por mês. Não houve alteração na fórmula
de cálculo;
12) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as
variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as
variações em R$(real);
13) - a partir de janeiro/97 o índice preço de Escola passou
a ser calculado de acordo com nova estrutura de ponderação,
composto por 282 insumos. A fórmula de cálculo não foi
alterada;
14) – a partir dos valores de março/2014 os Índices de
Obras Públicas (NÃO Desonerados pela Lei 12.844/2013) pas-
saram por uma atualização dos parâmetros que compõem o
percentual de Encargos Sociais (feriados, dias de chuva, auxílio
enfermidade, tempo médio de contrato entre outros);
15) - a partir de outubro/2020 o índice preço de Escola
passa a ser calculado de acordo com nova estrutura de ponde-
ração de insumos, que retrata o avanço tecnológico ocorrido nos
custos das obras escolares.
ÍNDICES DE PREÇOS DE TERRAPLENAGEM (SEM Desone-
ração)
(Base: Março de 1994 = 100)
MESES 2021 2022
JANEIRO 713,481 979,925
FEVEREIRO 725,694 998,555
MARÇO 754,355 1035,802
ABRIL 761,539
MAIO 788,275
JUNHO 803,726
JULHO 821,730
AGOSTO 838,923
SETEMBRO 852,154
OUTUBRO 921,330
NOVEMBRO 958,689
DEZEMBRO 966,428
ÍNDICES DE PREÇOS DE PAVIMENTAÇÃO (SEM Desone-
ração)
A) - ÍNDICE GERAL DE PAVIMENTAÇÃO
(Base: Março de 1994 = 100)
MESES 2021 2022
JANEIRO 1376,977 1990,174
FEVEREIRO 1446,970 2076,894
MARÇO 1475,904 2099,518
ABRIL 1481,267
MAIO 1704,264
JUNHO 1715,412
JULHO 1726,989
AGOSTO 1789,712
SETEMBRO 1816,066
OUTUBRO 1833,983
NOVEMBRO 1969,333
DEZEMBRO 1979,367
B)- ÍNDICES ESPECÍFICOS DE PAVIMENTAÇÃO
(Base: Março de 1994 = 100)
ANOS/MESES 1 2 3 4 5 6 7
2021
JANEIRO 617,316 709,535 598,833 678,532 2865,213 1623,245 1993,976
FEVEREIRO 625,178 735,679 617,004 689,714 3064,036 1714,691 2115,317
MARÇO 637,763 773,427 619,287 703,815 3100,112 1737,315 2153,382
ABRIL 641,064 782,034 634,674 710,489 3101,578 1740,270 2157,824
MAIO 655,951 810,972 643,664 724,460 3806,198 2054,808 2562,934
ÍNDICES para Contratos de Serviços
A) Prestação de Serviços em Geral
(Base: DEZ de 2001 = 100)
MESES 2021 2022
JANEIRO 279,64 306,48
FEVEREIRO 280,27 309,23
MARÇO 282,26 313,20
ABRIL 283,49
MAIO 284,66
JUNHO 286,95
JULHO 289,89
AGOSTO 294,05
SETEMBRO 297,37
OUTUBRO 300,33
NOVEMBRO 302,49
DEZEMBRO 304,22
B) - Prestação de Serviços Específicos
(Base: DEZ de 2001 = 100)
ANOS/MESES
2021
NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO
LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL
E HOSPITALAR
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
JANEIRO 325,05 285,47 286,24
FEVEREIRO 324,92 286,11 286,89
MARÇO 326,51 288,14 288,92
ABRIL 328,58 289,40 290,19
MAIO 329,31 290,59 291,38
JUNHO 330,79 292,93 293,73
JULHO 335,00 295,93 296,73
AGOSTO 341,25 300,18 301,00
SETEMBRO 345,52 303,57 304,39
OUTUBRO 348,80 306,59 307,42
NOVEMBRO 349,79 308,79 309,63
DEZEMBRO 352,94 310,56 311,40
ANOS/MESES
2022
NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO
LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL
E HOSPITALAR
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
JANEIRO 356,35 312,86 313,71
FEVEREIRO 361,99 315,68 316,53
MARÇO 368,70 319,73 320,59
C)-PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVI-
DORES
(paramétricos - Base: DEZ de 2001 = 100)
ANOS/MESES 2021 1 2 3 4 5 6 7 8
JANEIRO 245,63 257,11 263,46 296,91 272,84 277,29 279,24 301,72
FEVEREIRO 253,74 264,83 270,56 305,94 281,51 284,80 285,53 309,50
MARÇO 261,94 272,80 278,03 315,50 290,47 292,77 292,46 317,96
ABRIL 262,55 273,55 278,85 316,61 291,33 293,69 293,52 319,14
MAIO 264,19 275,27 280,54 318,83 293,28 295,53 295,31 321,24
JUNHO 265,75 277,04 282,41 321,27 295,29 297,62 297,51 323,78
JULHO 270,36 281,75 287,03 327,21 300,61 302,65 302,19 329,39
AGOSTO 274,10 285,80 291,21 332,59 305,20 307,27 306,80 334,81
SETEMBRO 276,26 288,23 293,84 335,93 307,97 310,21 309,83 338,34
OUTUBRO 281,00 293,07 298,58 342,05 313,45 315,38 314,63 344,12
NOVEMBRO 285,74 297,81 303,14 347,95 318,82 320,30 319,09 349,53
DEZEMBRO 285,85 298,14 303,65 348,63 319,21 320,93 319,97 350,48
ANOS/MESES 2022 1 2 3 4 5 6 7 8
JANEIRO 288,22 300,68 306,22 352,02 322,11 323,77 322,79 353,80
FEVEREIRO 289,84 302,57 308,26 354,69 324,26 326,08 325,24 356,63
MARÇO 297,86 310,60 316,04 364,71 333,38 334,52 332,83 365,92
Modalidade:
1) Comercial - Ônibus 44
2) Comercial - Ônibus 24
3) Comercial-Microônibus Van 15
4) Comercial-Microônibus Van11
5) Diuturno (2ª a 6ª)-Ônibus 44
6) Diuturno (2ª a 6ª)-Ônibus 24
7) Diuturno (2ª a 6ª)-Microônibus Van 15
8) Diuturno (2ª a 6ª)-Microônibus Van 11
D)- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVI-
DORES
(paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)
ANOS/MESES 2021 9 10 11 12 13 14 15 16
JANEIRO 272,66 275,18 279,05 299,42 250,19 257,28 268,38 299,36
FEVEREIRO 281,30 282,21 285,32 306,68 258,85 265,02 276,05 308,94
MARÇO 290,23 289,75 292,21 314,67 267,60 273,04 284,08 319,02
ABRIL 291,04 290,71 293,22 315,90 268,23 273,83 284,92 320,14
MAIO 292,94 292,52 294,96 317,97 269,98 275,60 286,72 322,45
JUNHO 294,92 294,62 297,13 320,50 271,60 277,39 288,67 324,93
JULHO 300,21 299,45 301,79 325,91 276,48 282,12 293,57 331,10
AGOSTO 304,78 303,99 306,37 331,22 280,39 286,19 297,94 336,61
SETEMBRO 307,56 306,89 309,41 334,71 282,63 288,62 300,65 339,99
OUTUBRO 313,02 311,85 314,19 340,26 287,65 293,47 305,69 346,35
NOVEMBRO 318,36 316,56 318,62 345,43 292,70 298,24 310,56 352,54
DEZEMBRO 318,74 317,25 319,49 346,44 292,78 298,58 311,05 353,16
ANOS/MESES 2022 9 10 11 12 13 14 15 16
JANEIRO 321,58 320,05 322,26 349,72 295,28 301,18 313,76 356,67
FEVEREIRO 323,71 322,35 324,68 352,55 296,95 303,08 315,88 359,35
MARÇO 332,84 330,37 332,29 361,37 305,49 311,10 324,18 369,83
Modalidade:
09)Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 44
10)Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 24
11)Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 15
12)Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 11
13)Diurno (2ª a Dom) Ônibus 44
14)Diurno (2ª a Dom) Ônibus 24
15)Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 15
16)Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 11
RESOLUÇÃO SFP/AEFP Nº 640, de 18-04-2022.
Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras
Públicas.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente,
DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso da competência que
lhe atribui o artigo 2°, do Decreto n° 8.814, de 18 de outubro de
1976, com a redação dada pelo artigo 1°, do Decreto n° 18.125,
de 27 de novembro de 1981, aprova os índices e observações
do Comunicado n° 764 da Assessoria de Economia e Finanças
Públicas, de 18 de abril de 2022, que fazem parte integrante
desta Resolução.
Assessoria de Economia e Finanças Públicas
Comunicado nº 764 de 18 de abril de 2022
A Assessoria de Economia e Finanças Públicas da Secretaria
da Fazenda e Planejamento, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 2º do Decreto nº 8.814 de 18.10.76, com
a redação dada pelo Decreto n° 18.125, de 27.11.81, de acordo
com o Decreto nº 27.133 de 26.06.87, alterado pelo Decreto nº
45.113 de 28.08.00, e nos termos do artigo 15 da lei nº 8.880 de
27.05.94, do artigo 28 da Lei nº 9.069 de 29 de junho de 1995
e do artigo 2º da Lei nº 10.192 de 14.02.01, divulga os Índices
de Preços de Obras Públicas – Índices de Preços da Construção
Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra,
processados até o mês de março de 2022.
ÍNDICES DE PREÇOS DE EDIFICAÇÕES (SEM Desoneração)
A) – ÍNDICE GERAL DE EDIFICAÇÕES
(Base: Março de 1994 = 100
MESES 2021 2022
JANEIRO 840,304 966,430
FEVEREIRO 851,991 969,361
MARÇO 868,400 977,631
ABRIL 886,203
MAIO 909,152
JUNHO 927,222
JULHO 939,485
AGOSTO 945,002
SETEMBRO 951,894
OUTUBRO 953,962
NOVEMBRO 957,921
DEZEMBRO 960,622
Extrato de Contrato
Contrato: DC FUNAP-PRC-2022/00221
Contratante: Procorpus Comércio de Aparelhos Ortopédicos
Ltda-Epp
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CR de Jaú
Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária
Período: 1-4-2022 até 30-3-2023
Valor: R$ 301.834,08
Posto de Trabalho: 18
Data da assinatura: 23-3-2022
Parecer: AJ/FUNAP/097/2022.JCZM. 22.03.2022
Extrato de Contrato
Contrato: DC FUNAP-PRC-2022/00204
Contratante: Bifon & Bifon Palheiros e Derivados do Tabaco
Ltda
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CDP de Pontal
Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária
Período: 1-4-2022 até 31-3-2023
Valor: R$ 1.345.248,06
Posto de Trabalho: 80
Data da assinatura: 16-3-2022
Parecer: AJ/FUNAP/079/2022.JCZM. 15.03.2022
Extrato de Contrato
Contrato: DC FUNAP-PRC-2022/00238
Contratante: Reciclagens de Materiais Recuperáveis Eireli
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CPP de Bauru I
Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária
Período: 7-4-2022 até 6-4-2023
Valor: R$ 306.283,20
Posto de Trabalho: 20
Data da assinatura: 6-4-2022
Parecer: AJ/FUNAP/170/2022.JDS. 06.04.2022
Extrato de Contrato
Contrato: DC FUNAP-PRC-2022/00238
Contratante: Paulo Sérgio Soares de Oliveira 16188935806
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CPP de Bauru I
Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária
Período: 1-4-2022 até 31-3-2023
Valor: R$ 153.141,60
Posto de Trabalho: 10
Data da assinatura: 31-3-2022
Parecer: AJ/FUNAP/093/2022.JDS. 15.02.2022
Extrato de Contrato
Contrato: DC FUNAP-PRC-2022/00238
Contratante: Lumar Blocos de Concreto Eireli
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CPP de São José do Rio Preto
Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária
Período: 1-4-2022 até 31-3-2023
Valor: R$ 153.141,60
Posto de Trabalho: 05
Data da assinatura: 14-1-2022
Parecer: AJ/FUNAP/052/2022.JDS. 28.01.2022
1º Termo de Aditamento de Contrato
Contrato: FUNAP-PRC- 0038/21P0106/2021
Contratante: Indústria e Comércio Mecmaq Ltda
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: Penitenciária de Itirapina
Objeto: visando alterações de cláusulas contratuais e atu-
alização dos valores
Periodo: 20-4-2022 até 19-4-2022
Valor: R$ 167.685,60
Postos de Trabalho: 10
Data da assinatura: 24-3-2022
Parecer:AJ/FUNAP/153/2022.JDS 21-3-2022
1º Termo de Aditamento de Contrato
Contrato: FUNAP-PRC- 0041/21P0112/2021
Contratante: RRS Serviços de Embalagens Ltda
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CPP de Hortolândia
Objeto: visando alterações de cláusulas contratuais e atu-
alização dos valores
Periodo: 01-4-2022 até 31-3-2022
Valor: R$ 168.940,02
Postos de Trabalho: 10
Data da assinatura: 30-3-2022
Parecer:AJ/FUNAP/167/2022.JDS 28-3-2022
2º Termo de Aditamento de Contrato
Contrato: FUNAP-PRC-0234/20P556/2020
Contratante: Vinholi Indústria e Comércio de Cadeiras Ltda
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: Penitenciária de Osvaldo Cruz
Objeto: visando alterações de cláusulas contratuais e atu-
alização dos valores
Periodo: 15-4-2022 até 14-4-2023
Valor: R$ 840.936,84
Postos de Trabalho: 50
Data da assinatura: 29-3-2022
Parecer:AJ/FUNAP/158/2022.JDS 25-3-2022
2°Termo de Aditamento de Contrato
Contrato: FUNAP-PRC-0157/20P0295/2020
Contratante: Pitt Pet Contrea Indústria e Comércio Eireli Epp
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: Penitenciária de Getulina
Objeto: visando alterações de cláusulas contratuais e atu-
alização dos valores
Periodo: 01-3-2022 até 28-2-2023
Valor: R$ 335.371,20
Postos de Trabalho:20
Data da assinatura: 01-3-2022
Parecer:AJ/FUNAP/130/2022.JDS 02-3-2022
Fazenda e
Planejamento
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SFP/AEFP Nº 639, de 18-04-2022
Dispõe sobre Índices de Reajustes de Preços de Contratos
de Serviços, conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326
de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12-12-03 e
suas alterações.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente,
DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de sua competência e
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6°, da Reso-
lução da Casa Civil n° 79, amparada pelo Decreto Estadual n°
48.326, ambos de 12 de dezembro de 2003, e suas alterações,
divulga os índices do Comunicado n° 763, da Assessoria de
Economia e Finanças Públicas, de 18 de abril de 2022, que fazem
parte integrante desta Resolução.
Assessoria de Economia e Finanças Públicas
Comunicado nº 763 de 18 de abril de 2022
A Assessoria de Economia e Finanças Públicas da Secretaria
da Fazenda e Planejamento, em conformidade com as atribui-
ções conferidas a esta Secretaria pelo Artigo 6º da Resolução
da Casa Civil n° 79, amparada pelo Decreto Estadual n° 48.326,
ambos de 12 de dezembro de 2003, e suas alterações divulga
os Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços,
processados até o mês de março de 2022.
Artigo 1º - DESIGNAR, como Pregoeiro: Elisa Lopes, Supervi-
sora Técnica III da Penitenciária Odete Leite de Campos Critter;
Artigo 2º - DESIGNAR, como Equipe de Apoio, os servi-
dores: Sra. Bárbara Daniele Cardoso Silva, Diretora do Núcleo
Administrativo, Wendell Lemos de Morais, Agente de Segurança
Penitenciária, Sheila Leôncio Polônio, Agente de Segurança
Penitenciária, Antônio Esteves Fazio, Agente de Segurança Peni-
tenciária, Cristiane dos Santos, Diretoria I do Núcleo de Finanças
e Suprimentos e Elisabete Maria de Pádua dos Santos, Diretora
II do Centro Administrativo Substituta.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação.
Publique-se
PORTARIA 075/2022-POLCCHORT
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as
funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio, objetivando a condução
do Pregão Eletrônico nº 014/2022– PII Hortolândia.
O Senhor EDUARDO MUNHOZ DE ALMEIDA, portador
da cédula de identidade RG nº 24.987.033-2, SSP/SP, Diretor
Técnico III da Penitenciária Odete Leite de Campos Critter de
Hortolândia, com fundamento no art. 3º, inciso IV, do Decreto
47.297 de 06 de novembro de 2002, c.c. o artigo 6º, inciso
IV, da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, e a necessidade de
designar servidores para exercerem as funções, sem prejuízo
de suas atividades normais, de Pregoeiro e da Equipe de Apoio,
objetivando a condução do Pregão Eletrônico nº 014/2022- PII
de Hortolândia, que trata de contratação de Serviços de Telefo-
nia Fixa, para execução nesta Unidade Prisional, período de 15
meses, prorrogáveis até 60 meses.
Artigo 1º - DESIGNAR, como Pregoeiro: Elisa Lopes, Supervi-
sora Técnica III da Penitenciária Odete Leite de Campos Critter;
Artigo 2º - DESIGNAR, como Equipe de Apoio, os servidores:
Sra. Bárbara Daniele Cardoso Silva, Diretora do Núcleo Adminis-
trativo, Gilberto Aparecido Ceccarelli Junior, Agente de Seguran-
ça Penitenciária, Sheila Leôncio Polônio, Agente de Segurança
Penitenciária, Antônio Esteves Fazio, Agente de Segurança Peni-
tenciária, Cristiane dos Santos, Diretoria I do Núcleo de Finanças
e Suprimentos e Elisabete Maria de Pádua dos Santos, Diretora
II do Centro Administrativo Substituta.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação.
Publique-se
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Portaria PNV-131, de 19-04-2022
Designa Gestor dos contratos de gêneros alimentícios, de
acordo com Artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, para o período
de abril à junho de 2022;
O Diretor Técnico III da Penitenciária "Nelson Vieira" de
Guareí, com fundamento na Lei Federal 8.666/93 e suas alte-
rações resolve:
Designar Gestor dos Contratos de fornecimento de gêneros
alimentícios para o período de abril à junho de 2022, destinado
a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí.
Artigo 1º - Para sem prejuízos de seu cargo e função,
atuar como Gestor dos Contratos referente ao FORNECI-
MENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (PREGÃO
001 e 002/2022), ESTOCÁVEIS (PREGÃO 003/2022), HORTI-
FRUTIGRANJEIROS (PREGÃO 004/2022 E CHAMADA PÚBLICA
002/2022) abrangendo o período de abril à junho de 2022, o ser-
vidor Ramon R. Machado, RG: 46.769.493-X, Diretor do Núcleo
de Finanças e Suprimentos e na sua ausência ou impedimento,
a servidora Nilza Pontes de Camargo Vaz, RG: 22.119.837-4,
Oficial Administrativo.
Artigo 2º - O gestor ora designado representará a Peni-
tenciária "Nelson Vieira" de Guareí e terá como atribuições
aquelas as previstas no Artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, bem como as contidas no instrumento contratual.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/04/2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Despacho do Coordenador de 19-4-2022
Respeitados os Princípios do Contraditório, Ampla Defesa
e da Razoabilidade, delibero pelo não acolhimento ao Recurso
Administrativo interposto pela Empresa MARIA ADRIANA ALVES
DA CRUZ, CNPJ Nº 41.259.613/0001-25, e sendo assim, pela
mantença da pena de multa no valor total de R$ 2.437,88 (dois
mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centa-
vos), pela inexecução parcial do pactuado, Nota de Empenho
2021NE00522, Pregão Eletrônico nº 019/2021, nos termos do
da Lei Federal nº 10.520/2002. (SAP-PRC-2022/02927 – Protoco-
lo Eletrônico 380106.2022.00331.SADM)
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO, de 18-04-2022
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorrido no dia 14-04-2022, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP 012, de 24-01-2022 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar nº942, de 06-06-2003. Comunicado Evento
025-2022 e PAP SAP- PRC -16270-2022.
PTUPI Nº 032-2022 de 18-04-2022
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
Extrato de Contrato
Contrato: DC FUNAP-PRC-2022/00174
Contratante: Prefeitura da Estância Balneária de Praia
Grande
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CPP de São Vicente
Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária
Período: 11-4-2022 até 10-4-2023
Valor: R$ 2.362.743,84
Posto de Trabalho: 154
Data da assinatura: 04-04-2022
Parecer: AJ/FUNAP/156/2022.JDS. 28.03.2022
Extrato de Contrato
Contrato: DC FUNAP-PRC-2022/00115
Contratante: Prefeitura Municipal de Casa Branca
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CR de Mococa
Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária
Período: 07-3-2022 até 06-3-2023
Valor: R$ 796.336,32
Posto de Trabalho: 52
Data da assinatura: 03-3-2022
Parecer: AJ/FUNAP/099/2022.JDS. 16.02.2022
Extrato de Contrato
Contrato: DC FUNAP-PRC-2022/00217
Contratante: Freibor Freios e Borrachas Ltda
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CR Feminino de São José do Rio Preto
Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária
Período: 01-4-2022 até 31-3-2023
Valor: R$ 100.611,36
Posto de Trabalho: 06
Data da assinatura: 24-3-2022
Parecer: AJ/FUNAP/150/2022.JDS. 23.03.2022
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quarta-feira, 20 de abril de 2022 às 05:04:27
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