Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 28 Julho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (151) – 29
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
Portaria do Diretor, de 21/07/2022
Designando, no uso da competência prevista no artigo 183,
inciso II do Decreto nº 66.457/2022, o servidor MARIO GARCIA
RIBOLDI, RG 14.990.366-2, AFRE–III do SQC-III, para exercer a
partir de 01/09/2021, a função de Supervisor Fiscal na Diretoria
de Fiscalização - DIFIS – UA 12.214, na vaga anteriormente ocu-
pada por Hebert Lima de Resende, RG 24.709.185-6, ficando-lhe
atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1059/2008, e
na forma constante na Resolução SFP 13/2022, respectivamente,
3.300 quotas a título de prêmio de produtividade e 1.680 quo-
tas a título de pro labore, em valor unitário correspondente ao
fixado no artigo 16 da LC 1059/2008 (DIFIS – 02/2022) - NRH-
-CRA-Osasco.
Portaria do Diretor, de 26-07-2022
DESIGNANDO, LAURA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, RG
20.797.661-4, AFRE-III do SQC-III, para nos períodos de 04-07
a 14-07-2022 e, 15-07 a 18-07-2022 exercer em substituição a
função de Diretor Adjunto, na Diretoria de Fiscalização-DIFIS–
UA 12.214, no impedimento da titular, Raquel Foresti Barros
Almeida, RG MG8973174, ficando-lhe atribuídas, nos termos
dos artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de
setembro de 2008, na forma constante nas Resoluções SF 54 e
55, publicadas no Diário Oficial do Estado de 25 e 30 de outubro
de 2008, e suas alterações posteriores, respectivamente, 3.480
quotas a título de prêmio de produtividade e 2.070 quotas a
título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado
no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro
de. 2008, onerando a dotação própria consignada do orçamento
vigente. (DIFIS-09/2022) – CVF
DIRETORIA DE ATENDIMENTO, GESTÃO E
CONFORMIDADE
Portaria do Subsecretário, de 14-07-2022
Designando, CLAUDINEI TAKESHI YOGUI, RG. 18.691.439-8,
AFRE, Nível II do SQC-III, para exercer a partir de 09 de setembro
de 2021, a função de Assistente Fiscal III, denominada a partir
de 29/01/2022 como Assistente Fiscal, na Diretoria de Aten-
dimentos, Gestão e Conformidade – DIGES - UA – 32.338, na
vaga anteriormente ocupada por Alessandra Kimiko Kubo, RG.
34.683.920-8 ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e
18 da LC.1059/2008, e na forma constante nas Resoluções SF 54
e 55, publicadas no DOE de 25 e 30/10/2008, respectivamente,
e suas alterações posteriores, e Resolução SFP nº 13, publicada
no DOE. de 24/03/2022, 1.680 quotas a título de “pro labore” e
3.300 quotas a título de prêmio de produtividade, em valor uni-
tário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC.1059/2008,
onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.
(SRE-02/2022) CRA/Marília.
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária de Sorocaba
- DRT-4
Retificação do DOE de 23/07/2022
Na publicação da Portaria DRT/4 035/2022, que designa a
servidora MARIA INES RODRIGUES, RG 12602791-2, partir de 01
de julho de 2022, desempenhar as atividades de atendimento
e orientação ao publico e ações de apoio complementar, na
Central de Multisserviços da DRT/4, fazer constar Portaria da
Delegada de 19/07/2022
Na publicação da Portaria DRT/4 036/2022, que designa
o servidor ELCIO SHIMABUKURO, RG 6699733-2, partir de 01
de julho de 2022, desempenhar as atividades de atendimento
e orientação ao publico e ações de apoio complementar, na
Central de Multisserviços da DRT/4, fazer constar Portaria da
Delegada de 20/07/2022 - CRA/Sorocaba
Delegacia Regional Tributária de Campinas
- DRT-5
Portaria do Delegado, de 14-06-2022
Classificando, a partir de 01-06-2022, MARIA REGINA
SIMIONATO DINIZ, RG 6.704.366-5, Técnico da Fazenda Esta-
dual, Referência “1-B”, do SQC-III, no Posto Fiscal de Campinas,
U.A. 12.782, atualmente classificada no Núcleo de Apoio
Administrativo – DRT/5, UA 97.892 (Portaria DRT/5 nº 39/2022)
NRH-Campinas.
Delegacia Regional Tributária de Guarulhos
- DRT-13
COORDENADORIA F C A I DADOS E ATENDIMENTO
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA GUARULHOS-DRT-13
Despacho do DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO, de
27/07/2022
AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora LENISI
APARECIDA DA SILVA SALES, RG 13179830-3, AFRE, referente ao
período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018. Saldo restante
de 60 dias(CRA/Guarulhos)
Delegacia Regional Tributária de Jundiaí -
DRT-16
Despacho do Delegado
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo
56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela
Lei Complementar 1361/2021 e inciso I do artigo 1º da Resolu-
ção SGP-7 de 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela
de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, aos servidores
ANDRE FABIANO VAZ, RG 10332030-1, AFRE, referente
ao período aquisitivo de 15-07-2012 a 13-07-2017, restando
o saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno, em exercício
posterior à conversão
CARLOS OTÁVIO FERREIRA DE ALMEIDA, RG 12423359-4,
AFRE, referente ao período aquisitivo de 16-02-2008 a 13-02-
2013, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportu-
no, em exercício posterior à conversão. (NRH Jundiaí)
Posto Fiscal de Jundiaí
Despacho do Chefe
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do
artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração
dada pela Lei Complementar 1361/2021 e inciso I do artigo
1º da Resolução SGP-7 de 06-02-2009, a conversão em
pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio,
aos servidores
SOLANGE APARECIDA FONSECA LONGHI, RG 15544346-X,
Assessor Apoio Fazendário II, referente ao período aquisitivo de
14-09-2009 a 12-09-2014, restando o saldo de 60 (sessenta)
dias para gozo oportuno, em exercício posterior à conversão
VIVIANE FERREIRA, RG 26723278-0, Executivo Público,
referente ao período aquisitivo de 19-02-2004 a 16-02-2009,
restando o saldo de 30 (trinta) dias para gozo oportuno, em
exercício posterior à conversão. (NRH Jundiaí)
Posto Fiscal de Mogi Guaçu
Despacho do Chefe
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do
artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração
dada pela Lei Complementar 1361/2021 e inciso I do artigo 1º
da Resolução SGP-7 de 06-02-2009, a conversão em pecúnia
da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 04-07-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-
2022 a 03-02-2022, a servidora ANA ELISA PITTON MADRUGA,
RG 22784901-2, Oficial Administrativo, restando o saldo de 60
(sessenta) dias para gozo oportuno, em exercício posterior à
conversão. (NRH Jundiaí)
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
MARIANGELA MEMBRIBES 3.614.460-5 4523052/06
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
MICHELLE FERNANDES DE VILA NOVA 26.893.510-5
11835631/02 22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
NADSON DE OLIVEIRA SILVA 3.685.171-1 9153792/07
22/10/2021
ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II
OSVALDINO GONÇALVES DIAS FILHO 17.561.211
8315929/03 22/10/2021
ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II
RAQUEL SILVA VAAMONDE 27.394.231 1 13660070/01
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
RITA DE CASSIA BULGARO MORRO 11.486.603-X
7002221/05 22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
ROBERT JAMES FUZINATTO 19.670.224 6348294/02
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
ROSEMEIRE MASCARROZ 20.657.366-2 12083197/02
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL III
ROSILENE APARECIDA CHERON GENTILE 17.756.876-8
5604047/07 22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
ROSINA DA SILVA 14.390.953-8 7219854/02 22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
SANDRA LUCIA POSTIGO 8.382.222-7 6339049/04
22/10/2021
TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL
VALDETE BRITO CALAZANS REIS 16.665.410-3 7125409/02
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
VALDETE BRITO CALAZANS REIS 16.665.410-3 7125409/04
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
VERA LYGIA DE ALMEIDA CAPUANO 6.159.465-9
8735566/03 22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
ANNA CAROLINA MACHADO SKAF 32.555.413-4
13224608/01
22/10/2021 A 14/02/2022
TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL
ISABEL FRANCO DE PAULO 25.741.783-7 15142449/01
22/10/2021 A 20/3/2022
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
JHONES FERREIRA DE SOUZA 27.758.345-7 13200963/02
22/10/2021 A 01/5/2022
TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL
MARIANA CARVALHO BENASSI 34.453.722-5 15164615/01
22/10/2021 A 15/5/2022
TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL
SELMA APARECIDA BARBOSA 17.583.444-1 8554638/01
22/10/2021 A 15/5/2022
TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL
MARCIO HENRIQUE BATISTA 13.544.138-9 4800515/04
22/10/2021 A 17/5/2022
TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL
REGINA TSUI YU WONG CHIAO 23.087.778-3 8436903/01
22/10/2021 A 08/6/2022
Na Coordenadoria da Administração Financeira – UA 13.850
DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃOATIVIDADE NOME
RG RS VIGÊNCIA
ASSESSOR TÉCNICO DE COORDENADOR DA FAZENDA
ESTADUAL GLORIA RADA SIMON 8054341832 11619478/02
22/10/2021 A 28/6/2022
(GS-Ch-043/2022) – CVF
CONTROLADORIA
Portarias do Coordenador, de 22-07-2022
CONCEDENDO:
a Gratificação de Representação, fazendo jus ao coefi-
ciente de 5,00, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de
Valor – UBV, previsto no artigo 5º da LC 1373/2022, ao servidor
CLAUDINEI BATISTA DA SILVA, RG 5.566.843-4, Analista em
Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, Classe II, Nível 1
do SQC-III, no período de 25-04 a 09-05-2022, pela substituição
na função pró-labore de Diretor Técnico de Divisão da Fazenda
Estadual, Ref.: 15 da EVC, no Centro de Controle e Avaliação-IX
- UA 32.346, no impedimento do titular Eduardo Fukunaga, RG
21.818.244-2. (CONTROLADORIA-020/2022) – CVF
a Gratificação de Representação, fazendo jus ao coeficiente
de 6,45, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor
– UBV, previsto no artigo 5º da LC 1373/2022, ao servidor EDU-
ARDO FUKUNAGA, RG 21.818.244-2, Analista em Planejamento,
Orçamento e Finanças Públicas, Classe II, Nível 1 do SQC-III, no
período de 25-04 a 09-05-2022, pela substituição no cargo de
Diretor Técnico de Departamento da Fazenda Estadual, Ref.: 17
da EVC do SQC-I, no Departamento de Controle e Avaliação-
-DCA - UA 46.212, no impedimento do titular Ruy Lerac Corrêa
de Sá, RG 60.294.106-4, cessando no mesmo período os efeitos
da Resolução S nº 222/2019, de 19, publicada no DOE de
20/07/2019. (CONTROLADORIA-019/2022) – CVF
CORREGEDORIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
- CORFISP
Portaria do Corregedor Geral da Corfisp de 06-07-2022
Designando a Auditora Fiscal da Receita Estadual, adiante
identificada, para exercer em substituição, a função indicada
e concedendo o Prêmio de Produtividade e o “pró-labore”,
respectivo:
Corregedor Geral – 3570 e 2160 – VERÔNICA RAMOS
TAVARES – RG: 11.583.175-7, nível II, no impedimento de
FERNANDO ANDRADE STARLING, RG: 32.570.477-6, na Cor-
regedoria de Fiscalização Tributária - CORFISP – UA 8022, no
período de 07/05/2020 a 05/06/2020 (06-sábado e 07-domingo).
(PORTARIA CORFISP nº 05/2021) CRA-Araraquara
Portaria do Corregedor Geral da Corfisp de 05-07-2022
Designando a Auditora Fiscal da Receita Estadual, adiante
identificada, para exercer em substituição, a função indicada
e concedendo o Prêmio de Produtividade e o “pró-labore”,
respectivo:
Corregedor Geral – 3570 e 2160 – VERÔNICA RAMOS
TAVARES – RG: 11.583.175-7, nível II, no impedimento de FER-
NANDO ANDRADE STARLING, RG: 32.570.477-6, na Corregedo-
ria de Fiscalização Tributária - CORFISP – UA 8022, no período de
24/09/2021 a 08/10/2021 (9-sábado e 10-domingo). (PORTARIA
CORFISP nº 02/2022) CRA-Araraquara
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
Portaria do Coordenador, de 21/07/2022
Cessando, a partir de 01/09/2021, os efeitos da Portaria CAT
nº 05, de 01, publicada no DOE de 09/02/2022, que designou
o servidor MARIO GARCIA RIBOLDI, RG 14.990.366-2, Auditor
Fiscal da Receita Estadual - III do SQC-III, para exercer a função
de Assistente Fiscal III, na Diretoria de Atendimento, Gestão e
Conformidade-DIGES – UA 32.338, suprimindo, os respectivos
Prêmio de Produtividade e o “pro-labore”, em virtude de
sua designação para outra função de natureza fiscal (CFIS –
02/2022) - NRH-CRA-Osasco.
Fazenda e
Planejamento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções do Secretário, de 22-07-2022
CONCEDENDO:
no período 25-04 e 09-05-2022, a Gratificação Pró-Labore,
ao servidor CLAUDINEI BATISTA DA SILVA, RG 5.566.843-4, Ana-
lista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, Classe
II, Nível 1 do SQC-III, nos termos do § 1º e § 4º do artigo 15 da
LC nº 1.034, de 04-01-2008, e alterações posteriores, bem como
observado o cumprimento do disposto no § 2º do mesmo dispo-
sitivo legal, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor
correspondente ao vencimento da Classe I, Nível 1 da carreira
do cargo supracitado, pela substituição da função pró-labore
de Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, Ref.: 15 da
EVC, do Centro de Controle e Avaliação-CCA-IX – UA 32.346, no
impedimento do titular Eduardo Fukunaga, RG 21.818.244-2.
(S-092/2022) – CVF
no período 25-04 e 09-05-2022, a Gratificação Pró-Labore,
ao servidor EDUARDO FUKUNAGA, RG 21.818.244-2, Analista
em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, Classe II,
Nível 1 do SQC-III, nos termos do § 1º e § 4º do artigo 15 da
LC nº 1.034, de 04-01-2008, e alterações posteriores, bem como
observado o cumprimento do disposto no § 2º do mesmo dispo-
sitivo legal, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor
correspondente ao vencimento da Classe I, Nível 1 da carreira do
cargo supracitado, pela substituição do cargo de Diretor Técnico
de Departamento da Fazenda Estadual, Ref.: 17 da EVC do SQC-I,
do Departamento de Controle e Avaliação-DCA – UA 46.212, no
impedimento do titular Ruy Lerac Corrêa de Sá, RG 60.294.106-
4. (S-090/2022) – CVF
Portaria do Chefe de Gabinete, 25-07-2022
O CHEFE DE GABINETE, no uso da competência que lhe
confere o inciso II, artigo 1º da Resolução SF-67, de 13 de
outubro de 2015, c/c alínea “a”, inciso VI, artigo 23 do Decreto
nº 52.833, de 24 de março de 2008, à vista do artigo único
das DDTT do Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
e observância à Resolução SG/SFP/SOG nº 01, publicada no
Diário Oficial de 24 de março de 2022, CLASSIFICA os servidores
abaixo identificados:
No Departamento de Recursos Humanos e de Gestão de
Pessoas – UA 23.657:
DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃOATIVIDADE NOME
RG RS VIGÊNCIA
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
ADÉLIA DE ARAÚJO BATISTA 35.380.442-3 13925118/02
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL I
ADRIANA BARLETTA BOCOLI 16.515.044-0 9769353/04
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
ADRIANA GALDINO OLIVEIRA DA SILVA 34.265.713-6
12124011/02 22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
ÁLIDA MARIA MOREIRA GULLO 7.731.335-5 13277765/01
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
ANDREA RODRIGUES PINEZ 19.585.532-2 7788708/02
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL III
ADRIANA AZEVEDO PANNUNZIO 64.061.665-3 6201805/04
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
ANGELO NAPOLITANO 5.625.319-9 7426902/03
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
CAMILA OLIVEIRA EVANGELISTA 28.515.001-7
13637496/02 22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
CARLOS ALBERTO PINTO ROCHA 15.541.116-0
13225595/01 22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
CECILIA MARIA ROMEU SILVA 8.505.018-0 5518090/05
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL III
CLAUDIA FRANCISCA DA SILVA 30.131.765-3 14354512/04
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
DANIELA FARIAS DE SOUZA 25.963.392-6 14065514/01
22/10/2021
TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL
DEMETRIOS SOTIRIOS STATHOPOULOS 16.474.281-5
8439096/01 22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
EDNA VICTORIO 17.147.169-6 8348390/04 22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
ELAINE SOARES RODRIGUES REZENDE 14.113.400-8
5127786/05 22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL I
FABIANA VITOR SANTOS 26.705.691-6 9991736/02
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL III
GISELE CRISTINA BORTOLETO MICHETTI 17.637.440-1
17279975/01 22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL III
GLÁUCIA DOS SANTOS MOLINA 20.769.989-6 7817393/04
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
HUMBERTO FERREIRA CABRAL 13.697.741-8 13691399/01
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
HUMBERTO MACEDO PUCCINELLI 9.211.361-8 5832287/04
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL III
IRINA SMALKOFF PASSOS 19.202.542-9 9940364/04
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
JANALDA DENISE DOS SANTOS 12.902.349-8 8241314/02
22/10/2021
TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL
JANALDA DENISE DOS SANTOS 12.902.349-8 8241314/01
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
JOÃO CARLOS DA SILVA 15.942.213-9 14348287/01
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
LUCINETE BONATELLI BISPO 24.334.622-0 13278769/01
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
LUIZ ROBERTO SQUASSONI 13.208.784-4 4967835/06
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL I
MÁRCIA COSTA CUNHA 33.783.824-0 17466684/01
22/10/2021
TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL
MARCIA ONODERA 23.020.871-X 15140167/01 22/10/2021
ESPECIALISTA CONTÁBIL
MARIA CECILIA SA DE AGUIAR 9.937.232-0 3391700/07
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II
MARIA CLEIDE SOARES 20.136.677-0 9126752/05
22/10/2021
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL III
MARIA JOSÉ 5.995.371-8 2631428/05 22/10/2021
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO
DE MIRANDÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 27-7-2022
Declarando mantido, à vista da Instrução UCRH nº.04,
de 4-2-2016, o Adicional de Insalubridade, de que trata a LC
432/85, alterada pela LC 835/97 e pela LC 1.179/12, concedido
em Grau Máximo (40%), ao servidor EDUARDO MAKOTO YAMA-
SAKI, RG 41.775.619-7, Agentes de Segurança Penitenciária de
Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-7-2022, em virtude
de transferência.
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE
PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 27-07-2022.
DECLARANDO, para fins de regularização funcional, que em
virtude de nova expedição de RG, do servidor RODRIGO ALE-
XANDRO DAMASCENO DE SOUZA, RG. 29.477.246-7, Agente de
Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a data de expedição
passou a ser 27/05/2022.
PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA -
PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor de 27/07/2022.
Declarando:
À vista do termo de isolamento/atestado médico apresenta-
do e com base no artigo 1º, parágrafo 2º, item 1, da Resolução
SAP-95/2021, fica o servidor abaixo relacionado afastado "À
disposição da Administração":
- CARLOS ROBERTO DA SILVA - RG. 20.650.895 - Período de
25/07/2022 a 29/07/2022.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA -
RIOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 27/07/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Rodrigo Marques, RG.
354700364, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nivel
Venc IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/07/2022.
Despacho da Diretora de 27-07-2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relaciona-
dos afastados:
- ALESSANDRO BARBETA - RG.17.872.036 - período de
22/07/2022 a 27/07/2022.
- VALDIR SELOTO JUNIOR - RG. 22.301.629-9 - período de
22/07/2022 a 28/07/2022.
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -
PRESIDENTE VENCESLAU I
Diretoria Técnica III
Portaria do Diretor de 27-07-2022
CONCEDENDO Horário Especial de Estudante, nos termos
do artigo 121, da Lei 10.261/68, regulamentada pelo Decreto nº
52.054/2007, para o 2° semestre de 2022, ao servidor VAGNER
FEITOSA DOS ANTOS, RG. 23.393.151-X, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Despacho do Diretor, de 27/07/2022
Concedendo, o Horário Especial de Estudante para o
exercício de 2022, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68,
regulamentado pelo Decreto 52.054/07, ao servidor abaixo
relacionado, devendo o mesmo cumprir o disposto no Decreto
52.054/07, art. 17, §§ 4º e 5º:
ANA PAULA MALAFAIA DIAS, RG. 33.497.709-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 27/07/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor Reginaldo Garcia Ribeiro, RG.
18.395.571, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do
SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Irapuru, referente
ao período aquisitivo de 28/08/2008 a 26/08/2013 - Certidão nº
137/2013 - PULP 10/2007.
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -
MARABÁ PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 27/07/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Ricardo Tavares Barbosa, RG. 25.878.866-5,
Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciária João Augustinho Panucci de
Marabá Paulista, referente ao período aquisitivo de 24/07/2017
a 22/07/2022 - Certidão nº 072/2022 - PULP 1695461/2020.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Vinicius Bosso Kocsis, RG.
43.182.108-2, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V,
do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária João Augustinho
Panucci de Marabá Paulista, referente ao período aquisitivo
de 14/11/2015 a 11/11/2020 - Certidão nº 018/2022 - PULP
SAP/624636/2021.
PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE
MARABÁ PAULISTA
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 27/07/2022
Declarando que o servidor CEZAR AUGUSTO GUILHEN, Rg.
20.239.873-0, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-
-QSAP, em virtude de nova data de expedição: 07/06/2022.
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quinta-feira, 28 de julho de 2022 às 05:04:23
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