Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
22 – São Paulo, 133 (24) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
5. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de
manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:
RODOVIA RAPOSO TAVARES, KM 623, RECINTO FAIVE, PRESI-
DENTE VENCESLAU - SP, 19400-902.
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
Comunicado
A Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”-FUNAP
torna público, nos termos artigo 2º do Decreto Estadual 44.398,
de 11-11-1999, a lista de produtos fabricados por esta Fun-
dação:
1 - Móveis Escolares
1.1 Cadeira Fixa
1.2 Cadeira Universitária Ambidestra
1.3 Mesa Aluno
1.4 Mesa Professor
1.5 Banco para Refeitório
1.6 Mesa para Refeitório
2 - Móveis Administrativos
2.1 Armário Alto
2.2 Armário Baixo
2.3 Armário Estante
2.4 Armário com Sistema Pasta Suspensa
2.5 Banco para Vestiário
2.6 Cadeira Fixa Empilhável
2.7 Cadeira Fixa sem Braços
2.8 Cadeira Giratória com Braços
2.9 Cadeira Giratória sem Braços
2.10 Cadeira Universitária c/ prancheta escamoteável
2.11 Cadeira Caixa Alta (Bilheteria)
2.12 Carrinho Biblioteca
2.13 Conexão de Mesa 90º
2.14 Conexão de Mesa tipo Gota
2.15 Divisória tipo Painel para Mesa
2.16 Gaveteiro
2.17 Longarina 2 Lugares
2.18 Longarina 3 Lugares
2.19 Mesa Reta (0,90, 1,20, 1,40 e 1,60m)
2.20 Mesa Informática
2.21 Mesa de Reunião Oval (2,00 ou 2,30m)
2.22 Mesa de Reunião Redonda
2.23 Mesa de Apoio
2.24 Mesa Refeitório 4 lugares
2.25 Mesa de Reunião Modular
2.26 Mesa em L (1,40x1,40m ou 1,40x1,60m)
3 - Uniformes/Confecção
3.1 Bermuda de Sarja
3.2 Calça de Sarja
3.3 Camisa de Sarja
3.4 Camiseta branca
3.5 Uniforme Profissional
3.6 Uniforme Escolar
4 – Máscara
4.1 Descartável - CÓDIGO BEC: 561033-8
4.2 Reutilizável - CÓDIGO BEC: 560763-9
4.3 Protetor facial acetato “Face Schield” - Código
BEC:560884-8
5. Cadeira de Rodas
6. Cabideiro
7. Totem para Álcool em Gel
8. Aventais e Toucas Descartáveis
Lista de Serviços Prestados pela Funap
1 - Reforma de Conjuntos Escolares
1.1 Reforma de carteira escolar
1.2 Reforma de cadeira escolar
2 – Reforma de Carrinhos de Supermercado
3 - Alocação de Mão de Obra
Fazenda e
Planejamento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SFP-07, de 02-02-2023.
Designa membro (s) para compor (em) o Conselho de
Defesa dos Capitais do Estado - CODEC, nos termos do inciso
IV do artigo 2º, do Decreto nº 64.219, de 06 de maio de 2019,
alterado pelo inciso IV, do artigo 14, do Decreto nº. 67.435, de
01 de janeiro de 2023.
O SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, nos termos
do inciso IV do artigo 2º, do Decreto nº 64.219, de 06 de maio de
2019, alterado pelo inciso IV, do artigo 14, do Decreto nº 67.435,
de 01 de janeiro de 2023,
Resolve:
Artigo 1º - Designo o Senhor Rogerio Campos, RG
26.591.736-0, e em substituição ao Senhor Philippe Vedolim
Duchateau, RG 27.664.295-8, como membro do Conselho de
Defesa dos Capitais do Estado – CODEC, para mandado comple-
mentar, conforme Resolução SFP n.º 56, de 10 de junho de 2019.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
20/01/2023 17832 CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES 196,00
20/01/2023 17833 CIA. ULTRAGAZ S/A 10.160,48
20/01/2023 18443 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 3.479,00
20/01/2023 18444 BELARIS ALIMENTOS LTDA – EPP 32.929,60
20/01/2023 18445 GABRIELA P. DOS SANTOS – ME 7.558,20
20
/01/2023 18446 CLAUDEMIR APARECIDO DONÁ ME 3.150,00
20/01/2023 18447 CLAUDEMIR APARECIDO DONÁ ME 2.521,40
20/01/2023 18448 VERDURÃO DONÁ LTDA 1.352,80
20/01/2023 18449 VERDURÃO DONÁ LTDA 2.229,50
20/01/2023 18450 VERDURÃO DONÁ LTDA 5.328,00
23/01/2023 18876 TELEFONICA BRASIL S.A 933,33
23/01/2023 19146 MAROUN SLEIMAN MOVEIS E COLCHÕES LTDA 11.310,00
23/01/2023 19147 MARCELO LACERDA LEAL 14.175,00
23/01/2023 20433 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 5.218,50
24/01/2023 20761 CEREALISTA GOES ALIMENTOS EIRELI 12.047,50
25/01/2023 21389 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 3.479,00
25/01/2023 21390 SEATTLE TEC. COM. PROD. ELETROELETRONICOS 715,05
26/01/2023 22156 THIAGO MARQUES 36291014882 1.670,00
26/01/2023 22157 THIAGO MARQUES 36291014882 4.000,00
26/01/2023 22158 CLAUDEMIR APARECIDO DONÁ ME 1.507,40
26/01/2023 22159 VERDURÃO DONÁ LTDA 1.978,60
26/01/2023 22160 VERDURÃO DONÁ LTDA 1.685,00
26/01/2023 22161 VERDURÃO DONÁ LTDA 5.328,00
26/01/2023 22721 MASPE ELETRODOMESTICOS EIRELI - EPP 6.591,00
27/01/2023 23589 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 3.479,00
27/01/2023 23590 INTEGRADO DISTRIBUIDOR FRIGORIFICO LTDA 27.266,25
30/01/2023 24914 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 8.697,50
30/01/2023 25615 DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES 657,73
30/01/2023 25616 DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES 226,00
30/01/2023 25617 FRIGGA REFRIGERAÇÃO E AR CONDIC 7.580,00
30/01/2023 25618 POLEX COMERCIAL LTDA 717,90
30/01/2023 25619 JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇ 9.170,00
30/01/2023 26438 LICITAPLAS COMERCIO DE PLASTICO 1.920,00
30/01/2023 26439 BELLIMP COM. DE PROD.HIG. E LIM 519,00
30/01/2023 26440 BELLIMP COM. DE PROD.HIG. E LIM 7.654,56
30/01/2023 26441 MUCCIO & MUCCIO LTDA – EPP 2.819,52
30/01/2023 26442 LJ COMERCIO SERVIÇO E IMPORTAÇÃ 887,25
30/01/2023 26752 CLAUDEMIR APARECIDO DONA ME 18.900,00
30/01/2023 26753 CLAUDEMIR APARECIDO DONA ME 7.607,98
30/01/2023 26754 VERDURÃO DONÁ LTDA 3.435,20
30/01/2023 26755 VERDURÃO DONÁ LTDA 6.621,20
31/01/2023 27980 VIACAO COMETA S/A 863,72
31/01/2023 27981 VIACAO COMETA S/A 1.401,62
31/01/2023 27982 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BEN 2.512,40
31/01/2023 27983 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BEN 547,96
31/01/2023 27984 FABIO WILLIAN DE PAULA BARRACHI 568,00
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
Despacho do Diretor de 2-2-2023
Determinando a realização de Apuração Preliminar para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 1-2-2023, nos
termos do artigo 1º. da Resolução SAP 139, de 27-10-2017,
alterada e reeditada pela Resolução SAP 12, de 24-1-2022, e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261-68, alterada pela Lei Com-
plementar 942-2003 (Comunicado de Evento 16-2023 e P.A.P.
85906-2023).
CENTRO ADMINISTRATIVO
OFÍCIO No . 6/2023
Senhor Fornecedor
H R REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS VARIADOS LTDA CNPJ: 26.864.855/0001-54, RUA MAR-
CILIANO, 400- SALA 1, SEDE, CENTRO, CEP 13800-012 – MOGI
MIRIM – SP
INTIMAÇÃO
1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio
do (a) PENITENCIÁRIA “MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA” DE PRESIDENTE VENCESLAU, vem comunicar H R
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E COMÉRCIO DE PRODUTOS
VARIADOS LTDA - CNPJ: 26.864.855/0001-54, já qualificada
no edital 380165000012022OC00199, acerca da apuração dos
seguintes fatos:
2. A empresa supramencionada, contratada pela Adminis-
tração através do Processo n° 30580/2022-PMHGP, Oferta de
Compra n° 380165000012022OC00199, realizado por esta Uni-
dade Prisional, através do qual fora emitida a Nota de Empenho
2022NE01365, referente a aquisição de luvas para uso desta
Penitenciária, porém, a contratada não efetuou a entrega dos
materiais até a presente data, causando grandes transtornos
para a administração, diante disso, será intimada, para apresen-
tação de DEFESA PRÉVIA pela inexecução total da referida nota
de empenho sob pena de aplicação das sanções administrativas
previstas pelo artigo 87, ambos da Lei Federal nº 8.666/93,
Resolução SAP 06/2007 e Resolução CC-52, de 19/07/05. Ficam
franqueados os autos para vista.
3. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresen-
tar suas alegações de defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação desta intimação, que deve, prefe-
rencialmente, ser feita eletronicamente com acesso ao site www.
esancoes.sp.gov.br com inclusão do código de acesso (obter
junto à Administração através do e-mail administrativo@pmhgp.
sap.sp.gov.br), que permitirá selecionar a opção “Fornecedor
Ampla Defesa”, para incluir a sua manifestação;
4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das
penalidades legais.
02/01/2023 01766 BELLIMP COM. DE PROD.HIG. E LIM 1.826,25
02/01/2023 02009 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 3.479,00
02/01/2023 02011 NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMEN 10.670,10
02/01/2023 02012 CLAUDEMIR APARECIDO DONA ME 3.150,00
02/01/2023 02015 THIAGO MARQUES 36291014882 4.000,00
02/01/2023 02018 NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS 4.163,98
02/01/2023 02020 CLAUDEMIR APARECIDO DONA ME 2.371,60
02/01/2023 02022 VERDURÃO DONÁ LTDA 1.978,60
02/01/2023 02023 VERDURÃO DONÁ LTDA 2.620,30
02/01/2023 02025 VERDURÃO DONÁ LTDA 7.992,00
02/01/2023 02027 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 5.218,50
02/01/2023 02029 GABRIELA P. DOS SANTOS – ME 5.652,00
04/01/2023 03357 DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES 226,00
04/01/2023 03358 DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES 945,44
04/01/2023 03359 MOINHO GLOBO ALIMENTOS S.A 10.980,00
04/01/2023 03360 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA - ME 3.479,00
05/01/2023 04192 INTEGRADO DISTRIBUIDOR FRIGORIF 40.882,31
05/01/2023 04193 INTEGRADO DISTRIBUIDOR FRIGORIF 3.639,40
05/01/2023 04194 SAO JOAO ALIMENTOS LTDA 3.908,70
05/01/2023 04522 JACO CORRÊA QUINTAL – ME 997,50
05/01/2023 04523 CIA. ULTRAGAZ S/A 10.178,28
06/01/2023 05304 PESTANA DISTRIBUIDORA LTDA 1.166,10
06/01/2023 05305 GRANADA COMÉRCIO TUBOS E CONEXÕES EIRELI 51,00
06/01/2023 05306 STORAGE & LOGISTICS IMPORT. E EXPORT. EIRELI 1.965,53
06/01/2023 05707 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 3.479,00
06/01/2023 05708 NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS 16,20
06/01/2023 05709 CLAUDEMIR APARECIDO DONA ME 3.150,00
06/01/2023 05710 CLAUDEMIR APARECIDO DONA ME 2.371,60
06/01/2023 05711 VERDURÃO DONÁ LTDA 1.352,80
06/01/2023 05712 VERDURÃO DONÁ LTDA 2.770,30
06/01/2023 05713 VERDURÃO DONÁ LTDA 5.328,00
09/01/2023 06592 KVTEX TEXTIL LTDA 1.999,00
09/01/2023 06593 KVTEX TEXTIL LTDA 1.149,00
09/01/2023 07273 BELARIS ALIMENTOS LTDA – EPP 3.705,00
09/01/2023 07746 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 5.218,50
10/01/2023 08357 AGNALDO NUNES DA SILVA 67,13
10/01/2023 08358 AGNALDO NUNES DA SILVA 67,13
10/01/2023 08359 GLEIDSON VICTÓRIO FERREIRA 86,31
10/01/2023 08360 AGNALDO NUNES DA SILVA 67,13
10/01/2023 08361 AGNALDO NUNES DA SILVA 67,13
10/01/2023 08362 AGNALDO NUNES DA SILVA 67,13
10/01/2023 08549 AGNALDO NUNES DA SILVA 44,75
10/01/2023 08550 AGNALDO NUNES DA SILVA 44,75
10/01/2023 08551 ALESSANDRO MORAES NUNES 67,13
10/01/2023 08552 AMANCIO ALVES DA SILVA 89,51
10/01/2023 08553 ANDERSON DE JESUS MACIEL 161,12
10/01/2023 08554 ANTONIO FERNANDES MORAIS 161,12
10/01/2023 08555 IVAIR MARCIO DE SOUZA 44,75
10/01/2023 08556 JEFERSON DOS SANTOS LIMA 161,12
10/01/2023 08557 JEFFERSON GONÇALVES DE MATOS 67,13
10/01/2023 08558 JEFFERSON GONÇALVES DE MATOS 44,75
1
0/01/2023 08559 ROGER CRISTIANO BORGES SOUZA 89,51
10/01/2023 08560 ROGER CRISTIANO BORGES SOUZA 161,12
10/01/2023 08561 TIAGO FERNANDES 44,75
10/01/2023 08562 WLADIMIR APARECIDO PASCOALATO 67,13
11/01/2023 08885 ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS SANTOS ME 99,00
11/01/2023 08886 MARCELA MARGARIDA DE FREITAS SILVA DE CER 182,50
11/01/2023 08887 DANIELLE ARRUDA RODRIGUES MARCELLO 210,00
11/01/2023 08888 AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO 12,00
11/01/2023 09483 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 3.479,00
11/01/2023 09484 CRAVINFOODS LTDA 2.450,00
12/01/2023 10342 LR GOMES PEREIRA DE SOUZA DISTRIBUIDORA 5.885,00
12/01/2023 10343 RADIOCELL ELETRONICA LTDA - ME 7.000,00
12/01/2023 10344 TELAFER COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS 2.846,00
12/01/2023 10917 TELAFER COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS 1.600,00
13/01/2023 11608 APARECIDO ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA-EPP 1.122,00
13/01/2023 11609 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 3.479,00
16/01/2023 12798 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 5.218,50
16/01/2023 12799 PLIMAX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 15.204,00
16/01/2023 13186 VERDURÃO DONÁ LTDA 5.328,00
16/01/2023 13187 VERDURÃO DONÁ LTDA 2.075,80
16/01/2023 13188 VERDURÃO DONÁ LTDA 1.456,60
16/01/2023 13189 MATHEUS SAGRADO BOGAZ - ME 1.327,70
16/01/2023 13190 CLAUDEMIR APARECIDO DONÁ ME 3.520,16
16/01/2023 13191 CLAUDEMIR APARECIDO DONÁ ME 3.150,00
16/01/2023 13192 FRIGORIFICO CALAFATE LTDA 51.458,58
16/01/2023 13425 ALBERTH DANIEL BONFIM 441,19
16/01/2023 13426 F. A. COMERCIAL LTDA 39,82
16/01/2023 13749 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS 560,95
16/01/2023 13750 F. A. COMERCIAL LTDA 248,16
16/01/2023 13751 ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS SANTOS ME 498,25
16/01/2023 13752 PROPEL PROFESSIONAL COM. E IND. DE PAPEIS 900,00
16/01/2023 13753 F. A. COMERCIAL LTDA 154,45
16/01/2023 13754 A. ALVES DA SILVA COM. DE MAT. DE CONST. 1.231,75
16/01/2023 13755 RS ALVES COMÉRCIO PROD. DE HIGIENE PESSOAL 3.186,60
16/01/2023 13756 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS 4.108,12
16/01/2023 13757 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS 518,98
16/01/2023 14328 SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA 5.827,20
17/01/2023 14846 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS 132,90
17/01/2023 15003 ELEKTRO REDES S.A 35.369,86
18/01/2023 15430 SLIM SUPRIMENTOS LTDA. EPP 650,00
18/01/2023 15431 LAIS FERNANDA SILVA GONÇALVES 14.636,00
18/01/2023 15432 EPM TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI 10.806,25
18/01/2023 15433 IDEAL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA 58,70
18/01/2023 15882 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 3.479,00
18/01/2023 15883 FERREIRA & BAESSA ALIMENTOS LTDA – ME 8.464,00
19/01/2023 16415 SEGURATY-EQUIP. PARA PROTEÇÃO INDIV. LTDA 3.935,40
19/01/2023 17169 CAMPICERES COMERCIAL LTDA 30.825,60
19/01/2023 17170 CAMPICERES COMERCIAL LTDA 565,00
20/01/2023 17507 CIA. SANEAMENTO BAS. DO EST. SÃO PAULO 305.349,63
DECLARANDO, para fins de regularização funcional:
a luz do Comunicado DPME Nº 093, de 14-09-2020, à vista
da Autodeclaração apresentada e com base no item V da Delibe-
ração 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário
COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
NOME – RG – PERÍODO
TADEU ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO, RG n.
40.479.558-4, De 27 a 29/01/2023;
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Despacho do Coordenador de 2-2-2023
RATIFICANDO, em atendimento ao disposto no artigo 26
da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações, a situação de
inexigibilidade de licitação reconhecida pelo Diretor Técnico III
da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis,
com fulcro no “caput” do artigo 25 da supracitada Lei Federal,
em favor da EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES
LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, visando atender despesas
com requisições de passagens terrestres nos trajetos de Miran-
dópolis a Birigui, Bauru, Jaboticabal, Ribeirão Preto, São José
do Rio Preto e a São Paulo, e vice-versa, durante o exercício de
2023.(SAP-PRC-2023/00502)
Despacho do Coordenador de 2-2-2023
RATIFICANDO, em atendimento ao disposto no artigo 26
da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações, a situação de
inexigibilidade de licitação reconhecida pelo Diretor Técnico III
da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, com fulcro
no “caput” do artigo 25 da supracitada Lei Federal, em favor
da EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA,
CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, visando atender despesas com
requisições de passagens terrestres nos trajetos de Mirandópolis
a Birigui, Bauru, Jaboticabal, Ribeirão Preto, São José do Rio
Preto e a São Paulo, e vice-versa, durante o exercício de 2023.
(SAP-PRC-2023/00910)
Despacho do Coordenador de 2-2-2023
RATIFICANDO, em atendimento ao disposto no artigo 26
da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações, a situação de
inexigibilidade de licitação reconhecida pelo Diretor Técnico III
da Penitenciária de Florínea, com fulcro no “caput” do artigo 25
da supracitada Lei Federal, em favor da EMPRESA DE TRANS-
PORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, visando
atender despesas com requisições de passagens terrestres nos
trajetos de Assis a São Paulo e vice-versa, durante o exercício de
2023.(SAP-PRC-2023/00074)
Despacho do Coordenador de 2-2-2023
RATIFICANDO, em atendimento ao disposto no artigo 26
da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações, a situação de
inexigibilidade de licitação reconhecida pelo Diretor Técnico III
da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Ber-
nardes, com fulcro no “caput” do artigo 25 da supracitada Lei
Federal, em favor da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA
S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, visando atender despesas
com requisições de passagens terrestres nos trajetos de Presi-
dente Bernardes a São Paulo e vice-versa, durante o exercício de
2023.(SAP-PRC-2023/02575)
Despacho do Coordenador de 1-2-2023
DETERMINANDO a instauração de Processo Administrativo
em face de V. A. D., por infração ao artigo 241, incisos XIII e
XIV combinado com o artigo 256, inciso II, ambos da Lei nº
10.261, de 28/10/1968, alterada pela Lei Complementar nº
942, de 06/06/2003 (AP nº SAP-56015/2023) (Despacho nº
559/2023-GC).
Despacho do Coordenador de 1-2-2023
DETERMINANDO a instauração de Processo Administrativo
em face de R. G. C. C., por infração ao artigo 256, inciso V, §§
1º e 3º da Lei 10.261, de 28/10/1968, alterada pela Lei Com-
plementar nº 1.361/2021 (AP nº SAP-61144/2023) (Despacho
nº 557/2023-GC).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho nº 001 de 01/02/2023
DETERMINO a realização de Apuração Preliminar, para a
devida apuração dos fatos ocorridos no dia 28/01/2023, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-12, de 24/01/2022 e
artigos 264 e 265 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968, alterada
pela Lei Complementar nº 942, de 06/06/2003. Comunicado de
Evento nº 011/2023.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA -
RIOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA.
RIOLÂNDIA – SP.
UGE: 380167.
Comunicado: Relação de pagamentos efetuados durante o
mês de janeiro de 2023, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei
Estadual 7.857/92 e Artigo 16 da Lei Federal 8.666/93. UGE
380167
DATA OB CREDOR VALOR R$
02/01/2023 00475 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BEM 3.508,26
02/01/2023 00476 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BEM 182,19
Resolução SFP-08, de 02-02-2023.
Aprova, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, o Plano de Trabalho Anual da Educação Fiscal para o ano de 2023.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, com fundamento o artigo 9º da Resolução SF 95, de 28-12-2015,
Resolve:
Artigo 1º - Fica aprovado, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, o Plano de Trabalho Anual da Educação Fiscal 2023, constante do Anexo desta Resolução.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 02/01/2023.
ANEXO
PLANO DE TRABALHO ANUAL DA EDUCAÇÃO FISCAL 2023
Ordem Regional Coordenadora Grupo de Ações Atividade Carga horária total - horas Público previsto total Público-alvo Descritivo Período de realização
1 Sede Institucionais Formação de Educação Fiscal - Modulo básico ampliado - Sede 6 60 Servidores fazendários Capacitação de servidores fazendários para formação de educadores fiscais, com enfoque no conteúdo base das ações de Educação Fiscal agosto
2 Sede Institucionais Formação de Educação Fiscal - Módulo Fazenda Vai à Escola/ Fazenda Aberta -
Fundamental I - Didática - Sede 2 40 Servidores fazendários Capacitação para educadores fiscais, com enfoque em didática, na ação "Fazenda Vai à Escola/ Fazenda Aberta - Ensino Fundamental I" setembro
3 Sede Institucionais Formação de Educação Fiscal - Módulo Fazenda Vai à Escola/ Fazenda Aberta -
Fundamental I - Vivência - Sede 2 40 Servidores fazendários Capacitação para educadores fiscais, com enfoque em vivência prática, na ação "Fazenda Vai à Escola/ Fazenda Aberta - Ensino Fundamental I" setembro
4 Sede Institucionais Formação de Educação Fiscal - Módulo Fazenda Vai à Escola/ Fazenda Aberta -
Fundamental II/ Médio - Didática - Sede 2 40 Servidores fazendários Capacitação para educadores fiscais, com enfoque em didática, na ação "Fazenda Vai à Escola/ Fazenda Aberta - Ensino Fundamental II e Ensino Médio" outubro
5 Sede Institucionais Formação de Educação Fiscal - Módulo Fazenda Vai à Escola/ Fazenda Aberta -
Fundamental II/ Médio - Vivência - Sede 2 40 Servidores fazendários Capacitação para educadores fiscais, com enfoque em vivência prática, na ação "Fazenda Vai à Escola/ Fazenda Aberta - Ensino Fundamental II e Ensino Médio" outubro
6 Sede Institucionais Formação de Educação Fiscal - Módulo Palestra Tributária - Didática - Sede 2 40 Servidores fazendários Capacitação para educadores fiscais, com enfoque em didática, na ação Palestras Técnicas Temáticas Tributárias agosto
7 Sede Educacionais Formação de Professores - Sede 30 30 Professores Capacitação de professores nos temas de Educação Fiscal com objetivo de que sejam trabalhados, transversalmente, na grade curricular março a dezembro
8 Sede Organizacionais Formação de Conselheiros Municipais - Sede 14 50 Conselheiros municipais Capacitação de conselheiros municipais nos temas de Educação Fiscal 1º semestre
9 Sede Institucionais Grupo de Estudos - Sede 24 20 Servidores públicos Encontros para apresentação e debate de temas de Educação Fiscal pesquisados pelos participantes março a novembro
10 Sede Educacionais Ciclo de treinamento para o Parceiros do Atendimento da Fazenda Estadual - PAFE - Sede 16 60 Estudantes/ colaboradores do Parceiros do Atendimento da Fazenda
Estadual - PAFE que prestarão atendimento sobre temas tributários Capacitação com temas de Educação Fiscal e técnicos tributários, para o atendimento da Fazenda Estadual setembro; outubro
11 Sede Educacionais Formação de Professores para Disciplina eletiva de Educação Fiscal - Ensino Médio - Sede 33 30 Professores da rede pública estadual que ministrarão a eletiva de
Educação Fiscal para o Ensino Médio Capacitação autoinstrucional com os elementos necessários para que os professores da rede pública estadual ministrem a eletiva de Educação
Fiscal para o Ensino Médio dezembro
12 Sede Sociais Curso à distância de Ética e Cidadania Fiscal - social - Sede 240 600 Servidores e agentes públicos, universitários, líderes comunitários,
ONGs e sociedade em geral Curso à distância de Ética e Cidadania Fiscal, composto por 4 módulos de aulas, com avaliações objetivas ao final de cada um deles março a novembro
13 Sede Sociais Curso à distância de Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal - social - Sede 120 600 Servidores e agentes públicos, universitários, líderes comunitários,
ONGs e sociedade em geral Curso à distância de Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal, composto por 3 módulos de aulas, com avaliações objetivas ao final de cada um deles março a novembro
14 Sede Sociais Dia Internacional Contra a Corrupção - Sede 8 100 Sociedade em geral Celebração da data (09/12) debatendo o problema da corrupção e as soluções para o seu combate dezembro
15 Sede Tributárias Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte - Sede 8 100 Contribuintes e cidadãos Ações comemorativas da data (25/05) junto à população em geral maio
16 Sede Educacionais Disciplina "Política Fiscal e Coesão Social" na USP-EACH - Sede 60 60 Estudantes do campus Leste da USP Ciclo de aulas expositivas dialogadas, no campus da universidade, com temas de Educação Fiscal, referentes à disciplina optativa julho
17 Sede Educacionais Palestra Programa "Fazenda Aberta" - Sede 15 150 Estudantes desde o ensino fundamental ao ensino superior da rede
pública, estadual, municipal e particular Visitação à Secretaria da Fazenda e Planejamento com uma palestra sobre Educação Fiscal abril a novembro
18 Sede Educacionais Palestra Programa "Fazenda vai à Escola" - Sede 10 150 Estudantes desde o ensino fundamental ao ensino superior da rede
pública, estadual, municipal e particular Um membro da equipe da Secretaria da Fazenda e Planejamento se desloca para a instituição de ensino e ministra palestra sobre Educação Fiscal abril a novembro
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 às 05:03:03
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