Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 29 Agosto 2023 |
terça-feira, 29 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (65) – 35
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -
PRESIDENTE VENCESLAU I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora I do Núcleo de Pessoal, de 28-08-2023
Autorizando,
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada
pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio as servidoras:
- Aparecida Santos Bardelli, RG. 23.802.060-5, Agente de
Segurança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classifica-
da na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau,
referente ao período aquisitivo de 10/06/2017 a 08/06/2022,
Certidão 065/2022, PULP SAP1441059/2020;
- Janaina Barbosa Pacito Cardoso, RG. 27.814.729-X, Agente
de Segurança Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, classifi-
cada na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Vences-
lau, referente ao período aquisitivo de 13/10/2004 a 11/10/2009,
Certidão 066/2009, PULP SAP/118535/2021.
Concedendo,
nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada
pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Regis
Baruta, RG. 22.017.105-1, Agente de Segurança Penitenciaria
de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária
"Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, referente ao perí-
odo aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão 018/2023,
PULP SAP568639/2023.
nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º Adicional por
Tempo de Serviço, ao servidor Regis Baruta, RG. 220171051,
Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-
-QSAP, a partir de 26/08/2023.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU
II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 28/08/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Alberto Dobler Buck, RG.
271793971, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VII,
do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Maurício Hen-
rique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau, referente ao
período aquisitivo de 21/09/2009 a 19/09/2014 - Certidão nº
064/14 - PULP 159/2004.
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 28/08/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prê-
mio ao servidor Sergio Fausto do Nascimento, RG. 20.003.766-3,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciária de Irapuru, referente ao
período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023 - Certidão nº
110/2023 - PULP 415/2005.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Abel Candido, RG. 12.921.597-1, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciária de Irapuru, referente ao período
aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023 - Certidão nº 111/2023
- PULP 395/2006.
Fazenda e
Planejamento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria do Chefe de Gabinete, 28-08-2023
CONCEDENDO, a Gratificação de Representação, fazendo
jus ao coeficiente de 6,45, aplicado sobre o valor da Unidade
Básica de Valor – UBV, previsto no artigo 8º da LC 1.388/23,
MARISSOL DAVID, RG 19.679.914-4, Assessor Técnico da Fazen-
da Estadual III, Ref.: 15, no período de 17-07 a 31-07-2023, pela
substituição na função pró-labore de Diretor Técnico de Depar-
tamento da Fazenda Estadual, Ref.: 17 da EV-C, na Escola de
Governo – UA 89.930, no impedimento da titular Gabriela Maia
Lubies, RG 20.496.708-9. (GS-CH-0063/2023) – NFC
Despacho do Secretário da Fazenda e Planejamento de
11/05/2023
Diante do solicitado no Memorando n° 022/SRE-G da Sub-
secretaria da Receita Estadual (fl.01), com base no artigo 133,
inciso III, do Decreto nº 66.457/2022, c/c artigo 23, inciso XVI,
alínea "a", item 1 do Decreto nº 52.833/2008, e nos termos do
artigo 68 da Lei nº 10.261/1968, CONVALIDO o afastamento
do servidor Luiz Marcio de Souza, RG 7.664.999-4, Auditor
Fiscal da Receita Estadual e designado Subsecretário da Receita
Estadual, classificado na Diretoria de Fiscalização e em exercício
no Gabinete da Subsecretaria da Receita Estadual, para, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e
com ônus para o Estado, participar da Reunião COMSEFAZ, no
dia 09/05/2023, em Brasília/DF. SFP-PRC-2023/13071.
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
Portaria do Coordenador, de 18-08-2023
DESIGNANDO, ANDERSON APARECIDO CARRATÚ, RG
7.523.589-4, AFR-VI do SQC-III, para no período de 12-06 a
26-06-2023, e nos dias 27 e 28-06-2023, exercer em substituição
a função de Delegado Regional Tributário, na Delegacia Regional
Tributária da Capital - DRTC-III - UA 19.606, no impedimento do
titular Paulo Sergio Siqueira Prado, RG 11.558.750-0, ficando-lhe
atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1059/2008, na
forma constante na Resolução SFP nº 13, publicada no DOE de
24-03-2022, respectivamente, 3.480, quotas a título de prêmio
de produtividade e 2.070 quotas a título de pró labore, em valor
unitário correspondente ao fixado do artigo 16 da LC 1059/2008
e alterações, onerando a dotação própria consignada no
orçamento vigente, e lhe concede, no período de 12-06 a 26-06-
2023, prevista no inciso III, do artigo 135 da Lei nº 10.261/1968,
a Gratificação de Representação, no coeficiente de 5,00, aplica-
do sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, previsto no
artigo 5º da LC 1.373/22, (CFIS-0157/2023) – NFC
PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA -
MARTINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I, de 28/08/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89:
- o 2º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Leila
Cristina Kaneko, RG. 43.468.374-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP,
a partir de 27/08/2023.
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO
DE MIRANDÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 28-8-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias
de licença-prêmio aos servidores:
ANDREIA DE MARCHI SANTOS, RG 42.610.127-3, Enfermei-
ro, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 28-7-2010
a 26-7-2015 - Certidão 111/15 - PULP 006.00074693/2023-11;
GILBERTO SOARES DA SILVA, RG 29.430.778-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 15-6-2012 a 13-6-2017 - Certidão
62/17 - PULP 006.00076498/2023-17;
TAMILTO MOTA PEREIRA, RG 47.953.016-6, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aqui-
sitivo de 20-9-2011 a 17-9-2016 - Certidão 38/2022 - PULP
006.00076996/2023-60.
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC
1.051, de 24-6-2008, ao servidor ROGER EMANOEL DARIM, RG
27.861.960-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII,
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 26-8-2018 a
24-8-2023 – Certidão 128/2023 – PULP 1202927/2020.
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE
PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 28/08/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89 aos ser-
vidores abaixo:
- o 5º Adicional por Tempo de Serviço, ARISTIDES APOLI-
NARIO DA CRUZ, RG. 222591547, Agente de Seguranca Peni-
tenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/08/2023;
- o 5º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor CLAUDI-
NEI CAMPOS, RG. 217989937, Agente de Seguranca Penitencia-
ria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/08/2023;
- o 2º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor CLEBER
VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS, RG. 482969258, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir
de 28/08/2023;
- o 5º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor EVANDRO
CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ALMEIDA, RG. 279860687,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-
-QSAP, a partir de 28/08/2023;
- o 5º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor RONALDO
MARTON DE OLIVEIRA, RG. 216435845, Agente de Seguran-
ca Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de
27/08/2023.
Portaria do Diretor, de 28/08/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Ailton Vladimir Vendramim
Rodrigues, RG. 14677940X, Agente de Escolta e VIgilancia
Penitenciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, classificado na
Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu, referente
ao período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº
172/17 - PULP 238/2007.
Apostila do Diretor, de 28/08/2023.
DECLARANDO, que em virtude de nova expedição de RG,
do servidor JOSÉ APARECIDO PEREIRA, RG: 11.064.719-1, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, o nome da mãe passa a ser EDITE
FIRMINA DE SOUZA.
PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA -
PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 28/08/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcos Henrique dos
Santos, RG. 22.356.467, Agente de Segurança Penitenciaria de
Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Silvio
Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes, referente ao
período aquisitivo de 27/08/2013 a 25/08/2018 - Certidão nº
076/18 - PULP 240/03.
Portaria do Diretor, de 28/08/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor Erlandio Pinheiro, RG.
28.437.997-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria
- Nível Venc. VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária
"Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes, referente
ao período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº
030/17 - PULP 795/2013.
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora Substituta, de 28-08-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio, KARLOS EDUARDO SAITO CANATA
BECKER, RG. 34.173.143-2, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitvo
de 08/11/2015 a 05/11/2020 - Certidão 065/2022 - PULP/SEI
006.00117699/2023-81.
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA
- PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora I, de 28-8-2023
Declarando, no uso de sua competência e em cumpri-
mento a decisão judicial que concedeu liminar, constante
nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1009324-
06.2023.8.26.0482, da Vara de Fazenda Pública do Foro da
Comarca de Presidente Prudente, que o(a) servidor(a) ANDER-
SON DIAS DA SILVA, RG. nº 29.476.813-0, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus A
decisão liminar que assim determinou: A liminar foi parcialmente
concedida, para o fim de determinar que ser considere o período
de licença médica do autor como de efetivo exercício para
fins de requisito para participar do concurso de promoção por
antiguidade do exercício de 2022, ficando a critério da adminis-
tração a análise dos demais requisitos para a inscrição, não se
considerando como de efetivo exercício, entretanto, o período de
afastamento para campanha eleitoral.
EDINALDO PICHININI – RG. 20.149.745-1, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente ao
período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
143/2023 e PULP SAP/708569/2020;
EDSON CARLOS FINOTTO – RG. 29.603.849-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
144/2023 e PULP SAP/566469/2023;
EDVALDO PEDRO CREPALDI – RG. 24.100.280-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
145/2023 e PULP SAP/566495/2023;
ERICO COMADUCCI TREVIZAN – RG. 29.047.406-1, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023,
Certidão nº. 146/2023 e PULP SAP/1051653/2021;
GEOMAR JESUS DE SOUZA – RG. 22.764.487-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
147/2023 e PULP SAP/530072/2022;
ITAMAR CAETANO DA SILVA – RG. 32.880.139-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
148/2023 e PULP SAP/566533/2023;
JOSÉ CARLOS DA SILVA – RG. 12.107.503-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
149/2023 e PULP SAP/1127728/2020;
JOSÉ MARCOS DA SILVA – RG. 23.021.380-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
150/2023 e PULP SAP/458612/2022;
JOSÉ RONALDO MONTRONI – RG. 14.181.009-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
151/2023 e PULP SAP/980661/2020;
KLEBER ALVES – RG. 29.735.790-6, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente ao período
aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº. 152/2023 e
PULP SAP/566554/2023;
MARCIO RUIZ UBEDA – RG. 28.788.326-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
153/2023 e PULP SAP/887106/2022;
MARCO ANTONIO DE SOUZA – RG. 19.630.284-5, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023,
Certidão nº. 154/2023 e PULP SAP/566571/2023;
MARCOS ROBERTO TERUEL – RG. 29.243.009-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
155/2023 e PULP SAP/663893/2022;
MARCOS ROBERTO ZULATO – RG. 22.350.759-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
156/2023 e PULP SAP/777252/2020;
OSMAR OMODEI – RG. 20.149.782-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente ao período
aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº. 157/2023 e
PULP SAP/649490/2020;
PAULO ROBERTO FILIPIN – RG. 19.630.105-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
158/2023 e PULP SAP/795012/2020;
PAULO SERGIO BEZERRA DANTAS – RG. 22.180.417, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023,
Certidão nº. 159/2023 e PULP SAP/566582/2023;
RILDO GERMANO – RG. 17.310.171-9, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente ao
período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
160/2023 e PULP SAP/1068960/2020;
RONALDO FRANCO – RG. 28.144.655-6, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente ao
período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
161/2023 e PULP SAP/949243/2021;
SANDRO RICARDO BORDONI – RG. 27.447.102-4, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023,
Certidão nº. 162/2023 e PULP SAP/542785/2023;
VAGNER RIBEIRO CAÇÃO – RG. 30.463.767-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
163/2023 e PULP SAP/566610/2023;
VALDEMIR APARECIDO SABATINE – RG. 19.329.312-2,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26/08/2018 a
24/08/2023, Certidão nº. 164/2023 e PULP SAP/949078/2021.
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterados pela LC 1.048/2008, o gozo de Licença-
-Prêmio aos servidores:
ROBERTO HIROKI ISAWA, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária Nível V, do SQC-III-QSAP, RG. 28.009.279-9, refe-
rente ao período aquisitivo de 07/12/2011 a 04/12/2016, Certi-
dão nº. 169/2016 e PULP SAP/1074039/2021, 15 dias;
LUIZ CARLOS GOMES FERREIRA, Agente de Escolta e Vigi-
lância Penitenciária Nível V, do SQC-III-QSAP, RG. 23.651.355-2,
referente ao período aquisitivo de 08/02/2013 a 06/02/2018,
Certidão nº. 012/2018 e PULP SAP/962571/2022, 15 dias;
MARCOS ROBERTO TERUEL, Agente de Segurança Peniten-
ciária Classe VII, do SQC-III-QSAP, RG. 29.243.009-7, referente
ao período aquisitivo de 27/08/2013 a 25/08/2018, Certidão nº.
168/2018 e PULP SAP/663893/2022, 15 dias;
MARCOS EDUARDO PARRILLA, Agente de Segurança Peni-
tenciária Classe VII, do SQC-III-QSAP, RG. 28.009.330-5, referen-
te ao período aquisitivo de 29/10/2015 a 26/10/2020, Certidão
nº. 026/2022 e PULP SAP/323620/2022, 15 dias;
CLAUDIO ITIRO ISHIDA, Agente de Segurança Penitenciária
Classe III, do SQC-III-QSAP, RG. 24.858.866-7, referente ao
período aquisitivo de 18/03/2013 a 16/03/2018, Certidão nº.
022/2018 e PULP SAP/614387/2022, 15 dias.
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 28/08/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Fabio Bernardi Filho,
RG. 9260772X, Auxiliar de Servicos Gerais, do SQF-II-QSAP, a
partir de 27/08/2023.
Portaria do Diretor, de 28/08/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Emerson Barroca Moretto, RG. 337748639,
Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc V, do
SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Lucélia, referente
ao período aquisitivo de 27/08/2018 a 25/08/2023 - Certidão nº
105/2023 - PULP SAP/187326/20.
Apostila da Diretora de 28/08/2023
Declarando:
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo nº 10000986-26.2023.8.26.0326, da do
Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Lucélia,
que culminou na obrigação de fazer, que o servidor LUCIANO
DA SILVA MARTINS, RG. nº 42.541.421-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus “a
cessar do Imposto de Renda sobre a DEJEP ”.
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE
OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA SUBSTITUTA DE 28-8-2023
DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial
transitada em julgado, constante do Processo nº 1002036-
23.2023.8.26.0024, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal,
do Foro da Comarca de Andradina que culminou na obrigação
de fazer, que a servidora ELIANE VALÉRIA ROQUE ANDRADE
MUNIZ – RG. 15.826.092-2, Agente Técnico de Assistência à
Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus, inclusão
da gratificação executiva e da GDAPAS na base de cálculo da
sexta-parte.
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE
PIERI - DRACENA
Portaria do Diretor, de 28/08/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Marcos Pereira Gomes, RG.
180515378, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado
na Penitenciária "Asp Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena,
referente ao período aquisitivo de 21/09/2009 a 19/09/2014 -
Certidão nº 074/14 - PULP 006.00103640/2023-14.
PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 28/08/2023
Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em
julgado, constante do Processo nº 1003780-05.2022.8.26.0407,
da Vara de Fazenda Pública ou do Juizado Especial Cível e
Criminal, do Foro da Comarca de Osvaldo Cruz que culminou na
obrigação de fazer, que o servidor ANÉSIO GRASSI JUNIOR, RG.
nº 30.102.445-5, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-
-III-QSAP, passa a fazer jus “reclassifique a SAP o período de
14(quatorze) dias, de 06.03.2021 a 19.03.2021 como LICENÇA
COMPULSÓRIA, para todos os fins de direito.”
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 28/08/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Nilton Carlos Furlan,
RG. 232540408, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, a partir de 27/08/2023.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio aos servidores:
- Alequissander Dias dos Reis, RG. 334973521, Diretor
de Serviço, do SQC-III-QSAP,referente ao período aquisitivo
de 30/06/2012 a 28/06/2017 - Certidão nº 063/17 - PULP
SAP/414762/2023.
- Claudinei Polegato, RG. 19330779, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciaria - Nível Venc III, do SQC-III-QSAP, referen-
te ao período aquisitivo de 02/06/2018 a 31/05/2023 - Certidão
nº 040/2023 - PULP SAP/115875/2023.
- Osmar Brunholi, RG. 178340145, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, referente ao período
aquisitivo de 07/03/2018 a 05/03/2023 - Certidão nº 018/2023 -
PULP SAP/174288/2023.
Apostila da Diretora de, 28/08/2023.
Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada
em julgado, constante nos autos do Processo nº 1000580-
05.2023.8-26.0326, do Juizado Especial Cível e Criminal, do
Foro da Comarca de Lucélia, que culminou na obrigação de fazer
que, o servidor VANDERLEI MATHIAS, RG 25.353.704-6 - SSP/SP,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, passa a fazer
jus à cessação da retenção do Imposto de Renda, sobre o auxílio
transporte e a cessação de quaisquer descontos da contribuição
de assistência médica IAMSPE sobre o pagamento da DEJEP,
bem como à restituição do valor indevidamente retido de ambos,
respeitada a prescrição quinquenal.
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIAS DA DIRETORA DE 28/08/2023
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, 90 dias de Licença-Prêmio, aos servidores abaixo
relacionados:
ADALBERTO MURA – RG. 16.452.440-X, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente ao
período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
132/2023 e PULP SAP/566400/2023;
AIRTON BONFIM SILVA – RG. 21.934.123, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente ao
período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
133/2023 e PULP SAP/1011724/2021;
ALEXSANDER GALHEIRA DIAS – RG. 30.127.240-2, Enfer-
meiro do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de
26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº. 134/2023 e PULP
SAP/182718/2023;
ALTAIR LUIZ SILVA BENTO – RG. 16.449.918-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
135/2023 e PULP SAP/2014265/2020;
ANTONIO CLEMENTE NETO – RG. 25.984.826-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
136/2023 e PULP SAP/904622/2021;
ANTONIO SIMÃO LOPES – RG. 22.351.427-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
137/2023 e PULP SAP/3469449/2019;
AUTÍSSIMO FIORAVANTI VALÉRIO – RG. 23.150.657-0,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26/08/2018 a
24/08/2023, Certidão nº. 138/2023 e PULP SAP/566429/2023;
BENEDITO FLAVIO DUARTE ZAFALON – RG. 15.463.888-2,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26/08/2018 a
24/08/2023, Certidão nº. 139/2023 e PULP SAP/997314/2020;
CARLOS ELIAS DIAS – RG. 22.351.105-5, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente ao
período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
140/2023 e PULP SAP/566461/2023;
DINOZETE BUSATO – RG. 14.181.938-8, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente ao
período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
141/2023 e PULP SAP/2006178/2020;
ECIO TADEU DA SILVA – RG. 27.700.682-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023, Certidão nº.
142/2023 e PULP SAP/1219222/2021;
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terça-feira, 29 de agosto de 2023 às 05:05:56
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