Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (28) – 17
NOME/RAZÃO SOCIAL: LOURIVAL SANTOS FILHO RESTAU-
RANTE EIRELI
I.E.: 688.392.518.112 CNPJ:26.043.619/0001-77
ENDEREÇO:Rua Doutor Emilio Winther, 915, Taubaté - SP
DATA DA INATIVIDADE: 01/12/2017
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/228175
NOME/RAZÃO SOCIAL: TS GENEROSO
I.E.:688.191.911.116 CNPJ:15.387.023/0001-78
ENDEREÇO: Rua Doutor Emilio Winther, 761, Taubaté - SP
DATA DA INATIVIDADE: 29/10/2021
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/228469
NOME/RAZÃO SOCIAL: MURILO BRAZ FERREIRA
I.E.: 688.409.128.112 CNPJ:27.326.668/0001-80
ENDEREÇO: Rua Doutor Emilio Winther, 526, Taubaté - SP
DATA DA INATIVIDADE:24/10/2017
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/228524
NOME/RAZÃO SOCIAL:REGINA PEREIRA DA SILVA TAUBATÉ
I.E.:688.221.680.115 CNPJ:04.101.569/0001-02
ENDEREÇO: Avenida Itália, 315, Taubaté - SP
DATA DA INATIVIDADE: 31/01/2017
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/228628
NOME/RAZÃO SOCIAL: MV MOTORS MULTIMARCAS LTDA
I.E.: 688.662.348.118 CNPJ:46.349.229/0001-37
ENDEREÇO: Rua Noruega, 52, Taubaté - SP
DATA DA INATIVIDADE: 11/05/2022
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/228660
NOME/RAZÃO SOCIAL: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A
I.E.: 688.341.453.114 CNPJ: 09.044.235/0443-60
ENDEREÇO: Av. Dom Pedro I, 7181, loja 242A, Taubaté - SP
DATA DA INATIVIDADE:22/06/2019
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/264827
NOME/RAZÃO SOCIAL:VL DE ANDRADE PET SHOP
I.E.:688.306.295.111 CNPJ:18.580.827/0001-87
ENDEREÇO: Rua Claro Gomes, 178,Taubaté - SP
DATA DA INATIVIDADE:01/01/2020
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/274187
NOME/RAZÃO SOCIAL: K&F LOGÍSTICA LTDA
I.E.:688.674.434.114 CNPJ:28.869.249/0001-57
ENDEREÇO: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEI-
RA, 571, Taubaté - SP
DATA DA INATIVIDADE: 17/10/2017
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/274213
NOME/RAZÃO SOCIAL: SALA & SILVA TELEFONIA LTDA
I.E.:688.312.203.115 CNPJ:19.107.117/0001-05
ENDEREÇO:Rua São José, 155, Taubaté - SP
DATA DA INATIVIDADE: 26/05/2022
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/274229
NOME/RAZÃO SOCIAL: PREMIUMVET FARMÁCIA DE MANI-
PULAÇÃO VETERINÁRIA LTDA
I.E.: 688.422.036.114 CNPJ:28.380.689/0001-46
ENDEREÇO: Rua Dr. Pedro Costa, 625, Taubaté - SP
DATA DA INATIVIDADE:17/01/2021
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/274345
NOME/RAZÃO SOCIAL:GERALDO COSME DE MENEZES
I.E.: 174.138.902.114 CNPJ:04.567.892/0001-68
ENDEREÇO:PRACA DR BENEDITO MEIRELLES, Nº 17, CEP
12.570-000, APARECIDA - SP
DATA DA INATIVIDADE: 31/12/2010
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2020/03192
NOME/RAZÃO SOCIAL: PEROLA ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
I.E.: 174.094.384.115 CNPJ:20.972.668/0001-08
ENDEREÇO: RUA ITAMARACA, Nº 509, CEP 12.570-000,
APARECIDA - SP
DATA DA INATIVIDADE:18/11/2016
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2020/03955
NOME/RAZÃO SOCIAL: TDB SORVETERIA EIRELI
I.E.: 688.441.801.114 CNPJ:29.946.103/0001-20
ENDEREÇO: RUA QUATRO DE MARCO, 503, - CENTRO, CEP
12020-270, TAUBATE-SP
DATA DA INATIVIDADE: 15/03/2018
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/287342
NOME/RAZÃO SOCIAL: RICARDO ALEXANDRE DE CAMPOS
GUARATINGUETA
I.E.: 332.084.443.111 CNPJ:05.113.179/0001-07
ENDEREÇO: RUA JOSE SEBE, 247, GALPAO: 01, PARQUE
RESIDENCIAL BEIRA RIO, CEP 12517-410, GUARATINGUETA-SP
DATA DA INATIVIDADE:26/10/2022
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/287564
NOME/RAZÃO SOCIAL: CAROLINE DRUMOND DA COSTA
NOIVAS
I.E.: 688.273.271.111 CNPJ: 09.269.766/0001-40
ENDEREÇO:RUA DUQUE DE CAXIAS, 57, - CENTRO, CEP
12020-050, TAUBATE-SP
DATA DA INATIVIDADE:31/03/2020
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/287595
NOME/RAZÃO SOCIAL: NATALIA VILELA LEITE CESAR-
-ROUPAS
I.E.: 688.574.208.116 CNPJ: 13.815.911/0001-19
ENDEREÇO: RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 480, - CEN-
TRO, CEP 12020-040, TAUBATE-SP
DATA DA INATIVIDADE: 27/01/2022
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/287604
NOME/RAZÃO SOCIAL: PRO-ATIVA SISTEMAS EDUCACIO-
NAIS E GESTAO DA QUALIDADE LTDA
I.E.:688.247.689.110 CNPJ:07.170.635/0001-86
ENDEREÇO:RUA QUATRO DE MARCO, 465, - CENTRO, CEP
12020-270, TAUBATE-SP
DATA DA INATIVIDADE:21/01/2005
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/287609
NOME/RAZÃO SOCIAL: FABIO LEANDRO SILVEIRA NUNES
I.E.: 332.265.137.113 CNPJ:45.374.570/0001-80
ENDEREÇO: RUA XAVANTES, 1400, sem complemento,
GUARATINGUETÁ - SP
DATA DA INATIVIDADE: 07/11/2022
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/293704
NOME/RAZÃO SOCIAL: SERGIO CORREA PEREIRA
I.E.: 332.218.486.111 CNPJ: 34.011.362/0001-08
ENDEREÇO: RUA XAVANTES, 1400, PEDREGULHO, GUARA-
TINGUETA - SP
DATA DA INATIVIDADE:03/10/2019
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/303284
NOME/RAZÃO SOCIAL: JANIRA APARECIDA MAGALHAES
I.E.:332.089.445.110 CNPJ:14.779.736/0001-14
ENDEREÇO: RUA DOMINGOS LEME, 211, sem complemen-
to, GUARATINGUETÁ - SP
DATA DA INATIVIDADE:31/10/2018
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/293712
Endereço Declarado: RUA BUENOPOLIS, 33, VILA SANTA
CLARA, SÃO PAULO/SP, CEP 03161-010.
Com fundamento no artigo 18, §1º, da Portaria CAT
95/2006, são considerados inidôneos todos os documentos
fiscais de emissão atribuída ao contribuinte acima a partir de
18/02/2020.
Desta decisão caberá recurso ao Coordenador de Fiscaliza-
ção, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimen-
to, sem efeito suspensivo, no prazo de 30 (trinta) dias contados
de sua publicação no Diário Oficial do Estado, nos termos do
artigo 19 da Portaria CAT 95/2006, alterada pela Portaria CAT
63/2016.
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE
SANTOS - DRT-2
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SANTOS
COMUNICADO
NÚCleo de Serviços Especializados II
NOTIFICAÇÃO FISCAL MD - 19/2022
DOAÇÃO JUDICIAL - DIVÓRCIO CONSENSUAL
Fica(m) notificado(a/s) o(a/s) interessado(a/s) abaixo a apre-
sentar, no prazo de 30 (trinta dias) dias os documentos cons-
tantes na Notificação Fiscal proferida no respectivo expediente
administrativo e eventuais documentos pertinentes.
A notificação fiscal dentro do expediente administrativo
poderá ser solicitada através do atendimento do Posto Fiscal
de Santos.
O não atendimento do solicitado poderá implicar em notifi-
cação de lançamento, lavratura de auto de infração e imposição
de multa, inscrição em dívida ativa e demais medidas legais
cabíveis, conforme o caso.
Para possuidores de Certificado Digital, o comprovan-
te poderá ser protocolado através do SIPET (https://www3.
fazenda.sp.gov.br/SIPET ), pelo item ITCMD - Atendimento de
notificação de ITCMD. Caso contrário ou para dúvidas, utilizar o
atendimento do Posto Fiscal de Santos.
O atendimento do Posto Fiscal de Santos está disponível
através do e-mail atendimento_drt2litoral@fazenda.sp.gov.br,
mediante prévio agendamento através do site http://senhafacil.
com.br/agendamento/. Os horários de agendamento ficam dis-
poníveis de segunda a sexta-feira a partir das 8:00 h da manhã,
para envio dos documentos no mesmo dia.
Notificação Fiscal MD - 19/2022 | ELIANA RODRIGUES
MACHADO | CPF 732.113.898-49 | SFP-EXP-2021/190749 |
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE
TAUBATÉ - DRT-3
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE TAUBATÉ- DRT-3
Portaria DRT-3 001/2023 de 08/02/2023
O DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE TAUBATÉ, nos ter-
mos da nos termos da Lei nº 10.177/1998, arts. 19 e 20, delega
competência ao AFRE Luciano Tury Pastorini, RG 64.767.988-7,
SSP-SP, a partir de 01/02/2023, para exercer as atribuições
descritas nos artigos 10, 11 e 17 da Resolução SFP nº 39/2021,
no que se refere aos servidores subordinados à UA 12509 (Dele-
gacia Regional Tributária de Taubaté – DRT-3).
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE TAUBATÉ -
DRT-3
POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Os contribuintes a seguir identificados ficam notificados
da cassação da eficácia da inscrição estadual, com a alteração
de sua situação cadastral para "Inapto - Não Localizada",
resultante de diligência fiscal efetuada no endereço declarado
no CADESP e abaixo discriminado, nos termos do artigo 12 da
Portaria CAT 95/2006.
NOME/RAZÃO SOCIAL: NGS LANCHONETE LTDA
I.E.: 688.206.333.114 CNPJ:17.134.645/0001-10
ENDEREÇO: Praça Dom Epaminondas, 102,Taubaté - SP
DATA DA INATIVIDADE: 09/09/2020
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/159426
NOME/RAZÃO SOCIAL: CAPELATO & VALENTE LTDA
I.E.: 688.297.997.110 CNPJ: 11.650.296/0001-02
ENDEREÇO: Praça Doutor Paulo de Toledo, 11,Taubaté - SP
DATA DA INATIVIDADE:31/12/2021
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/159481
NOME/RAZÃO SOCIAL: AL SANTOS MAGGISANO
I.E.: 695.064.293.115 CNPJ:04.068.998/0001-17
ENDEREÇO: Travessa das Turmalinas, 115,Tremembé - SP
DATA DA INATIVIDADE:15/09/2021
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/167052
NOME/RAZÃO SOCIAL: HIPOCLUB - CLUBE DE COMPRAS
ON LINE LTDA
I.E.: 695.064.586.118 CNPJ:13.121.026/0001-30
ENDEREÇO: Rua Gonçalves Dias, 81, Tremembé - SP
DATA DA INATIVIDADE: 01/10/2021
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/167140
NOME/RAZÃO SOCIAL: SELMA PEREIRA DE MOURA
I.E.: 695.035.363.111 CNPJ:24.418.366/0001-43
ENDEREÇO: Rua Três, 141, TremembéS - SP
DATA DA INATIVIDADE: 18/03/2016
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/166869
NOME/RAZÃO SOCIAL:ADRIANA DE OLIVEIRA D'ÁVILA
SANTOS
I.E.:688.377.388.110 CNPJ:13.512.599/0001-94
ENDEREÇO:Rua Coronel Marcondes de Matos, 20, Tauba-
té - SP
DATA DA INATIVIDADE:14/04/2011
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2020/210211
NOME/RAZÃO SOCIAL: SORAYA AUXILIADORA RAMOS -
LORENA
I.E.:420.121.980.114 CNPJ:04.808.750/0001-45
ENDEREÇO: Rua Domingos Antônio Florenzano, 34, Lore-
na - SP
DATA DA INATIVIDADE: 19/03/2018
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2020/210314
NOME/RAZÃO SOCIAL: ALEXSANDRO JUSTINIANO
I.E.: 528.000.905.112 CNPJ: 12.138.256/0001-49
ENDEREÇO:Rua Doutor Campos Salles, 711, Pindamonhan-
gaba - SP
DATA DA INATIVIDADE:28/02/2011
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/41968
NOME/RAZÃO SOCIAL: PENA & PENA LTDA
I.E.:688.492.600.112 CNPJ:53.918.223/0001-07
ENDEREÇO:Av. Voluntário Benedito Sérgio, 856, Taubaté
- SP
DATA DA INATIVIDADE: 27/06/2019
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/42087
NOME/RAZÃO SOCIAL: ANDREZA A MOTA DE LIMA LOCA-
ÇÃO DE AUTOMÓVEIS EIRELI
I.E.: 420.110.880.115 CNPJ: 13.199.665/0001-18
ENDEREÇO: Rua Alagoas, 1.029, Lorena - SP
DATA DA INATIVIDADE:06/01/2017
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/42179
NOME/RAZÃO SOCIAL:TAYORI COZINHA JAPONESA LTDA
I.E.:688.283.834.114 CNPJ:10.559.453/0001-06
ENDEREÇO:Rua Doutor Emilio Winther, 1.161,Taubaté - SP
DATA DA INATIVIDADE: 24/04/2022
POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ
Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2022/228162
30/01/2023 27103 MUCCIO & MUCCIO LTDA - EPP R$3.805,00 20221389942
30/01/2023 27104 MUCCIO & MUCCIO LTDA - EPP R$3.180,00 20221389942
30/01/2023 27105 BELLIMP COM. DE PROD.HIG. E LIM R$178,08 20221393141
30/01/2023 27106 BELLIMP COM. DE PROD.HIG. E LIM R$460,00 20221393141
30/01/2023 27107 BELLIMP COM. DE PROD.HIG. E LIM R$4.454,50 20221393141
30/01/2023 27486 JSA CONSTRUTORA E SANEAMENTO LT R$1.458,62 15937/21PT
30/01/2023 27487 THIAGO VERZEGNOSSI DA SILVA 315 R$2.850,00 20221380965
30/01/2023 27488 ALEX FERNANDO SCALON R$143,89 20230022131
30/01/2023 27489 ALEX FERNANDO SCALON R$143,89 20230022131
30/01/2023 27490 ROBERTO MENESES AMBROZIO R$143,89 20230022131
30/01/2023 27491 MARIO TOMAZELI JUNIOR R$143,89 20230022131
31/01/2023 28140 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BEN R$ 700,85 16836/21PT
31/01/2023 28141 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BEN R$ 3.310,75 16836/21PT
31/01/2023 28142 CIA ULTRAGAZ S/A R$ 6.150,00 20221345671
31/01/2023 28287 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. R$ 199,92 20220109221
30/01/2023 25987 ZAWAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA R$270,00 20221366429
30/01/2023 25988 JOSE EDUARDO CAPELASSO R$1.955,00 20221366161
30/01/2023 25989 ALC MORAES COMERCIAL LTD R$493,00 20221322774
30/01/2023 25990 MUCCIO & MUCCIO LTDA - EPP R$1.320,00 20221389942
30/01/2023 25991 EXPRESSO DE PRATA LTDA R$2.145,15 00957/22PT
30/01/2023 25992 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES R$455,00 20220868954
30/01/2023 26489 EURO MTF LTDA - EPP R$330,00 20221075781
30/01/2023 26490 COMERCIAL DISCON LTDA - EPP R$190,00 20221260377
30/01/2023 26491 DALIUMA COMERCIO DE PEÇAS AUTOM R$576,00 20221079592
30/01/2023 26492 MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PAR R$800,00 20221289901
30/01/2023 26493 COMERCIAL DISCON LTDA - EPP R$2.122,00 20221289901
30/01/2023 27099 COMERCIO DE EMBALAGENS ADAMANTI R$875,00 20221374224
30/01/2023 27100 COMERCIAL DISCON LTDA - EPP R$1.470,00 20221385219
30/01/2023 27101 COMERCIAL DISCON LTDA - EPP R$1.490,00 20221385219
30/01/2023 27102 PONTO MIX COMERCIAL E SERVICOS R$1.617,90 20221385282
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL
Tabela Salarial Vigente - Em conformidade com o Plano de Cargos e Salários fixado em março/2022 - 10,33%,
funcionários e advogados.
Classes Cargos Carga I II III IV V VI VII VIII
(R$) (R$) (R$) (R$) (R$) (R$) (R$) (R$)
1MONITOR DE EDUCAÇÃO 90 H. 1(*) 551,05 611,68 678,95 753,65 836,57 928,61 1030,75 1144,12
ASSISTENTE DE PRODUÇÃO 3644,78
ASSISTENTE TÉCNICO I 3644,78
AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1685,90 1871,37 2077,19 2305,67 2559,32 2840,84 3153,34 3500,19
AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 1246,96 1384,12 1536,36 1705,39 1892,98 2101,21 2332,32 2588,89
MONITOR DE EDUCAÇÃO 180 H.
2(*) 1102,14 1223,39 1357,98 1507,36 1673,17 1857,20 2061,50 2288,28
MONITOR DE EDUCAÇÃO 220 H.
3(*) 1347,07 1495,29 1659,77 1842,36 2044,99 2269,93 2519,66 2796,81
2MOTORISTA 1666,37 1849,69 2053,14 2279,01 2529,68 2807,97 3116,85 3459,69
SECRETÁRIA DE DIRETORIA 3239,77
ADVOGADO PARCIAL
1(**) 2447,84 2717,10 3015,99 3347,74 3715,99 4124,74 4578,48 5082,11
AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2105,03 2336,55 2593,60 2878,92 3195,59 3547,09 3937,30 4370,41
ASSESSOR I 5629,14
ASSISTENTE TÉCNICO II 4252,22
ASSISTENTE TÉCNICO III 4859,70
3DENTISTA 2227,32 2472,36 2744,32 3046,18 3381,29 3753,21 4166,08 4624,34
MESTRE DE OFÍCIO 2429,84 2697,10 2993,80 3323,15 3688,68 4094,44 4544,85 5044,77
OPERADOR METALÚRGICO 2186,85 2427,41 2694,41 2990,81 3319,81 3684,99 4090,36 4540,27
TÉCNICO DE SEGURANÇA DE TRABALHO 2693,07 2989,31 3318,13 3683,15 4088,30 4538,01 5037,18 5591,27
AGENTE TÉCNICO 3644,78 4045,70 4490,73 4984,72 5533,03 6141,66 6817,25 7567,17
ANALISTA DE SISTEMAS 3482,77 3865,88 4291,14 4763,17 5287,11 5868,70 6514,28 7230,84
ASSESSOR II 6985,84
ASSISTENTE SOCIAL 3482,77 3865,88 4291,14 4763,17 5287,11 5868,70 6514,28 7230,84
CONTADOR 3482,77 3865,88 4291,14 4763,17 5287,11 5868,70 6514,28 7230,84
4GERENTE 7390,81
PSICÓLOGO 3482,77 3865,88 4291,14 4763,17 5287,11 5868,70 6514,28 7230,84
SOCIÓLOGO 3482,77 3865,88 4291,14 4763,17 5287,11 5868,70 6514,28 7230,84
SUPERVISOR REGIONAL 3482,77 3865,88 4291,14 4763,17 5287,11 5868,70 6514,28 7230,84
5ADVOGADO INTEGRAL 2(**) 4895,69 5434,22 6031,99 6695,50 7432,01 8249,54 9156,99 10164,25
SUPERINTENDENTE 10124,42
CHEFE DE GABINETE 11541,83
6DIRETOR ADJUNTO 11339,36
DIRETOR EXECUTIVO 11744,34
(*) - Refere-se ao tipo de carga realizada pelos monitores, podendo ser : 1-Simples; 2-Dupla ou 3-Tripla.
Níveis
Extrato de CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93
Finalidade: Termo de contrato
Termo de Contrato nº 01.0002/23P00081/23
Processo FUNAP-PRC-2023/00081
Objeto: prestação de serviços profissional de ressocialização
e reintegração a sociedade aplicado à população carceráriada
Penitenciária Feminina de Sant’Anna.
Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL
PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50)
Contratada: EUMAS LOURENCO DE OLIVEIRA BUFFET ME
CNPJ: 05.724.858/0001-12;
Data da Assinatura: 03/02/2023
Prazo de vigência do Aditamento: de 06/02/2023 a
05/12/2023, totalizando 10 (dez) meses de vigência contratual;
Valor total estimado do ajuste: R$ 36.000,00(trinta e seis
mil reais), ;
Parecer Jurídico: nº AJ/FUNAP/030/2023.JDS de 02/02/2023;
Nota de Empenho: 2023NE00072.
Fonte: 150010001
Natureza de Despesa: 33903962
PT: 14421381461430000
Fazenda e
Planejamento
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA
CAPITAL I
Comunicados
Processo SFP-PRC-2022/29204
Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese
prevista no inciso I - simulação de existência do estabelecimento
ou da empresa - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS),
devidamente apurada mediante procedimento administrativo,
nos termos das manifestações do AFRE autor dos trabalhos e
documentos juntados ao processo em epígrafe, e considerando
a proposta formulada pelo Inspetor Fiscal, o Delegado Regional
Tributário da DRTC-I-Capital, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 18, inciso II da Portaria CAT 95/2006, alterada pela
Portaria CAT 63/2016, determina o enquadramento na situação
cadastral NULA, com efeitos a partir de 24/03/2022, do contri-
buinte abaixo identificado:
BGT HIDRÁULICA LTDA
Inscrição Estadual 134658890110 - CNPJ 45.779.119/0001-42
Endereço Declarado: RUA ARTUR GARCIA, 61, SALA 1,
Jardim Fernandes, SÃO PAULO/SP, CEP 03581-030.
Com fundamento no artigo 18, §1º, da Portaria CAT
95/2006, são considerados inidôneos todos os documentos
fiscais de emissão atribuída ao contribuinte acima a partir de
24/03/2022.
Desta decisão caberá recurso ao Coordenador de Fiscaliza-
ção, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimen-
to, sem efeito suspensivo, no prazo de 30 (trinta) dias contados
de sua publicação no Diário Oficial do Estado, nos termos do
artigo 19 da Portaria CAT 95/2006, alterada pela Portaria CAT
63/2016.
Processo SFP-PRC-2022/27489
Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese
prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para
o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº
45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante procedi-
mento administrativo, nos termos das manifestações do AFRE
autor dos trabalhos e documentos juntados ao processo em
epígrafe, e considerando a proposta formulada pelo Inspetor
Fiscal, o Delegado Regional Tributário da DRTC-I-Capital, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 18, inciso II da Portaria
CAT 95/2006, alterada pela Portaria CAT 63/2016, determina o
enquadramento na situação cadastral NULA, com efeitos a partir
de 03/07/2018, do contribuinte abaixo identificado:
CAIXAS FENIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EMBALAGENS
EIRELI
Inscrição Estadual 130398699110 - CNPJ 30.841.511/0001-05
Endereço Declarado: RUA PADRE ANTONIO MEROTH, 9,
ANEXO 11, PARQUE SANTA MADALENA, SÃO PAULO/SP, CEP
03983-220.
Com fundamento no artigo 18, §1º, da Portaria CAT
95/2006, são considerados inidôneos todos os documentos
fiscais de emissão atribuída ao contribuinte acima a partir de
03/07/2018.
Desta decisão caberá recurso ao Coordenador de Fiscaliza-
ção, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimen-
to, sem efeito suspensivo, no prazo de 30 (trinta) dias contados
de sua publicação no Diário Oficial do Estado, nos termos do
artigo 19 da Portaria CAT 95/2006, alterada pela Portaria CAT
63/2016.
Processo SFP-PRC-2022/29213
Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese
prevista no inciso I - simulação de existência do estabelecimento
ou da empresa - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS),
devidamente apurada mediante procedimento administrativo,
nos termos das manifestações do AFRE autor dos trabalhos e
documentos juntados ao processo em epígrafe, e considerando
a proposta formulada pelo Inspetor Fiscal, o Delegado Regional
Tributário da DRTC-I-Capital, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 18, inciso II da Portaria CAT 95/2006, alterada pela
Portaria CAT 63/2016, determina o enquadramento na situação
cadastral NULA, com efeitos a partir de 26/07/2021, do contri-
buinte abaixo identificado:
DR - REVENDA DE PERFIS METÁLICOS LTDA
Inscrição Estadual 131650903118 - CNPJ 42.867.018/0001-35
Endereço Declarado: AVENIDA BOTURUSSU, 258, PARQUE
BOTURUSSU, SÃO PAULO/SP, CEP 03802-000.
Com fundamento no artigo 18, §1º, da Portaria CAT
95/2006, são considerados inidôneos todos os documentos
fiscais de emissão atribuída ao contribuinte acima a partir de
26/07/2021.
Desta decisão caberá recurso ao Coordenador de Fiscaliza-
ção, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimen-
to, sem efeito suspensivo, no prazo de 30 (trinta) dias contados
de sua publicação no Diário Oficial do Estado, nos termos do
artigo 19 da Portaria CAT 95/2006, alterada pela Portaria CAT
63/2016.
Processo SFP-PRC-2022/29024
Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese
prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para
o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº
45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante procedi-
mento administrativo, nos termos das manifestações do AFRE
autor dos trabalhos e documentos juntados ao processo em
epígrafe, e considerando a proposta formulada pelo Inspetor
Fiscal, o Delegado Regional Tributário da DRTC-I-Capital, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 18, inciso II da Portaria
CAT 95/2006, alterada pela Portaria CAT 63/2016, determina o
enquadramento na situação cadastral NULA, com efeitos a partir
de 26/07/2022, do contribuinte abaixo identificado:
PH CAFÉ COM GRÃOS LTDA
Inscrição Estadual 136539693112 - CNPJ 47.295.338/0001-81
Endereço Declarado: RUA NICOLAS ARISTA, 234, Conjunto
Habitacional Barro Branco II, SÃO PAULO/SP, CEP 08473-600.
Com fundamento no artigo 18, §1º, da Portaria CAT
95/2006, são considerados inidôneos todos os documentos
fiscais de emissão atribuída ao contribuinte acima a partir de
26/07/2022.
Desta decisão caberá recurso ao Coordenador de Fiscaliza-
ção, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimen-
to, sem efeito suspensivo, no prazo de 30 (trinta) dias contados
de sua publicação no Diário Oficial do Estado, nos termos do
artigo 19 da Portaria CAT 95/2006, alterada pela Portaria CAT
63/2016.
Processo SFP-PRC-2022/26134
Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese
prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para
o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº
45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante procedi-
mento administrativo, nos termos das manifestações do AFRE
autor dos trabalhos e documentos juntados ao processo em
epígrafe, e considerando a proposta formulada pelo Inspetor
Fiscal, o Delegado Regional Tributário da DRTC-I-Capital, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 18, inciso II da Portaria
CAT 95/2006, alterada pela Portaria CAT 63/2016, determina o
enquadramento na situação cadastral NULA, com efeitos a partir
de 18/02/2020, do contribuinte abaixo identificado:
SELECT TRANSPORTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
Inscrição Estadual 128573628116 - CNPJ 36.410.880/0001-11
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 às 05:02:09
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