Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
| Data de publicação | 06 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
40 – São Paulo, 133 (69) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 6 de abril de 2023
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, COBRANÇA
E RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA
Portaria da Diretora, de 04-04-2023
DESIGNANDO, PATRICIA RIE IYDA KOBAYASHI, RG
25.517.519-X, AFRE-II do SQC-III, para no período de 06-03 a
20-03-2023, exercer em substituição a função de Supervisor
Fiscal, na Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação da
Dívida - UA 13.836, no impedimento da titular, Janaína Amaral
Rizzi, RG 50.236.915-2, ficando-lhe atribuídas, nos termos
dos artigos 17 e 18 da LC 1059/2008, e na forma constante
na Resolução SFP nº 13, publicada no DOE de 24-03-2022,
respectivamente, 3.450, quotas a título de prêmio de produti-
vidade e 1.980 quotas a título de pró labore, em valor unitário
correspondente ao fixado no artigo 16 LC 1059/2008, onerando
a dotação própria consignada no orçamento vigente. (DICAR-
024/2023) – CVF
DIRETORIA DE ATENDIMENTO, GESTÃO E
CONFORMIDADE
Despacho do DIRETOR, de 05/04/2023
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo den-
tro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor
SANDRA RIBEIRO PIRES, RG 68.007.684-0, ASSISTENTE FISCAL
ESPECIALISTA, referente ao período aquisitivo de 11/03/2014 a
09/03/2019. Saldo restante de 75 dias.
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária de Ribeirão
Preto - DRT-6
PORTARIA do Delegado Regional Tributário, de 31/03/2023
DESIGNANDO, o servidor FABRICIO MELLO MULATO, RG
25.238.386-2, AFRE, no dia 01/02/2023, exercer em substituição
a função de INSPETOR FISCAL, na Delegacia Regional Tributária
de Ribeirão Preto – DRT/6 – UA 12.964, no impedimento da
titular Lisandra Cristina Greco Marquezi, RG 26.127.033-3, por
motivo de reunião na Sede da SEFAZ, ficando-lhe atribuídas, na
forma constante na Resolução SFP nº 13, publicada no Diário
Oficial do Estado de 24 de março de 2022, respectivamente,
3450 quotas a título de prêmio de produtividade e 1980 quotas
a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao
fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de
setembro de 2008, onerando a dotação própria consignada do
orçamento vigente. (DRT/6 nº 044/2023 – CRA-RP/NRH)
PORTARIA do Delegado Regional Tributário, de 31/03/2023
DESIGNANDO, o servidor JOÃO TOBIAS DA SILVA PON-
TES, RG 37.839.400-9, AFRE, nos períodos de 14/02/2023 a
15/02/2023 e 20/02/2023 a 24/02/2023 (25/02 –sábado e 26/02
–domingo), exercer em substituição a função de INSPETOR FIS-
CAL, na Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto – DRT/6
–UA 12.964, no impedimento do titular Jorge Fortin de Oliveira,
RG 32.482.874-3, por motivo de substituir o Delegado Regional
Tributário da DRT/6 de Ribeirão Preto em reunião na sede da
SEFAZ e Seminário no Uruguai, ficando-lhe atribuídas, na forma
constante na Resolução SFP nº 13, publicada no Diário Oficial do
Estado de 24 de março de 2022, respectivamente, 3450 quotas
a título de prêmio de produtividade e 1980 quotas a título de
pro-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo
16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008,
onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.
(DRT/6 nº 045/2023 – CRA-RP/NRH)
Delegacia Regional Tributária de Bauru -
DRT-7
Portaria da Delegada, de 04/04/2023.
Designando, o Auditor Fiscail da Receita Estadual abaixo,
para exercer, no período mencionado, em substituição, a função
fiscail respectivamente citada, nos termos dos artigos 17 e 18
da LC. 1059/2008, na forma constante na Resolução SFP nº
13, publicada no DOE. de 24/03/2022, em valor unitário corres-
pondente ao fixado no artigo 16 da LC 1059/2008, onerando a
dotação própria consignada no orçamento vigente, nos locais
indicados, concedendo-lhes a título de "pro labore" e prêmio de
produtividade as quotas abaixo discriminadas:
DANILO MARQUES TEIXEIRA PINTO, RG. 27.230.305-7,
Auditor Fiscal da Receita Estadual, Nível III, do SQC-III, no perío-
do de 01 à 08/03/2023, a função de Chefe, no Núcleo de Serviços
Especializados I-ICMS/IPVA, da Delegacia Regional Tributária de
Bauru - UA. 13.170, no impedimento do titular, Cláudio Ewald,
RG. 11.044.435, por motivo de férias regulamentares, 1.800 -
3.375 quotas. (DRT/7-022/2023) CRA/BAURU.
Delegacia Regional Tributária de Presidente
Prudente - DRT-10
DESPACHO DO DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO,
05/04/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo
56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela
Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da
resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da
parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao perío-
do aquisitivo de 07/06/2013 a 05/06/2018, à servidora Michele
Ferreira, RG 29.106.868-6, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA
ESTADUAL, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo
oportuno em exercício posterior à conversão.
Nº Lauda: 0154/2023
Núcleo Fiscal de Cobrança - DRT-10
DESPACHO DO CHEFE, 04/04/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do
artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada
pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º
da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia
da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 09/03/2010 a 07/03/2015, a(o) servidor(a)
Carlos Marcel Gotô, RG 30817192-5, cargo AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para
gozo oportuno em exercício posterior à conversão.
Nº Lauda: 0149/2023
Posto Fiscal de Presidente Prudente
DESPACHO DO CHEFE, 04/04/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do
artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada
pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º
da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia
da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 18/06/2007 a 15/06/2012, a(o) servidor(a)
Osvaldo Weller, RG 16621896-0, cargo TÉCNICO DA FAZENDA
ESTADUAL - TEFE, restando o saldo de 45 (Quarenta Cinco) dias
para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.
Nº Lauda: 0148/2023
Delegacia Regional Tributária de Guarulhos
- DRT-13
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS-
-DRT-13
Portaria do Delegado Regional Tributário, de 05-04-2023
Designando, o AFRE do SQC-III abaixo, para exercer em
substituição, a função, na localidade, dias e períodos indicados,
ficando-lhe atribuída, nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei
Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008, e na forma
constante na Resolução SFP nº18, publicada no DOE de 29 de
março de 2023, quotas a título de prêmio de produtividade e a
título de “Pró-labore”, onerando a dotação própria consignada
no orçamento vigente:
INSPETOR FISCAL - 1.980 quotas de “Pró-labore” - 3.450
quotas de “prêmio de produtividade”
Valter Gama Caldini, RG 16753065-3, AFRE, Nível III,
na DRT-13-Guarulhos, UA 77.845, no período de 23/03 a
06/04/2023 (07-feriado, 08-sáb. e 09/04/2023-dom.), no impe-
dimento do titular, Eugênio Evandro Fernandes, RG 13010818-2,
em férias regulamentares(DRT-13-15/2023)(NRH-Guarulhos)
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -
MARABÁ PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIARIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE
MARABÁ PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Despacho da Diretora de 05/04/2023.
À vista da Autodeclaração apresentado e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
- Silvia Vanessa Milhorança, RG: 42.187.461-2 – Período:
05/04/2023 a 07/04/2023.
- Rosane Lira Torres dos Santos Bezerra: Rg: 34.023.205-5 –
Período: 04/03/2023 a 06/04/2023.
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
A FUNAP torna público que, no âmbito desta Fundação,
foi rescindido o contrato de trabalho regido pela CLT, fir-
mado em 01.06.1994, com ELENIRA MALLET DE OLIVEIRA,
RG 17.603.021-9 e CPF nº 060.411.978-07, desligado em
22.02.2023 A PEDIDO, o qual exercia EFETIVO, no cargo de
MONITORA DE EDUCAÇÃO II conforme quadro de pessoal fixa-
do pelo Decreto nº 46.194, de 18/10/2001.
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
A FUNAP torna público que, no âmbito desta Fundação, foi
rescindido o contrato de trabalho regido pela CLT, firmado em
02.02.2000, com ERIKA FERNANDES RIBEIRO, RG 30.770.510-9
e CPF nº 287.304.188-95, desligado em 23.02.2023 A PEDIDO,
o qual exercia EFETIVO, no cargo de MONITORA DE EDUCAÇÃO
III conforme quadro de pessoal fixado pelo Decreto nº 46.194,
de 18/10/2001.
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
A FUNAP torna público que, no âmbito desta Fundação, foi
rescindido o contrato de trabalho regido pela CLT, firmado em
18.04.1994, com ROSELI DE JESUS FREITAS LARA, RG 5396600
e CPF nº 530.527.908-97, desligado em 03.04.2023 A PEDIDO, o
qual exercia EFETIVO, no cargo de ADVOGADA I conforme qua-
dro de pessoal fixado pelo Decreto nº 46.194, de 18/10/2001.
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Em atendimento ao disposto no caput do art. 1º, do
Decreto nº 56.774, de 16 de fevereiro de 2011 (nova redação
dada pelo Decreto nº 58.852, de 22 de janeiro de 2013), a
FUNAP torna público que, no âmbito desta Fundação, foi
rescindido o contrato de trabalho regido pela CLT, firmado em
09.06.2020, com GABRIEL BORREGO RUIZ, RG 53.026.177-7 e
CPF nº458.326.618-93, desligado em 28.02.2023, o qual exercia
função de confiança, no cargo de DIREX/SEDE/SP, conforme qua-
dro de pessoal fixado pelo Decreto nº 46.194, de 18/10/2001.
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Em atendimento ao disposto no caput do art. 1º, do Decreto
nº 56.774, de 16/02/2011 (nova redação dada pelo Decreto nº
58.852, de 22/01/2013), a FUNAP torna público que, no âmbito
desta Fundação, foi celebrado contrato de trabalho regido pela
CLT, com RAFAEL OJEDA NAGY, RG nº 36.538.223-1 e CPF
nº 441.905.378-02, admitido em 03.04.2023, para exercício
de função de confiança, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO I,
conforme quadro de pessoal fixado pelo Decreto nº 46.194, de
18/10/2001.
Fazenda e
Planejamento
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
Portarias do Coordenador, de 05-04-2023
DESIGNANDO:
ALDO MISAEL PIRES GOMES, RG 11.929.603-6, AFRE-IV do
SQC-III, para a partir de 01-04-2023, exercer a função de Inspe-
tor Fiscal, na Delegacia Regional Tributária da Capital III – DRTC-
-III UA 19.606, ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17
e 18 da LC 1059/2008, na forma constante na Resolução SFP nº
13, publicada no DOE de 24-03-2022, respectivamente, 3.450
quotas a título de prêmio de produtividade e 1.980 quotas a
título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado
no artigo 16 da LC 1059/2008, onerando a dotação própria con-
signada do orçamento vigente. (CFIS-088/2023) – CVF
EDGAR TADASHI KISHIDA, RG 22.612.378-9, AFRE-IV do
SQC-III, para a partir de 01-04-2023, exercer a função de Ins-
petor Fiscal, na Delegacia Regional Tributária-14-DRT-14-Osasco
UA 77.858, ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e
18 da LC 1059/2008, na forma constante na Resolução SFP nº
13, publicada no DOE de 24-03-2022, respectivamente, 3.450
quotas a título de prêmio de produtividade e 1.980 quotas a
título de “pró-labore”, em valor unitário correspondente ao fixa-
do no artigo 16 da LC 1059/2008, onerando a dotação própria
consignada do orçamento vigente, cessando a partir da mesma
data os efeitos da Portaria DEAT nº 34/2017, de 31-01, publicada
no DOE de 01-02-2017, que o designou na função de Inspetor
Fiscal, na Delegacia Regional Tributária da Capital III-DRTC-III -
UA 19.606. (CFIS-092/2023) – CVF
Retificações do DOE de 05-04-2023
TORNANDO SEM EFEITO, a Portaria CFIS nº 087/2023,
de 29-03, que designou o servidor PAULO ÉRICK LOPES, RG
29.886.638-9, AFRE-III do SQC-III, a partir de 15-11-2022, para
exercer a função de Assistente Fiscal Técnico Chefe, no Gabinete
da Subsecretaria da Receita Estadual - UA 35.255, ficando-lhe
atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1059/2008, na
forma constante na Resolução SFP nº 13, publicada no DOE de
24-03-2022, respectivamente, 3.570 quotas a título de prêmio
de produtividade e 2.160 quotas a título de “pró-labore”, em
valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC
1059/2008, onerando a dotação própria consignada do orça-
mento vigente, cessando a partir da mesma data os efeitos da
Portaria CAT nº 97, de 06, publicada no DOE de 07-11-2018,
que o designou na função de Assistente Fiscal Técnico, no
Gabinete da Subsecretaria da Receita Estadual - UA 35.255.
por indevida. CVF
TORNANDO SEM EFEITO, a Portaria CFIS nº 088/2023, de
29-03, que designou o servidor GERSON EGUNI, RG 11.128.205-
6, AFRE-II do SQC-III, a partir de 15-11-2022, para exercer
a função de Assistente Fiscal Técnico Chefe, no Gabinete da
Subsecretaria da Receita Estadual - UA 35.255, ficando-lhe
atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1059/2008, na
forma constante na Resolução SFP nº 13, publicada no DOE de
24-03-2022, respectivamente, 3.570 quotas a título de prêmio
de produtividade e 2.160 quotas a título de “pró-labore”, em
valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC
1059/2008, onerando a dotação própria consignada do orça-
mento vigente, cessando a partir da mesma data os efeitos da
Portaria CAT nº 03, de 12, publicada no DOE de 14-02-2020,
que o designou na função de Assistente Fiscal Técnico, no
Gabinete da Subsecretaria da Receita Estadual - UA 35.255.
por indevida. CVF
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 05-04-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor MAURO CESAR DE OLIVEIRA
SILVA, RG. 26.703.857-4, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV , do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo
de 13-05-2010 a 11-05-2015 - Certidão nº 066/15 - PULP/SAP
1167606/2020.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA -
RIOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 05-04-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados:
- EDVALDO HERNANDES, RG 23.872.965-5, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível VII do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 22/08/2017 a 20/08/2022 -
Certidão nº 040/2022 - PULP nº 183/2007.
- NIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA, RG 26.347.971-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 23/11/2017 a 21/11/2022 -
certidão nº 01/2023 - PULP SPDOC-SAP/1169615/2022.
Portaria do Diretor, de 05/04/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor Dorcelino Viveiros, RG.
139219134, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VII,
do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Joao Batista
de Santana" de Riolandia, referente ao período aquisitivo de
19/09/2008 a 17/09/2013 - Certidão nº 028/13 - PULP 309/2003.
Portaria da Diretora de 05-04-2023
Tornando pública, com fundamento nos itens 19.2 e 19.2.1
da Instrução UCRH 01, de 27/01/2023, a totalização de pontos
obtidos na Avaliação de Desempenho feita pela liderança
do servidor que se encontrava afastado no período de 17 à
31-03-2023.
SANDRA HELENA GUILHERME TAVARES, RG. 9.646.585-2,
OFICIAL OPERACIONAL, 115 Pontos.
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA
- PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I, de 03-04-2023
Afastando à vista da auto declaração apresentada e com
base no item V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor Adriano
Alex Mendes das neves, RG. 24.305.207-8, no período de 01
a 03-04-2023.
APOSTILA DA DIRETORA, DE 05-04-2023
Declarando que DENISE AREDES RIBEIRO, RG. 15.454.574-0,
Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B, EVNI, do SQC-III-QSAP, em
virtude Divórcio, passa a assinar DENISE AREDES.
Apostilas da Diretora, de 5-4-2023
Concedendo Adicional de Periculosidade, a que se refere
a LC 315/83, e alterações, calculado mediante a aplicação do
coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinqüenta centésimos) sobre
a Unidade Básica de Valor - UBV, a que se refere o inciso II, do
artigo 43 da LC. 1.080/08, alterada pela 1373/22 a servidora:
- SHEILA CRISTINA DA COSTA CORDEIRO, RG. 28.213.122-
X, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), do
SQC-III-QSAP, à partir de 03/04/2023.
Concedendo GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO
ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDA-
PAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei
Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, corres-
pondente aos coeficientes sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 e alterações, na seguinte
conformidade:
- SHEILA CRISTINA DA COSTA CORDEIRO, RG. 28.213.122-
X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do
SQC-III-QSAP, coeficiente de 6,60 à partir de 03/04/2023.
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -
PRESIDENTE VENCESLAU I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 05-04-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio aos servidores:
- Elano Anizio Barbosa Lima, RG. 28.252.578-6, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classifica-
do na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau,
referente ao período aquisitivo de 29/07/2015 a 26/07/2020 -
Certidão nº 005/2022 - PULP SAP252272/2022.
- Lucimeire Aparecida Borjano dos Santos, RG. 30.770.548-
1, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-
-QSAP, classificada na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presi-
dente Venceslau, referente ao período aquisitivo de 15/09/2010
a 13/09/2015 - Certidão nº 036/15 - PULP SAP360764/2022.
Afastando, à vista da auto declaração com base no item
V, da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, a servidora PAULA ERIKA TOLEDO DA
SILVA, RG. 26.124.782-7, no período de 04 a 06-04-2023.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU
II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria 05-04-2023
TORNA PÚBLICA com fundamento nos itens 16.2 e 16.2.1
da Instrução CRHU nº 02, de 27 de janeiro de 2023 combinados
com o item 4.4 da Portaria DRHU nº 001, de 09 de fevereiro de
2023 a totalização de pontos obtidos na Avaliação de Desempe-
nho feita pela liderança da servidora que se encontrava afastado
no período de 20 de março a 31 de março de 2023.
JUCELENA DE OLIVEIRA ANASTÁCIO, RG. 12.517.422, Auxi-
liar de Enfermagem.
Afastando,
À vista de Atestado Médico e com base no artigo 1º, pará-
grafo 2º, item 1, da Resolução SAP-95/2021, do Comitê Adminis-
trativo Extraordinário COVID 19, o servidor abaixo relacionado,
lotado e com exercício nessa Penitenciária “Maurício Henrique
Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, conforme segue:
REINALDO DE LIMA NOGUEIRA, RG 18.979.217, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, no período de 29-03-2023 a
03-04-2023.
APOSTILAS DA DIRETORA DE 05/04/2023
DECLARANDO MANTIDO, à vista da Instrução UCRH 04,
de 04/02/2016, o Adicional de Insalubridade de que trata a LC
432/85, alterada pela LC 853/97 e LC 1.179/12, no Grau Máximo,
aos servidores abaixo relacionados:
MARCOS PAULO GOLDONI, RG. nº 28.324.309-0, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária Nível V do SQC-III-QSAP, a partir
de 03/04/2023, em razão de sua transferência para esta unidade;
WAGNER CRISTIANO GOLDONI, RG. nº 32.880.165-3, Agen-
te de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV do SQC-III-QSAP,
a partir de 03/04/2023, em razão de sua transferência para
esta unidade.
PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA -
MARTINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I, de 05/04/2023
Autorizando nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, aos servidores:
- ELAINE CRISTINA REA BARDELA, RG 41.310.990-2, Agente
de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a conversão em
pecúnia de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 26/11/2016 a 24/11/2021 - Certidão nº
263/2022 - PULP nº 1187036/2020.
-EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 26.882.817-9,
Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a conver-
são em pecúnia de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 07/11/2017 a 05/11/2022 - Certidão nº
284/2022 - PULP nº 1020946/2020.
Autorizando nos termos dos artigos 65, 66 e 67 da LC 1157,
de 02/12/2011, a servidora:
-ROSENILDA ALVES SANTANA DOS SANTOS, RG 26.882.436-
8, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), do
SQC-III-QSAP, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 16/10/2017
a 14/10/2022 - Certidão nº 271/2022 - PULP nº 3305932/2019.
Retificação do DOE de 05-04-2023.
Declarando que, à vista da autodeclaração apresentada e
com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor afastado:
- JERIVALDO JOSE DOS SANTOS, RG 19.891.603-6, onde
se lê: de 03/04/23 A 05/04/23; Leia-se: de 03/04/23 A 04/04/23.
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -
MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 5-4-2023
AUTORIZANDO,
Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261-68, alte-
rada pela LC nº 1.048-08, o gozo de licença-prêmio ao servidor:
ISRAEL MANTOVANI CAMARGOS, RG 20.427.727-9, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis,
15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo de 3-6-2013 a
1-6-2018 - Certidão 93-2018 - PULP SAP-1174703-2020.
Despacho da Diretora, de 5-4-2023
À vista da autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica afastado o servidor:
MANOEL HERMELINDO DA SILVA NETO, RG:30.743.670-6,
período de 31-3-2023 a 2-4-2023.
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO
DE MIRANDÓPOLIS
Despacho do Diretor Técnico III, de 5-4-2023
Determinando a realização da Apuração Preliminar para
devida apuração dos fatos ocorridos em 30-3-2023 nos termos
do artigo 264, da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada
pela Lei Complementar 942, de 6 de junho de 2003, a realiza-
ção da Apuração Preliminar 250880/2023, em razão dos fatos,
visando as providências que o caso requer. (Despacho 30/2023)
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 5-4-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC 1.051,
de 24-6-2008, aos servidores, a conversão, em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 6-6-2017 a 4-6-2022:
MARCOS DONIZETE GUINAMI, RG 23.007.356-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, Certidão
220/2022 – PULP 1198235/2020;
STÉLIO DONIZETE ZACARIN, RG 9.471.532-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, Certidão
103/2022 – PULP 1203859/2020;
CARLOS ALBERTO GUIMARAES DA SILVA, RG 24.264.142-8,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-
-QSAP, Certidão 104/2022 – PULP 1180072/2020.
Portaria da Diretora, de 5-4-2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio
ao servidor NILSON ANHUSSI, RG 14.836.636, Agente de Segu-
ranca Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, referente ao
período aquisitivo de 6-4-2018 a 4-4-2023 - Certidão 96/2023
- PULP 1199121/2020.
À vista da autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
WAGNER RICARDO NUNES, RG nº 24.264.139-8, no período
de 5 a 6-04-2023.
PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA -
PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 05/04/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor Valmir Rodrigues Soares, RG.
16.404.805-4, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V, do
SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hino-
hara" de Presidente Bernardes, referente ao período aquisitivo de
01/12/2009 a 29/11/2014 - Certidão nº 144/14 - PULP 192/1999.
PENITENCIÁRIA “SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESI-
DENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
PORTARIA DO DIRETOR DO NÚCLEO DE PESSOAL DE
05/04/2023.
O Diretor I, do Núcleo de Pessoal da Penitenciária “Silvio
Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, no uso de sua
competência e com fundamento nos itens 19.2 e 19.2.1 da Ins-
trução UCRH nº 01, de 27 de janeiro de 2023, TORNA PÚBLICA a
totalização de pontos obtidos na Avaliação de Desempenho feita
pela liderança dos servidores que encontravam-se afastados no
período de 17 a 31 de março de 2023, na seguinte conformidade.
NOME-RG-CARGO/FUNÇÃO ATIVIDADE-TOTAL DE PONTOS
OBTIDOS.
Aline Guilhen Brandi, RG.26.649.944-2, Oficial adminis-
trativo, 76
Jochebed Santos Ribeiro, RG.15.452.032-9, Oficial admi-
nistrativo, 115
Jorge Candido Pereira, RG. 17.487.768, Assessor I, 115
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quinta-feira, 6 de abril de 2023 às 05:02:36
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