Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
| Data de publicação | 07 Julho 2023 |
22 – São Paulo, 133 (28) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I sexta-feira, 7 de julho de 2023
22/06/2023 D0618 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 1.743,70
22/06/2023 D0619 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 357,00
22/06/2023 D0620 COMERCIAL EBENEZER HORTIFRUTI LTDA R$ 1.863,00
22/06/2023 D0621 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO DONA LTDA R$ 6.026,00
23/06/2023 D1530 LICITA SP ALIMENTOS EIRELI R$ 26.700,00
23/06/2023 D1531 LICITA SP ALIMENTOS EIRELI R$ 727,60
23/06/2023 D1532 LICITA SP ALIMENTOS EIRELI R$ 299,60
23/06/2023 D1533 LICITA SP ALIMENTOS EIRELI R$ 702,00
23/06/2023 D1850 MARCOS DE OLIVEIRA NOVAIS LTDA R$ 869,60
23/06/2023 D1851 MARCOS DE OLIVEIRA NOVAIS LTDA R$ 170,20
23/06/2023 D1852 MARCOS DE OLIVEIRA NOVAIS LTDA R$ 45,50
23/06/2023 D1853 ALBERTH DANIEL BONFIM R$ 15,00
26/06/2023 D2514 SOLUCOES LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇO R$ 238,00
26/06/2023 D3135 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 1.743,70
26/06/2023 D3136 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 438,90
26/06/2023 D3137 CF FOODS LTDA ME R$ 308,00
26/06/2023 D3138 KAELLY SILVA AMADEU - ME R$ 3.603,30
26/06/2023 D3139 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 666,00
26/06/2023 D3140 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 1.743,70
26/06/2023 D4036 OSCAR LAURIANO DE OLIVEIRA R$ 604,33
26/06/2023 D4037 CARLO SANTO FORNAROLO R$ 71,94
26/06/2023 D4038 FERNANDO BORGES R$ 47,96
26/06/2023 D4039 CARLO SANTO FORNAROLO R$ 604,33
26/06/2023 D4040 OSCAR LAURIANO DE OLIVEIRA R$ 71,94
26/06/2023 D4041 OSCAR LAURIANO DE OLIVEIRA R$ 949,67
27/06/2023 D4332 CIA ULTRAGAZ S/A R$ 3.143,70
28/06/2023 D5069 FACOM LTDA ME R$ 1.065,10
28/06/2023 D5070 FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTD R$ 119,95
28/06/2023 D5575 VALTER JOSE CORAGE R$ 200,00
29/06/2023 D5914 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 1.743,70
29/06/2023 D5915 COMERCIAL EBENEZER HORTIFRUTI LTDA R$ 4.554,00
29/06/2023 D6097 DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA- R$ 415,23
29/06/2023 D6649 CLAUDIO MANOEL DOS SANTOS SILVERIO R$ 604,33
29/06/2023 D6650 CLAUDIO MARCOS ALVES R$ 949,67
30/06/2023 D7193 BIGPAR COM. DE PAR.FERR.E MAT. ELETR. LTD R$ 40,00
30
/06/2023 D7194 F.A. COMERCIAL LTDA R$ 74,95
30/06/2023 D7195 F.A. COMERCIAL LTDA R$ 73,45
30/06/2023 D7196 F.A. COMERCIAL LTDA R$ 37,50
30/06/2023 D7197 F.A. COMERCIAL LTDA R$ 31,80
30/06/2023 D7198 DAFMAQ COMERCIAL LTDA-ME R$ 55,80
30/06/2023 D7613 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO DONA LTDA R$ 2.132,00
30/06/2023 D7614 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 1.072,50
30/06/2023 D7615 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 1.743,70
30/06/2023 D7616 GABRIELA P. DOS SANTOS - ME R$ 1.339,60
30/06/2023 D7617 KAELLY SILVA AMADEU - ME R$ 1.120,40
30/06/2023 D7618 KAELLY SILVA AMADEU - ME R$ 215,00
TOTAL R$ 278.570,64
PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE
LAVÍNIA
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 06.07.2023
Determinando a realização de Apuração Preliminar para
averiguar eventual Irregularidade Funcional de servidor desta
Unidade, em relação ao fato ocorrido aos 04/07/2023 (Agressão
a Servidor), nos termos do artigo 1º da Resolução SAP 12, de
24/01/2022 e artigos 264 e 265 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968,
alterada pela Lei Complementar nº 942, de 06/06/2003 (Comuni-
cado de Evento nº 154/2023 e PAP SAP - 478702/2023).
Fazenda e
Planejamento
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 06-07-2023
Nº do Processo: 017.00015248/2023-45
Interessado: BANCO AGIBANK S/A
Assunto: Consignação em folha de pagamento - Concessão
de espécie
Diante dos elementos de instrução constantes dos presen-
tes autos, notadamente as informações do Departamento de
Despesa de Pessoal do Estado (1266466) e os despachos da
Coordenadoria da Administração Financeira - CAF (1620636)
e da Subsecretaria do Tesouro Estadual (1620636), DEFIRO
o pedido formulado pelo BANCO AGIBANK S/A (1166558),
concedendo-lhe a espécie 270 (Cartão Benefício), para o código
de desconto em folha de pagamento 097335-6.
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária da Capital I
Comunicado
Processo SFP-PRC-2023/17512
Tendo em vista verificações fiscais preliminares, formali-
zadas pelos documentos e manifestações do AFRE autor dos
trabalhos, indicarem a existência de indícios ou evidências da
ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do
estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição do artigo
30 do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490/00, e considerando
a proposta formulada pelo Inspetor Fiscal, o Delegado Regional
Tributário da DRTC-I-Capital, no uso das atribuições conferidas
pelos artigos 16 e 17 da Portaria CAT-95/2006, alterado pela
Portaria CAT-63/2016, acolhe a proposta e expede a presente
ORDEM DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRA-
TIVO DE CONSTATAÇÃO DE NULIDADE DE INSCRIÇÂO, relati-
vamente à empresa:
PAJU COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO L4TDA
Inscrição Estadual: 148.429.053.116
CNPJ: 10.532.456/0001-56
Endereço declarado: RUA BENJAMIM DE OLIVEIRA, 442,
BRAS, SÃO PAULO/SP, CEP: 03.006-020.
Desta decisão caberá apresentação de defesa no prazo de
15 (quinze) dias, contendo informações ou documentos com
a finalidade de esclarecer os fatos que motivaram a presente
instauração, nos termos do § 1º do Artigo 17 da Portaria CAT-
95/2006, alterado pela Portaria CAT-63/2016.
Comunicado
Processo SFP-PRC-2023/07637
Tendo em vista verificações fiscais preliminares, formali-
zadas pelos documentos e manifestações do AFRE autor dos
trabalhos, indicarem a existência de indícios ou evidências da
ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do
estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição do artigo
30 do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490/00, e considerando
a proposta formulada pelo Inspetor Fiscal, o Delegado Regional
Tributário da DRTC-I-Capital, no uso das atribuições conferidas
pelos artigos 16 e 17 da Portaria CAT-95/2006, alterado pela
Portaria CAT-63/2016, acolhe a proposta e expede a presente
ORDEM DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRA-
TIVO DE CONSTATAÇÃO DE NULIDADE DE INSCRIÇÂO, relati-
vamente à empresa:
VERSATIL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI
Inscrição Estadual: 131.486.430.117
CNPJ: 42.526.428/0001-12
Endereço declarado: RUA JOÃO BOEMER, 1045, BRAS, SÃO
PAULO/SP, CEP: 03.018-000.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO
APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EMPENHO Nº 2023NE01185
PROCESSO Nº 20230814634
CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TACIO
APARECIDO SANTANA DE CAIUA
CONTRATATO (A): EURO MTF LTDA - EPP
CNPJ: 05133494000104
OBJETO: SERVICO PRODUCAO EM SERRALHERIA, GRADE
DE FERRO COM PORTAO
VALOR: R$ 15.800,00
DATA DA CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 04/07/2023
PRAZO DE VIGENCIA: 04/08/2023
CRÉDITO ORÇAMENTARIO: 380232
NATUREZA DA DESPESA: 33903999
PTRES: 380718
CATEGORIA FUNCIONAL PROGRAMATICA:
14421381361670000
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho nº 011 de 06/07/2023
DETERMINO a realização de Apuração Preliminar, para a
devida apuração dos fatos ocorridos no dia 01/07/2023, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-12, de 24/01/2022 e
artigos 264 e 265 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968, alterada
pela Lei Complementar nº 942, de 06/06/2003. Comunicado de
Sinistro nº 001/2023.
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE
OLIVEIRA" DE ANDRADINA
Despacho do Diretor, de 6-7-2023
Convite BEC n.º 380150000012023OC00070, objeto do
Processo SEI n.º 006.00014170/2023-15 – Código Único nº
20230656025.
Assunto: Aquisição de Material e Utensílios para Refeitório,
Copa e Cozinha, para uso desta Unidade Prisional.
Acolho a decisão da Comissão Julgadora Permanente de
Licitação, quanto ao resultado final da grade, HOMOLOGO o
referido certame e ADJUDICO o objeto da presente licitação da
seguinte maneira: o item 1, a favor da empresa EQUIPACENTER
BIRIGUI EQUIPAMENTOS E UTENS. LTDA-ME, no valor total de
R$3.990,00, o item 2 a favor da empresa FABIANA CAMARERO
DE BARROS MEI, no valor total de R$ 967,50 e os itens 03 e 04,
a favor da empresa PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI,
no valor total de R$763,00.
Total geral do Convite R$5.720,50 (cinco mil, setecentos e
vinte reais e cincoenta centavos).
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE
PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Comunicados do Diretor
"PENITENCIARIA ""ASP ADRIANO AP. DE PIERI"" DE
DRACENA"
Relação de pagamentos efetuados no mês de JUNHO/2023,
em cumprimento ao Artigo 2º da Lei Estadual 7.857-92, seguin-
do a ordem: DATA PAGAMENTO, OB, FAVORECIDO E VALOR.
DATA OB FAVORECIDO VALOR
01/06/2023 B2799 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 1.743,70
01/06/2023 B3079 COMERCIAL DISCON LTDA - EPP R$ 1.325,00
01/06/2023 B3080 COMERCIAL DISCON LTDA - EPP R$ 196,00
01/06/2023 B3081 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LT R$ 26,11
02/06/2023 B3815 MJ TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA R$ 549,19
02/06/2023 B4148 REI DA ALMONDEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE R$ 2.664,00
05/06/2023 B4942 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 1.743,70
05/06/2023 B4943 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 1.743,70
05/06/2023 B4944 CRAVINFOODS LTDA R$ 11.719,50
05/06/2023 B4945 BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP R$ 11.160,00
05/06/2023 B4946 AMIGAO ATACADO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS R$ 6.080,96
05/06/2023 B5452 RENATO DOS SANTOS MAZIERI - ME R$ 210,00
06/06/2023 B6101 CIA ULTRAGAZ S/A R$ 6.946,08
06/06/2023 B6311 ATHAIDE NUNES DIAS R$ 1.332,02
07/06/2023 B6648 BARION AGROPECUARIA COMERCIO VETERINARIO R$ 174,00
09/06/2023 B8270 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 1.743,70
09/06/2023 B8271 ADRIANA SILVA THEODORO RANCHARIA - ME R$ 3.451,24
09/06/2023 B8272 CF FOODS LTDA ME R$ 5.340,00
09/06/2023 B8273 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO DONA LTDA R$ 1.663,00
09/06/2023 B9090 PREF. MUNICIPAL DE DRACENA R$ 776,05
09/06/2023 3184 PREF. MUNICIPAL DE DRACENA R$ 27,50
12/06/2023 B9233 DLSL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E LOGÍSTICA LT R$ 7.813,20
12/06/2023 B9234 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 1.743,70
12/06/2023 B9235 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 1.332,00
12/06/2023 B9680 ROSANGELA MATHEUS FRANCO R$ 229,77
12/06/2023 B9681 A.J.O GIBELLO LTDA. R$ 9.674,28
12/06/2023 B9682 A.J.O GIBELLO LTDA. R$ 3.363,39
12/06/2023 C0081 AMIGAO ATACADO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS R$ 3.492,20
12/06/2023 C0082 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 1.743,70
12/06/2023 C0083 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 799,00
12/06/2023 C0084 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 262,50
12/06/2023 C0085 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 256,00
13/06/2023 C0614 CIA ULTRAGAZ S/A R$ 4.690,60
15/06/2023 C2604 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 1.743,70
15/06/2023 C2605 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 522,00
15/06/2023 C2606 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO DONA LTDA R$ 4.363,00
15/06/2023 C2607 COMERCIAL EBENEZER HORTIFRUTI LTDA R$ 3.312,00
15/06/2023 C2608 LUIZ GIACHETTO NETO ALIMENTOS R$ 4.239,00
15/06/2023 C3044 ADELINO CHRISPIM MOREIRA R$ 47,96
15/06/2023 C3045 CARLOS LACERDA PEREIRA DA SILVA R$ 604,33
15/06/2023 C3046 EVANDRO GOMES DA SILVA R$ 61,66
15/06/2023 C3047 FRANCIS NEY DRAGONETTI NEVES R$ 47,96
15/06/2023 C3048 MANOEL AFONSO DA SILVA R$ 47,96
15/06/2023 C3049 OZIEL DA SILVA PEDROSA R$ 47,96
15/06/2023 C3050 ROGERIO BORDINI R$ 47,96
15/06/2023 C3051 ROGERIO PEREIRA DE AQUINO R$ 47,96
15/06/2023 C3052 EDUARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SARTORI R$ 47,96
15/06/2023 C3053 RENATO CESAR LUIZ R$ 47,96
16/06/2023 C4035 SCALA PAPELARIA PRESENTES E FESTAS LTDA E R$ 89,00
16/06/2023 C4036 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LT R$ 200,98
16/06/2023 C4037 ALEXANDRE BITTANTI MANTOVANELI R$ 47,96
16/06/2023 C4258 ELEKTRO REDES S.A. R$ 34.522,73
16/06/2023 C4597 VITANUTRI ALIMENTOS EIRELI EPP R$ 3.776,00
16/06/2023 C4598 ECCM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT R$ 4.717,44
16/06/2023 C4599 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LT R$ 597,67
16/06/2023 C4600 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LT R$ 2.547,67
16/06/2023 C5175 ELCIO EDUARDO DE OLIVEIRA R$ 300,00
16/06/2023 C5176 DIEGO PELLIN MASTROCOLLO R$ 900,00
16/06/2023 3346 ATO SOLUCAO AMBIENTAL LTDA ME R$ 522,50
19/06/2023 C5701 KAELLY SILVA AMADEU - ME R$ 4.961,20
19/06/2023 C5702 EVELLYN EDUARDA DA CONCEIÇÃO MILANEZ R$ 5.200,00
19/06/2023 C5703 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 1.743,70
19/06/2023 C5704 OURO VERDE COMERCIO DE CARNES LTDA R$ 11.552,00
19/06/2023 C5705 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 493,50
19/06/2023 C5706 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 666,00
19/06/2023 C5707 MV COBRANCA E ALIMENTOS LTDA R$ 10.381,20
19/06/2023 C5708 KAELLY SILVA AMADEU - ME R$ 3.472,45
19/06/2023 C5709 COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO R$ 1.743,70
20/06/2023 C7396 TELEFONICA BRASIL S A R$ 975,88
20/06/2023 C7523 CIA ULTRAGAZ S/A R$ 5.638,70
20/06/2023 3436 EDNEI SIQUEIRA DE VASCONCELOS R$ 500,00
21/06/2023 C8822 MAED COMERCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS R$ 110,85
22/06/2023 D0285 BIGPAR COM. DE PAR.FERR.E MAT. ELETR. LTD R$ 321,00
atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos,
devendo iniciar de imediato o trabalho de apuração e concluí-lo
no prazo de 30 (trinta) dias, conforme preceitua o §1 do artigo
265, respeitando-se a ressalva do § 2º do mesmo artigo, ambos
da referida Lei supracitada.
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA
DESPACHO do DIRETOR TÉCNICO III – Nº 1984540/2023,
de 30/06/2023,
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento nº 072/2023, datado de 30 de junho de 2023, subscrito
por V.M.L. no uso da atribuição que por lei me é conferida,
DETERMINO, nos termos do artigo 264 da Lei nº 10.261, de 28
de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº 942 de
06 de junho de 2003, a realização de Apuração Preliminar para
apurar os fatos descritos, ocorridos no dia 28/06/2023, que con-
siste em apurar responsabilidades inerentes a conduta irregular
funcional. Foram designados os servidores P.C.C.F., como Auto-
ridade Apuradora e M.A.C., que irá secretariar os trabalhos. Os
servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições
normais de seus cargos, devendo iniciar de imediato o trabalho
de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme
preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva do artigo
2º do mesmo artigo, todos das leis supracitadas.
DESPACHO do DIRETOR TÉCNICO III – Nº 1990010/2023,
de 14/06/2023,
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento nº 061/2023, datado de 14 de junho de 2023, subscrito
por K.P.M. no uso da atribuição que por lei me é conferida,
DETERMINO, nos termos do artigo 264 da Lei nº 10.261, de 28
de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº 942 de
06 de junho de 2003, a realização de Apuração Preliminar para
apurar os fatos descritos, ocorridos no dia 06/06/2023, que con-
siste em apurar responsabilidades inerentes a conduta irregular
funcional. Foram designados os servidores P.C.C.F., como Auto-
ridade Apuradora e M.A.C., que irá secretariar os trabalhos. Os
servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições
normais de seus cargos, devendo iniciar de imediato o trabalho
de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme
preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva do artigo
2º do mesmo artigo, todos das leis supracitadas.
DESPACHO do DIRETOR TÉCNICO III – Nº 1992481/2023,
de 22/06/2023,
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento nº 064/2023, datado de 19 de junho de 2023, subscrito
por M.O.J. no uso da atribuição que por lei me é conferida,
DETERMINO, nos termos do artigo 264 da Lei nº 10.261, de 28
de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº 942 de
06 de junho de 2003, a realização de Apuração Preliminar para
apurar os fatos descritos, ocorridos no dia 17/06/2023, que con-
siste em apurar responsabilidades inerentes a conduta irregular
funcional. Foram designados os servidores P.C.C.F., como Auto-
ridade Apuradora e M.A.C., que irá secretariar os trabalhos. Os
servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições
normais de seus cargos, devendo iniciar de imediato o trabalho
de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme
preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva do artigo
2º do mesmo artigo, todos das leis supracitadas.
DESPACHO do DIRETOR TÉCNICO III – Nº 1993783/2023,
de 03/07/2023,
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento nº 075/2023, datado de 03 de julho de 2023, subscrito
por K.C.M. no uso da atribuição que por lei me é conferida,
DETERMINO, nos termos do artigo 264 da Lei nº 10.261, de 28
de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº 942 de
06 de junho de 2003, a realização de Apuração Preliminar para
apurar os fatos descritos, ocorridos no dia 25/05/2023, que con-
siste em apurar responsabilidades inerentes a conduta irregular
funcional. Foram designados os servidores P.C.C.F., como Auto-
ridade Apuradora e M.A.C., que irá secretariar os trabalhos. Os
servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições
normais de seus cargos, devendo iniciar de imediato o trabalho
de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme
preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva do artigo
2º do mesmo artigo, todos das leis supracitadas.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS
Processo: 006.00000550/2023-64
CONSIDERAÇÕES SOBRE O RECURSO
Respeitados, in totum, os princípios da legalidade, do
contraditório e da ampla defesa, por atraso na execução da
nota de empenho 2022NE01505, proveniente do Convite Ele-
trônico nº 029/22-CRO, pertencente ao Processo nº 2022/45438
(SAP-PRC-2022/45438), com a Administração, praticado pela
empresa MARIA CONSUELO SOARES DA MATA – ME, CNPJ nº
28.697.784/0001-78, sendo a empresa devidamente notificada,
tomado ciência em 21/06/2023, da publicação no Diário Oficial
do Estado - D.O.E, sobre aplicação da sanção, e por NÃO interpor
recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis documento, FICA MAN-
TIDA a aplicação da sanção de MULTA, conforme Despacho do
Diretor Técnico III do Departamento de Administração – Docu-
mento legado pg. 64/65, conforme segue:
Multa no valor de R$ 1.861,50, em decorrência de 69
dias de atraso na entrega do objeto da Nota de Empenho
2022NE01505, no valor de R$ 7.446,00, calculada conforme o
parágrafo único do artigo 5º da Resolução SAP-6, de 10/01/2007
c.c. o inciso II artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 junho
de 1993.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
À vista dos elementos de instrução dos autos, dos
processo SEI 006.00054606/2023-09 (processo físico) e
380129.2022.04949.SADM (processo digital), bem como a
decisão publicada no Diário Oficial, Poder Executivo, Seção I,
em 09/05/2023, em referência a manutenção da pena de multa
no valor de R$ 2.317,05 (Dois mil trezentos e dezessete reais e
cinco centavos), fica a empresa ALMEIDA PINTO DISTRIBUIDO-
RA LTDA, CNPJ 04.807.629/0001-07, NOTIFICADA a recolher a
referida multa que deverá ser recolhida através de DARE-SP, sob
o código 890-4 (outras receitas não discriminadas), no Banco do
Brasil S/A (agente financeiro do Tesouro do Estado), no prazo
de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta, constando o
CNPJ da empresa, de modo que deverá apresentar no Núcleo de
Finanças e Suprimentos desta Administração o comprovante ori-
ginal do recolhimento da multa imposta, sob pena de cobrança
judicial nos termos da Resolução SAP - 6, de 10-1-2007.
OFÍCIO No.01164 /2023. INTIMAÇÃO. 1. O Governo do
Estado de São Paulo, por intermédio do(a) PENIT. DR.ANTONIO
SOUZA NETO DE SOROCABA, vem comunicar J.A. REZENDE
CEREALISTA LTDA - CNPJ: 45.098.233/0001-07, já qualificada
no edital Pregão Eletrônico:005/2022, acerca da apuração dos
seguintes fatos: 2. Recusar-se a assinar o contrato ou não com-
parecer no horário e local indicados para a sua assinatura. onde
a empresa supracitada descumpriu o Artigo 7º da Lei Federal
10.520 de 17 de julho de 2002 3. Assim, fica a empresa intimada
para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo
máximo de 10 (Dez) dias, a contar do recebimento desta inti-
mação, que deve, preferencialmente, ser feita eletronicamente
com acesso ao site www.esancoes.sp.gov.br com inclusão do
código de acesso que deverá ser solicitado atraves do email
financasp2sorocaba@sap.sp.gov.br, que permitirá selecionar a
opção “Fornecedor AmplaDefesa”, para incluir a sua manifes-
tação; 4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das
penalidades legais.
5. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de
manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:
AV. DR.ANTONIO SOUZA NETO, 100 - APARECIDINHA, SOROCA-
BA - SP, 18087210
À vista dos elementos de instrução dos autos, dos pro-
cessos SEI 006.00019886/2023-09 (processo físico) e
380129.2022.04953.SADM (processo digital), bem como a
decisão publicada no Diário Oficial – Poder Executivo – Seção
I, em 09/05/2023, em referência a manutenção da pena de
multa no valor de R$ 4.070,00 (quatro mil setenta e sete reais),
fica a empresa BLL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
10.590.042/0001-83, NOTIFICADA a recolher a referida multa
que deverá ser recolhida através de DARE-SP, sob o código
890-4 (outras receitas não discriminadas), no Banco do Brasil
S/A (agente financeiro do Tesouro do Estado), no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação desta, constando o CNPJ da
empresa, de modo que deverá apresentar no Núcleo de Finanças
e Suprimentos desta Administração o comprovante original do
recolhimento da multa imposta, sob pena de cobrança judicial
nos termos da Resolução SAP - 6, de 10-1-2007.
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
PORTARIA PNV074, 06-07-2023.
O Diretor Técnico III da Penitenciária "Nelson Vieira" de
Guareí, com fundamento na Lei Federal 8.666/93 e suas alte-
rações resolve:
Designar Gestor dos Contratos de fornecimento de gêneros
alimentícios para o período de julho a setembro de 2023, desti-
nado a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí.
Artigo 1º - Para sem prejuízos de seu cargo e função,
atuar como Gestor dos Contratos referente ao FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (PREGÃO 005/2023),
PERECÍVES - LEITE E DERIVADOS (PREGÃO 006/2023), ESTO-
CÁVEIS (PREGÃO 007/2023), HORTIFRUTIGRANJEIROS (PRE-
GÃO 008/2023) E CHAMADA PÚBLICA - PPAIS (002/2023),
abrangendo o período de julho a setembro de 2023, o servidor
Ramon R. Machado, RG: 46.769.493-X, Diretor do Núcleo de
Finanças e Suprimentos e na sua ausência ou impedimento,
a servidora Nilza Pontes de Camargo Vaz, RG: 22.119.837-4,
Oficial Administrativo.
Artigo 2º - O gestor ora designado representará a Peni-
tenciária "Nelson Vieira" de Guareí e terá como atribuições
aquelas as previstas no Artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, bem como as contidas no instrumento contratual.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/07/2023.
PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ
Despacho do Diretor Técnico III, de 05/07/2023.
Tendo em vista os termos do Comunicado de Evento n.
022/2023 e no uso da atribuição que me é conferida pelo artigo
27, inciso III, do Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007,
DETERMINO, nos termos do artigo 264 da Lei nº. 10.261, de 28
de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº. 942,
de 06 de junho de 2003, a realização da Apuração Preliminar
sob o n. SEI 006.00052xxx/2023, para apurar eventual respon-
sabilidade funcional no tocante aos fatos narrados naquele
Comunicado. Ficam designadas as servidoras, Karen Helena
Ferreira Freitas, RG nº 35.141.953-6, Supervisora Técnica III,
como Autoridade Apuradora e Cristina de Fátima da Conceição
Ribeiro, RG nº 42.948.906-7, Agente de Segurança Penitenciária,
que irá secretariar os trabalhos. As servidoras, ora designadas,
23JUN2023 D2190 2023PD01079 OCTAVIO FRANCISCO PEREIRA 172,66
23JUN2023 D2191 2023PD01080 PAULO HENRIQUE CAMPOS FERRIELLO 92,50
23JUN2023 D2192 2023PD01081 WELLINGTON HENRIQUE RODRIGUES ROSA 143,89
23JUN2023 D2193 2023PD01082 WELLINGTON HENRIQUE RODRIGUES ROSA 172,66
26JUN2023 D2821 2023PD00918 MINEIRAO DISTRIBUIDORA LTDA. 10.060,00
26JUN2023 D2822 2023PD00922 L. G. P. DE CASTRO EIRELI 2.655,00
26JUN2023 D2823 2023PD00923 GISELE REGINA RODRIGUES KINITELL - ME 3.327,60
26JUN2023 D2824 2023PD00924 GISELE REGINA RODRIGUES KINITELL - ME 2.548,40
26JUN2023 D2825 2023PD00925 MV COBRANCA E ALIMENTOS LTDA 38.079,08
26JUN2023 D2826 2023PD00926 CF FOODS LTDA ME 33.995,70
26JUN2023 D3454 2023PD00946 TITTANIUM COMERCIO DE EQUIP. E SERVIÇOS L 315,00
26JUN2023 D3456 2023PD00947 MUCCIO & MUCCIO LTDA - EPP 400,00
26JUN2023 D3458 2023PD00948 MUCCIO & MUCCIO LTDA - EPP 3.069,00
26JUN2023 D3460 2023PD00949 MUCCIO & MUCCIO LTDA - EPP 257,20
26JUN2023 D3462 2023PD00957 CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL - EPP 2.921,10
26JUN2023 D3464 2023PD00962 VARRELAR INDUSTRIA COMERCIO LTDA EPP 2.581,60
28JUN2023 D4884 2023PD00928 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 4.378,88
28JUN2023 D4885 2023PD00943 CLAUDINEI LEMES 2.177,68
28JUN2023 D4886 2023PD00944 LUIS INACIO DOS SANTOS 522,97
28JUN2023 D4887 2023PD00945 DANILO MIRANDA DOS SANTOS RIBEIRO 553,35
28JUN2023 D4888 2023PD00954 NEMOTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI-E 1.280,00
28JUN2023 D5473 2023PD01083 LUCIANO APARECIDO AYRES 3.463,00
29JUN2023 D5818 2023PD00931 CF FOODS LTDA ME 21.285,00
29JUN2023 D5819 2023PD00932 BEATRIS VITORIA ROCHA DA CRUZ 186,00
29JUN2023 D5820 2023PD00933 BEATRIS VITORIA ROCHA DA CRUZ 1.086,80
29JUN2023 D5821 2023PD00934 ALMEIDA & ALMEIDA PINTO GEGE DIST LAT LTD 27.960,00
29JUN2023 D5822 2023PD00935 FABRICA DE EMBUTIDOS DE CARNES FINO SABOR 8.404,40
30JUN2023 D7047 2023PD01084 LUCIANO APARECIDO AYRES 4.714,30
30JUN2023 D7485 2023PD00927 M&M TRANSPORTES E COMERCIO LTDA. ME 5.633,89
30JUN2023 D7486 2023PD00929 COMERCIAL OLIVEIRA ITAPETININGA EIRELI 1.595,00
30JUN2023 D7487 2023PD00930 AMIGAO ATACADO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS 2.407,20
30JUN2023 D7488 2023PD00936 SOARES HORTIFRUTI & COMERCIO DE PRODUTOS 1.300,32
30JUN2023 D7489 2023PD00961 M&M TRANSPORTES E COMERCIO LTDA. ME 1.574,64
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sexta-feira, 7 de julho de 2023 às 05:02:09
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