Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
| Data de publicação | 05 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (88) – 35
SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE ANÁLISE, INFORMAÇÕES E SISTEMAS CONTÁBEIS
Centro de Análise de Informações Contábeis e Fiscais
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ Milhares
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO
DESPESAS INICIAL ATUALIZADA
No Até o No Até o
Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre
(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j) (K)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 246.330.596 286.897.133 59.442.818 272.678.509 14.218.624 67.205.719 258.882.562 28.014.571 232.877.250 13.795.947
DESPESAS CORRENTES
220.916.071 248.287.352 42.307.725 238.289.189 9.998.163 55.057.486 233.443.347 14.844.005 213.951.007 4.845.842
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
97.500.826 99.724.953 16.613.143 95.903.183 3.821.770 25.143.970 95.903.175 3.821.779 84.519.150 8
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
13.437.568 11.063.168 1.771.888 11.000.919 62.249 1.771.888 11.000.919 62.249 11.000.919
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
109.977.677 137.499.231 23.922.694 131.385.087 6.114.144 28.141.629 126.539.254 10.959.977 118.430.939 4.845.833
Transferências a Municípios2
50.020.530 57.395.186 9.723.105 56.689.073 706.114 9.723.106 56.689.073 706.114 56.688.636
Demais Despesas Correntes2
59.957.147 80.104.045 14.199.589 74.696.015 5.408.030 18.418.523 69.850.181 10.253.863 61.742.302 4.845.833
DESPESAS DE CAPITAL
25.363.525 38.558.780 17.135.093 34.389.320 4.169.461 12.148.233 25.439.214 13.119.566 18.926.243 8.950.105
INVESTIMENTOS
12.309.768 20.552.215 9.305.953 17.948.070 2.604.146 4.352.955 9.573.035 10.979.181 7.374.276 8.375.035
INVERSÕES FINANCEIRAS
2.979.271 8.727.679 6.531.626 7.543.485 1.184.194 6.497.765 6.968.415 1.759.264 2.654.202 575.070
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
10.074.486 9.278.886 1.297.513 8.897.765 381.121 1.297.513 8.897.765 381.121 8.897.765
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
51.000 51.000 51.000 51.000
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
30.885.670 27.781.461 5.002.961 26.555.440 1.226.021 5.276.374 26.228.640 1.552.821 24.659.858 326.800
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
277.216.266 314.678.594 64.445.778 299.233.949 15.444.645 72.482.093 285.111.202 29.567.392 257.537.108 14.122.747
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)
277.216.266 314.678.594 64.445.778 299.233.949 15.444.645 72.482.093 285.111.202 29.567.392 257.537.108 14.122.747
SUPERÁVIT (XIII)
5.930.446 -
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)
277.216.266 314.678.594 64.445.778 305.164.395 72.482.093 285.111.202 257.537.108 14.122.747
RESERVA DO RPPS
Notas:
1) Dotação Atualizada = Dotação Inicial ajustada pelo Decreto nº 65.438, de 30 de dezembro de 2020, com base no disposto no artigo 11 da Lei nº 17.309, de 29 de dezembro de 2020, e alterações orçamentárias realizadas até o bimestre
2) O valor dos recursos orçamentários contingenciados no período em referência é de R$ 3.156.362 mil.
3) Despeas pagas da Execução Orçamentária do Exercício. Se somados os pagamentos de Restos a Pagar de R$ 20.634.568 mil, o total pago no período foi de R$ 278.171.677 mil.
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre
Até o
Bimestre No Bimestre
Até o
Bimestre
(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j) (K)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 30.885.670 27.781.461 5.002.961 26.555.440 1.226.021 5.276.374 26.228.640 1.552.821 24.659.858 326.800
DESPESAS CORRENTES 30.063.077 26.731.966 4.717.630 25.622.172 1.109.794 4.929.666 25.327.117 1.404.849 23.934.547 295.055
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.728.932 25.583.370 4.469.017 24.570.498 1.012.871 4.725.410 24.570.473 1.012.897 23.211.431 25
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 74.789 74.952 5.368 4 6.063 2 8.889 5.368 46.063 28.889 46.063
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 .259.356 1.073.644 243.244 1.005.611 68.033 198.888 710.581 363.063 677.053 295.030
DESPESAS DE CAPITAL 822.593 1.049.495 285.331 933.268 116.227 346.707 901.523 147.972 725.311 31.745
INVESTIMENTOS 77.547 69.792 2.452 56.5 00 13.2 91 10.796 24.755 45.036 24.706 31.745
INVERSÕES FINANCEIRAS 632.057 855.815 274.054 762.739 93.075 327.086 762.739 93.075 586.577
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 112.989 123.889 8.825 114.028 9.861 8.825 114.028 9.861 114.028
Fonte: SIAFEM/SP - Dados Definitivos - CGE/SEFAZ - 20/abr/2022 16h - Republicação
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 - 6º BIMESTRE: NOVEMBRO - DEZEMBRO
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ Milhares
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c ) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d) (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENT ÁRIAS) (I) 246.330.596 286.897.133 59.442.818 272.678.509 91,13% 14.218.624 67.205.719 258.882.562 90,80% 28.014.571 13.795.947
01 LEGISLATIVA 1.681.824 1.725.806 294.417 1.586.853 0,53% 138.954 345.531 1.556.272 0,55% 169.535 30.581
031 Ação Legislativa 969.722 958.943 151.765 881.304 0,29% 77.638 186.929 862.190 0,30% 96.753 19.114
032 Controle Exte rno 686.796 725.678 142.566 691.713 0,23% 33.965 157.583 686.081 0,24% 39.597 5.632
122 Administração Gera l - -
- Demais Subfunções 25.306 41.185 86 13.835 0,00% 27.350 1.019 8.001 0,00% 33.185 5.835
02 JUDICIÁRIA 9.359.103 10.359.259 1.688.473 10.063.992 3,36% 295.267 1.911.195 9.776.056 3,43% 583.203 287.936
061 Ação Judiciária 8.844.305 9.457.818 1.627.138 9.209.842 3,08% 247.976 1.791.872 9.045.477 3,17% 412.341 164.365
062 Defesa do Interesse Público no P rocesso Judiciário - -
122 Administração Gera l - -
- Demais Subfunções 514.798 901.441 61.335 854.150 0,29% 47.291 119.323 730.579 0,26% 170.863 123.571
03 ESSENCIAL A JUSTIÇA 4.347.557 4.991.027 863.070 4.798.190 1,60% 192.837 1.075.530 4.749.535 1,67% 241.492 48.655
091 Defesa da Ordem Jurídica 166.777 90.530 4.337 63.400 0,02% 27.130 10.787 34.866 0,01% 55.663 28.533
092 Representação Judicial e Extrajudicial 1.205.727 1.278.738 166.693 1.155.228 0,39% 123.510 330.260 1.154.312 0,40% 124.426 916
122 Administração Gera l - -
- Demais Subfunções 2.975.053 3.621.759 692.040 3.579.562 1,20% 42.197 734.483 3.560.356 1,25% 61.403 19.205
04 ADMINISTRAÇÃO 5.094.656 5.912.830 1.380.333 5.292.782 1,77% 620.048 1.688.273 4.559.927 1,60% 1.352.904 732.855
121 Planejamento e Orçamento 96.861 93.344 15.603 67.196 0,02% 26.148 27.546 66.930 0,02% 26.414 266
122 Administração Gera l 954.884 1.099.637 222.388 1.001.950 0,33% 97.687 304.417 921.190 0,32% 178.447 80.760
123 Administração Financeira 154.518 151.991 18.360 95.461 0,03% 56.530 20.023 73.884 0,03% 78.107 21.577
124 Controle Interno 20.655 21.752 3.717 20.767 0,01% 985 3.717 20.767 0,01% 985
125 Normatização e Fiscalização 918.540 697.552 -4.033 418.839 0,14% 278.713 135.464 418.839 0,15% 278.713
126 Tecnologia da Informação 1.081.530 1.194.996 222.455 1.101.742 0,37% 93.254 404.195 906.372 0,32% 288.624 195.370
127 Ordenamento Territorial 730.279 1.354.879 689.416 1.302.760 0,44% 52.120 563.791 920.280 0,32% 434.599 382.479
128 Formação de Recursos Humanos 9 .319 5.883 1.069 4.222 0,00% 1.661 1.441 4.213 0,00% 1.670 9
129 Administração de Receitas 976.180 1.121.764 185.929 1.111.496 0,37% 10.269 201.869 1.106.782 0,39% 14.982 4.714
130 Administração d e Concessões - -
131 Comunicação Social 1.353 1.327 1.285 0,00% 42 - 1.327 1.285
- Demais Subfunções 150.538 169.704 25.430 167.064 0,06% 2.640 25.810 120.668 0,04% 49.036 46.396
06 SEGURANÇA PÚBLICA 13.003.992 14.139.139 3.351.296 13.842.900 4,63% 296.240 3.268.640 12.616.229 4,43% 1.522.910 1.226.671
181 Policiamento 11.230.935 12.394.796 3.104.046 12.236.339 4,09% 158.457 2.895.316 11.123.186 3,90% 1.271.610 1.113.153
182 Defesa Civil 68.772 90.037 -5.104 68.369 0,02% 21.668 28.105 54.163 0,02% 35.873 14.206
183 Informação e Inteligência 236.551 227.897 16.802 216.990 0,07% 10.907 54.995 189.941 0,07% 37.956 27.049
122 Administração Gera l 1.127.602 1.149.072 207.373 1.068.365 0,36% 80.707 247.147 1.005.601 0,35% 143.471 62.764
- Demais Subfunções 340.131 277.338 28.178 252.837 0,08% 24.501 43.077 243.338 0,09% 34.000 9.499
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 931.839 1.334.121 217.059 1.184.154 0,40% 149.968 332.550 1.069.224 0,38% 264.897 114.929
244 Assistência Comunitária 559.416 871.265 171.393 744.201 0,25% 127.064 196.464 666.142 0,23% 205.123 78.060
122 Administração Gera l 69.365 85.890 14.465 78.696 0,03% 7.194 17.923 68.880 0,02% 17.010 9.816
- Demais Subfunções 303.057 376.966 31.201 361.256 0,12% 15.710 118.164 334.202 0,12% 42.764 27.054
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 43.832.400 41.295.882 2.111.980 38.511.118 12,87% 2.784.764 8.631.824 38.500.151 13,50% 2.795.731 10.967
271 Previdência Básica - -
272 Previdência do Regime Estatutário 40.102.327 39.342.860 1.779.203 36.724.479 12,27% 2.618.380 8.269.173 36.724.285 12,88% 2.618.575 194
273 Previdência Complementar 2.740.442 1.771.092 333.776 1.632.521 0,55% 138.572 333.776 1.632.521 0,57% 138.572
274 Previdência Especial 844.518 36.818 5.418 33.057 0,01% 3.761 5.418 33.057 0,01% 3.761
122 Administração Gera l 136.367 136.367 -7.610 113.579 0,04% 22.788 22.264 102.806 0,04% 33.561 10.773
- Demais Subfunções 8.745 8.745 1.192 7.482 0,00% 1.263 1.192 7.482 0,00% 1.263
10 SAÚDE 25.283.320 31.714.054 4.929.975 29.675.416 9,92% 2.038.637 6.004.854 28.029.891 9,83% 3.684.162 1.645.525
301 Atenção Básica 367.398 512.795 86.816 511.028 0,17% 1.767 90.271 511.007 0,18% 1.788 21
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 21.091.958 26.731.448 4.058.914 25.119.375 8,39% 1.612.074 4.820.865 23.805.595 8,35% 2.925.853 1.313.780
303 Suporte Profil ático e Tera pêutico 1.929.707 2.114.674 244.530 1.860.099 0,62% 254.574 597.822 1.726.134 0,61% 388.540 133.965
304 Vigilância Sanitária 12.979 18.375 506 12.353 0,00% 6.022 3.545 11.718 0,00% 6.656 635
305 Vigilância Epidemiológica 128.087 416.590 29.429 354.591 0,12% 61.999 24.574 319.182 0,11% 97.408 35.409
306 Alimentação e Nutrição 100.056 133.377 18.048 132.412 0,04% 965 20.603 132.412 0,05% 965
122 Administração Gera l 1.068.278 1.213.732 401.179 1.158.894 0,39% 54.838 369.759 1.030.001 0,36% 183.731 128.893
- Demais Subfunções 584.856 573.064 90.553 526.665 0,18% 46.399 77.416 493.843 0,17% 79.221 32.822
11 TRABALHO 156.366 283.612 7.344 221.616 0,07% 61.996 15.897 206.364 0,07% 77.248 15.252
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 53.193 84.617 -76 59.342 0,02% 25.275 1.133 59.342 0,02% 25.275
332 Relações de Trabalho 456 442 - 442 - 442
333 Empregabilidade 54.681 39.771 -741 13.885 0,00% 25.886 3.140 13.439 0,00% 26.333 446
334 Fomento ao Trabal ho 3.404 2.188 160 1.442 0,00% 745 501 1.442 0,00% 745
122 Administração Gera l - -
- Demais Subfunções 44.632 156.594 8.001 146.946 0,05% 9.648 11.122 132.141 0,05% 24.453 14.805
12 EDUCAÇÃO 37.399.431 46.066.068 13.512.397 44.522.786 14,88% 1.543.282 13.003.615 41.001.480 14,38% 5.064.588 3.521.306
361 Ensino Fundamental - -
362 Ensino Médio 4.219.476 5.500.942 1.964.961 5.495.060 1,84% 5.882 1.964.961 5.495.060 1,93% 5.882
363 Ensino Profissional 1.466.604 1.498.785 132.407 1.409.174 0,47% 89.611 523.761 1.192.705 0,42% 306.080 216.469
364 Ensino Superior 5.718.621 6.266.946 1.377.505 5.892.997 1,97% 373.949 1.868.583 5.699.251 2,00% 567.694 193.746
365 Educação Infantil - -
366 Educação de Jovens e Adultos 1.000 150 - 150 - 150
367 Educação Especial 287.306 226.543 8.506 222.818 0,07% 3.724 28.857 211.015 0,07% 15.528 11.804
368 Educação Básica 11.930.879 15.976.484 6.109.641 15.723.117 5,25% 253.366 4.605.039 13.309.823 4,67% 2.666.661 2.413.294
122 Administração Gera l 2.979.787 4.843.037 1.780.210 4.513.761 1,51% 329.277 1.778.344 3.894.592 1,37% 948.445 619.169
- Demais Subfunções 10.795.758 11.753.182 2.139.168 11.265.859 3,76% 487.323 2.234.070 11.199.034 3,93% 554.148 66.825
13 CULTURA 975.170 1.178.587 159.933 1.151.457 0,38% 27.131 374.834 1.137.250 0,40% 41.337 14.206
391 P atrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 166.781 252.899 60.178 249.756 0,08% 3.143 135.408 244.401 0,09% 8.498 5.355
392 Difusão Cultural 793.570 910.158 98.590 887.694 0,30% 22.464 235.410 878.842 0,31% 31.316 8.851
122 Administração Gera l 14.819 15.530 1.165 14.007 0,00% 1.523 4.016 14.007 0,00% 1.523
- Demais Subfunções - -
14 DIREITOS DA CIDADANIA 5.284.030 5.662.483 932.482 5.444.122 1,82% 218.361 1.094.813 5.074.255 1,78% 588.228 369.867
421 Custódia e Reintegração Social 3.505.462 3.424.282 458.994 3.342.168 1,12% 82.114 682.350 3.269.367 1,15% 154.916 72.801
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 175.896 403.422 229.960 362.451 0,12% 40.971 42.001 131.780 0,05% 271.642 230.671
423 Assistência aos Povos Ind ígenas - -
122 Administração Gera l 523.614 617.318 70.048 556.911 0,19% 60.407 119.644 543.374 0,19% 73.944 13.537
- Demais Subfunções 1.079.058 1.217.461 173.480 1.182.592 0,40% 34.869 250.818 1.129.735 0,40% 87.726 52.857
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DES PESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 - 6º BIMESTRE: NOVEMBRO - DEZEMBRO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
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quinta-feira, 5 de maio de 2022 às 05:03:46
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