Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
| Data de publicação | 12 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
36 – São Paulo, 132 (93) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 12 de maio de 2022
ADRIANA PIEDADE MESQUITA, RG. 34.387.061-7, Técnico
da Fazenda Estadual, Ref. 1-B do SQC-III. (NRH-168/2022)
DILLAN PINHEIRO DE CASTRO, RG. 28.141.865-2, Técnico
da Fazenda Estadual, Ref. 1-B do SQC-III. (NRH-169/2022)
ELZA MARIA BERTONCINI GARNICA, RG. 16.745.384-1, Téc-
nico da Fazenda Estadual, Ref. 1-B do SQC-III. (NRH-170/2022)
LUIZ CARLOS DELLA TONIA, RG. 15.805.902, Técnico da
Fazenda Estadual, Ref. 1-B do SQC-III. (NRH-171/2022)
MARIA ESTELA KUIPERS CAVA, RG. 19.422.254, Técnico da
Fazenda Estadual, Ref. 1-B do SQC-III. (NRH-172/2022)
ROSELETE MORENO DE FREITAS, RG. 11.854.135-3, Técnico
da Fazenda Estadual, Ref. 2-D do SQC-III. (NRH-173/2022)
SILVIA LETICIA GRANETTO, RG. 32.543.092-5, Técnico da
Fazenda Estadual, Ref. 1-B do SQC-III. (NRH-174/2022)
WALTER PRADO FILHO, RG. 32.045.143-4, Técnico da Fazen-
da Estadual, Ref. 1-B do SQC-III. (NRH-175/2022)
Centro Regional de Administração de São
José do Rio Preto
Núcleo de Recursos Humanos
Apostilas da Diretora, de 09-05-2022
Decarando que, em cumprimento à obrigação de fazer
referente ao processo nº 1013986-49.2017.8.26.0053 - 11ª
VFP em nome do Sindicato do Técnicos da Fazenda Estadual
do Estado de São Paulo – SITESP, o direito dos autores abaixo
indicados, ao recálculo do adicional por tempo de serviço
(quinquênio), sobre o Prêmio de Incentivo à Qualidade (LC
804/95), Gratificação Especial (Lei 7795/92), Gratificação de
Gestão e Controle ao Erário Estadual (LC 700/92), Gratificação
de Informática (Lei Estadual 7578/91), Gratificação Extra ( LC
788/94) e Gratificação Executiva (LC 797/85), nos termos do art.
129 da Costituição Estadual, a partir de 05/10/89, respeitada a
prescrição quinquenal:
Bruno Flavio Dala Costa – RG: 35.368.581-1 – Técnico
da Fazenda Estadual – Padrão/Ref 1-B (Apostila CRA/NRH-
166/2022);
Bruno Sudário Santarelli – RG: 41.878.123-0 - Técnico
da Fazenda Estadual – Padrão/Ref 1-B(Apostila CRA/NRH-
167/2022);
Camila de Fátima Secchis – RG: 28.140.684-4 - Técnico
da Fazenda Estadual – Padrão/Ref 1-B(Apostila CRA/NRH-
168/2022);
Danilo Guilherme Matos Léllis – RG: 34.164.102-9 - Téc-
nico da Fazenda Estadual – Padrão/Ref 1-B(Apostila CRA/
NRH-169/2022);
Laisa Lazarin Costa – RG: 41.527.650-0 - Técnico da Fazen-
da Estadual – Padrão/Ref 1-B(Apostila CRA/NRH-170/2022);
Pedro Carlos da Silveira Junior – RG: 42.021.251-6 - Téc-
nico da Fazenda Estadual – Padrão/Ref 1-B(Apostila CRA/
NRH-171/2022);
Centro Regional de Administração de
Marília
Núcleo de Recursos Humanos
Despachos da Diretora, de 11-05-2022
Concedendo 01 (um) quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, aos servidores abaixo indicados:
ALFREDO ROBERTO THOMAZ DA SILVA, RG. 17.913.495-4, a
partir de 20/04/2022, (06).
ANTONIO CARLOS FASSONI, RG. 16.264.382-2, a partir de
05/04/2022, (06).
FELIPE MENDES DE ALMEIDA, RG. 29.404.748-7, a partir
de 26/04/2022, (02).
IZAIAS PERES COFANI, RG. 16.265.867-9, a partir de
02/04/2022, (06).
SARA YAYOE TANAKA, RG. 21.348.389-0, a partir de
20/04/2022, (02).
Averbando 90 dias de licença prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68-EFP aos servidores abaixo indicados:
ANTONIO CARLOS FASSONI, RG. 16.264.382-2, referente ao
bloco de 07/08/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/03/2022.
FELIPE MENDES DE ALMEIDA, RG. 29.404.748-7, refe-
rente ao bloco de 19/09/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a
22/04/2022.
IZAIAS PERES COFANI, RG. 16.265.867-9, referente ao bloco
de 29/08/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/04/2022.
SARA YAYOE TANAKA, RG. 21.348.389-0, referente ao bloco
de 15/09/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 18/04/2022.
Centro Regional de Administração de
Jundiaí
Núcleo de Recursos Humanos
Apostila da Diretora de 11/05/2022.
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer”, contida
no Proc. Nº 0007242-79.2022.8.26.0053 – 11ª VFP em nome
SINDICATO DOS TECNICOS DE APOIO À ARRECADAÇÃO TRI-
BUTARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SITESP, que o servidor
abaixo relacionado faz jus ao recálculo do adicional por tempo
de serviço (quinquênio) sobre o Prêmio de Incentivo à Qualidade
(LC 804/95), Gratificação Especial (Lei 7795/92), Gratificação de
Gestão e Controle ao Erário Estadual (LC 700/92), - Gratificação
de Informática (Lei Estadual 7578/91), Gratificação Extra (LC
788/94) e Gratificação Executiva (LC 797/85), nos termos do art.
129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, respeitada a
prescrição quinquenal.
KAIO CÉZAR ANDRADE PEREIRA RG: 44503320-4. (Ap.NRH
Jundiaí-166/2022);
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 10-5-2022.
Cessando, a contar de 19-4-22, em virtude de exoneração,
os efeitos da Res. SAA de 26, pub. a 28-7-21, que designou
Mastrângelo de Paula Reino, RG 29.573.692-6, Assessor Técnico
IV, em Comissão, para exercer as funções de Assistente Técnico,
ficando em consequência, cessada a Gratificação de Represen-
tação de Gabinete de 6,45, calculado sobre o valor da UBV,
prevista no art. 33, da LC 1080-08.
CHEFIA DE GABINETE
Portarias do Chefe de Gabinete de:
10-5-2022
Cessando, a contar de 31-1-22, os efeitos da Port. CG de
7, pub. a 8-11-14, que arbitrou, a título de Representação, à
Claudia Cambruzzi, RG 17.959.482-5, Assessor I, em Comissão,
classificada no GSA, gratificação de 5,00, calculado sobre o valor
da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08.
11-5-2022.
Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III da Lei 10261-
68, com base no inc. II, alínea b, do art. 26, do Dec. 52833-08
e de acordo com o disposto no art. 7°, do anexo XIII, do Dec.
53966-09, retificado em 6-2-09, no período de 31-3 a 14-4-22,
a título de Representação, a Angelica de Oliveira Leite Torres,
RG 33.150.496-0, Assessor Técnico II, em comissão, como
substituta na função de Diretor Técnico II, junto ao Centro de
Atividades Administrativas - CDA, do Departamento de Admi-
nistração Regional, da Chefia de Gabinete, em virtude de férias
regulamentares do titular Marco Rogério Rodrigues Leal, RG
40.185.796-7, gratificação correspondente a 5,00, calculado
sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-08,
e alterada pelo art. 6º, da LC 1317-18, à conta da verba orça-
mentária própria.
MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 19193038-6, a
partir de 17/04/2022 - (total 05 qqs);
MARIA EDNA SIQUEIRA BESERRA ADÃO, RG 29750645-6, a
partir de 10/04/2022 - (total 04 qqs);
MARTA ALVES DE LIMA, RG 4463620-9, a partir de
30/04/2022 - (total 08 qqs);
MÔNICA MARTINS BERTELLI, RG 13893846-5, a partir de
24/04/2022 - (total 02 qqs);
NILTON GETULIO DE CAMARGO MARTINS, RG 8755230-9, a
partir de 07/04/2022 - (total 06 qqs);
PAULA ALVES SANTOS, RG 20009341-1, a partir de
06/04/2022 - (total 02 qqs);
ROGERIO DANTAS, RG 13429306-X, a partir de 25/04/2022
- (total 03 qqs);
SERGIO ANTONIO RIBEIRO VICENTE, RG 05463010-8, a
partir de 18/04/2022 - (total 02 qqs);
SHEILA FERRARO DE CARVALHO, RG 29192148-6, a partir
de 04/04/2022 - (total 04 qqs);
TANIA MENDES, RG 24891698-1, a partir de 29/04/2022 -
(total 03 qqs) - CVF
Aos servidores que faz jus e pertencente do QSOG:
CRISTIANO ISSAO IZUMI, RG 21320522-1, a partir de
07/04/2022 - (total 04 qqs);
FABIANA VITOR SANTOS, RG 26705691-6, a partir de
10/04/2022 - (total 05 qqs);
LUCIA HELENA BORGES MENDES, RG 18921821, a partir de
05/04/2022 - (total 04 qqs) – CVF
Despachos da Diretora, de 11-05-2022
Averbando, 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 e 210 da Lei 10.261/68-EFP, e LC nº 1048, de 10/06/2008,
aos servidores que fazem jus e pertencentes do QSFP:
ADRIANA LAMAS LOPES, RG 24994983-0, referente
ao bloco de 19/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
22/04/2022;
ALMIR PEREIRA SOBRINHO, RG 24975558-0, referente
ao bloco de 29/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
01/04/2022;
CELESTE ELOISA DE ANDRADE BARROS, RG 19714015-4,
referente ao bloco de 04/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022
a 07/04/2022;
CLARICE BARBOSA DA SILVA, RG 18526874-2, referente
ao bloco de 07/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
10/04/2022;
DEISE MARTINS TOBIAS FLAUSINO, RG 11570951-4, refe-
rente ao bloco de 29/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022
a 01/04/2022;
EDILMA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS VIEIRA, RG 21214246,
referente ao bloco de 16/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022
a 19/04/2022;
ELLEN HARUMY KEIRA, RG 21360266-0, referente ao bloco
de 12/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/04/2022;
ESTEVAM ROGÉRIO DE ARAUJO, RG 32646963-1, referen-
te ao bloco de 08/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
08/02/2022;
FATIMA CRISTINA DE ASSIS, RG 13386568-X, referente
ao bloco de 31/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
03/04/2022;
FELIPPE TRIBUZZI JUNIOR, RG 4793095, referente ao bloco
de 03/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/04/2022;
FERNANDA DADARIO DIONISIO, RG 27316996-8, referen-
te ao bloco de 31/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
03/04/2022;
JOSÉ GUGLIELMI, RG 4287106-2, referente ao bloco de
04/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/04/2022;
LIVIA MARIA RONDINELLI MURADI, RG 43979198-4, refe-
rente ao bloco de 08/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
11/04/2022;
LUCILENA DA COSTA RODRIGUES, RG 15865960-0, refe-
rente ao bloco de 08/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022
a 11/04/2022;
MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 19193038-6, refe-
rente ao bloco de 13/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
16/04/2022;
MAURO LUIS FIRMINO LOPES, RG 16771737-6, referente
ao bloco de 09/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
12/04/2022;
NEIDE DE FÁTIMA DOS SANTOS, RG 14120058-3, refe-
rente ao bloco de 08/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022
a 11/04/2022;
PEDRO GONÇALVES DE GOUVEIA, RG 10674695-9, refe-
rente ao bloco de 19/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022
a 22/04/2022;
RENATO TADEU RAMOS, RG 18451260-8, referente ao bloco
de 06/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/04/2022;
ROGERIO DANTAS, RG 13429306-X, referente ao bloco de
21/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/04/2022;
SERGIO YUKIO ASAMI, RG 23235081-4, referente ao bloco
de 27/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/04/2022;
TANIA MENDES, RG 24891698-1, referente ao bloco de
24/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/04/2022 - CVF
Aos servidores que faz jus e pertencente do QSOG:
EDNA VICTORIO, RG 17147169-6, referente ao bloco de
18/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/04/2022;
EDUARDO TAMER SOBRINHO, RG 6104411-8, referente
ao bloco de 08/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
11/04/2022;
GLÁUCIA DOS SANTOS MOLINA, RG 20769989-6, refe-
rente ao bloco de 09/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022
a 12/04/2022;
JHONES FERREIRA DE SOUZA, RG 27758345-7, referente
ao bloco de 24/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
27/04/2022;
Despacho da Diretora, de 11-05-2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no
Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12-11-2015 e nos ter-
redação dada pela Lei 9.876, de 26-11-1999, fica a servidora
abaixo:
LUZIA APARECIDA CHIEI, RG 4.857.368, afastada no perío-
do de 27/04/2022 a 28/04/2022 - (CVF/NBV nº 203/2022).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Taubaté
Núcleo de Recursos Humanos de Taubaté
Despacho da Diretora, de 11-05-2022
Concedendo, com base no Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3 de 12, publicado no DOE de 13/11/2015 e nos termos do
artigo 60, § 3º, da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, com redação dada
pelas Leis nº 9.876 de 26/11/1999 e nº 13.135 de 17/06/2015,
combinado com o artigo 1º, inc. II, alínea "e", §§ 1º e 2º da LC
1.123 de 01/07/2010, como segue:
à ADRIANA PADOAN, RG 23240895-6, Assessor de Apoio
Fazendário II, Ref.2, EV-C, SQC-I, 15 dias de afastamento para
tratamento de saúde no período de 10 a 24/05/2022. Expediente
SFP-EXP-2022/121062. (NRH Taubaté-024/2022)
Centro Regional de Administração de Bauru
Núcleo de Recursos Humanos
Apostilas da Diretor Substituto, de 10/05/2022.
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer" contida
no Processo nº 1013986-49.2017.8.26.0053 - 11ª VFP, em
nome de Sindicato dos Técnicos da Fazenda do Estado de São
Paulo - SITESP, o recálculo do adicional por tempo de serviço
(quinquênio) sobre o Prêmio de Incentivo à Qualidade (LC
804/95), Gratificação Especial (Lei 7795/92), Gratificação de
Gestão e Controle ao Erário Estadual (LC 700/92), - Gratificação
de Informática (Lei Estadual 7578/91), Gratificação Extra (LC
788/94) e Gratificação Executiva (LC 797/85), nos termos do art.
129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, respeitada a
prescrição quinquenal.
SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL
DO ESTADO - DDPE
3º Centro de Despesa de Pessoal - CDPe-3
- Capital
Apostila da Diretora Substituta do CDPe-3, de nº 000109
de 28/04/2022.
Declarando que a Sra. MARIA DO SOCORRO VITAL LEITÃO
– RG n° 4.212.373-1 faz jus a pensão mensal 68,57% do equi-
valente a 75% nos termos do artigo 5º, inciso V, alínea “A” da Lei
Estadual 14.016/2010, decorrente do óbito do ex-aposentado
da Carteira de Serventias, Sr. AMAURI URUBA LEITÃO – RG n°
14.828.318-4, a partir de 13/03/2022.
Apostila da Diretora Substituta do CDPe-3, de nº 000131
de 04/05/2022
Declarando que a Sra. ALESSANDRA MORALES MARTINEZ
GASQUE RUIS RG nº 19.333.812-9 faz jus a aposentadoria por
TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO E CONTRIBUIÇÃO nos termos
do artigo 20 da Lei Estadual n.º 10393/1970, com nova redação
dada pela Lei 14016/2010, na função de PREPOSTO SUBSTITU-
TO, contribuinte do TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE
LETRAS E TITULOS DA COMARCA DE URUPES sede de Comarca
de 1ª Entrância.
Centro Regional de Despesa de Pessoal -
CRDPe-2 - Taubaté
Despacho da DIRETORA, de 11-05-2022
AUTORIZANDO:
15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias
a contar da data de publicação, ao servidor ANAKAN ASSIS
THAUMATURGO RIBEIRO DO VALLE, RG 354502, ANALISTA EM
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS, refe-
rente ao período aquisitivo de 03/02/2014 a 18/07/2016. Saldo
restante de 45 dias.
15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias
a contar da data de publicação, a servidora JULIANA AKEMI
TAKEUTI, RG 29570916-9, ANALISTA EM PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS, referente ao período aqui-
sitivo de 03/02/2014 a 01/02/2019. Saldo restante de 30 dias.
Centro Regional de Despesa de Pessoal -
CRDPe-6 - Bauru
6º CENTRO REGIONAL DESPESA DE PESSOAL – BAURU
DESPACHO da Diretora Técnica do CRDPe-6 de 11/05/2022
INDEFIRO, o pedido de Complementação de Pensão BANES-
PA, de que trata as Leis nº 1.386 de 19 de dezembro de 1951,
4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas pela Lei 200 de
13/05/1974, em nome da interessada abaixo, em decorrência
da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019 e
Parecer PA nº 45/2020 da Procuradoria Geral do Estado.
Sonia Maria Rodrigues – RG. 36.198.269-0
Apostila da Diretora Técnica do CRDPe-6 de 11/05/2022
Declara em cumprimento à Obrigação de Fazer, face decisão
judicial transitada em julgado, em nome de LUIZ CELSO FERREI-
RA, contida no Processo Judicial nº 0002331-24.2012.8.02.0043
– 43ª V.T. – SP, assegurando ao interessado abaixo o reconhe-
cimento do direito à equiparação de sua complementação de
aposentadoria/pensão ao salário pago atualmente pela CPTM
– Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para o cargo de
SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO, com reflexos no 13º salário e
quinquênios.
LUIZ CELSO FERREIRA – RG. 7.728.722
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
SAÚDE
RELAÇÃO DE SERVIDOR FALECIDO
SAÚDE
Jorge Antonio Ferreira, RG 7447610, Técnico de Radiologia,
temporário, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III, da Coor-
denadoria de Serviços de Saúde - CSS, 10/04/2022. Processo:
SES-EXP-2022/28901
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
GESTÃO DE PESSOAS
Despacho do Diretor, de 09-05-2022
Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a VTC
expedida pelos Órgãos Subsetoriais, conforme segue:
NRH – CAMPINAS
MANOEL CLEMENTE MANZANO, SF 23727-667915/2000.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Portarias da Diretora, de 11/05/2022
Concedendo a SEXTA-PARTE por terem completado 20 anos
de efetivo exercício, de acordo com o artigo 129 da CE, aos
servidores que fazem jus e pertencentes do QSFP:
ANA PAULA ROBERTO DOS SANTOS LIMA, RG 22171701-8,
a partir de 20/04/2022;
GISELE ARRUDA GARCIA, RG 35185314-5, a partir de
11/04/2022;
MARIA EDNA SIQUEIRA BESERRA ADÃO, RG 29750645-6,
a partir de 10/04/2022;
SHEILA FERRARO DE CARVALHO, RG 29192148-6, a partir
de 04/04/2022 - CVF
Aos servidores que faz jus e pertencente do QSOG:
CRISTIANO ISSAO IZUMI, RG 21320522-1, a partir de
07/04/2022;
LUCIA HELENA BORGES MENDES, RG 18921821, a partir
de 05/04/2022 - CVF
Concedendo, 01 (um) quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o artigo 129 da CE, aos servidores que
fazem jus e pertencentes do QSFP:
ADRIANA ADAS FARES, RG 16526421-4, a partir de
22/04/2022 - (total 02 qqs);
ALMIR PEREIRA SOBRINHO, RG 24975558-0, a partir de
02/04/2022 - (total 02 qqs);
ANA PAULA ROBERTO DOS SANTOS LIMA, RG 22171701-8,
a partir de 20/04/2022 - (total 04 qqs);
EDILEIDE SOARES DE MENESES, RG 17044140-4, a partir de
13/04/2022 - (total 05 qqs);
ELLEN HARUMY KEIRA, RG 21360266-0, a partir de
17/04/2022 - (total 02 qqs);
FATIMA CRISTINA DE ASSIS, RG 13386568-X, a partir de
08/04/2022 - (total 02 qqs);
GISELE ARRUDA GARCIA, RG 35185314-5, a partir de
11/04/2022 - (total 04 qqs);
JACIARA BARBOSA DOS SANTOS, RG 8103308-4, a partir de
29/04/2022 - (total 06 qqs);
JOÃO DAVI ALVES ADÃO, RG 12898740-6, a partir de
20/04/2022 - (total 06 qqs);
JOSÉ GUGLIELMI, RG 4287106-2, a partir de 11/04/2022
- (total 06 qqs);
LIVIA MARIA RONDINELLI MURADI, RG 43979198-4, a
partir de 13/04/2022 - (total 02 qqs);
LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG 19680773-6, a partir
de 10/04/2022 - (total 06 qqs);
Concedendo,
nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adicional por
Tempo de Serviço, à servidora Patricia Dering da Costa, RG.
350385567, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II, do
SQC-III-QSAP, a partir de 18/08/2021, com efeitos pecuniários
em 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
173/2020 alterada pela Lei Complementar Federal 191/2022.
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 11/05/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adi-
cional por Tempo de Serviço e a Sexta-Parte dos Vencimentos,
ao servidor Luiz Pedro da Silva, RG. 21.356.577-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir
de 11/05/2022.
Despacho da Diretora, de 11/05/2022
Afastando, visto a apresentação de Declaração/Atestado,
com base no artigo 1º, parágrafo 2º, item 1, da Resolução SAP-
95/2021, o servidor DEOMAR BANHARA, RG: 29.324.796-1-SSP/
SP, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, do SQC-III-QSAP,
no período de 09 a 15/05/2022.
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -
MARABÁ PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIARIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE
MARABÁ PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Despacho da Diretora de 11/05/2022.
À vista da Autodeclaração apresentado e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relaciona-
dos afastados:
-CRISTIAN FERNANDO ALVES RIBEIRO – RG: 27.009.289-5
– Período: 05/05/2022 a 07/05/2022.
-ELISANGELA LEVY FERIANI – RG: 25.409.611-6 – Período:
09/05/2022 a 11/05/2022.
-JOSE RICARDO RAYSARO – RG: 21.797.207 – Período:
03/05/2022 a 04/05/2022.
-JOSIANE DOS SANTOS COQUE MARTINS – RG: 44.551.079-
1 - Período: 04/05/2022 a 06/05/2022.
-JUNIA CARLA CARNAIBA – RG: 20.799.764-0 - Período:
04/05/2022 a 06/05/2022.
-SILVANA DOS SANTOS FARIAS – RG: 24.311.915-x - Perío-
do: 04/05/2022 a 06/05/2022.
-VANESSA DE SOUZA – RG: 28.255.927-9 - Períodos:
01/05/2022 a 03/05/2022 e 04/05/2022 a 06/05/2022.
-VICTOR VERGANI – RG: 30.238.559-9, Período: 06/05/2022
a 08/05/2022.
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despachos da Diretora, de 11-05-2022.
Afastando, à vista da Auto declaração apresentada e com
base no item V, da Deliberação 1, de 17-3- 2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, os servidores abaixo:
NOME RG Período
Celso Munsignati 27.700.802-5 01 a 03/05/2022
Mauricio Moço 30.103.118-6 01 a 03/05/2022
Patricia Carla Veronez 28.788.438-7 02 a 04/05/2022
Marcelina Silva de Morais Ramos 28.181.250-0 02 a 04/05/2022
Marciano Lima da Silva 41.246.048-8 02 a 04/05/2022
Anderson da Silva Bueno 34.937.038-2 02 a 07/05/2022
Laerte Depieri 17.077.321 04 a09/05/2022
Antonio Jose de Oliveira 33.640.565-0 06 a 08/05/2022
Almir Rogerio Varini 33.497.932-8 06 a 08/05/2022
Despacho da Diretora, de 11-05-2022
Declarando que, à vista do atestado médico/termo de
isolamento apresentado e com base no artigo 1º, § 2º, item 1,
da Resolução SAP 95/2021, fica os servidores abaixo afastados:
NOME RG PERÍODO
Elissandro Santos Batista 29.564.783-8 09 a 15/05/2022
Elson Antonio Pereira Junior 44.562.202-7 03 a 09/05/2022
Fazenda e
Planejamento
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
Retificação do DOE, de 05-02-2022
TORNANDO SEM EFEITO, a Portaria CAT nº 0024, de 1º-02,
publicada no DOE de 05-02-2022, concedendo a Gratificação
Mensal, a Título de Representação ao servidor DANIEL BRUNO
DE CASTRO ALMEIDA, RG MG10338174, AFR-III do SQC-III, nos
períodos de 20-08 a 03-09-2021 e de 03 a 17-12-2021, pela
substituição na função de Subcoordenador Adjunto da Admi-
nistração Tributária, na SUBFIS - UA 32.328, no impedimento
do titular Daniel Estevão Guimarães Roscoe, RG MG10822854.
por indevido – CVF
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO,
INTELIGÊNCIA DE DADOS E ATENDIMENTO
Delegacias Regionais Tributárias
Delegacia Regional Tributária de Taubaté - DRT-3
Apostila do Delegado Regional Tributário, de 06-05-2022
Apostila a Portaria DRT-3 13/2022, publicada no DOE de
08-04-2022, para declarar que designou o servidor RODRIGO
DA SILVA SELLIS, RG MG10074883, para exercer a função de
Inspetor Fiscal, na Delegacia Regional Tributária de Taubaté–
DRT-3, UA. 12509, a partir de 01-02-2022, não como constou.
(Ap. DRT-3 140/2022). (CRA Jundiaí)
Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente -
DRT-10
Despacho do Delegado, de 10-05-2022
Autorizando:
Nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei
Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Com-
plementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução
SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 11/03/2014 a 09/03/2019, ao servidor BRUNO FONTANETTI
FERREIRA, RG 8.719.515-5, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTA-
DUAL/CHEFE, restando o saldo de 45 (QUARENTA E CINCO) dias
para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. CRA/PP
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 12 de maio de 2022 às 05:09:30
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