Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
| Data de publicação | 31 Maio 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (106) – 41
em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nº
0000452-62-2014-5-15-0006 - 1ª - VT, em nome de ANTONIO
PIQUERI ROSSAFA, o direito do(s) autor(es) abaixo indicado(s), ao
recebimento do reajuste salarial de 14% sobre os valores da com-
plementação de aposentadoria/pensão, a partir de 01/01/2002, nos
termos do Dissídio Coletivo de Trabalho de 2005.
LOURDES DO AMARAL PIQUERI RG.5.329.072 , SUPERV
OPERAC II REGIÃO SINDICAL - 07
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Portaria da Diretora, de 09-05-2022
CONCEDENDO, a partir de 01-04-2022, ao servidor LEAN-
DRO FREIRE AMORIM, RG 34.414.349-1, Diretor Técnico de
Serviço da Fazenda Estadual, Ref.: 13 da EVC, o Prêmio de
Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC
804/95, e alterações posteriores, cessando, a partir da mesma
data os efeitos da Portaria DRH nº 266, de 04, publicada do DOE
de 05-12-2015. (CVF-044/2022) – CVF
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Santos
Núcleo de Recursos Humanos
Despacho da Diretora, de 30-05-2022
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68, ao servidor ROBERTO LEITE CHAGAS,
RG nº. 9.683.418, Auditor Fiscal da Receita Estadual, referen-
te ao bloco de 24/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
24/02/2022 (NRH/SANTOS-018/2022).
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções SAA de:
27-5-2022.
Cessando, os efeitos das Resoluções, que designaram os
servidores abaixo identificados, para exercerem as funções a
seguir indicadas, retribuídas mediante gratificação pro-labore:
A contar de 16-5-20, em virtude de aposentadoria, Res.
SAA de 16, pub. a 17-4-97, na parte em que designou Wanderlei
Tavares Dias, RG 60.800.153-3, Assistente Agropecuário VI, efeti-
vo- Chefe de Casa da Agricultura de Garça, da CATI Regional de
Marília, da CATI, da Subsecretaria de Agricultura;
A contar de 4-1-22, em virtude de aposentadoria, Res. SAA
de 15, pub. a 16-4-97, na parte em que designou Márcio Antonio
Docema, RG 12.858.782-9, Assistente Agropecuário VI, efetivo
- Chefe de Casa da Agricultura de Santa Cruz da Conceição, da
CATI Regional de Limeira, da CATI, da Subsecretaria de Agricultura;
A pedido e a contar de 14-4-22, Res. SAA de 17, pub. a 18-9-
10 e Apostilada em 1-4-22, Fernando Jesus Carmo, RG 11.083.626-
1, Assistente Agropecuário IV, efetivo - Assistente de Planejamento
– Categoria B, junto à Cati Regional de Jales, da Coordenadoria
de Assistência Técnica Integral, da Subsecretaria de Agricultura.
Designando:
Nos termos do art. 28 e §§ da Lei 10168-68, observado
o disposto no art. 196, da LC 180-78, a contar de 2-5-22, ao
servidor Luis Arnaldo Nogueira Moreno, RG 17.290.017-7,
Oficial Administrativo, efetivo, para exercer a função de Diretor
I, do NAA, do Centro de Atividades Administrativas de Bragança
Paulista, do Departamento de Administração Regional, da Chefia
de Gabinete, conforme previsto nos Decs 66417-21 e 66530-22,
em claro decorrente da cessação de designação de Ronaldo
Munoz, conforme pub. no DOE de 28-4-22,retribuída mediante
gratificação pró-labore, fazendo jus à diferença de vencimentos
entre o valor da Ref. 1, Grau D, da EV–NI e a Ref. 6, da EV-C,
acrescido das vantagens pecuniárias, de acordo com o disposto
no art. 32, parágrafos 1º e 2º, da LC 1080-08.
30-5-2022
Tendo em vista a Deliberação Normativa CPRTI. 2-96 e nos
termos do art. 12, da LC 125-75, com redação dada pelo art. 4º,
da LC 727-93, a contar de 13-5-22, o servidor Paulo César Reco,
RG 17.651.319, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Efetivo,
para exercer a função de Diretor Técnico de Serviço, da Unidade
Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de São Roque, do
Centro de Gestão da Pesquisa, da APTA Regional, da APTA, da
Subsecretaria de Agricultura, conforme previsto no art. 203, inc.
V, alínea h, do Dec. 66417-21, retribuída mediante gratificação
pró-labore de 12% sobre o valor da Ref. PqC-6.
Apostila SAA de 27-5-2022.
Declarando, que a Res. SAA de 24, pub. a 26-2-21, que
autorizou o afastamento de Eder Pinatti, RG 23.608.897-X,
Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificado no
IEA, prestando serviços junto à Unidade Regional de Pesquisa
e Desenvolvimento de Presidente Prudente, da APTA Regional,
ambos da APTA, da Subsecretaria de Agricultura, para frequentar
o Curso de Pós-Graduação em Zootecnia, em Nível de Dou-
torado, junto ao Centro de Ciências Agrárias, da Universidade
Estadual de Maringa-UEM, pelo período de 16-1-21 a 31-3-23,
a partir de 16-5-22, o afastamento em questão deverá ser con-
siderado autorizado em tempo integral.
CHEFIA DE GABINETE
Portarias do Chefe de Gabinete:
27-5-2022.
Arbitrando:
Nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68, tendo em
vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII, do Dec. 53966-09, a contar
de 2-5-22, à título de Representação, ao servidor Luis Arnaldo
Nogueira Moreno, RG 17.290.017-7, pelo exercício da função de
Diretor I, do NAA, do Centro de Atividades Administrativas de
Bragança Paulista, do Departamento de Administração Regional,
da Chefia de Gabinete, gratificação de 3,54, calculado sobre o
valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-08.
30-5-202
Nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68, tendo
em vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII, do Dec. 53966-09,
a contar de 13-5-22, à título de Representação, a Paulo César
Reco, RG 17.651.319, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6,
Efetivo, para exercer a função de Diretor Técnico de Serviço, da
Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de São Roque,
do Centro de Gestão da Pesquisa, da APTA Regional, da APTA,
da Subsecretaria de Agricultura, gratificação de 3,54, calculado
sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-08.
Concedendo, a contar de 2-5-22, ao servidor Luis Arnaldo
Nogueira Moreno, RG 17.290.017-7, Oficial Administrativo,
efetivo, designado para exercer a função de Diretor I, do NAA,
do Centro de Atividades Administrativas de Bragança Paulista,
do Departamento de Administração Regional, da Chefia de Gabi-
nete, o PDI, instituído pela LC 1158-11, na proporção de 100%.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Retificação do DOE de 28-5-2022
Na publicação de 26-5-2022, em nome de Claudio Camacho
Pereira Menezes, RG 9.927.857-4, Inclua-se:Designando.
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
Portarias do Subsecretário, de 23-05-2022
DESIGNANDO:
ROBERTO MOHIB DIMIANOS, RG 13.898.608-3, AFRE-II do
SQC-III, para a partir de 10-05-2022, exercer a função de Coor-
denador Adjunto, na Coordenadoria de Consultoria Tributária e
Contencioso Administrativo Tributário – UA 32.329, ficando-lhe
atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1059/2008,
e na forma constante na Resolução SFP nº 13, publicada no
DOE de 24-03-2022, respectivamente, 3.585 quotas a título de
prêmio de produtividade e 2.280 quotas a título de pró-labore,
em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC
1059/2008, onerando a dotação própria consignada do orça-
mento vigente, cessando a partir da mesma data, os efeitos da
Portaria SUBCON nº 001/2020-CRA-Sorocaba, de 27-01, publi-
cada no DOE de 15-07-2020, retificada no DOE de 28-07-2020,
que o designou na função de Assistente Fiscal Técnico Chefe, no
Gabinete da Subsecretaria da Consultoria Tributária e Contencio-
so Administrativo Tributário – UA 32.330. (SRE-057/2022) – CVF.
LUCIANO GARCIA MIGUEL, RG 13.786.123-0, AFRE-V do
SQC-III, para a partir de 10-05-2022, exercer a função pró-labore
de Coordenador da Administração Tributária, na Coordenadoria
de Consultoria Tributária e Contencioso Administrativo Tributário
– UA 32.329, ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17
e 18 da LC 1059/2008, e na forma constante na Resolução SFP
nº 13, publicada no DOE de 24-03-2022, respectivamente, 3.590
quotas a título de prêmio de produtividade e 2.360 quotas a
título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado
no artigo 16 da LC 1059/2008, onerando a dotação própria
consignada do orçamento vigente, cessando a partir da mesma
data, os efeitos da Portaria SUBCON nº 002, de 10, publicada no
DOE de 12-04-2019, que o designou na função de Subcoordena-
dor Adjunto da Administração Tributária, no Gabinete da Subse-
cretaria da Consultoria Tributária e Contencioso Administrativo
Tributário – UA 32.330. (SRE-063/2022) – CVF.
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO,
INTELIGÊNCIA DE DADOS E ATENDIMENTO
Diretoria de Arrecadação, Cobrança e
Recuperação de Dívida
Assistência Fiscal de Cobrança
Despacho do ASSISTENTE FISCAL CHEFE I, de 30/05/2022
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora ELISAN-
GELA TEIXEIRA LUIZ, RG 22611069-2, TÉCNICO DA FAZENDA
ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 16/03/2007
a 13/03/2012. Saldo restante de 45 dias.
Delegacias Regionais Tributárias
Delegacia Regional Tributária da Capital III
Portaria do Delegado, de 27/05/2022
DESIGNANDO, a servidora MARIA CAROLINA GONÇALVES
CAIRES, RG 25.533.525-8, AFRE- Nível II, para, no período de
14/03 a 28/03/2022, exercer em substituição a função de Chefe,
no Núcleo de Serviços Especializados III – ITCMD/Taxas da
DRTC-III – UA 31280, no impedimento do titular Paulo Cesar
Fabricio de Proença, RG 8.378.399-4, por motivo de férias
regulamentares, ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos
17 e 18 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de
2008, e na forma constante nas Resolução SF nº 13, publicada
no DOE de 24 de março de 2022, respectivamente, 1.800 quotas
a título de “pro labore” e 3.375 quotas a título de prêmio de
produtividade, em valor unitário correspondente ao fixado no
artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de
2008, onerando a dotação própria consignada no orçamento
vigente. (Port. DRTC-III nº 14/2022) - CRA-Sorocaba
Delegacia Regional Tributária de Santos - DRT-2
Núcleo de Serviços Especializados - II - IPVA/ITCMD
Despacho do Chefe, de 27-05-2022
Autorizando, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Leandro
Fioritta Neves Ferro, RG 28.510.425-1, Assistente Fiscal I, refe-
rente ao período aquisitivo de 11/03/2014 a 09/03/2019. Saldo
restante de 60 dias – NRH/Santos.
COORDENADORIA DE CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Tribunal de Impostos e Taxas
Delegacia Tributária de Julgamento 2 - Campinas
Unidade de Julgamento de Campinas
Despacho do CHEFE, de 24-05-2022
AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo
dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora
ANITA CAMARGO, RG 11.989.520-1, JULGADOR TRIBUTÁRIO,
referente ao período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018.
Saldo restante de 60 dias.
SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL
DO ESTADO - DDPE
Centro Regional de Despesa de Pessoal -
CRDPe-3 - Sorocaba
Despacho da DIRETORA, de 30/05/2022
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor TARCISIO
DE MARCO, RG 18110896, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO
II, referente ao período aquisitivo de 30/07/2011 a 27/07/2016 .
Saldo restante de 75 dias. CRA/Sorocaba
Centro Regional de Despesa de Pessoal -
CRDPe-4 - Campinas
4º CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL - CRDPE-4
CAMPINAS
Despacho do Diretor do CRDPE-4 Campinas de 30/05/2022.
À vista dos elementos constantes dos autos, e considerando
que foram atendidas as disposições contidas no Inciso XIV do
com suas alterações posteriores, nos termos das orientações
traçadas pela Consultoria Jurídica desta Pasta através do Parecer
CJ/SF nº 202/2009, DEFIRO o pedido formulado por ANTONIO
LUCIO ROSSINI, RG: 6.904.565, e AUTORIZO que os proventos
percebidos a título de complementação de aposentadoria,
sejam isentados do imposto de renda na fonte no período de
28/02/2021 até 25/10/2023 , conforme laudo médico expedido
pela Perícia Médica Federal em 26/10/2021.
Centro Regional de Despesa de Pessoal -
CRDPe-11 - Araraquara
Apostila da Diretora do CRDPe-Araraquara de 30/05/2022.
Declarando,
em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nº
5000908-27.2017.4.03.6120, em nome de ROBERTO SALAMI, o
direito do(s) autor(es) abaixo indicado(s), a aplicação do reajuste
de 14% reconhecido pelo Dissidio Coletivo TSTDC-62590/2003.
ROBERTO SALAMI RG.5.210.985 , SUPERV OPERAC II
REGIÃO SINDICAL 07
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -
MARABÁ PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 30/05/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora Joyce Broto Martin, RG.
43.472.335-6, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III,
do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária João Augustinho
Panucci de Marabá Paulista, referente ao período aquisitivo
de 11/07/2013 a 09/07/2018 - Certidão nº 206/18 - PULP
1386567/2020.
Portaria da Diretora, de 30/05/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Sergio Antonio Negri, RG.
27.642.631-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária João Augustinho
Panucci de Marabá Paulista, referente ao período aquisitivo
de 10/04/2016 a 08/04/2021 - Certidão nº 004/2022 - PULP
626039/2021.
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 30-05-2022
AUTORIZANDO
nos termos dos Artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, alte-
rada pela LC 1.048/2008, o gozo de 15(quinze) dias de Licença
Prêmio aos servidores:
JOSE AUGUSTO TARDIVO, RG: 12.921.198-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, classifica-
do na Penitenciária de Tupi Paulista, referente ao período aqui-
sitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 – Certidão n°118/12 – PULP
n° 064/2010-PTUPI,
SILVIO JOSE CAVALHEIRO, RG: 25.192.537-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, classi-
ficado na Penitenciária de Tupi Paulista, referente ao período
aquisitivo de 21/10/2016 a 19/10/2021 – Certidão n°065/22 –
PULP n° 128/2012-PTUPI.
Despacho da Diretora, de 30-05-2022
Declarando que, à vista do atestado médico/termo de
isolamento apresentado e com base no artigo 1º, § 2º, item 1,
da Resolução SAP 95/2021, fica os servidores abaixo afastados:
NOME RG PERÍODO
Roseli de Oliveira Santos Freire 23.016.567-9 24 a 30/05/2022
João Ermedson Santiago Freire 20.650.729-X 24 a 30/05/2022
Jorge Luiz do Nascimento de Jesus 33.989.915-3 25 a 19/05/2022
Despachos da Diretora, de 30-05-2022.
Afastando, à vista da Auto declaração apresentada e com
base no item V, da Deliberação 1, de 17-3- 2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, os servidores abaixo:
NOME RG Período
Cesario Leonel Rodrigues Hidalgo Bomtempo 34.764.423-5 24 a 26/05/2022
Marcio Antonio Gimenes Estecio 22.016.683-3 26 a 31/05/2022
Laerte Depieri 17.077.321 26 a 31/05/2022
Fernando Garcia de Matos 32.794.205-8 26 a 28/05/2022
Silvio José Cavalheiro 25.192.537-7 23 a 28/05/2022
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora de 30-05-2022.
DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial
transitada em julgado, constante do Processo nº 1000981-
09.2021.8.26.0638, do Juizado Especial Cível e Criminal, do
Foro da Comarca de Tupi Paulista, que culminou na obrigação
de fazer, DECLARA que a servidora ADRIANA ALKMIN PEREIRA
DOMINGUES, RG. nº 26.810.130-9, Diretor Técnico III, do SQC-
-I-QSAP, passa a fazer jus a apostilar para RECALCULAR a sexta
parte a que faz jus a parte autora, incluindo-se em sua base de
cálculo, desde que efetivamente recebida, a verba denominada
“Gratificação Executiva
DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial
transitada em julgado, constante do Processo nº 1000981-
09.2021.8.26.0638, do Juizado Especial Cível e Criminal, do
Foro da Comarca de Tupi Paulista, que culminou na obrigação
de fazer, DECLARA que a servidora ADRIANA ALKMIN PEREIRA
DOMINGUES, RG. nº 26.810.130-9, Agente Técnico de Assis-
tência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, passa a
fazer jus a apostilar para RECALCULAR a sexta parte a que faz
jus a parte autora, incluindo-se em sua base de cálculo, desde
que efetivamente recebida, a verba denominada “Gratificação
Executiva”.
Fazenda e
Planejamento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções do Secretário, de 27-05-2022
DESIGNANDO, LEANDRO FREIRE AMORIM, RG 34.414.349-
1, Engenheiro, da EVNU do SQC-III, a partir de 01-04-2022, no
cargo de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, Ref.: 13
da EVC do SQC-I, do Núcleo de Gestão de Projetos e Obras – UA
23.676, do Departamento de Suprimentos e Infraestrutura, e lhe
concede, a partir da mesma data, prevista no inciso III, do artigo
135 da Lei nº 10.261, de 28-10-1968, nos termos da alínea “l”,
Inciso II, artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22-1-2009, a Gratifi-
cação de Representação, no coeficiente de 3,54, aplicado sobre
o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, previsto no artigo 5º
da LC 1.373, de 30-03-2022. (S-073/2022) – CVF
CONCEDENDO:
a Gratificação de Representação, fazendo jus ao coeficiente
de 6,66, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor
– UBV, previsto no artigo 5º da LC 1.373/2022, ao servidor
ROBERTO MOHIB DIMIANOS, RG 13.898.608-3, AFRE-II do SQC-
-III, a partir de 10-05-2022. (S-085/2022) – CVF
a Gratificação de Representação, fazendo jus ao coeficiente
de 10,40, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor –
UBV, previsto no artigo 5º da LC 1.373/2022, ao servidor LUCIA-
NO GARCIA MIGUEL, RG 13.786.123-0, AFRE-V do SQC-III, a
partir de 10-05-2022. (S-086/2022) – CVF
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO -
DCA
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DA
FAZENDA ESTADUAL, de 30/05/2022
AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora SANDRA
RIETJENS, RG 14267692-5, ANALISTA EM PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS, referente ao período aqui-
sitivo de 11/04/2014 a 09/04/2019. Saldo restante de 30 dias.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA -
RIOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 30/05/2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora Luciane Manoel de Lemos
Rodrigues, RG. 211478532, Agente de Segurança Penitenciaria
de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria "Joao
Batista de Santana" de Riolândia, referente ao período aquisi-
tivo de 25/09/2014 a 23/09/2019 - Certidão nº 016/19 - PULP
159/PRIOL/2005.
Despacho da Diretora de 30-05-2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relaciona-
dos afastados:
- GILBERTO NUNES TEIXEIRA - RG. 13.921.228-0 - período
de 18/05/2022 a 31/05/2022.
Despacho da Diretora de 30-05-2022
À vista de autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
- ARLEI ROSSETI MARIANO - RG 23.148.707-1 - período de
18/05/2022 a 20/05/2022.
Despacho da Diretora de 30-05-2022
À vista do atestado médico/termo de isolamento apresen-
tado e com base no artigo 1º, § 2º, item 1,da Resolução SAP
95/2021, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:
- EDVALDO HERNANDES - RG. 23.872.965-5 - período de
12/05/2022 a 21/05/2022;
- WALTER MAGOSSO DA SILVA - RG. 17.842.066-9 - período
de 15/05/2022 a 20/05/2022.
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA
- PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I, de 30-5-2022
Afastando à vista da autodeclaração apresentada e com
base no item V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor, Marcio
Alexsandro Lopes de Souza, RG. 20.005.108-8, no período de
28-05-2022 a 30-05-2022.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU
II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 30-05-2022
Retificando, a Portaria de 24, publicada no DOE de 25-05-
2022, na parte em que constou: Afastando, à vista do Atestado
Médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de
17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19,
os servidores abaixo relacionados, lotados e com exercício nesta
Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presi-
dente Venceslau, conforme segue: - SILVIO CESAR DE SOUZA,
RG 28.662.225-7, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-
-III-QSAP, no período de 20-05- 2022 a 25-05-2022;
Leia-se: Afastando, à vista do Autodeclaração apresentada e
com base no item V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, os servidores abaixo
relacionados, lotados e com exercício nesta Penitenciária “Mau-
rício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau,
conforme segue: - SILVIO CESAR DE SOUZA, RG 28.662.225-7,
Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, no período
de 20-05- 2022 a 22-05-2022 e de 23-05-2022 a 25-05-2022; e
não como constou.
Afastando,
à vista do Autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, o servidor abaixo relacionado, lotado
e com exercício nesta Penitenciária “Maurício Henrique Guima-
rães Pereira” de Presidente Venceslau, conforme segue:
- CARLOS CESAR ERACLIDE FERREIRA, RG 40.382.198-8,
Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, no período
de 29-05- 2022 a 31-05-2022.
Autorizando,
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada
pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio
ao servidor Paulo Sergio Moreira, RG. 130397222, Agente de
Segurança Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classifi-
cado na Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira"
de Presidente Venceslau, referente ao período aquisitivo de
09/08/2015 a 06/08/2020 - Certidão nº 008/2022 - PULP 150/04.
Concedendo,
nos termos do artigo 129 da CE/89, aos servidores lotados
e com exercício nesta Penitenciária “Maurício Henrique Guima-
rães Pereira” de Presidente Venceslau, conforme segue:
o 3º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Carla
Aparecida Rossini, RG. 43.381.368-4, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, a partir de 29/05/2022.
o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Marcos
Rogerio de Araujo, RG. 25.635.481-9, Agente de Segurança Peni-
tenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/05/2022.
a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Marcos Rogerio
de Araujo, RG. 25.635.481-9, Agente de Segurança Penitenciaria
de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/05/2022.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I de 30/05/2022
CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo
relacionado afastado:
JONAS VALERIO GONÇALVES AMORIM – RG: 16.405.111-9
– PERÍODO: 30/05/2022 a 02/06/2022.
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora, de 30/05/2022.
Afastando, visto a apresentação de Declaração/Atestado,
com base no artigo 1º, parágrafo 2º, item 1, da Resolução
SAP-95/2021, o servidor MARCIO ROBSON RODRIGUES, RG:
17.737.605-SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-
-III-QSAP, no período de 27/05 a 02/06/2022.
Afastando, visto a apresentação de Declaração/Atestado,
com base no artigo 1º, parágrafo 2º, item 1, da Resolução SAP-
95/2021, o servidor LILIAN CAZONI PEREIRA, RG: 27.269.243-
8-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, no período de
25 a 27/05/2022.
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terça-feira, 31 de maio de 2022 às 05:06:33
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