Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
| Data de publicação | 28 Julho 2023 |
24 – São Paulo, 133 (43) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I sexta-feira, 28 de julho de 2023
SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
R$ Milhares
No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 317.408.398 304.305.781 49.318.892 16.21% 157.080.860 51.62% 147.224.921
RECEITAS CORRENTES 301.811.000 292.764.280 47.702.009 16.29% 153.772.212 52.52% 138.992.068
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 254.586.687 218.313.187 34.546.099 15.82% 113.140.900 51.83% 105.172.287
Impostos 244.414.861 207.746.177 32.735.342 15.76% 107.706.528 51.85% 100.039.649
Taxas 10.171.826 10.567.009 1.810.757 17.14% 5 .434.371 51.43% 5.132.638
Contribuição de Melhoria 0 0 0 0% 1 0% 0
CONTRIBUIÇÕES 8.087.344 8.087.344 1.112.036 13.75% 3.304.856 40.86% 4.782.488
Contribuições Sociais 8.087.344 8.087.344 1.112.036 13.75% 3.304.856 40.86% 4.782.488
RECEITA PATRIMONIAL 12.212.248 12.487.112 3.001.194 24.03% 7.363.847 58.97% 5.123.265
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 164.472 164.472 31.829 19.35% 119.118 72.42% 45.355
Valores Mobiliários 6.664.172 7.840.690 2.372.343 30.26% 5.441.464 69.40% 2.399.226
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão,
2.964.340 1.464.340 41.697 2.85% 156.738 10.70% 1.307.602
Exploração de Recursos Naturais 5.716 5 .716 6 88 12.04% 1.961 34.31% 3.755
Exploração do Patrimônio Intangível 636 636 130 20.48% 315 49.52% 321
Cessão de Direitos 2.412.912 3.011.208 554.478 18.41% 1.644.219 54.60% 1.366.989
Demais Receitas Patrimoniais 0 50 28 56.03% 32 63.83% 18
RECEITA AGROPECUÁRIA 82.414 82.414 8.144 9.88% 26.197 31.79% 56.217
RECEITA INDUSTRIAL 150.253 150.253 18.132 12.07% 46.975 31.26% 103.279
RECEITA DE SERVIÇOS 5.542.822 5.960.576 880.538 14.77% 3.060.397 51.34 % 2.900.179
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 220.900 206.774 36.835 17.81% 114.494 55.37% 92.280
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 1.196.234 1.196.234 149.566 12.50% 447.076 37.37% 749.159
Serviços e Atividades referentes à Saúde 2.687.498 2.687.498 442.705 16.47% 1.321.906 49.1 9% 1.365.592
Serviços e Atividades Financeiras 0 431.881 0 431.881 100.00% 0
Outros Serviços 1.438.189 1.438.189 251.432 17.48% 745.040 51.80% 693.149
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.782.618 43.155.304 7.377.534 17.10% 24.088.497 55.82% 19.066.807
Transferências da União e de suas Entidades 16.172.251 18.408.260 3.015.030 16.38% 11.207.866 60.88% 7.200.394
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 24.495 24.495 1.203 4.91% 6.106 24.93 % 1 8.390
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 3.649 3.649 062 1.70% 3.587
Transferências de Instituições Privadas 575.052 575.052 55.524 9.66% 164.861 28.67% 410.190
Transferências de Outras Instituições Públicas 0 24.136.677 4.304.457 17.83% 12.706.138 52 .64% 11.430.539
Transferências do Exterior 5.472 5.272 448 8.50% 1.6 04 30.43% 3.668
Outras Transferências 1.698 1 .898 8 71 45.89% 1.860 98.00% 38
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.366.613 4.528.090 758.333 16.75 % 2.740.543 60.52% 1.787.547
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.201.855 2.121.722 265.295 12.50% 780.101 36.77% 1.341.621
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 794.345 906.368 175.157 19.33% 490.728 54.14% 415.641
Demais Receitas Correntes 1.370.413 1.500.000 317.880 2 1.19% 1.469.715 97.98% 30.285
RECEITAS DE CAPITAL 15.597.398 11.541.501 1.616.883 14.01% 3.308.648 28.67 % 8.232.853
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 7.404.163 8.455.272 711.298 8.41% 1.528.818 18.08% 6.926.454
Operações de Crédito - Mercado Interno 3.332.351 4.891.370 351.219 7.18% 801.079 16.38% 4.090.291
Operações de Crédito - Mercado Externo 4.071.811 3.563.902 360.080 1 0.10% 727.739 20.42% 2.836.163
ALIENAÇÃO DE BENS 5.537.738 37.738 664 1.76% 6.319 16.74% 31.419
Alienação de Bens Móveis 2.005.338 5.338 -1.083 -20.30% 901 16.88% 4.437
Alienação de Bens Imóveis 1.532.400 32.400 1.747 5.39% 5.417 16 .72% 26.983
Alienação de Bens Intangíveis 2.000.000 0 0 0 0 0
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0 10.000 1.443 14.43% 5.142 51.42% 4.858
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 52.124 132.124 103.533 78.3 6% 130.372 98.67% 1.75 2
Transferências da União e de suas Entidades 47.613 129.113 102.267 79.21 % 127.567 98.80% 1.54 7
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0 0 0 0 0
Transferências de Instituições Privadas 4.511 2 .511 7 74 30.84% 2.313 92.14% 197
Transferências de Outras Instituições Públicas 0 500 492 98.35% 492 98.35% 8
Transferências do Exterior 0 0 0 0 0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.603.373 2.906.367 799.945 27.5 2% 1.637.998 56.36% 1.268.369
Demais Receitas de Capital 2.603.373 2.906.367 799.945 27 .52% 1.637.998 56.36% 1.268.369
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 37.056.313 16.192.716 2.666.382 16.47% 7.443.073 45.97 % 8.749.643
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 354.464.710 320.498.498 51.985.274 16.22% 164.523.934 51.33% 155.974.564
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0 0 0 0 0
Operações de Crédito - Mercado Interno 0 0 0 0 0
Mobiliária 00 0 0 0
Contratual 00 0 0 0
Operações de Crédito - Mercado Externo 0 0 0 0 0
Mobiliária 00 0 0 0
Contratual 00 0 0 0
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 354.464.710 320.498.498 51.985.274 16.22% 164.523.934 51.33% 155.974.564
DÉFICIT (VI) 6.582.745 0
TOTAL (VII) = (V + VI) 354.464.710 327.081.243 51.985.274 15.89% 164.523.934 50.30% 162.557.309
SALDOS DE EXERCÍCIOS A NTERIORES 0 902.053
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0 902.053
R$ Milhares
No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 37.056.313 16.192.716 2.666.382 16.47% 7.443.073 45.97 % 8.749.643
RECEITAS CORRENTES 35.554.174 14.690.577 2.526.159 17.20 % 7.142.926 48.62% 7.547.651
CONTRIBUIÇÕES 32.940.517 12.073.921 2.118.466 1 7.55% 6.221.452 51.53% 5.852.469
Contribuições Sociais 32.940.517 12.073.921 2.118.466 17.55% 6.221.452 51.53% 5.852.469
RECEITA AGROPECUÁRIA 0 3.000 710 2 3.65% 1.699 56.64% 1.301
RECEITA DE SERVIÇOS 2.179.898 2.179.898 302.634 13.88% 731.150 33.54% 1.448.748
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 108.174 108.174 18.473 17.08% 54.102 50.01% 54 .072
Serviços e Atividades referentes à Saúde 1.600.288 1.600.288 249.685 15.60% 610.717 38.16% 989.572
Outros Serviços 471.435 471.435 34.476 7.31% 66.331 14.07% 405.105
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 433.759 433.759 104.349 24.06% 188.625 43.49% 245.133
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 433.759 433.759 104.349 24.06% 188.625 43.49% 245.133
RECEITAS DE CAPITAL 1.502.139 1.502.139 140.224 9.33% 300.147 19.98% 1.201.992
ALIENAÇÃO DE BENS 00 0 0 0
Alienação de Bens Imóveis 0 0 0 0 0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.502.139 1.502.139 140.224 9.33% 300.147 19.9 8% 1.201.992
Integralização do Capital Social 926.025 926.025 127.155 13.73 % 235.018 25.38% 691.007
Demais Receitas de Capital 576.114 576.114 13.069 2.27% 65.130 11.30% 510.984
2) As receitas da Previsão Atualizada que são base de cálculo dos 20% para a formação do FUNDEB estão registradas pelo valor líquido, já deduzidos os repasses ao Fundo.
3) Saldo de exercícios anterior es = créditos adicionais concedidos por sup erávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior.
4) RESULTADO ORÇAMENTÁRIO = - R$ 6.582.745 mil
(+) Manutenção da dotação contingenciada = R$ 9.303.587 mil
(+) Adequação das despesas de transferências vinculadas à arrecadação da receita = R$ 1.261.343 mil
(-) Acréscimo das receitas de operações de crédito que serão ajustadas nas despesas quando ingressarem = - R$ 1.051.109 mil
(=) RESULTADO ORÇAMENTÁRIO REVISADO = R$ 2.931.076 mil
Fonte: SIAFEM/SP - Dados Definitivos - CGE/SEFAZ - 25/Jul/2023 - 09 hrs 38 min.
Nota(s):
1) As receitas da Previsão Inicial são as orçadas na Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022, e as receitas da Previsão Atualizada incorporam as alterações decorrentes de adequações de procedimentos determinadas pela referida lei, em seu art. 12 (insuficiência
financeira da SPPREV) e art. 13 (FUNDEB), em conformidade às metodologias preconizadas pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Esses ajus tes orçamentários foram efetivados pelo Decreto nº 67.446, de 13 de janeiro de 2023.
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
ATUAL (a)
RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)
SALDO (a-c)
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2023 - 3o. BIMESTRE: MAIO - JUNHO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
ATUAL (a)
RECEITAS REALIZADAS
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sexta-feira, 28 de julho de 2023 às 05:02:16
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