Feijó
| Data de publicação | 15 Setembro 2021 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13127 |
69
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.127
69 Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 035/2021
TIPO: Menor preço global� OBJETO: Registro de preços para con-
tratação de empresa especializada em serviços de segurança e
medicina do trabalho a m de elaborar Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais – PPRA (NR-09); Laudo Técnico das Condições
Ambientais de Trabalho – LTCAT; Laudo de Insalubridade – LI (NR-
15); Laudo de Periculosidade – LP (NR-16); Plano de Gerenciamento
de Resíduos do Serviço de Saúde - PGRSS; Análise Ergonômica
do Trabalho – AET (NR-17); Gerenciamento de Absenteísmo Em-
presarial – GAE; Gestão de Cipa (NR-05); Gestão de Treinamentos;
Gestão da NR-32 para as unidades de saúde; Gestão de Controle
de Equipamento de Proteção Individual – EPI (NR-06); Programa
de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (NR-07), bem
como realizar exames médicos e complementares em conformidade
com o PCMSO, para atender as necessidades do Município de Epi-
taciolândia/AC, através da Secretaria Municipal de Administração�
DATA DE REABERTURA: 29 de setembro de 2021, ás 09h00min
(nove horas)� O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados para consulta e aquisição, de segunda a quinta-feira
das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e sexta-
-feira, das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito
a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 – Bairro Aeroporto e
no Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site
do município ou através do e-mail: licitacao@epitaciolandia�ac�gov�br
Epitaciolândia/AC, 15 de setembro de 2021�
Agleison Rodrigues dos Santos
Pregoeiro Ocial
Decreto n° 076/2021
FEIJÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2021 - PMF
A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no § 2º do
Art� 15 da Lei 8�666/93 e no Art� 10 do Decreto Federal nº 7�892/2013
e suas alterações, e conforme o Pregão Presencial SRP nº 012/2021
– Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Pes-
soa Jurídica para o Fornecimento de Material Odontológico, para as
Ações de Promoção, Prevenção, Educação e Tratamento em Saúde
Bucal do SUS no Nível da Atenção Básica no Município de Feijó - Acre�
FORNECEDOR: MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI, inscrito
no CNPJ Nº 27�664�758/0001-80, com sede na Rua Coronel Alexandri-
no, nº 494, Bosque, CEP: 69�900-658, Rio Branco-Acre, vencedor do
certame com o menor preço por item�
ASSINAM: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA/PREFEITO MU-
NICIPAL/CONTRATANTE e o Sr� MARCELO BRILHANTE CABANELA/
FORNECEDOR�
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2021� VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE)
MESES�
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2021 - PMF
A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no §
2º do Art� 15 da Lei 8�666/93 e no Art� 10 do Decreto Federal nº
7�892/2013 e suas alterações, e conforme o Pregão Presencial
SRP nº 012/2021 – Objeto: Registro de Preço para eventual e futu-
ra Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Material
Odontológico, para as Ações de Promoção, Prevenção, Educação
e Tratamento em Saúde Bucal do SUS no Nível da Atenção Bási-
ca no Município de Feijó - Acre� FORNECEDOR: J V NOGUEIRA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME, inscrito no CNPJ Nº
27�896�988/0001-75, com sede na Rua Isaura Parente, nº 671, Bair-
ro: Bosque, CEP: 69�900-493, Rio Branco-Acre, vencedor do certa-
me com o menor preço por item�
ASSINAM: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA/PREFEITO MUNI-
CIPAL/CONTRATANTE e o Sr� VITOR PESSOA NOGUEIRA/FORNE-
CEDOR�
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2021� VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE)
MESES�
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2021 - PMF
A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no § 2º do
Art� 15 da Lei 8�666/93 e no Art� 10 do Decreto Federal nº 7�892/2013
e suas alterações, e conforme o Pregão Presencial SRP nº 012/2021
– Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de
Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Material Odontológico, para
as Ações de Promoção, Prevenção, Educação e Tratamento em Saúde
Bucal do SUS no Nível da Atenção Básica no Município de Feijó - Acre�
FORNECEDOR: ODONTO PLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 01�070�964/0001-79, com sede na Estrada
de Porto Acre, nº 145, Loja 06, Bairro: Alto Alegre, CEP: 69�921-230, Rio
Branco-Acre, vencedor do certame com o menor preço por item�
ASSINAM: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA/PREFEITO
MUNICIPAL/CONTRATANTE e o Sr� ANTONIO JOSE FARIAS DE
SOUZA/FORNECEDOR�
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2021� VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES�
JORDÃO
REPUBLICADO POR INCORREÇAO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ACRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REFERENTE AO DIARIO 13�065
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2021
TOMADA DE PREÇO DE Nº 003/2021
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO
DE JORDAO ACRE�
Valor do Contrato: R$ 331�036,14 (trezentos e trinta e um mil trinta e seis
reais e quatorze centavos)�
Onde se lê:
Data da Assinatura do Contrato: 02/06/2021
Vigência Final: 02/06/2022
Lê - se a:
Data da Assinatura do Contrato: 14/09/2021
Vigência Final: 14/03/2022
Assinam:
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
CONTRATANTE
YAN SILVA DA CUNHA
CASTRO E CUNHA ENGENHARIA
CONTRATADA
MÂNCIO LIMA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA/AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE ABERTURA DE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL N° 004/2021
A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, através da Comissão Organi-
zadora de Processo Seletivo Simplicado, nomeada pelo Decreto nº
153/2021, no uso de suas atribuições legais, nos moldes da Lei Munici-
pal nº 468, de 19 de agosto de 2021, TORNA PÚBLICA a realização de
Processo Seletivo Simplicado para o preenchimento de vagas para os
cargos temporários de NUTRICIONISTA, ENFERMEIRO e TÉCNICO
EM ENFERMAGEM da Secretaria Municipal de Saúde, para execução
das Portarias Federais 2�222, de 25 de agosto de 2020, 731, de 16 de
abril de 2021 e 894, de 11 de maio de 2021, todas do Ministério da Saú-
de, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos�
1� DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1�1� Esta seleção e a respectiva contratação reger-se-ão pelas nor-
mas deste Edital, seus anexos e eventuais reticações, além da le-
gislação Municipal, Estadual e Federal a respeito do tema, em es-
pecial as Leis Municipais nº 257, de 10 de dezembro de 2009, que
dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores
do Município de Mâncio Lima e 166, de 07 de agosto de 2003, que
dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Mâncio Lima,
bem como os princípios estabelecidos no Art� 37, “caput”, da Cons-
tituição Federal, sendo executado pela Comissão Organizadora no-
meada pelo Decreto nº 153/2021�
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO