Feijó
| Data de publicação | 02 Maio 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13524 |
32
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.523
32 Terça-feira, 02 de Maio de 2023
Funcional: 15�451�0003�2�074
Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00�00�00�00 0501, 0704,0708, 0750�
DO FUNDAMENTO LEGAL:
O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n°
8�666 de 21 de junho de 1993�
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente
Termo Aditivo de Contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para
um só efeito, mantidas todas as demais condições da avença original
aqui não modicadas.
DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023�
ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Obras, Representante legal pela CONTRA-
TANTE e LUIZ GUSTAVO DIAS DOS SANTOS, Representante legal
pela empresa CBAA-ASFALTOS LTDA – CONTRATADA�
FEIJÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Secretário Municipal de Educação Processo, convoca os aprovados
do Processo Seletivo Simplicado para o cargo de PROFESSOR DE
EJA I (ZONA RURAL) , conforme o edital EDITAL nº 001/2023.
Art� 1º - Tornar público a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relaciona-
dos para assinarem o contrato referente ao Processo Seletivo Simplicado
Nº 001/2023, para provimento de função, conforme abaixo indicado�
CARGO: PROFESSOR DE EJA I (ZONA RURAL)
ORD NOME DO (A) CANDIDATO (A) CLASSIFICAÇÃO
1MARIA ABIJICELIA BRANDÃO DA SILVA
SHANENAWA 1º
2 CLAUDIANE BARROSO DA SILVA 3º
3DAMIÃO DA SILVA BRANDÃO SHANENAWA 4º
4 SANDRA PINTO MOURÃO 5º
5 ALÉXIA SANDRA GOMES DA SILVA 6º
Art� 2º- Os candidatos deverão comparecer a Secretaria Municipal Educa-
ção, situada na Rua Barão do Rio Branco - Centro, no dia 02 de maio de
2023 (terça- feira), às 09h00min, para assinatura do contrato temporário.
Art� 3º - A presente convocação entrará em vigor na data de sua publicação�
Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 02/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N�º 030/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº� 008/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ e a empresa M A S LEITE
EIRELI inscrita sob o CNPJ nº 04�051�835/0001-21�
Objeto: Fornecimento de Matreia Consumo – Vasilhame de Gás Lique-
feito do Petroleo (GLP), visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Municipio de Feijó-Acre�
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Data da assinatura: 04/04/2023�
Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00.00.00(Material de consumo); Fonte de Recurso: 100 (Re-
cursos Próprios), FUNDEB.
Assinam: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA/CONTRATANTE e a
Srª� MARIA ANTONIETA DE SOUSA LEITE /CONTRATADA�
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N�º 031/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº� 006/2023
CONVITE Nº 003/2023
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ e a empresa O P J MOU-
RÃO LTDA inscrita sob o CNPJ nº 49�035�783/0001-38�
Objeto: Contratação de empresa para manutenção da limpeza pública
(Capina, Varrição de ruas, limpeza de valas e bueiros com desobstrução
e Recolhimento de entulho) para o lote VI na cidade de Feijó-Acre.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Data da assinatura: 27/04/2023�
Dotação Orçamentária: programa de Trabalho: 2016, Elemento de Des-
pesa: 3�3�90�30�00�00�00 – Fonte de Recurso�
Assinam: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA/CONTRATANTE e o
Sr� OCÉLIO JOSÉ PONTES MOURÃO /CONTRATADA�
MANOEL URBANO
ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
ANEXO II – DA LEI 523/2023
DESCRIÇÃOS E ESPECIFICAÇÃOS DOS CARGOS NÍVEL I -
CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE
SERVIÇOS DIVERSOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Na execução das atividades da área da saúde, cabe ao servidor:
Executar tarefas de natureza operacional;
Auxiliar nos serviços pertinentes à manutenção, limpeza e organização
dos próprios das áreas de saúde da Prefeitura, ao redor dos próprios da
saúde e demais dependências municipais na área da saúde;
Zelar pela limpeza, higienização, preservação, manutenção e organiza-
ção dos utensílios, equipamentos e do local de trabalho;
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Fazer trabalhos de limpeza nas diversas dependências dos próprios da
Prefeitura, e demais dependências municipais na área de saúde;
Limpar pisos, vidros, lustres, móveis e instalações sanitárias;
Remover lixo e detritos;
Lavar e encerar assoalhos;
Fazer arrumações em locais de trabalho;
Proceder a remoção e a conservação de móveis, máquinas e materiais em geral;
Transportar volumes compatíveis com a sua função;
Acatar ordens superiores hierárquicas para proceder a execução de
suas funções em qualquer prédio público municipal;
Auxiliar em tarefas de cozinha na área de saúde, especialmente na limpeza;
Prestar serviços de apoio em todas as Secretarias e departamentos,
mediante solicitação dos superiores;
Promover e zelar pela limpeza e organização dos equipamentos, mobi-
liários, material e de dependência dos ambientes terapêuticos ajudando
na preservação do patrimônio,
Conferir no início e nal da jornada diária de trabalho todos os equipa-
mentos, materiais, mobiliários e demais patrimônios públicos que ca-
rão sob sua incumbência realizando relatório de mau funcionamento,
ausência, transferência para outro setor quando for o caso� Nas Uni-
dades onde há troca de turno, as informações devem ser passadas na
troca de plantão para o substituto e para a chea imediata.
Realizar outras atividades relacionadas, quando requeridas por sua
chea imediata.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Na execução das atividades da área, cabe ao servidor:
Realizar serviços pertinentes à sua área de atuação no setor onde esti-
ver designado para o trabalho na Organização auxiliando o agente ad-
ministrativo e outros da área administrativa, agindo sob orientação e
supervisão de seu superior imediato�
DESCRIÇÃO DETALHADA:
Auxiliar em todos os serviços gerais de escritório de todas as áreas do
Executivo municipal;
Auxiliar o controle da movimentação de documentos do seu local de trabalho,
Fazendo classicação, organização, arquivamento e preservação dos mesmos;
Auxiliar na preparação de documentos (relatórios, normas e procedi-
mentos, Circulares, (correspondências, etc.)
Digitar cartas, ofícios, memorandos, relatórios, apresentações, tabelas,
formulários, atas e demais documentos relacionados a partir de minu-
tas, rascunhos ou orientações especícas superiores;
Guardar e distribuir material de consumo do setor onde estiver atuando;
Consultar documentos e transcrições, bem como prestar informações
de natureza não condencial;
Atender chamadas telefônicas, anotando e enviando recados para obter
ou fornecer informações;
Utilizar-se do uso de microcomputador para a realização de suas tarefas
cotidianas;
Realizar outras atividades correlatas ao cargo, quando requeridas por
sua chea Imediata.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA�
Executar sob avaliação e supervisão, serviços de apoio à administração�
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