Feijó
| Data de publicação | 16 Outubro 2020 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12902 |
41
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.902
41 Sexta-feira, 16 de outubro de 2020
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO
de valor do contrato nº 206/2019�
DO VALOR: O valor mensal do contrato nº 206/2019, passará para R$
11�990,00 (onze mil novecentos e noventa reais)
O referido termo aditivo tem efeitos nanceiros retroativos ao dia 01 de
setembro de 2020�
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amaro
legal nos termos do art� 65, II, alínea “d” da lei 8,666/93�
DA RATIFICAÇÃO: Ficam raticadas as demais cláusulas contratuais.
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2020�
ASSINAM: JOSÉ MAURI DA SILVA BARBOZA, pela Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura – JOSÉ ELISON SILVA DANTAS,
pela empresa M C Leite Junior EIRELI�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N° 207/2019, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO DO SUL, CNPJ sob o nº 04�012�548/0001-02, POR IN-
TERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAES-
TRUTURA e a empresa PEDRO DE SOUZA LIMA, inscrita no CNPJ nº
09�203�717/0001-05, na forma abaixo:
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRES-
SÃO de valor do contrato nº 207/2019�
DO VALOR: O valor mensal do contrato nº 207/2019, passará para R$
36�970,00 (trinta e seis mil, novecentos e setenta reais)�
O referido termo aditivo tem efeitos nanceiros retroativos ao dia 01 de
setembro de 2020�
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amaro
legal nos termos do art� 65, II, alínea “d” da lei 8,666/93�
DA RATIFICAÇÃO: Ficam raticadas as demais cláusulas contratuais.
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2020�
ASSINAM: JOSÉ MAURI DA SILVA BARBOZA, pela Secretaria Munici-
pal de Obras e Infraestrutura – PEDRO DE SOUZA LIMA, pela empresa
Pedro de Souza Lima�
EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
Convite n° 008/2020�
N° do Contrato: 109/2020�
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Ramos
& Barbosa Construtora Ltda (Contratada)�
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
reformas na Praça José Hassem, Praça do Bairro Liberdade e Ponto de Táxi�
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8�666/93 e demais legislação correlata�
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias�
VALOR: R$ 38�150,20 (trinta e oito mil, cento e cinquenta reais e
vinte centavos)�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 08�10�04�451�0010�2�025 – Manutenção da
Secretaria de Obras�
Elemento de Despesa: 3�3�90�39�00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica�
Fonte de Recurso: 001 – RPM�
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020�
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva –
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela contratada, Geilson Ramos
Cavalcante, sócio-administrador�
FEIJÓ
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2019
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRA-
TANTE, e a empresa L ANTONIO GIORDANI, inscrita sob o CNPJ nº�
31�306�601/0001-50, denominada CONTRATADA�
OBJETO: A CONTRATANTE e o CONTRATADO acordam entre si
a prorrogação da vigência do Contrato de (Aquisição de Caminhão
com Carroceria e Cesto Aéreo – CONVÊNIO Nº 856691/2017 –
MINISTÉRIO DA DEFESA) Nº 064/2019 a partir de 06/12/2019 até
30/05/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do
presente contrato�
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 013/2019
DATA DA ASSINATURA: 06/12/2019
KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA
PREFEITO/CONTRATANTE
LUIZ ANTONIO GIORGANI
CONTRATADO
MARECHAL THAUMATURGO
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 103 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MAR-
CELO BATISTA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Mu-
nicípio de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais disposi-
tivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias ao Servidor MAR-
CELO BATISTA BEZERRA, portador do cartão CPF: 013�025�912-82,
sob a Matrícula de nº 5405, em viagem, para custeio de despesas com
hospedagem, alimentação e locomoção�
Art� 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art� 1º desta Portaria
que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo a Cruzeiro do Sul
como gerente de planejamento para participar do 2º intercambio sobe
o café clonal em na cidade de Acrelândia onde estará conhecendo os
viveiros e técnicas dos viveiristas, acompanhamentos das lavouras e
no retorno trazer 300 mudas de 5 variedades de café do clone P010,
011, 042, 05 para implantar o jardim clonal na secretaria municipal de
agricultura para esta municipalidade�
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-
feitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$
1�160,00 (mil, cento e sessenta reais)�
Art� 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
axação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições
em contrário�
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos
seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte�
Isaac da Silva Piyãko
Prefeito
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 104 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MAR-
CELO BATISTA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Mu-
nicípio de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais disposi-
tivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 06 (seis) diárias ao Servidor Marinil-
son Feitosa de Souza Nawa, portador do cartão CPF: 868�857�822-20,
sob a Matrícula de nº 2287, em viagem, para custeio de despesas com
hospedagem, alimentação e locomoção�
Art� 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art� 1º desta Portaria
que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo a Cruzeiro do Sul
como instrutor para acompanhar o gerente de planejamento para parti-
cipar do 2º intercambio sobe o café clonal em na cidade de Acrelândia
onde estará conhecendo os viveiros e técnicas dos viveiristas, acompa-
nhamentos das lavouras e no retorno trazer 300 mudas de 5 variedades
de café do clone P010, 011, 042, 05 para implantar o jardim clonal na
secretaria municipal de agricultura para esta municipalidade�
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