Feijó
| Data de publicação | 27 Abril 2017 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12040 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.040
70 Quinta-feira, 27 de abril de 2017
do corpo de bueiros BTTC D=1,0M e BSTC D=0,6M, localizados nos
bairros José Hassem e Liberdade, em favor da empresa Construtora
Caymãa Comércio e Indústria Representações Ltda - ME, CNPJ Nº
03�008�086/0001-97, que apresentou um preço compatível com o de
mercado no valor global de R$ 44�214,96 (quarenta e quatro mil, duzen-
tos e quatorze reais e noventa e seis centavos)�
Epitaciolândia – Acre, 20 de abril de 2017�
João Sebastião Flores da Silva
Prefeito Municipal de Epitaciolândia
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
Convite n° 005/2017�
N° do Contrato: 023/2017�
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Constru-
tora Caymãa Comércio e Indústria Representação Ltda - ME (Contratada)�
OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para recomposição
do corpo de bueiros BTTC D=1,0m e BSTC D=0,6m, localizados nos
bairros José Hassem e Liberdade�
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8�666/93 e demais legislação correlata�
VALOR: R$ 44�214,96 (quarenta e quatro mil, duzentos e quatorze reais
e noventa e seis centavos)�
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
08�10�04�451�0010�2�025 – Manutenção da Sec� De Obras e Serviços
Urbanos� Elemento de Despesa: 4�4�90�51�00 – Obras e Instalações�
Fonte de Recurso: 001 – RPM�
DATA DA ASSINATURA: 20/04/2017�
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva –
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Carlos Alberto
Ferreira da Silva – Sócio-Administrador�
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo� NÚMERO DO CONTRATO: 34/2016�
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia� CONTRATADA:
Elo Engenharia Comércio e Representações Ltda� OBJETO: Alteração no
valor do contrato, com acréscimo de R$ 34�158,49 (trinta e quatro mil, cento
e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos), correspondente a
24,80% do valor original� RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permane-
cem inalteradas� DATA DA ASSINATURA: 19/04/2017�
ASSINAM: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva, Prefeito Muni-
cipal, e pela Contratada, Tomás de Aquino Pereira Neto, sócio-administrador�
FEIJÓ
PREFEITURA DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 106, DE 20 DE ABRIL DE 2017�
Concede diária aos servidores: Glêmys da Silva Freitas
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, ESTADO DO ACRE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Considerando o teor do ofício GAB/SEMSAU/OF/Nº143/2017, datado
de 17/04/2017, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, res-
pectivamente com Propostas de Viagem�
R E S O LVE
Art� 1º Conceder duas diárias ao de Diretor de Controle, Regulação
e Avaliação GLÊMYS DA SILVA FREITAS- CPF nº 002�839�312-05
pelo deslocamento ao município de Cruzeiro do Sul - AC, no perí-
odo de 24 á 26/04/2017, com nalidade de representar o secretario
de saúde do município na reunião ordinária da CIR e como também
providenciar a pactuação dos indicadores da região, para tanto apre-
sentar os dados dos indicadores, acontecerá no auditório do posto
de saúde do agricultor�
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 20 de Abril de 2017�
Cláudio Braga Leite
Prefeito em Exercício
PREFEITURA DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 107, DE 20 DE ABRIL DE 2017�
Concede diárias aos servidores Shirlei da Silva Melo e Sávio de Melo e Silva�
O PREFEITO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei:
Considerando o teor do ofício GAB/SEMSAU/OF�N°135/17, de
10/04/2017, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamen-
te com Propostas de Viagem�
R E S O LVE
Art� 1º Conceder 2 (duas) diárias, com efeito retroativo a 11/02/2017, a
Técnica de Enfermagem SHIRLEI DA SILVA MELO - CPF nº 646�808�192-
00, pelo seu deslocamento a cidade de Rio Branco – AC, no período de
11 a 12/04/2017, com nalidade de realizar retorno de uma coleta solici-
tada pelo NATIVIDA, que seria sangue em papel ltro da criança RN de
Maria da Conceição Parente de Souza, am de concluir o diagnostico da
triagem neonatal, sendo que paciente seria atendida no dia 18 de abril e
foi antecipado para dia o dia 12 de abril deste corrente ano�
Art� 2º Conceder 2 (duas) diárias ao motorista SÁVIO DE MELO E
SILVA - CPF nº 058�670�882-00, pelo seu deslocamento a cidade de Rio
Branco – AC, dirigindo Veículo Ocial, no período acima citado, com a
nalidade de conduzir a referida Técnica de Enfermagem na ida e no
retorno ao Município�
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 20 de abril de 2017
Cláudio Braga Leite
Prefeito em Exercício
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PREFEITURA DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 109 DE 24 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Pú-
blico Simplicado para contratação de prossionais, para atuarem junto
ao NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família�
O PREFEITO DO MUNICIÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e
demais disposições legais vigentes�
Considerando o teor do ofício GAB/SEMSAU/OF/Nº 155/2017, datado
de 19/04/2017, oriundo da Secretaria de Saúde�
RESOLVE:
Art. 1° Nomear os servidores, abai xo identicados, para sob a presi-
dência da primeira, comporem a Comissão Organizadora do Concurso
Público Simplicado, para selecionar os prossionais que irão prestar
serviços no Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, cujo projeto
foi aprovado pelo Ministério da Saúde�
CARGO NOME
PRESIDENTE Glêmys da Silva Freitas
MEMBRO Maria Madalena de Oliveira
MEMBRO Júlia Costa de Souza
Art. 2° A presente comissão ca encarregada de tomar todas as provi-
dências necessárias para a realização do presente concurso público,
obedecendo elmente aos ordenamentos legais pertinentes.
Art� 3° Compete a presidente desta comissão solicitar junto ao Executi-
vo Municipal todos os recursos materiais, humanos e nanceiros neces-
sários à consecução do objetivo desta Portaria�
Art� 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Registra-se, publique-se e cumpra-se�
Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 24 de abril de 2017�
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
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PREFEITURA DE FEIJÓ
PORTARIA Nº� 0110 DE 24 DE ABRIL DE 2017�
Torna sem efeito a Portaria n° 76 de 27 de março de 2017�
O PREFEITO DE FEIJÓ - ACRE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei:
R E S O L V E
Art� 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 76/17, de 27/03/2017,
que designava a Marília Nair Silva de Oliveira, CPF nº 360�140�102-97,
para desempenhar a função de Coordenadora do Centro de Referência
e Assistência Social (CRAS), da Secretaria Municipal de Cidadania e
Inclusão Social, a partir de 25 de abril de 2017�
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