Feijó
| Data de publicação | 15 Dezembro 2021 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13185 |
76
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.185
76 Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021
ROMEIRO, CNPJ nº 10�543�730/0001-92, visando à prestação de servi-
ços de Veiculação de Publicidade em mídia Indoor em telas eletrônicas
displays led e LCDs, para atender as demandas do Município de Epi-
taciolândia , no valor de R$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa
reais), por se tratar de licitação dispensável (Art. 1º, inc. I, da Lei nº
14.065/2020), sendo que as despesas da contratação correrão por conta
da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 04�10�04�122�0010�1�003
– Manutenção da Secretaria de Administração� Elemento de Despesa:
3�3�90�39�00�00�00�00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídi-
ca� Fonte de Recursos: 001 – RPM�
Epitaciolândia-AC, 10 de dezembro de 2021�
Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
Pregão Eletrônico n° 004/2021�
N° do Contrato: 103/2021�
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Ma-
nupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos
Adaptados Eireli (Contratada).
OBJETO: Aquisição de caminhão em atendimento ao Convênio n°
882678/2019/Ministério da Defesa visando suprir a demanda da Prefei-
tura Municipal de Epitaciolândia/AC�
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8�666/93 e demais legislação correlata�
VALOR: R$ 268.890,00 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e
noventa reais).
VIGÊNCIA: 03/12/2021 a 03/06/2022�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 06�10�20�605�0084�1�010 – Agricultura Familiar�
Elemento de Despesa: 4�4�90�52�00 – Equipamento e Material Permanente�
Fonte de Recurso: 001 – RP e 006 - Convênio�
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021�
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito
Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Manuella Jacob, titular
administradora�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N° 005/2021
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, homologo
os trabalhos da CMPL e adjudico o objeto licitado conforme Carta
Convite nº 005/2021, do tipo menor preço global, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para implantação de melho-
rias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e
agravos, visando atender ao Convênio n° 830953/2016 – FUNASA/
Município de Epitaciolândia/Acre, em favor da empresa Construtora
Maciel - Comércio e Representações Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°
07�684�688/0001-15, perfazendo um valor global de R$ 191�728,56
(cento e noventa e um mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta
e seis centavos).
Epitaciolândia – Acre, 10 de dezembro de 2021�
Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal de Epitaciolândia
FEIJÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL – SEMCIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, nomeada
pela Portaria nº 201 de 30 de julho de 2021 no uso de suas atribuições
legais, torna pública a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS aprovados
no Processo Seletivo Simplicado – EDITAL nº 003/2021.
Art� 1º - Tornar público a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacio-
nados para entrega de documentos e posterior nomeação no Processo
Seletivo Simplicado Nº 003/2021, para provimento de função, confor-
me abaixo indicado�
CARGO: Visitador do Programa Criança Feliz
Ordem NOME: CLASSIFICAÇÃO FINAL:
01
Maria da Liberdade de Deus Paiva 5º
Art. 2º- Fica convocados(a) os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a),
a entregar os documentos no Setor de Recursos Humanos, da Prefei-
tura Municipal de Feijó, sito à Avenida Plácido de Castro, 678, centro,
nesta cidade, nos dias 16, 17 e 20 de dezembro de 2021, no horário das
07:00h às 12:00h�
Art� 3º- Após a entrega dos documentos, a Secretaria Municipal de Cidada-
nia e Inclusão Social publicará a convocação para a assinatura do contrato�
Art� 4º- O candidato que não entregar os documentos no prazo especi-
cado, caracterizará desistência automática da vaga, reservando-se a
Administração o direito de convocar outro (a) candidato(a).
Art. 5º- O(a) candidato(a) convocado(a) deverá cumprir as exigências
para admissão constante no Edital nº� 003/2021, item 14 e 14�2 e de-
mais normais aplicáveis�
Art. 6º- Os documentos para o processo de admissão são os seguintes (cópias):
a) comprovante da qualicação exigida (nível superior);
b) duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;
c) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
d) Cópia da Carteira de Identidade (RG);
e) Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
f) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH (cargo de motorista);
g) Cópia do Título de Eleitor;
h) Cópia do Certicado de Reservista, se do sexo masculino;
i) PIS ou PASEP;
j) declaração de não exercer cargo/emprego em carga horária concomi-
tante com a que deverá dedicar à atuação na função pretendida;
k) comprovante de residência;
l) antecedentes e certidões criminais. Justiça federal, Estadual (Civil) e
Judiciária (municipal).
Art� 7º - A presente convocação entrará em vigor na data de sua publicação�
Feijó–AC, 14 de dezembro de 2021�
Wisley Monteiro de Lima
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
Portaria nº 201/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
OBJETO: Aquisição de Equipamento de Refrigeração Via Plano de Ação
Articulada – SIMEC/PAR, Destinados a atender os Alunos do Ensino
Infantil e Fundamental da Rede de Ensino do Município de Feijó-Acre�
RETIRADA DO EDITAL: No período de 16/12 a 27/12/2021, o presen-
te Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de
contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www�feijo�ac�gov�
br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida
Plácido de Castro, nº 678 – Bairro Centro – Feijó – Acre, no horário de
07h00min as 13h00min horas�
HORÁRIO e DATA DA ABERTURA: 08h00min do dia 28 de Dezembro
de 2021 (horário local).
Feijó – Acre, 14 de Dezembro de 2021�
Maria Erlânia da Silva Aguiar
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
GABINETE DO PREFEITO
TERMO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 009/2021
Com base nas informações constantes no Processo Administrativo de nº
060/2021 e, considerando que foram cumpridos todos os pressupostos
previstos em Lei, nos termos do Art� 4º, inciso XXI da lei 10�520/02, HOMO-
LOGO com fundamento no Artigo 7º inciso IV, do Decreto nº 3�555/2000,
o resultado do procedimento licitatório referente ao referente ao PREGÃO
ELETRONICO N° 009/2021, Adjudicado seu objeto pela Pregoeira do Mu-
nicípio, Sr�ª Maria Erlânia da Silva Aguiar em favor da empresa: SAGA AMA-
ZONIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ Nº: 08�748�749/0004/76
vencedora do item I e único no valor de R$ 412.000.00 (Quatrocentos e
doze mil reais) 02 (duas) unidades, totalizando R$ 824.000,00 (oitocentos e
vinte e quatro mil reais). Por ter apresentado propostas dentro dos padrões
exigidos pelo edital, ofertando por meio de lances verbais o menor preço
aceitável, conforme consta na ata de julgamento do certame, e o disposto
no inciso XI no artigo da Lei nº 10�520/02�
Feijó-Acre, 14 Dezembro de 2021�
KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA
Prefeito
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO