Feira de santana - 1ª vara cível
| Data de publicação | 14 Junho 2021 |
| Gazette Issue | 2880 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8008234-07.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Carine Silva Dos Santos
Advogado: Cathia Lais Dreger De Oliveira (OAB:0053770/BA)
Reu: Atrium Construcoes E Empreendimentos Ltda
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:0028568/BA)
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana1vfrccatrab@tjba.jus.br |
| ATO ORDINATÓRIO |
|
Processo nº: |
8008234-07.2019.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: CARINE SILVA DOS SANTOS |
| Pólo Passivo: | REU: ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA |
Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (cinco) dias, apresentar réplica à contestação.
Feira de Santana/BA, 11 de junho de 2021.
PAULO RENAN FIGUEIREDO RIOS
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DECISÃO
8001338-74.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Kleison Da Silva Melo
Advogado: Walter Fernandes Junior (OAB:0031462/BA)
Autor: Maria Josyvania De Lima Melo
Advogado: Walter Fernandes Junior (OAB:0031462/BA)
Reu: Santa Monica Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda
Reu: Construtora Bahia Forte Ltda
Reu: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001338-74.2021.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| AUTOR: KLEISON DA SILVA MELO e outros | ||
| Advogado(s): WALTER FERNANDES JUNIOR (OAB:0031462/BA) | ||
| REU: SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
A concessão da tutela provisória exaure o objeto do processo, razão pela qual indefiro-a.
Inclua-se em pauta de conciliação, devendo o cartório intimar as partes e patronos e citar a acionada para apresentar defesa em 15 dias a contar da audiência de conciliação, pena de revelia.
FEIRA DE SANTANA/BA, 11 de junho de 2021.
Antônio de Pádua de Alencar
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DECISÃO
8003230-18.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Flavio Silva Santos Lima
Advogado: Alane Silva De Cerqueira (OAB:0040860/BA)
Advogado: Bruno Silva De Cerqueira (OAB:0028666/BA)
Reu: Perfilex Participacoes Ltda
Reu: Urbamais Properties E Participacoes S.a.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003230-18.2021.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| AUTOR: FLAVIO SILVA SANTOS LIMA | ||
| Advogado(s): BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (OAB:0028666/BA), ALANE SILVA DE CERQUEIRA (OAB:0040860/BA) | ||
| REU: PERFILEX PARTICIPACOES LTDA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Indefiro o pedido de liminar, pois não foram especificados vícios construtivos, não tendo o autor direito a desistir unilateralmente do contrato sem sofrer qualquer sanção.
Inclua-se em pauta de conciliação, devendo o cartório intimar as partes e patronos e citar a acionada para apresentar defesa em 15 dias a contar da audiência de conciliação, pena de revelia.
FEIRA DE SANTANA/BA, 11 de junho de 2021.
Antônio de Pádua de Alencar
Juiz de Direito
FEIRA DE SANTANA/BA, 11 de junho de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DECISÃO
8003230-18.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Flavio Silva Santos Lima
Advogado: Alane Silva De Cerqueira (OAB:0040860/BA)
Advogado: Bruno Silva De Cerqueira (OAB:0028666/BA)
Reu: Perfilex Participacoes Ltda
Reu: Urbamais Properties E Participacoes S.a.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003230-18.2021.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| AUTOR: FLAVIO SILVA SANTOS LIMA | ||
| Advogado(s): BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (OAB:0028666/BA), ALANE SILVA DE CERQUEIRA (OAB:0040860/BA) | ||
| REU: PERFILEX PARTICIPACOES LTDA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Indefiro o pedido de liminar, pois não foram especificados vícios construtivos, não tendo o autor direito a desistir unilateralmente do contrato sem sofrer qualquer sanção.
Inclua-se em pauta de conciliação, devendo o cartório intimar as partes e patronos e citar a acionada para apresentar defesa em 15 dias a contar da audiência de conciliação, pena de revelia.
FEIRA DE SANTANA/BA, 11 de junho de 2021.
Antônio de Pádua de Alencar
Juiz de Direito
FEIRA DE SANTANA/BA, 11 de junho de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8005093-09.2021.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Banco Bradesco Sa
Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB:0001110/BA)
Executado: S P Comercio De Alimentos Eireli
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8005093-09.2021.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB:0001110/BA) | ||
| EXECUTADO: S P COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Arbitro em 10% do valor da execução os honorários advocatícios.
Cite-se a parte executada para, em três dias, pagar o débito.
Decorrido o prazo sem pagamento, deve o oficial penhorar e avaliar bens do devedor para satisfação do crédito ou arrestá-los, caso não o encontre, podendo o executado apresentar embargos à execução no prazo de 15 dias.
FEIRA DE SANTANA/BA, 10 de junho de 2021.
Antônio de Pádua de Alencar
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8005652-63.2021.8.05.0080 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Marcus Vinicius Sousa Gomes
Advogado: Michelle Da Luz Bastos (OAB:0049264/BA)
Requerido: Mrv Engenharia E Participacoes Sa
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8005652-63.2021.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| REQUERENTE: MARCUS VINICIUS SOUSA GOMES | ||
| Advogado(s): MICHELLE DA LUZ BASTOS (OAB:0049264/BA) | ||
| REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Defiro a gratuidade.
Objetivando dar maior celeridade ao feito, deixo para...
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