Feira de santana - 1ª vara cível
| Data de publicação | 04 Maio 2022 |
| Número da edição | 3089 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0005619-98.2010.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Banco Finasa Bmc Sa
Advogado: Celso Marcon (OAB:BA24460)
Executado: Eliane Da Silva Oliveira
Advogado: Themys De Oliveira Brito (OAB:BA36627)
Advogado: Matheus De Oliveira Brito (OAB:BA20717)
Exequente: Banco Bradesco Financiamentos S/a
Advogado: Carla Passos Melhado (OAB:BA30616)
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 |
| ATO ORDINATÓRIO |
|
Processo nº: |
0005619-98.2010.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Alienação Fiduciária] |
| Pólo Ativo: | EXEQUENTE: BANCO FINASA BMC SA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A |
| Pólo Passivo: | EXECUTADO: ELIANE DA SILVA OLIVEIRA |
Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se o(a) apelado(a), por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação.
Feira de Santana/BA, 3 de maio de 2022.
PAULO RENAN FIGUEIREDO RIOS
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
0017720-70.2010.8.05.0080 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Feira De Santana
Parte Autora: Carmelita De Santana Bomfim
Advogado: Gustavo Simões Moussa (OAB:BA27226)
Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332)
Advogado: Rodrigo Dos Santos Souza (OAB:BA40888)
Parte Re: Antonia Barbosa De Araujo
Advogado: Pericles Novais Filho (OAB:BA19531)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0017720-70.2010.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| PARTE AUTORA: CARMELITA DE SANTANA BOMFIM | ||
| Advogado(s): GUSTAVO SIMÕES MOUSSA (OAB:BA27226), JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB:BA40888) | ||
| PARTE RE: Antonia Barbosa de Araujo | ||
| Advogado(s): PERICLES NOVAIS FILHO (OAB:BA19531) |
| DESPACHO |
Aguarde-se devolução do mandado de citação.
FEIRA DE SANTANA/BA, 11 de fevereiro de 2022.
Antônio de Pádua de Alencar
Juiz de direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8006514-97.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Antonio Alves De Sales Santos - Me
Advogado: Eduardo William Pinto Da Silva (OAB:BA43485)
Reu: Banco Santander (brasil) S.a.
Despacho:
|
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana/BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha, CEP 44.001-900, Tel. (75) 3602-5945, e-mail: fsantana1vfrccatrab@tjba.jus.br |
|
Processo nº: |
8006514-97.2022.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: ANTONIO ALVES DE SALES SANTOS - ME |
| Pólo Passivo: | REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. |
Vistos, etc.
Intime-se à parte autora, por seu patrono, no prazo de 15 dias, comprovar os pressupostos necessários a concessão da gratuidade requerida, acostando aos autos suas duas últimas declarações do imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido.
Deve a parte, ainda, informar na exordial, a taxa média aplicada para operações similares divulgada pelo Banco Central.
Feira de Santana/BA, 21 de março de 2022.
Antônio de Pádua de Alencar
Juiz de direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DECISÃO
8016420-48.2021.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Luis Sebastiao Peixoto Paixao
Advogado: Victor Caribe Amazonas (OAB:BA40481)
Advogado: Rafael Henrique Nunes Oliveira (OAB:SE11632)
Executado: Antonio Filinto Da Silva Barreto
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8016420-48.2021.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| EXEQUENTE: LUIS SEBASTIAO PEIXOTO PAIXAO | ||
| Advogado(s): RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA (OAB:SE11632), VICTOR CARIBE AMAZONAS (OAB:BA40481) | ||
| EXECUTADO: ANTONIO FILINTO DA SILVA BARRETO | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor, sob alegação de omissão na decisão que indeferiu a gratuidade.
Rejeito os embargos de declaração por entender que não houve qualquer vício, devendo a matéria ser submetida ao julgamento do Recurso cabível.
De fato, nenhuma omissão existe, apenas, a irresignação do autor em relação ao indeferimento do pedido.
FEIRA DE SANTANA/BA, 17 de fevereiro de 2022.
Antônio de Pádua de Alencar
Juiz de direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
0503494-61.2014.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403)
Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430)
Executado: Lula E Lula Ltda Me
Executado: Raymundo Passos Lula
Advogado: Lucas Vieira Da Silva Brito (OAB:BA56144)
Executado: Rosalia Chaves Lula
Advogado: Lucas Vieira Da Silva Brito (OAB:BA56144)
Executado: Ane Rose Chaves Lula
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0503494-61.2014.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A | ||
| Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) | ||
| EXECUTADO: LULA E LULA LTDA ME e outros (3) | ||
| Advogado(s): LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (OAB:BA56144) |
| DESPACHO |
Provaram os executados a impenhorabilidade dos recursos constritos, eis que estavam depositados em conta de poupança e os valores eram inferiores a 40 salários mínimos, se enquadrando nas hipóteses de impenhorabilidade.
Determino o desbloqueio ou liberação dos valores bloqueados nas contas de poupança dos executados.
FEIRA DE SANTANA/BA, 3 de maio de 2022.
Antônio de Pádua de Alencar
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0014772-87.2012.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Banco Mercantil Do Brasil Sa
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Executado: Antonio Santos Do Prado
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana1vfrccatrab@tjba.jus.br |
| ATO ORDINATÓRIO |
|
Processo nº: |
0014772-87.2012.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário] |
| Pólo Ativo: | EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA |
| Pólo Passivo: | EXECUTADO: ANTONIO SANTOS DO PRADO |
Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
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