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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes

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Vincent
Data de publicação06 Junho 2022
Gazette Issue3112
SectionCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTE
JUIZ(A) DE DIREITO KATIA REGINA MENDES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDVALDO FIRMINO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2022

ADV: ALEX SANDRO SOUZA BRANDÃO (OAB 25301/BA), FLÁVIA NAIANY DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 26859/BA), GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB 32253/BA) - Processo 0004595-64.2012.8.05.0080 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTOR: C. A. da S. - RÉU: M. S. M. - Isto posto, com fundamento no art. 226, § 3º, da Constituição Federal e art. 1.732 c/c art. 1.521, VI, do Código Civil, HOMOLOGO O ACORDO celebrado e que constitui parte integrante deste decisum (p. 44/45), para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinguindo o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III do CPC. Sem custas, ante o pleito de gratuidade que fica deferido. Expeçam-se ofícios, se necessários. P.R.I. e, após o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

ADV: INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO - Processo 0500599-54.2019.8.05.0080 - Procedimento Comum - Dissolução - REQUERENTE: I. P. L. de O. - REQUERIDO: G. G. C. S. - Mantenho a decisão prolatada p. 20. Cumpra-se o despacho de p. 36.

ADV: EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA (OAB 19294/BA), FERNANDO RAMOS DE MORAES (OAB 39780/BA), LÍSIAN DA MOTTA BARBOSA (OAB 52576/BA), FELIPHE SANTANA DO CARMO CUNHA (OAB 62034/BA) - Processo 0500915-04.2018.8.05.0080 - Procedimento Comum - Dissolução - REQUERENTE: D. A. B. e outros - REQUERIDO: J. J. do C. V. - Diante do exposto, pelas razões acima expendidas, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar a existência e a dissolução da união havida entre as partes no período compreendido entre 05 de junho de 1974 até janeiro de 2010, reconhecendo o direito de meação dos bens amealhados no referido período. INDEFIRO o pedido de reconhecimento da união estável alegada no período entre 1970 e 1974 e entre 2010 e 2017, visto que, no primeiro período o acionado ainda era casado, e, no segundo período, restou demonstrado que o acionado deixou o lar conjugal.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO

8007757-47.2020.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: V. R. F.
Advogado: Joseneide Rodrigues Dos Santos Almeida (OAB:BA39552)
Reu: D. S. F.
Advogado: Danilo Da Silva Batista Lemos (OAB:BA61455)
Advogado: Bruna Soares Lemos (OAB:BA53809)

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana

1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes

Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: a@a.com




ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8007757-47.2020.8.05.0080
Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
Parte(s) Ativa(s) AUTOR: VITORIA RIBEIRO FIGUEREDO
Parte(s) Passiva(s) REU: DJALMA SOUZA FIGUEREDO

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

De ordem, da M.M. Juíza de Direito, intimem-se acerca da designação de audiência de conciliação, que ocorrerá POR VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se o aplicativo LIFESIZE, designada para:

07 de junho de 2022, às 09h

Link para acesso à audiência: https://call.lifesizecloud.com/3783524.



Feira de Santana, 03 de junho de 2022.

Danniel Sméra Pinto

Técnico Judiciário / Servidor de Gabinete


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8007439-30.2021.8.05.0080 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Maria Celia Oliveira Da Silva
Advogado: Barbara Karoline Souza Ferreira (OAB:BA53875)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana

1ª Vara de Família Suces. Órfãos. Interd. e Ausentes

Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: a@a.com




DESPACHO
Processo nº: 8007439-30.2021.8.05.0080
Classe - Assunto: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51)
Parte(s) Ativa(s) REQUERENTE: MARIA CELIA OLIVEIRA DA SILVA
Parte(s) Passiva(s)


Vistos etc.

Expeça-se ofício ao INSS requisitando a certidão de dependentes habilitados da falecida.


Feira de Santana (BA), data da assinatura digital.


KATIA REGINA MENDES CUNHA
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8012600-84.2022.8.05.0080 Guarda De Família
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: G. D. S. G.
Advogado: Marcela Bezerra De Lima Souza (OAB:BA24856)
Requerente: J. D. S. O.

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Feira de Santana

1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes

ATO ORDINATÓRIO

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

De ordem, da M.M. Juíza de Direito, intimem-se acerca da realização de audiência de justificação, designada para:

08 de junho de 2022, às 08h30min.

LOCAL DE COMPARECIMENTO: Sala de audiências da 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Inter. e Ausentes, Comarca de Feira de Santana - BA - Endereço: Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5940, Feira de Santana – BA.

Feira de Santana, 02 de junho de 2022.

Danniel Sméra Pinto

Técnico Judiciário / Servidor de Gabinete

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8018293-83.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: E. D. S. C.
Advogado: Nadia Da Silva Barbosa De Sousa (OAB:BA62972)
Advogado: Jorgeanny Cerqueira Pereira (OAB:BA44057)
Requerido: L. S. C.

Intimação:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Feira de Santana

Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC

Rua Cel. Álvaro Simões, S/N, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP 44026-970

Tel.: (75) 3602-5990/5997 - email: cejuscfeira@tjba.jus.br


ATO ORDINATÓRIO


Vara de Origem:

 1ª VARA DA FAMÍLIA
Processo nº: 8018293-83.2021.8.05.0080
Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Dissolução, Regime de Bens Entre os Cônjuges, Guarda]


Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Em cumprimento da decisão de ID 146883979, solicitando designação de audiência de conciliação a ser realizada mediante o CEJUSC PROCESSUAL, incluí os presentes autos em pauta de audiência desta Unidade Judiciária, a qual fora designada para o dia 04/03/2022 às 09:30 horas, Sala 02 de videoconferência do CEJUSC.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8005644-86.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: M. D. G. A. D. S.
Advogado: Adelia Santos Abreu E Silva (OAB:BA62502)
Requerido: F. D. S.

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Feira de Santana

1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes



ATO ORDINATÓRIO



Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, INTIMEM-SE acerca do ato judicial de ID nº 194522916.

Feira de Santana, 03/06/2022.



Danniel Sméra Pinto

Técnico Judiciário/Servidor de Gabinete

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8007439-30.2021.8.05.0080 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Maria Celia Oliveira Da Silva
Advogado: Barbara Karoline Souza Ferreira...

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