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Feira de santana - 1ª vara criminal

Versão original Citações 8 Citado por Related
Vincent
Data de publicação08 Abril 2022
Número da edição3075
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SENA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 6486/2022

ADV: BENEDITO CARLOS DA SILVA (OAB 7475/BA) - Processo 0017956-51.2012.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Ronaldo Silva e outro - III - DISPOSITIVO À vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia, para absolver os acusados, RONALDO SILVA E CLAUDIA MARIA DE JESUS SANTOS, pelos crimes previstos no 217-A c/c art. 226,II, na forma do art 69, e art. 217-A c/c art. 226,II, c/c 13, §2°, a, todos do Código Penal Brasileiro, imputados ao primeiro e segundo denunciado respectivamente, com fulcro no art. 386, VII, do CPP. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, oficiando-se aos órgãos estatísticos. P. R. I.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SENA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 6485/2022

ADV: ANTONIO AUGUSTO GRAÇA LEAL (OAB 30580/BA) - Processo 0015303-13.2011.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Marcelo Alves de Freitas - 1. Considerando o descumprimento injustificado pelo denunciado Marcelo Alves de Freitas das condições do sursis processual, conforme se infere da certidão de fl. 193, REVOGO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, nos termos do art. 89, § 4º, da lei 9099/1995. 2. Renove-se o expediente de fl. 210. Após, conclusos.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SENA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 6484/2022

ADV: FIRMINO CORREIA RIBEIRO (OAB 9460/BA) - Processo 0008600-66.2011.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Evaldo Pereira dos Santos e outro - ... Considerando que o réu encontra-se em custódia domiciliar e sua saída necessita de autorização do juízo responsável pelo decreto constritivo, redesigno a assentada para o dia 10/10/2022, às 9h30min. A Serventia deverá enviar ofício ao juízo que ordenou a segregação domiciliar do réu, solicitando autorização para que este possa comparecer a audiência na data fixada. Concedo as partes o prazo de dez dias para juntada do endereço atualizado das testemunhas não localizadas.". E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Emily Clara A. Ferreira, estagiária acadêmica, o digitei, o conferi e subscrevi. ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SENA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 6483/2022

ADV: RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS (OAB 13754/BA) - Processo 0507817-07.2017.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Rogerio de Lima Soares - ...Designo o dia 20 de maio de 2022, às 9 horas e 30 minutos, para realização de audiência de instrução e julgamento, na qual serão ouvidos o ofendido, as testemunhas, observados a ordem e o limite legal, e o réu. Intimações e requisições necessárias. Feira de Santana (BA), 6 de abril de 2022. ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR Juiz de Direito.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO

8019786-95.2021.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Feira De Santana
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Alexandre Dos Santos Costa
Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580)
Reu: Adriano De Jesus Vaz
Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580)
Reu: Camile Fernanda Fonseca Santana
Advogado: Marcos Santos Silva (OAB:BA27434)
Vitima: Barbara Maria Rabelo Galvão
Vitima: Victoria Beatriz Galvão
Vitima: Fernando Santana Dos Santos

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

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