Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 08 Maio 2023 |
| Gazette Issue | 3326 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8009574-44.2023.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.
Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB:BA43183)
Reu: Antonio Diego Paim Da Cruz
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8009574-44.2023.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. | ||
| Advogado(s): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB:BA43183) | ||
| REU: ANTONIO DIEGO PAIM DA CRUZ | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Trata-se de processo de busca e apreensão fulcrado em contrato de alienação fiduciária firmado entre a parte requerente e a parte requerida, conforme expresso às fls.
A mora contratual encontra-se bem configurada nos autos, conforme se observa às fls.
Assim sendo, afiguram-se presentes no feito os requisitos dispostos no art. 3º do DL nº 611/69, fato pelo qual defiro o pedido liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial sem oitiva da parte adversa, o qual deverá ser colocado sob a tutela do representante do requerente, mediante termo de depósito nos autos, até o transcurso do prazo de defesa ou possível purgação da mora.
Após o cumprimento da determinação supra, cite-se o requerido para, querendo, no prazo legal, contestar a presente ação, sob pena de revelia e confissão.
Dou a presente força de mandado de busca e apreensão do bem “marca/modelo HONDA/BIZ 125 FLEXONE, Gasolina, placa QTX7B43, chassi 9C2JC4830KR452809 ano/modelo 2019/2019, cor BRANCA, no endereço de ANTONIO DIEGO PAIM DA CRUZ, brasileiro(a), solteiro(a), funcion publicos estaduais, portador(a) do RG nº. 1009613634, inscrito(a) no CPF sob o n°. 029.470.375-61, residente e domiciliado(a) à, R C 24 FEIRA IX, BAIRRO: CALUMBI, no município de FEIRA DE SANTANA – BA, CEP 44009096.
Feira de Santana(BA), 04 de maio de 2023.
Antônio de Pádua de Alencar
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DECISÃO
8002873-67.2023.8.05.0080 Interdito Proibitório
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Allan Vitoria De Souza
Advogado: Antonio Renildo Brito Dos Santos (OAB:BA11282)
Reu: Ancelminho
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8002873-67.2023.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| AUTOR: ALLAN VITORIA DE SOUZA | ||
| Advogado(s): ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS (OAB:BA11282) | ||
| REU: ANCELMINHO | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos etc.
A prova documental carreada aos autos não prova que o demandante exerça posse sobre valorizado terreno encravado em vetor de crescimento da cidade de Feira de Santana.
Pelo contrário, há sérios indícios de que houve a preparação de prova documental a fim de manejar um processo possessório, eis que o documento de ID 363404348 foi datado de janeiro de 2023, tampouco o documento de ID 363404347 tem conteúdo compatível com a pequena área que o autor pleiteia defender a posse, notadamente diante da declaração constante no documento de ID 363404343, no qual o autor se declara corretor de imóveis e morador do bairro Feira X.
Por fim, mesmo se tratando de lote de área pequena, contraria a razoabilidade ter como certo que um terreno na localização indicada na inicial é órfão de proprietário ou de possuidor longevo.
Pelo exposto, indefiro a liminar.
Cite-se o acionado para, querendo, em 15 dias, apresentar defesa, pena de revelia.
FEIRA DE SANTANA/BA, 4 de maio de 2023.
Antônio de Pádua de Alencar
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
0501642-26.2019.8.05.0080 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Agostinho Da Silva
Advogado: Tirciane Souza Machado (OAB:BA23896)
Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva (OAB:BA32362)
Advogado: Marivaldo Silva Netto (OAB:BA20124)
Executado: Embasa Empresa Baiana De Água E Saneamento Sa
Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva (OAB:BA32362)
Advogado: Marivaldo Silva Netto (OAB:BA20124)
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Fórum Des. Filinto Bastos, Feira de Santana -BA, CEP - 44001-900 Tel. (75) 3602-5945 - E-mail: 1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.br
|
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DESPACHO |
|
Processo nº: |
0501642-26.2019.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [] |
| Pólo Ativo: | EXEQUENTE: AGOSTINHO DA SILVA |
| Pólo Passivo: | EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, EMBASA EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO SA |
Vistos etc.
Intime-se a autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.
Publique-se.
Feira de Santana/BA, 4 de maio de 2023
ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
0014087-37.1999.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Banco Alvorada S/a
Advogado: Fabio De Souza Goncalves (OAB:BA20386)
Advogado: Ezio Pedro Fulan (OAB:BA1089-A)
Advogado: Matilde Duarte Goncalves (OAB:BA1082-A)
Executado: Jose Carlos Santana Bastos
Advogado: Jayme Carvalho (OAB:BA4311)
Exequente: Banco Bradesco Sa
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0014087-37.1999.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA e outros | ||
| Advogado(s): FABIO DE SOUZA GONCALVES registrado(a) civilmente como FABIO DE SOUZA GONCALVES (OAB:BA20386), EZIO PEDRO FULAN registrado(a) civilmente como EZIO PEDRO FULAN (OAB:BA1089-A), MATILDE DUARTE GONCALVES registrado(a) civilmente como MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB:BA1082-A) | ||
| EXECUTADO: JOSE CARLOS SANTANA BASTOS | ||
| Advogado(s): JAYME CARVALHO (OAB:BA4311) |
| DESPACHO |
Intime-se o exequente para apontar o valor atualizado do débito.
FEIRA DE SANTANA/BA, 4 de maio de 2023.
Antônio de Pádua de Alencar
Juiz de direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
0515418-30.2018.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Vitaly Nutricao Animal Ltda
Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571)
Executado: Paraguacu Peixes Ltda - Me
Terceiro Interessado: Serasa Central De Serviços Bancários
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0515418-30.2018.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| EXEQUENTE: VITALY NUTRICAO ANIMAL LTDA | ||
| Advogado(s): JOSE GIL CAJADO DE MENEZES registrado(a) civilmente como JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (OAB:BA5571) | ||
| EXECUTADO: PARAGUACU PEIXES LTDA - ME | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Aguarde-se juntada das informações.
Feira de Santana-Ba, 04 de maio de 2023.
Antônio de Pádua de Alencar
Juiz de direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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